A vereadora Luzia Calvet, segundo apuramos, agora está envolvida com agiotagem.
Segundo apurou a reportagem a vereadora vem emprestando dinheiro a juros e cobrando valores absurdos.
O titular do Blog, ouviu uma pessoa que não quis se identificar, que a vereadora está cobrando os juros de 10% ao mês acima do valor legal.
A mesma está usando essa mesma prática para várias pessoas, o que é caracterizada como “usura”, descrita na Lei 1.521/51, que dispõe sobre crimes contra a economia popular.
Em seu artigo 4º, a norma prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.
A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
O silêncio que ronda essa conduta que afasta de uma punição.
O blog irá denunciar e breve vai trazer mais detalhes sobre o assunto.
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