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sábado, 17 de novembro de 2018

Pesquisa esconde enorme rejeição de Thiago Diaz na disputa da OAB-MA


Uma pesquisa do Instituto Prever divulgada em São Luís nessa sexta-feira, 17, trouxe números e fatos que foram questionados nas redes sociais. A sondagem publicada em apenas um blog aponta vitória de Thiago Diaz na eleição da OAB com mais de 40%.

O primeiro dos fatos estranhos diz respeito à origem da pesquisa. A matéria ‘informativa’ não faz menção ao contratante do levantamento. Afinal, quem teria interesse na divulgação dos números?

Há outro fato estranho e curioso na pesquisa 'sem contratante' de intenção de votos para o comando da Seccional maranhense da OAB: não há qualquer registro sobre os índices de rejeição de nenhum dos  candidatos. Trago à tona esse tema por entender que é fundamental esse detalhe, seja aqui ou em qualquer parte do mundo, para uma análise realista do quadro.

Há modos e modos de se divulgar os resultados de uma pesquisa. Cada um escolhe o que mais lhe convém. Como nas decisões judiciais, convencionou-se dizer que critérios editoriais não se discutem, em nome do direito sagrado da liberdade de imprensa.

Tudo bem, mas também não é preciso exagerar nem achar que ninguém vai perceber a manipulação. É por essas e outras que algumas pessoas comparam pesquisa a um biquíni: mostra o principal, mas esconde o essencial. Será se Thiago acha que pode ser reeleito escondendo sua enorme rejeição? Se fosse assim, Edson Lobão tinha sido reeleito senador, Fernando Haddad seria hoje o presidente eleito e Roseana estaria no seu novo mandato de governadora. 

O que quero dizer com isso? É que às vezes a rejeição é tão consolidada que impede qualquer crescimento do candidato. Por tanto, por enquanto, por falta desse dado, é prematuro qualquer análise favorável ou desfavorável para qualquer candidato à Presidência da OAB-MA.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Quando um diretor se torna gestor escolar

Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão

“Antes de decidir, pense no estudante”. Esta frase compunha quadros espalhados por vários corredores do Ministério da Educação, lá pelos anos de 2014. Apesar do tempo decorrido, a frase ainda provoca em nós, profissionais da área e interessados pela educação, alguns questionamentos. Afinal, para quem ou para que fazemos educação? Qual sentido damos ao dia a dia nas escolas e às mudanças tão frequentes no modo de fazer educação?

Observando mudanças que parecem singelas, uma é especial: a utilização da nomenclatura “gestor” escolar em substituição a “diretor” escolar. É desafio de todos os gestores, desde os setores administrativos da secretaria, às escolas, garantir uma boa estruturação da rotina escolar para concretizar, na sala de aula, a relação do ensino com a aprendizagem. Parece uma obviedade e uma tarefa fácil, mas não é.

Com o passar dos anos, várias atribuições foram dadas à escola. Diante disso, o gestor é estratégico para a construção de um projeto educacional consistente, coerente e bem alinhado com as demandas e realidade de uma comunidade escolar. Conseguir realizar ações de várias “gestões” – financeira, administrativa, dos espaços, relação escola e comunidade –, exige capacidade técnica associada a uma liderança autêntica dentro de um espaço heterogêneo, diverso, complexo e instigante como uma escola.

Secretária Adjunta de Ensino, Nádya Dutra

Perde força a figura de um profissional monitorando corredores ou dentro de um gabinete para conversas disciplinadoras. O gestor é, antes de tudo, um líder articulador de todos os processos em torno do êxito acadêmico dos estudantes. A educação conseguiu, como bem diz nosso povo, ir para a Trizidela, ou seja, o outro lado da margem do rio, passando a refletir não somente as condições propícias ao ensino, mas, também, o fim do processo educativo, que é a aprendizagem.

O Maranhão está rompendo as barreiras históricas com a implementação da gestão escolar democrática, que já apresenta bons resultados. Isso está expresso, por exemplo, no Programa Mais Gestão, que já ofertou formação para quase 2.500 profissionais que atuam na rede estadual e são, ou pretendem ser, gestores escolares.

Outro aspecto que merece destaque é o cumprimento da meta dos Planos Nacional e Estadual de Educação sobre a gestão democrática associada a critérios técnicos e à consulta pública, ação garantida pelo governo Flávio Dino, por meio da eleição direta, vinculada ao apoio pedagógico e financeiro. Foram em torno de 600 mil pessoas envolvidas nos pleitos, número que se aproxima da quantidade de eleitores de São Luís, maior colégio eleitoral do Estado.

É importante lembrar, sobretudo neste momento político do país, que esse debate sobre gestão democrática nos remete à década de 80, quando a escola brasileira resistia ao modelo educacional implantado pelo golpe militar de 1964, que enfraqueceu a autonomia das comunidades escolares, feriu a liberdade de cátedra e centralizou os processos de gestão. Vemos, portanto, com muita preocupação, o renascimento de posturas que comprometem os princípios da educação, presentes no texto constitucional: o livre aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte, o saber, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

Em sentido oposto e primando, essencialmente, pelo respeito à liberdade no exercício do magistério, o Estado do Maranhão implementará um modelo de gestão para resultados na aprendizagem, reunindo ações que garantam o fortalecimento da gestão democrática e a qualificação dos processos e rotinas pedagógicas, com o objetivo de atingir toda a rede estadual, salvaguardando as especificidades e as diversidades educacionais de um Estado de negros, indígenas, homens e mulheres do campo e das cidades.

Por isso, é meta deste governo o alinhamento da dimensão administrativa à dimensão política no trabalho dos gestores escolares. E para não sermos mal compreendidos, ao falarmos aqui de política, explicamos lembrando o que foi apontado por Dermeval Saviani: “a prática educativa escolar é prática social crítica”.

Portanto, sem tergiversar, trabalharemos pela melhoria constante dos processos pedagógicos, respaldados na ação colegiada e reafirmando que o sentido maior da gestão escolar é a democratização do saber, o êxito dos nossos estudantes e respeito aos princípios democráticos da educação. A propósito, viva, hoje e sempre, a Democracia!
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
Nádya Christina Guimarães Dutra
Pedagoga Mestranda em Educação
Secretária Adjunta da SEDUC e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão


Balneário Veneza, em Caxias, passará por limpeza e manutenção


Documentário “Sotaque – Encontro da Baixada”, será exibido neste sábado no Centro Cultural da Vale


0 documentário “Sotaque – Encontro da Baixada”, dirigido pela produtora audiovisual Marise Farias que foi um dos selecionados dentro da Mostra Maranhão de Cinema Informativa, na 11º edição do Maranhão na Tela, será exibido amanhã, 17 de novembro (sábado) ás 18h no Centro Cultural da Vale –  Centro Histórico.

O documentário retrata o Encontro de Bumba-meu-boi, de sotaque da Baixada, realizado anualmente desde 1977, em Matinha – MA. Em uma só noite, inúmeros grupos de toda a região da baixada se reúnem naquele município formando um espetáculo único de cores e som, de raiz. Traz um olhar sobre as manifestações populares que ainda estão preservadas em sua essência, perpetuadas pela tradição oral, através dos anos, graças à força, garra e resistência dos seus brincantes que realizam o festival.

Prefeitura de Santa Rita inicia a capacitação de 115 profissionais de corte e costura



A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, realizou na tarde de quarta-feira (14), a aula inaugural do curso profissionalizante de corte e costura. O evento aconteceu na escola técnica de Santa Rita e contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o vereador Ivo André, secretários municipais e as 115 alunas do curso.

Na ocasião, o prefeito Hilton Gonçalo, acompanhado do secretário Erichson Pinheiro, realizaram a entrega de dezenas de incentivos através do Banco do Povo para novos empreendedores locais. Em sua fala, o prefeito Dr Hilton Gonçalo, destacou a importância do curso para a vida profissional das alunas.


“Fico imensamente feliz em viabilizar um projeto que promove conhecimento técnico e incentivo para preparar ainda mais a cadeia produtiva local. São ações assim que provam que a prefeitura de Santa Rita, estará sempre a disposição da população para garantir geração de emprego e renda”, destacou

Comunidade Nossa Senhora das Graças realiza festejo a partir de domingo (18)




A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, por meio da Comunidade Nossa Senhora das Graças se prepara para realizar o 69º festejo de Nossa Senhora das Graças, no bairro da Forquilha. O novenário terá inicio neste domingo (18) e segue até o dia 27 de novembro. A missa de abertura do festejo será às 17h.

Em referência ao ano Laicato, o festejo deste ano tem como tema: Cristãos Leigos nos Passos de Maria”. E o Lema foi retirado do evangelho São Mateus, capitulo 5, versículos de 13 a 14. “Vos sois o Sal da Terra e Luz do Mundo”.

Diariamente, os fiéis terão a novena de Nossa Senhora das Graças, às 19hs, missa (19h30). Após a celebração do novenário, haverá a parte social no largo da igreja.

Desde o inicio do mês de novembro foram iniciadas as primeiras atividades do festejo, como a 1º procissão das Crianças da Catequese da comunidade, a noite de massas, que teve objetivo de arrecadar fundos para o novenário.

Ainda em preparação ao festejo, nesta quinta-feira (15), haverá uma Adoração ao Santíssimo Sacramento com membros da comunidade que participarão do festejo.

Outro ponto alto do festejo é o dia da padroeira no dia 27 de novembro. Às 12h, acontecerá a missa festiva da medalha Milagrosa. Já a noite será celebrada a missa solene de encerramento com a coroação de Nossa Senhora, às 19h30.

Versátil Consultoria e Eventos comemora nove anos no mercado e lança o seu novo espaço para festas em São Luis



A Versátil Consultoria e Eventos comemora 09 anos de sucesso e credibilidade. O evento acontece neste sábado dia, 17, ás 21h nos salões luxuosos do novo conceito de espaço de festas na Ilha do Amor, que se trata do Buffet Versátil Eventos. 

Com várias atrações como: Alan Pankada, Sambaceuma, DJ Huggo Zanela, dentre outras. Além da mega festa de comemoração, haverá uma justa homenagem para imprensa que sempre estão contribuindo para o sucesso da empresa.

Os empresários Auricelia Aroucha e Alex Aroucha recebe convidados
 neste sábado para comemorar 09 anos de sucesso da Versátil Consultoria e Eventos

A Versátil Consultoria e Eventos é com certeza uma empresa competente, irreverente e atualizada, que já conquistou o respeito e a credibilidade dos formandos, clientes, admiradores, imprensa e da sociedade maranhense.


Indicado ao Grammy Latino, Mundo Bita faz show pela primeira vez em São Luís



Ele vem do Mundo da Imaginação, que fica entre o Planeta Circo e o Planeta Música. Usa uma cartola de mágico e a roupa de maestro, além de um grande bigode laranja, que o torna muito engraçado. Assim é o Bita, personagem que tem atraído cada vez mais crianças e adultos ao misturar o lúdico e o imaginário em doses generosas de muito aprendizado.
Pela primeira vez, Bita e a turma vão se apresentar em São Luís, onde irão celebrar com o público maranhense a recente indicação ao prêmio Grammy Latino, um dos maiores reconhecimentos artísticos do mundo. “Viva as Descobertas” é um musical repleto de encanto que valoriza as surpresas da infância. 

O show inédito será no Rio Anil Shopping, cujo tema da temporada natalina é o Mundo Bita. Em um espaço confortável, adaptado e exclusivo, os fãs do Bita verão a apresentação de músicas inéditas, além de novos diálogos entre os personagens e muita interação com o público, estimulando o que há de mais importante nessa fase: as descobertas em relação ao mundo.

Cenário

O cenário é todo montado para permitir uma viagem do público ao mundo da imaginação. Adultos e crianças de todas as idades irão se divertir com um repertório musical que destaca melodias e conteúdos autorais sobre o universo infantil, como os clássicos “Fazendinha” – que, de forma criativa e educacional, apresenta para as crianças o dia a dia na fazenda - e “Dinossauros” - que conta, de maneira lúdica, a história do período em que os dinossauros habitaram a Terra. 

Como novidades, tem o “Trem das Estações”, além de músicas do álbum “Bita e Nosso Mundo”, como “Nossa Casa” e “Tô Dodói”, que deixam os momentos de aprendizado ainda mais divertidos. Para Chaps Melo, diretor de criação do Mundo Bita e um dos sócios da Mr. Plot, estúdio que desenvolve e produz todo o conteúdo da marca, o show surpreenderá os papais e as mamães que são ansiosos por novidades. “Temos uma apresentação totalmente nova, pensada para aquele público que já é fã do Mundo Bita e para aqueles que acabaram de chegar!”, comenta Chaps.

Espetáculo

“Viva as Descobertas” tem duração de, aproximadamente, uma hora e dez minutos. Durante todo o espetáculo, Bita e os outros personagens da turma, Tito, Dan, Lila e Flora, recebem no palco alguns personagens surpresa, como a vaquinha, o dinossauro e o bichinho do dodói. "O Bita aparece como personagem principal, e o restante da turminha ganha ainda mais espaço na narrativa, fazendo com que as crianças mergulhem na história", explica o roteirista João Henrique Souza.

Ao todo, são 14 hits interpretados por Flora, personagem que dá voz às canções. “As músicas do novo espetáculo foram definidas com a ajuda dos espectadores, que elegeram suas canções preferidas por meio de enquetes nas redes sociais da animação. 

Hoje, o Mundo Bita acumula mais de 2 bilhões de visualizações no Youtube em seu canal em português. Além disso, detém outro canal com conteúdo em espanhol e está presente em plataformas como Discovery Kids, Netflix, TV Brasil, Deezer e Spotify.

SERVIÇO

O QUE: Espetáculo Mundo Bita – “Viva as Descobertas”
QUANDO: 17.11 – Sábado – Às 17h
ONDE: Rio Anil Shopping – Estacionamento G2 (Cobertura)
CENSURA: Livre

 INGRESSOS:

- Inteira – R$70
- Meia Entrada - R$35
- Solidário - R$45,00 + 1kg de alimento (entrega na entrada do evento)*
- Gratuito para crianças de até 1 ano e 11 meses (ficam no colo dos responsáveis durante a apresentação)

*Qualquer pessoa que não comprove direito à meia entrada e queira fazer uma boa ação pode adquirir o ingresso solidário.

MEIA ENTRADA:

- 50% de desconto para crianças de 02 a 12 anos
- 50% de desconto para estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens entre 15 e 29 anos comprovadamente carentes, em conformidade com a Lei Federal N°12.933 de 26 de dezembro de 2013, Lei Federal 10.741/03 e Decreto Federal 8.537/15;

- 50% de desconto para professores da rede pública municipal e particular de ensino em conformidade com a Lei. Apresentar a carteira funcional e documento oficial com foto.

Obs: Só será permitido o acesso ao evento da Meia Entrada mediante apresentação de documento que comprove o direito da mesma.

PONTOS DE VENDA EXCLUSIVA

Bilheteria Digital – (Shopping Rio Anil)
- Segunda a sábado: 10h às 22h
- Domingo: 14h às 20h

Ou pelo site:
Informações: (98) 3015-3017



Brissac admite presença de crianças em evento erótico com advogadas de Imperatriz


Um vídeo que circula em grupos de aplicativo de troca de mensagens mostra o advogado Carlos Brissac, candidato à presidência da OAB/MA pela Chapa 2 - "OAB de Verdade", admitindo a presença de crianças num evento político que acabou se transformando em um show erótico que contou com um dançarino que aparenta ser um "go go boy". 



Acontece que os organizadores do evento em Imperatriz cometeram dois equívocos: uma afronta gritante ao ECA e ao Provimento do Conselho Federal. Com a palavra, o Parquet Estadual, a Delegacia Especializada e o Conselho Tutelar, ambos de Imperatriz.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Osmar Filho apresenta projetos para a Câmara


O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado desta terça-feira (13), do programa Na Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolate e Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafios que poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmar pontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe com comprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituições públicas, principalmente articular com os poderes a implantação de projetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre as esferas. Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo com a Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por São Luís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamento metropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade  para Osmar Filho. Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara em Movimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

Câmara aprova projetos de Umbelino Junior voltados para as escolas de São Luís


A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). As propostas são voltadas para as escolas públicas da capital na Câmara Municipal de São Luís. Aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 110/2018 prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. 

Segundo o projeto, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Esse trabalho deverá ser realizado por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo em todas as escolas municipais.

Além das palestras, a proposta também visa à confecção e distribuição de cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das unidades escolares do município. A medida é uma forma de garantir segurança no ambiente escolar para os alunos e colaboradores.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS:

Também foi aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 111/2018 que institui Políticas Públicas de Práticas Restaurativas nas Escolas. A proposta visa a implantação de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam à conscientização e prevenção de conflitos e violências na comunidade escolar.


A ideia do projeto é garantir que o ambiente escolar possa fortalecer a evasão escolar por meio de controle preventivo e manter os alunos e educadores num vínculo harmonioso. Através da Política Pública de Práticas Restaurativas nas Escolas, serão trabalhados a promoção da cultura da paz nos ambientes escolares; a  prevenção de violência e de infrações legais e a mediação de conflitos escolares.

Os projetos foram aprovados pelos parlamentares na Câmara, após votação em plenário.

Advogado que votou contra inelegibilidade de Thiago Diaz tem vínculo com gestão da OAB


O advogado Emerson dos Santos Moreira, que integra a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA) e votou de forma monocrática, contra a inelegibilidade do atual presidente Thiago Diaz, candidato à reeleição pela Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais” no pleito do próximo dia 23/11, é muito mais do que um simples amigo do atual mandatário da entidade.
Na verdade, o causídico que é relator do colegiado eleitoral tem [ou teve] mais de um vínculo com a atual gestão da seccional e seu voto ‘envergonhado’ compromete o certame colocando, inclusive, em suspeição a Comissão Eleitoral da seccional.
O blog realizou uma investigação no próprio site da instituição e descobriu que o primeiro vínculo Emerson dos Santos com a gestão de Thiago foi em maio de 2016. Nessa época, ele foi nomeado como vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, conforme release disponível na página eletrônica da OAB.

Mas as ligações do ‘julgador’ com a atual diretoria não pararam por aí. Em agosto deste ano, três meses antes da realização do pleito, Thiago Diaz instalou o Conselho Estadual dos Jovens Advogados (CEJA) da OAB/MA. Na solenidade de instalação do Conselho, Diaz deu posse à diretoria nomeando como presidente do órgão, o advogado Dihones Nascimento Muniz, tendo a advogada Camilla Cadilhe como vice-presidente. A diretoria do CEJA é composta ainda pela advogada Leda Raquel de Sousa Araújo, como secretária, e o advogado Emerson dos Santos, como secretário-adjunto. 
Os vínculos de Emerson com Thiago são incompatíveis para ele integrar a Comissão Eleitoral, pois a relação profissional de hierarquia superior entre os dois, viola o artigo 3º do provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB.

Curioso é que mesmo estando nomeado na Comissão Eleitoral e ignorando o disposto que rege o pleito na entidade, Emerson não se intimidou ao comparecer em ato de campanha a favor do seu amigo-chefe. A relação e o vínculo entre eles escancarou uma gravíssima suspeita, pois retira sua isenção e imparcialidade em coordenar as eleições do próximo dia 23.
Emerson se encaixa no ditado que diz que “a capacidade da cara de pau de algumas pessoas não nos dá tristeza, mas sim nojo”. Resta saber o que os integrantes das demais chapas vão achar desta situação. O vexame foi tão grande, mas tão grande, que o ‘relator-torcedor’ votou de cabeça baixa, evidenciando sua vergonha e incapacidade para atuar no caso.

Contrato de Brissac com a OAB na gestão Macieira. Legal, mas imoral



Há no Maranhão um quadro de decadência social que se faz visível no plano moral. Há no Maranhão um quadro anárquico entre os poderes, sobretudo quando um deles avoca para si a missão salvacionista de corrigir o outro, como vem ocorrendo nos últimos dias no campo jurídico. Há no Maranhão um quadro de ilegalidades e maus costumes que vem do topo da pirâmide dos donos do poder – não apenas do estamento político, mas, também, das demais elites dirigentes. Há no Maranhão, em decorrência disso tudo, uma crise ética. E um risco às instituições republicanas.

Em todas as áreas (legal, moral e dos costumes), o bom exemplo aos cidadãos tem de ser dado pela ação racional do estamento burocrático superior (Max Weber, “A ética protestante e o espírito do capitalismo”). Trata-se da função pública. No Maranhão, ainda pela metodologia weberiana, o que se vê é o contrário, é a irracionalidade da cobertura a desnortear os andares inferiores, a desnortear toda a sociedade. Tome-se como exemplo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), comandada nos últimos 10 anos por magnatas da advocacia.

Ontem veio à tona na imprensa a noticia de quem o advogado Carlos Brissac, candidato pela Chapa 2 – OAB de Verdade, montou um escritório no mesmo dia em que assinou contrato na OAB, na gestão Márcio Macieira.

Após a repercussão negativa, Brissac, que na gestão de Macieira presidiu a Comissão de Jovens Advogados, foi Conselheiro no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor e comandou a Comissão de Direitos Difusos e Interesses Coletivos, resolveu se manifestar nas redes sociais dizendo que o contrato foi feito dentro da legalidade. 

Mas se não era ilegal, o contrato foi imoral. Isso por que a proposta que girava em torno de R$ 125 mil, beneficiou não apenas um escritório criado no mesmo dia em foi contrato, mas que beneficiou acima de tudo o proprietário de um escritório que fazia parte da mesma gestão.  Para se ter ideia da imoralidade do negocio. O contrato de Macieira com Brissac seria o mesmo de um prefeito contratar a empresa de um secretário para prestar serviços ao município. 

Veja o que disse Brissac sobre o ‘legal’, mas imoral contrato:

Fui surpreendido com a postagem de um blog e com sua repercussão nas redes sociais pelos adversários da Chapa 2: OAB DE VERDADE. E é justamente por prezar a verdade, a transparência e a dignidade da advocacia acima de tudo, que faço questão de esclarecer aos colegas acerca da contratação do Brissac & Fonteles Advocacia em dezembro de 2015 pela OAB/MA.

Primeiramente, lembro que os serviços privativos da advocacia podem ser prestados por pessoa física, não sendo necessária a abertura de escritório de advocacia para isso.

Em 2010, como fazem muitos jovens advogados, reuni-me com os amigos Gustavo Fonteles e Daniel Rodrigues para trabalharmos conjuntamente em nossas demandas, “sociedade de fato” que chamamos de Brissac, Fonteles & Rodrigues Advocacia. Depois da saída de Daniel, em 2012, passamos a atender como Brissac & Fonteles Advocacia, já com carteira de cliente e um trabalho reconhecido. No fim de 2013, recebemos o convite do então presidente Mário Macieira para fazer a representação jurídica da OAB/MA, que precisava ser profissionalizada. 

Neste momento, apesar de podermos prestar o serviço como pessoas físicas, optei por regularizar a sociedade junto à Receita Federal e à OAB, inscrevendo-a na Seccional em 05/12/2013 e, só a partir deste momento, assinamos o contrato de prestação de serviços. Ressalvo, ainda, que a contratação foi ratificada pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

Desde aquela época já defendíamos que todas as contratações da OAB/MA deveriam ser feitas mediante contrato com pessoas jurídicas regularizadas e os pagamentos feitos apenas após a apresentação de nota fiscal. Sempre acreditei na transparência e na governança corporativa da instituição, que é financiada com o dinheiro das nossas anuidades.

Quanto ao valor do contrato, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, o mesmo foi proposto com base no projeto de piso salarial da advocacia apresentado pela própria OAB/MA ao Governo do Estado do Maranhão, não estando fora do padrão de qualquer assessoria jurídica, ainda mais considerando que representávamos uma instituição do tamanho e importância da OAB/MA e que ainda atendia ao interesse de milhares de advogados associados.

Durante os mais de dois anos representando a OAB/MA, atuamos em várias reclamações trabalhistas, dezenas processos na Justiça Comum Estadual e Federal, procedimentos na Corregedoria Geral do Estado, no Ministério Público, em Delegacias de Polícia e no Conselho Nacional de Justiça, bem como perante diversos órgãos da administração pública direta e indireta, além de prestar assessoria diária em todos os assuntos administrativos cujo acompanhamento se fez necessário.

Tivemos nossa atuação reconhecida e bem avaliada pelo Conselho Seccional da OAB/MA e, ao fim da gestão, fizemos a devida prestação de contas e a transição com a atual gestão.

Assim, termino por dizer aos colegas advogados que não tenho o que esconder e que não me envergonho de ter recebido honorários pelo bom trabalho prestado pelo meu escritório, pois defendo a valorização do advogado e o não aviltamento dos nossos honorários.

Atenciosamente,
Carlos Brissac Neto

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Pedagoga Francinete Braga lança livro infantil em São Luís, Timon e Teresina


Aconteceu no último domingo, 11 de novembro, o lançamento do livro infantil "As aventuras de Pedrinho e de sua turma no Jardim dos Sonhos". O evento foi realizado na livraria Amei (São Luís Shopping), das 17h às 20h. A entrada foi gratuita. 

O ato foi prestigiado por diversas pessoas e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, a Vereadora Concita Pinto e do Secretário Municipal de Articulação Política, Jota Pinto. Além das escritoras maranhenses, Sharlene Serra e Martha Reis. 


A autora do livro, pedagoga Francinete Braga, sentiu grande emoção com tanta demonstração de carinho  no dia do lançamento de mais uma obra de sua autoria.


“Foi um momento muito lindo. Fiquei emocionada pelo carinho recebido por todos que compareceram ao lançamento de mais um livro de minha autoria. O direito à educação é primordial para que o aprendizado de cada criança seja garantido na sociedade”, disse. 

Participando do ato, a senhora Emanuelle Monteiro, mãe da pequena Emilly, destacou a importância do livro como instrumento educacional. “O livro é um instrumento de grande poder educacional. Conheço a pedagoga Francinete Braga e sua bela atuação como escritora. Hoje, ela está de parabéns por lançar um livro de grande valor para as nossas crianças”, disse. 


O Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, se fez presente a usou a palavra para parabenizar a autora do livro. “Quero aqui, em nome do Maranhão, parabenizar a pedagoga Francinete Braga por contribuir com o modelo educacional de nossas crianças através de seus livros infantis. Hoje, com o lançamento desse livro, que, sem sombras de dúvidas, fará uma grande diferença no processo educacional de cada criança”, disse. 


Já a vereadora de São Luís, Concita Pinto, destacou a atuação da pedagoga e parabenizou por mais uma obra de grande relevância para a  educação brasileira. “A pedagoga Francinete Braga é uma de nossas escritoras de grande talento. Nossa cidade ganha com pessoas assim. E, pensando nisso, coloquei na câmara municipal de São Luís, um projeto de lei que obriga o município a colocar os paradidáticos de autores locais nas escolas municipais.  Sendo assim, valorizando os autores da nossa cidade”, disse. 

LANÇAMENTO TIMON E TERESINA

Além de São Luís, a pedagoga Francinete Braga, lançou o livro no I Congresso Acadêmico da Faculdade IESM, em Timon. Já em Teresina, o lançamento foi na Livraria Entrelivros. 

QUEM Ė A AUTORA DA OBRA?

Francinete Braga Santos, brasileira, nascida em Chapadinha, no Maranhão. É pedagoga, professora e mãe. Iniciou na educação de crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para depois atuar também no Ensino Superior. Graduada em Pedagogia, tendo mestrado e doutorado em Ciências da Educação e atualmente é mestranda em Gestão do Ensino, no mestrado profissional da UFMA. 

Escritora desde 2009. Agora em 2018 lança seu primeiro livro infantil: "As aventuras de Pedrinho e de sua turma no Jardim dos Sonhos" concretizando seu desejo de escrever para crianças. Assim, nesta história, de enredo simples e cativante, traduz lembranças do tempo de infância, em que estudava e sonhava acordada, paradinha na sala de aula, ou  de quando jogava bola descalça com a criançada de sua cidade do interior. Naqueles tempos em que os pais deixavam as crianças  brincarem livres pelas ruas e praças da cidade.

Imagens do lançamento do livro: 













Em campanha para presidente da OAB/MA, Mozart Baldez faz corpo a corpo no TRT


Faltando exatos 10 dias para a eleição que escolherá no próximo dia 23, o presidente da seccional maranhense da OAB, o candidato pela CHAPA 1 , o advogado Mozart Baldez continua o chamado corpo a corpo nos fóruns da capital e interior do estado.

Na manhã desta terça feira(13), integrantes do grupo *RECONSTRUIR É A ORDEM* visitaram o fórum trabalhista, na Areinha, recebendo varias manifestações de apoio, como as Dras. Priscila Letícia e Elisandra.

ESCÂNDALO!!! Escritório de Brissac foi criado às pressas para tirar dinheiro da OAB na gestão Macieira


Chegou a esta blog documentos que comprovam um escândalo da gestão Macieira na OAB, envolvendo justamente Carlos Brissac, seu atual candidato a presente.

Os documentos comprovam que no dia 05 de dezembro de 2013, no mesmo dia em que constituído, e ainda sem nenhuma certidão, o escritório de Brissac foi agraciado por Mário Macieira com um contrato junto a OAB, tendo recebido125.000,00 mil reais.

Há o agravante, ainda, de que naquele tempo já se enxergava Brissac como o único nome jovem do grupo capaz de, no futuro, substituir Mário na OAB, o que foi antecipado para esta eleição devido a surpreendente derrota de Valéria Lauande nas últimas eleições.

O fato é que a notícia caiu como uma bomba na campanha da chapa Brissac, que vinha tentado a todo custo afastar seu nome do nome de Macieira, que, hoje, tem grande rejeição junto à categoria.



Isso reforça a acusação de que Brissac seria apenas um laranja de Mário, e quer pegar a OAB de novo pra ganhar dinheiro na Instituição! Um escândalo!

As circunstâncias do contrato são constrangedoras, afirmaram alguns juristas, e podem servir para abertura de sindicância e processo disciplinar contra os dois no momento em que pretendem voltar novamente ao comando da entidade de classe.

sábado, 10 de novembro de 2018

A melhor prefeita do Brasil! Fernanda Gonçalo inaugura obras em comemoração ao aniversário de Bacabeira


O cronograma de comemoração aos 24 anos de Bacabeira está sendo marcado por inaugurações de obras, na manhã da última sexta, dia 09 novembro. A prefeita Fernanda Gonçalo, acompanhado do seu esposo e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, dos secretários municipais, vereadores, autoridades políticas e funcionários públicos, entregou uma série de melhorias para a população.

Durante todo o dia, a prefeita Fernanda Gonçalo inaugurou a Praça Amendoreira, Casas populares, Sistema de Abastecimento de Água, Calçamento Residencial Paraíso, Calçamento Trav. Açude, Calçamento Rua do Açude, Calçamento Trav. Três palmeiras, Distribuição de Kits para gestantes, Quadra Poliesportiva, Escola, Secretária Municipal de Cultura e anunciou a construção do Hospital Municipal de Bacabeira.



O nosso governo tem esse cuidado em priorizar o nosso povo. São obras que irão melhorar em todos os aspectos a qualidade de vida das pessoas mais carentes do município. Tenho certeza que continuaremos zelando pelo bem da população Bacabeirense”, declarou a prefeita Fernanda Gonçalo.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, disse que a união política tem fortalecido os dois municípios. “A cidade de Bacabeira tem crescido muito na gestão da prefeita Fernanda Gonçalo, que tem cuidado com carinho do nosso povo”, disse. 

SHOWS GRATUITOS


A programação de aniversário da cidade continua neste sábado com o show da cantora Solange Almeida e vários artistas da localidade. No domingo, dia 11, é a vez do cantor Weslei Santos da Banda Preto no Branco.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

TRE cassa mandato de França do Macaquinho


Por 4 a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou o mandato da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho e o seu vice, Juscelino Júnior.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se manifestou favorável à cassação do mandato dos gestores, com base no recurso eleitoral interposto pelo candidato a prefeito Airton Chagas Cavalcante, em desfavor da sentença proferida pela juíza da 70ª Zona Eleitoral, Clécia Pereira Monteiro, que julgou improcedente os pedidos veiculados na ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio por ele ajuizada em face da prefeita.

França do Macaquinho teria comprado votos com a promessa de contribuição sindical, doação de cesta básica e de material de construção. Além disso, a prefeita ofereceu serviço de aluguel de veículo e prestação de serviços médicos.

A prefeita foi acusada de crimes eleitorais, entre eles a captação ilícita de sufrágio, compra de votos e abuso do poder político-econômico cometidos nas eleições municipais de 2016.

O julgamento foi iniciado na terça-feira (6) e ficou 3×1 pela cassação.

Os primeiros votantes: uma vez que votaram pela cassação, o relator do caso, o juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva, que votou de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral e os juízes Wellington Cláudio de Castro e José Eduardo Moreira também votaram pela cassação de França do Macaquinho. Apenas Tyrone José da Silva teve um entendimento diferente.
Término do julgamento

Na volta do julgamento, na tarde de quarta-feira, 07, o juiz eleitoral Júlio César Praseres, que havia pedido vista do processo, acompanhou o voto do relator e confirmou a cassação de França do Macaquinho.

Cresce número de blogueiros assassinados no Brasil, Maranhão é destaque negativo, aponta relatório



Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um guarda municipal que o hostilizou durante sessão da Câmara de Vereadores, fatos que relatou à polícia.

No dia 13 de novembro de 2015, Ítalo foi atingido por quatro disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, que fugiram. Morreu antes de receber atendimento médico.

Na véspera do crime, ele havia relatado a colegas de imprensa ameaças feitas por “prefeitos, vereadores, capachos e seguranças”, sem citar nomes. Uma semana antes a mãe dele também fora ameaçada.

Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.

O caso faz parte do relatório “O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”, lançado nesta quinta-feira (8) pela ONG Artigo 19. De acordo com o documento, metade dos profissionais de comunicação assassinados no país nos anos de 2015 a 2016 atuava como blogueiro.

O estudo apresenta o monitoramento dos 22 assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no período de 2012 a 2014 –foram 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1 proprietário e 1 fotógrafo.

Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3 radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes. Ou seja, cresceu a proporção de blogueiros entre as vítimas.

“Faz sentido que os blogueiros sejam os mais atacados, porque em boa parte das cidades menores do Brasil não existem jornais impressos estruturados. Nesses locais, quem acaba fazendo a comunicação são os blogueiros e radialistas comunitários, só que esses perfis de profissionais acabam ficando mais vulneráveis à lógica da violência”, afirma o coordenador do relatório e assessor do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, Thiago Firbida.

Segundo ele, uma característica comum entre os crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.

“Essa falta de estrutura é um grande problema não só nos crimes contra comunicadores, mas em todo o processo de investigação de homicídios no Brasil. O que é diferente nesses casos é que, como os mandantes são pessoas poderosas, além da falta de estrutura das polícias, [a impunidade] também é influência dessas pessoas”, diz.

Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não chegou a ser concluído. Em 41%, o andamento foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso, porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em São Luís (MA), em 2012.

Os casos também revelam a falta de ação diante das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. “Se as autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio”, afirma.

A organização também monitora ameaças a profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de cobertura e até abandono da profissão.
Para evitar o cenário de impunidade, o relatório aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar os crimes.

“São casos que não têm só uma dimensão individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva que os governos atuais precisam ter em mente”, diz Firbida. (Jornal Folha de São Paulo)