sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Aliada de Venancinho quer acabar com programa de moradia digna em Bacabeira



 A vereadora Kellyane Calvet (PL), que é a mais nova aliada do ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho – o Venancinho (DEM), quer acabar com um dos maiores sonhos dos bacabeirenses mais humildes que não tem moradia própria ou moram em casas de taipas cobertas por palha: ela luta pelo fim do Programa Nossa Casa, que vem ajudando zerar déficit habitacional no município. 


Criado no governo da prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), em 2017, o programa segue ajudando famílias a realizarem o sonho da casa própria. Pessoas que viviam com parentes ou em barracos de taipa, feitos de madeira e barro, hoje estão passando para o conforto de uma moradia digna de alvenaria, com água encanada e luz elétrica, graças à política da gestora que é a primeira mulher a comandar a prefeitura nestes quase 26 anos de fundação do município.

Desde que surgiu, a prefeitura bacabeirense já construiu mais de 700 unidades, e muitas desses imóveis estão em fase de acabamento, sendo que algumas das unidades devem ser entregues no período do aniversário da cidade no próximo dia 10 de novembro numa cerimônia sem a presença da chefe do executivo por restrições à legislação eleitoral.

No povoado São Pedro, Beatriz Oliveira conta que “morava em uma casinha de taipa, de palha de palmeira, que se estraga mais ligeiro”. Ela conta que como nunca teve condições, morou quase vida toda em casa de palha, mas hoje seu sonho foi realizado por meio do programa.

“Só eu sei a diferença que essa casa fez na minha vida. Só quem vive em casa de palha sabe o quanto temos vontade de ter um imóvel de tijolo. Como nunca tive condições, morei em casa de palha toda minha vida, mas hoje meu sonho foi realizado”, destacou.

CRIME DE LESA-HUMANIDADE

Isso tudo, na avaliação da vereadora Kellyane Calvet, pode ter sido um engano pelo simples fato de ter garantido uma imensa popularidade à prefeita Fernanda, que hoje considera sua desafeta política. Por conta disso, a parlamentar oposicionista, quer condenar os mais pobres a morar em casas de taipa. 

A reação dos bacabeirenses foi imediata. Na avaliação dos mais humildes, Kelliane – aliada de Venancinho, com essa tentativa, destrói um dos mais importantes programas de distribuição de riqueza do município.


"No estado mais desigual do país, famílias que vivem abaixo da linha da pobreza não terão o direito a construir o imóvel e moram em casebres. Propor o fim do programa Nossa Casa em Bacabeira é crime lesa-humanidade", denunciam familiares de alguns dos beneficiários.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

MPE opina pelo deferimento da candidatura de Ana Claudia em Santa Quitéria



O procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, emitiu ontem (22) parecer opinando pelo conhecimento e desprovimento do recurso que o Diretório Estadual do PDT move contra a prefeita de Santa Qbuitéria do Maranhão, Ana Claudia, candidata à reeleição pelo partido.

O partido vem travando uma batalha contra Ana Claudia e decidiu fazer uma intervenção no município de Santa Quitéria, para apoiar a candidatura de Sâmia Moreira nas eleições de 2020, com Eliezer na vice.

No entanto, na disputa judicial, a prefeita levou a melhor e no dia 11 deste mês obteve o deferimento de sua candidatura por decisão do juiz da 24ª Zona Eleitoral, Karlos Alberto Ribeiro Mota. Mas, o diretório estadual comandado pelo  senador Weverton Rocha, recorreu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ao se manifestar sobre o processo que tramita na Corte Eleitoral, o MP opinou pelo desprovimento do recurso com base na decisão do juiz de base, conforme despacho em anexo.



Ao se manifestar sobre o processo que tramita na Corte Eleitoral, o MP opinou pelo desprovimento do recurso com base na decisão do juiz de base, conforme despacho em anexo.


Defensoria Pública usa literatura para sensibilizar público sobre questão LGBTQ+

 


Há mais de cem anos,  o escritor irlandês Oscar Wilde foi processado e preso em função de sua homossexualidade.  A sua frase “o amor que não diz seu nome”  se tornou célebre e continua sendo citada como referência a  clandestinidade de orientações sexuais fora da heteronormatividade. Mas as coisas mudaram? As relações homoafetivas, lesboafetivas, biafetivas e outras, puderam dizer seu nome e sair do armário? 

São essas e outras questões que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através do projeto “Direito e Literatura: provocações LGBTQ+”  se propõe a discutir em eventos que se realizarão virtualmente em função da pandemia de coronavirus. 


A defensora pública de Defesa da Mulher e da População LGBT Lindevania Martins, também escritora, poeta e contista com quatro livros publicados, idealizadora do projeto ”Direito e Literatura: Provocações LGBTQ+”, explica que a proposta é receber convidadas e convidados para conversar sobre os entrecruzamentos entre direito, literatura e a questão LGBTQ: “É inegável que avançamos, mas o Brasil ainda apresenta índices alarmantes de violência contra pessoas LGBT simplesmente por serem que são.  Os encontros do projeto,  que serão temperados com a leitura de poemas e textos em prosa, também trarão informações jurídicas relevante sobre direitos LGBTQs. Queremos trazer escritores, mas também outros profissionais do livros para pensamos sobre o que  a arte e a literatura podem no mundo e de que modo o potencial humanizador da literatura pode se voltar contra as opressões. Acreditamos que as  narrativas e a poesia LGBT promovem uma  cultura de respeito, atuando na estrutura da sociedade, podendo sensibilizar e conscientizar um público mais amplo sobre a necessidade de respeitar a diversidade e a diferença”. 


O primeiro convidado do Projeto é o maranhense Franck Santos. Poeta, contista e romancista com uma longa estrada, Franck possui seis livros publicados e lançou neste ano o romance “Os Blues Que Não Dançamos”, pela Editora Moinhos. Conta que já escrevia poemas quando, através da leitura de  um  outro escritor,  sentiu-se autorizado a falar sobre homoafetividade em seus livros: “Foi uma libertação! Quando li  Caio Fernando Abreu, fiquei em choque. Percebi que também  podia escrever sobre os afetos e desafetos direcionados a alguém do mesmo sexo. Ele me influenciou muito nesse sentido e após uma oficina de escrita criativa com o Caio em São Luís , minha forma de escrever mudou totalmente. Se ampliou para incluir experiências reais ou ficcionais não apenas entre homens e mulheres, mas também entre pessoas do mesmo sexo, seja usando a poesia ou a prosa”.

Abaixo, trecho de “Cena 8”,  poema de Franck Santos publicado em “Fotogramas”, no qual ele apresenta um olhar sobre o cotidiano, a existência humana e as contradições dos encontros amorosos:

“Eu queria diurno, ele noturno. Ele queria manhã, eu tarde. Eu queria café, ele queria chá. Ele queria inverno, eu outono. Eu queria um abraço, ele um beijo. Ele queria mel, eu agridoce. Eu queria blues, ele rock. Ele queria gim, eu vinho. Eu queria romance, ele ação. Ele queria montanha, eu praia. Eu queria inteiro, ele metade. Ele queria nada, eu tudo”. 

O projeto “Direito e Literatura: provocações LGBTQ+” prevê  edições bimestrais de  lives durante um ano com publicação ao final de um e-book  que sistematizará os encontros, trazendo artigos de juristas, escritores e ativistas.


Serviço:

O quê? “Direito e Literatura: provocações LGBTQ+”

Onde? Dia 29 de outubro, das 16 ás 17 h

Quando? Instagram da Defensoria Pública do Maranhão - @defensoriama

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Arrastão do 22 reúne 8 mil pessoas nas ruas de Raposa; Eudes Barros disparou



O candidato à prefeito da cidade de Raposa, Eudes Barros (PL), realizou neste domingo (18), em companhia do seu vice Márcio Greik, o maior arrastão popular já visto na raposa. Extraoficialmente, há quem diga que aproximadamente 8 mil pessoas, entre pedestres, motoqueiros e passageiros carros, todos nas ruas em à candidatura do 22. A ocasião contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e do deputado federal Marcio Jerry, que mais uma vez reforçaram o apoio do governador Flávio Dino a candidatura de Eudes. A prefeita Talita Laci (PCdoB) e seu pai José Laci também foram presenças marcantes na festa da manifestação popular ao candidato Eudes Barros.



A programação teve início às 16h em frente a Escola Santo Antônio, em seguida a passeata seguiu pelas principais avenidas do município, terminando no Viva Raposa. O evento expressou a força do candidato, que lidera nas pesquisas.

Durante todo o percurso uma grande onda azul cantarolava aos quatros ventos que o “Homem disparou” e que “Eudes Barros é o nosso prefeito”, trechos das principais músicas da campanha do candidato do PL. “Eu acredito no trabalho dele. Ele tem as melhores propostas para nossa cidade, então merece um voto de confiança no dia 15 de novembro”, disse uma eleitora emocionada.

Agradecido, Eudes Barros fechou a noite discursando para seus apoiadores, destacando ser o único candidato a prefeito da Raposa a ter apoio do Governo do Estado do Maranhão.  “Eu só tenho a agradecer, porque hoje vocês mostraram a cada um de nós que querem o Eudes prefeito dessa cidade, que querem o Márcio vice-prefeito dessa cidade”, manifestou Barros.

domingo, 18 de outubro de 2020

Ariston, Dr Hilton e Fernanda Gonçalo conversam com a população de povoado limítrofe entre Bacabeira e Santa Rita

 


O deputado estadual Ariston acompanhou os candidatos a prefeito de Santa Rita, Dr Hilton e de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, em uma atividade campanha no povoado Rancho Papouco que fica no limite entre os dois municípios.

Rancho Papouco é cortado pela BR-135, que divide o distrito entre Bacabeira e Santa Rita. O local sofreu por muitos anos com a falta de parceria entre os dois municípios, agora com as gestões de Dr Hilton e Fernanda Gonçalo tudo mudou.

As Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira trabalham em conjunto para promover melhorias nos dois lados de Rancho Papouco.

E foi exatamente essa mensagem que o trio político foi levar a população do povoado, que o trabalho e as melhorias vão continuar com a eleição de Dr Hilton e Fernanda Gonçalo em Santa Rita e Bacabeira, além do apoio de Ariston na Assembleia Legislativa.

DataIlha: Com 39,0% das intenções de votos, Eudes lidera pesquisas na Raposa



Uma pesquisa divulgada neste domingo (18), pelo Instituto DataIlha, realizada no município de Raposa, mostra liderança de Eudes Barros (PL) como favorito à Prefeitura nas eleições de novembro.

Em cenário estimulado Eudes obteve 39,0% das intenções de votos, Ocileia Fernandes 27,8%,  Andréa da Colônia 16,5% e Padre Antônio Abençoado 1,5%. Branco/Nulo chegam a 6,1% e não souberam ou não responderam 9,2%.

Registrada sob protocolo MA 09928/2020, a pesquisa ouviu 479 eleitores entre os dias 07 e 09 de Outubro. A margem de erro admitida é de 4,0 % (quatro pontos percentuais) para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Santa Rita: Candidato a prefeito, Jancimauro, não apresenta defesa e será julgado à revelia em ação que pede sua impugnação

 


O candidato Jancimauro Albuquerque, que por enquanto concorre à Prefeitura de Santa Rita pelo PCdoB, será julgado “à revelia” na Ação de Impugnação do Registro de Candidatura que foi movida contra ele pelo candidato a veador Rosmino Melo Filho (PMN), alegando que o candidato a prefeito é alvo de investigação por ‘quebra de decoro’ e ‘ação penal’.

O  pedido de impugnação de candidatura, processo que contesta o registro para participação no pleito e que ainda passará por julgamento, foi encaminhado no dia 2 deste mês à juíza eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita.


Jancimauro teve sete dias para se manifestar, após a citação ter sido publicada no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), no último dia 3 deste mês. No entanto, ele não manifestou sua defesa dentro do limite do prazo, que se encerrou as 23h59min do último dia 9.


A partir de agora, mesmo que venha se manifestar de forma “intempestiva” nos autos – ou seja, após extrapolar o tempo concedido pela Justiça para rebater as acusações, o caso repercutirá em revelia e no julgamento antecipado da lide.


O principal efeito da “revelia”, de acordo com a legislação brasileira, é a “presunção” de que os fatos narrados pela parte contrária no processo – neste caso, envolvendo situações de quebra de decoro e efeitos negativos de ação penal –, sejam verídicos.


A revelia é o efeito decorrente da não contestação do pedido do autor, importando em presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial, o que pode ocorrer tanto no processo de conhecimento como no processo cautelar (CPC, arts. 319 e 803).