sexta-feira, 30 de abril de 2021

CIM realiza evento celebrativo e anuncia projetos de progresso e inovação


 “O compromisso do CIM é proporcionar desenvolvimento e modernização para todos os municípios consorciados “, deputado federal, André Fufuca.

Em evento celebrativo realizado na manhã da última quinta-feira, 29, de forma presencial e virtual, o Consórcio Intermunicipal Multimodal completou oito anos de existência e 100 dias da gestão 2021-2022. A cerimônia teve como principal objetivo celebrar as datas e também apresentar as propostas de progresso, modernização e democratização da gestão, a equipe técnica, e a parceria estabelecida com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com a presença de autoridades, prefeitos consorciados e demais convidados.

Em primeiro momento, o assessor da presidência do CIM, Altemar Lima, ressaltou os principais objetivos da entidade “Se inaugura aqui não só um novo ambiente físico, mas também se inaugura um novo ambiente institucional. Estamos aqui para trazer transparência, e ao mesmo tempo, transformar essa instituição em uma fábrica de projetos, que possa trazer desenvolvimento, cidadania e benefícios para todos os municípios consorciados.”

“É uma honra ser presidente do CIM, tenho a convicção que nesses dois anos de mandato nós iremos conduzir de forma efetiva, iremos fazer muito, juntos pelo progresso e democratização. 

Vamos usar o nosso consócio para fazer o bem, com credibilidade e ações que levam cidadania e desenvolvimento para nosso estado”, disse o presidente do CIM, Fufuca Dantas.

Ainda em sua fala, o presidente detalhou as medidas de reestruturação administrativa implantadas no Consórcio como a comissão especial de gestão, e assinatura do acordo de cooperação com UFMA [LABCIM].

Na oportunidade, o professor e doutor, Marcelo Pompermayer parabenizou e destacou as iniciativas do consócio “Estamos muito empolgados e orgulhos de tudo que está acontecendo aqui. Essa parceria inovadora com a UFMA tem o potencial de transformar a realidade dos municípios que fazem parte do consórcio. 

Credibilidade, transparência, colaboração e apoio aos munícipios, são palavras que definem esse projeto. uma estratégia inovadora!”

Também participaram da solenidade, Giselly Pinto, gerente de relações institucionais da Vale, Fernando Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas e primeiro vice-presidente do CIM, Lúcio Flávio, prefeito de Itinga do Maranhão, segundo vice-presidente do CIM, Arkley Bandeira, representante da UFMA, Joanilda Rocha, coordenadora técnica de projetos da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

Vereador Dudu Diniz quer acompanhamento psicológico aos profissionais da saúde


 O vereador de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania), apresentou na sessão desta quinta-feira (29), uma indicação ao prefeito da cidade, o acompanhamento psicológico pós covid, aos profissionais da saúde. 

“Os profissionais da saúde têm desempenhado um papel importantíssimo neste momento pandêmico que passamos, e foi pensando neles que na sessão na Câmara de Ribamar, foi aprovada a indicação de minha autoria, para que possuam acompanhamento psicológico necessário para superar este cenário atual”, disse. 

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa. 

“Nosso mandato de compromisso tem olhado com atenção para essa classe, que vem se dedicando tanto e cuidando com carinho de vidas e de pessoas”, finaliza.

Mesmo afastado, Willame Anceles solicitou alteração de dados do CNES dia 10 de março de 2021


Mesmo sendo afastado pela comissão de sindicância, que apura os fatos sobre as possíveis situações das “rachadinhas e dos falsos médicos” o ex-secretário de saúde de Rosário, Willame Anceles solicitou a alteração dos dados de acesso ao CNES2 no dia 10 de março de 2021.

Com o pedido e demora no processo de alteração, ainda na gestão de Anceles na SEMUS, o município de Rosário chegou a perder mais de 300 mil reais, que seria para ajudar nos custeios de combate ao Covid-19.

Em uma entrevista realizada em uma TV local na manhã desta sexta-feira, o ex-secretário de saúde chegou a fazer uma certa ameaça, em dizer que irá esperar até o final do dia de hoje para que o então exonerado retorne para a pasta em que era lotado, caso isso não aconteça o mesmo afirma que irá tomar suas providencias. 

Desde que saiu a exoneração de Willame Anceles da pasta da saúde, o mesmo passou a tentar jogar para a população, algumas situações acontecidas na referida pasta, o que não lembra é que todas as situações criticas acontecidas na mesma, foi feita e com participação especial do ex-secretário. 

Tentando fazer política dentro da secretária, e até mesmo tentando colocar funcionários municipais contra o prefeito, Anceles já começa a dizer nos 4 cantos da cidade que sua esposa “atual vice-prefeita”, está pronta para ser prefeita de Rosário... Pasmem senhores...

Nos próximos dias, vamos trazer em outras matérias, mais detalhes sobre as enroladas do ex-secretário de saúde de Rosário, que acha que fez “um trabalho impecável”, e trouxe mais problemas do que solução para a gestão atual.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Prefeitura fortalece os serviços de Assistência Social para as famílias ribamarenses


 A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, ampliou nos primeiros dias de gestão vários serviços, programas e projetos, junto às famílias atendidas e acompanhadas a SEMAS com o objetivo de garantir direitos e cidadania, cuidando das pessoas, e observando os desafios do momento de pandemia do novo Covid 19 em que vivemos.

Outras ações foi a atualização do sistema do Programa Criança Feliz, que atendeu 400 indivíduos entre crianças entre 0 a 6 anos e gestantes, com visitas domiciliares e entrega de 367 kits pedagógicos possibilitando seu desenvolvimento saudável e proteção. 

Os CREAS por meio do Serviço de Atenção e Proteção Especializada a Indivíduos e Famílias - PAEFI realizou 426 acompanhamentos familiares. Além disso, foi entregue mais de 15.800 refeições para famílias acompanhadas pelo CRAS do São Raimundo garantindo sua segurança alimentar e nutricional. Outro resultado importante, foi a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar das Vilas fortalecendo assim o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no município.

Outro importante destaque foi a descentralização do Cadúnico, para as diversas unidades de CRAS São Raimundo, Turiúba, Nova Terra e Trizidela da Maioba garantindo acesso e agilidade à serviços essenciais à população. 

O Cadúnico disponibiliza serviços assistenciais, tais como: isenção do pagamento da taxa de inscrição do Enem, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, bolsa família, acesso ao programa Água para Todos, carteira do idoso, acesso ao programa Brasil Alfabetizado, tarifa social de energia elétrica, benefício de prestação continuada e o projeto Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. 

A Semas também trabalhou firme concedendo vários benefícios à população, tais como:  Auxílio Funeral, cestas básicas e enxovais. 

Articulou diversas parcerias para oferecer para as famílias e jovens inclusão socioprodutivas com destaque para o SESI, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), SENAC, IFMA. 

O trabalho continua firme com parcerias para possibilitar direitos e acesso à população, por exemplo, parceria com UNICEF e CESJO com a doação de meia tonelada de arroz, cinco mil kits de higiene bucal, cinco mil máscaras, dentre outros itens de higiene.

O trabalho da SEMAS tem sido incansável e segue em ritmo acelerado, pois tem oferecido mais cidadania e direitos a cidade, além do cuidado com as pessoas.

Secretário Carlos Lula toma posse como Presidente reeleito do Conass


“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022. A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Missão

Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.

Felipe Camarão se destaca como um grande Gestor da educação no Brasil


Escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas e outros itens, totalizando 24 novos equipamentos, foram entregues pelo Governo do Estado. A série de melhorias infraestruturais integra o programa estadual Escola Digna e marca ainda o Dia Mundial da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). O governador Flávio Dino fez as entregas, em evento virtual, no Palácio dos Leões. Mais de 10 municípios foram contemplados nesta etapa, incluindo a capital.

O governador Flávio Dino, que há 28 anos é do quadro de professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ressaltou que no Dia Mundial da Educação, o governo promove plantios e semeaduras de sonhos, dignidades e direitos, frisando o programa Escola Digna. “É um programa que considero a maior obra estruturante da história deste estado. Desejo que esse programa se enraíze no coração do povo do nosso Estado, dos educadores e estudantes. Que esse programa seja impulsionado, jamais enfraquecido. Temos muitas escolas para inaugurar este ano, em parceria com os municípios. Agradeço a todos que fizeram parte neste momento e quero dizer que avançamos muito e vamos avançar ainda mais no combate às desigualdades”, pontuou.

Na ocasião do evento, foram apresentados vídeos referindo à data comemorativa e às obras, com falas de profissionais da área, autoridades políticas e estudantes. O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou que a data é “a celebração da vida e da educação”, citando a marca de mais de 21 mil profissionais da área vacinados contra a Covid-19 e destacando as obras entregues. “Agradeço ao governador, aos profissionais da saúde, aos gestores municipais que somam na execução destas obras”, reforçou Felipe Camarão.

Na lista de obras inauguradas em São Luís, está a unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no bairro Tamancão, Vila Maranhão. O prédio histórico foi completamente restaurado e a obra beneficia ainda a comunidade com abastecimento de água, uma melhoria há décadas esperada. “Já tínhamos o prazer de viver aqui e hoje, mais ainda, por essa escola que estamos recebendo. O Governo tem trabalhado para nos garantir coisas maravilhosas como essa nova escola”, disse o presidente da Associação de Moradores, Robenilson Campos.

Na capital foram entregues ainda o CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho. O Dia Mundial da Educação foi instituído há 19 anos, por líderes de 164 países, incluindo o Brasil. A data simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação.

Mais inaugurações

Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do Saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH. O município de Bom Jardim, que recebe o Centro de Ensino Newton Serra totalmente reformado; Buritirana, onde o Governo construiu o Centro de Ensino Flaudismar Alves de Sousa; a cidade de Tasso Fragoso, com a obra no Centro de Ensino Eneas Maia Filho; Peritoró, reforma do CE Engenheiro Roberto Cunha; Coroatá, na construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e da biblioteca do Centro de Ensino Clodomir Milet.

As entregas contemplaram ainda os municípios de São João do Paraíso, que teve reformado o Centro de Ensino Delfino Aguiar; Dom Pedro, com a reforma e ampliação do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares; Arame, na reforma dos Centros de Ensino Felipe de Barros Lima e Bem Ony Gomes; Viana, com entrega da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição e construção da Unidade Plena IEMA Dom Hamleto de Angelis; e a cidade de Parnarama, que teve reformado o Centro de Ensino Mestre Tibério.

“A educação transforma vidas e o futuro de muita gente”, diz Octávio Soeiro, em visita a escola no São Cristóvão


O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), fez uma visita na tarde desta quarta-feira (28), a escola da rede municipal, Felipe Condurú, que fica localizada no São Cristóvão.

No ato, o parlamentar se comprometeu em lutar para melhorar a estrutura do prédio e do espaço escolar, que, segundo ele, atende 600 alunos da rede municipal.

“A convite da diretora Suely Guterres, da Escola Felipe Condurú, me comprometi em lutar para melhorar a estrutura e o espaço escolar, que atende 600 alunos. Levantamos as demandas necessárias e vamos propor ao Executivo melhorias que beneficiem a todos que dependem dela para trabalhar, educar e ensinar”, disse.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Eliziane critica ausência de mulheres em CPI e discute com Flávio Bolsonaro


 A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) teve uma discussão, ontem (27), com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante a sessão de instalação da CPI da Pandemia, no Senado.

Em sua fala inicial, a parlamentar maranhense reclamou da ausência de mulheres na Comissão Parlamentar de Inquérito. “Quero deixar aqui o registro da minha tristeza. Nós evoluímos enquanto mulher, estamos evoluindo muito, inclusive aqui no Senado Federal, quando nós temos, por exemplo, uma representação no Colégio de Líderes, quando nós temos uma atuação importante, inclusive colocado na Ordem do Dia os temas atinentes a causa feminina do Brasil. Mas, infelizmente, nesta comissão, nós não temos a participação feminina. Quero deixar aqui esse registro”, disse Gama.

Instantes depois, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também mencionou o fato, mas aparentemente sem ter-se atentado justamente para a reclamação da senadora maranhense.

“Em primeiro lugar eu acho que as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas. Estão fora da CPI e não fazem questão de estar nela. Se conformam em acompanhar os trabalhos à distância”, afirmou. 

Eliziane, então, partiu pra cima do que considerou uma “ironia machista” de Flávio Bolsonaro.

“Chegar empurrando a porta, batendo o pé na porta, gritando, não é a única forma de se indignar. As mulheres têm, aliás, com muita eficiência, se indignado, inclusive agora, em relação a essa inação do governo federal em relação à pandemia. E o que nós queremos, aqui nesta comissão, independentemente de se é homem, ou se é mulher, é trazer à tona a verdade. E quero dizer que eu, Eliziane Gama, e nenhuma das senadoras vai admitir ironia machista em relação às mulheres. Nós estamos aqui, vamos participar ativamente, e teremos o nosso protagonismo nesta Casa. Nós usamos o argumento da autoridade, nós usamos a autoridade do argumento. Nenhum homem, nem aqui, nem em lugar algum, enquanto houver as mulheres presentes, que, aliás, são a maioria da população brasileira, vai tentar calar a voz de uma mulher. Não admito isso, senador Flávio, questionar a nossa indignação. Nós nos indignamos diante de todos os fatos que estão postos na sociedade brasileira, e eu, como mulher, não aceito isso de Vossa Excelência, e de nenhum outro senador aqui no Senado Federal, que fique isso aqui registrado”, rebateu. (Blog do Gilberto Leda)

CIM celebra 8 anos de existência e os 100 dias da nova Diretoria


Nesta quinta-feira, 29, ocorre a celebração que simboliza dois marcos na história do Consórcio Intermunicipal Multimodal- CIM, 8 anos de existência e os 100 dias da gestão 2021-2022. Das 8h30 às 12h, no formato virtual, o evento reúne autoridades políticas e representantes de instituições parceiras. Além do virtual, os convidados poderão participar presencialmente na nova sede localizada no Edifício Century, Av. dos Holandeses.

Progresso, modernização e democratização é a proposta da nova gestão, que já contabiliza avanços inovadores com o plano de ações que já vem sendo desenvolvido de forma efetiva.

Na ocasião, serão divulgadas as medidas de reestruturação e as ações iniciadas durante os primeiros 100 dias da nova diretoria. Na oportunidade, ocorrerá a assinatura do acordo de cooperação técnica com a UFMA e o fortalecimento da parceria com potenciais consorciados.

O CIM é um consórcio que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios associados a nível multimodal, por meio de orientações sobre tributos municipais; compensações socioeconômicas e ambientais; parcerias e convênios. Hoje estão consorciados 26 municípios, sendo 25 no Maranhão e 01 no Pará, com o objetivo de expansão.

Secretário Felipe Camarão entrega 24 obras educacionais


 Em solenidade virtual para comemorar o Dia da Educação, nesta quarta-feira (28), o secretário Felipe Camarão entregou 24 equipamentos educacionais à população.

Foram diversos municípios contemplados com as entregas de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, possibilitando condições favoráveis às práticas do ensino, visando ao fortalecimento da educação no Estado.

“E hoje, Dia da educação, entregamos 24 equipamentos educacionais aos maranhenses. Um deles, é o Iema Tamancão, prédio histórico, que já foi Casa de Ana Jansen, agora é uma Escola em Tempo Integral”, disse o secretário Felipe Camarão.

Neste momento, foram beneficiados os municípios de Bom Jardim, que recebeu o Centro de Ensino Newton Serra totalmente reformado; Buritirana, onde o Governo construiu o CE Flaudismar Alves de Sousa; São João do Paraíso, com a reforma do CE Delfino Aguiar; Tasso Fragoso, reforma do CE Eneas Maia Filho; Peritoró, reforma do CE Engenheiro Roberto Cunha; Coroatá, construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e a reforma da biblioteca do CE Clodomir Milet.

As inaugurações contemplaram também os municípios de Dom Pedro, com a reforma e ampliação do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares; Arame, reforma do CE Felipe de Barros Lima e reforma do CE Bem Ony Gomes; Viana, construção da quadra poliesportiva do CE Nossa Senhora da Conceição e a construção da Unidade Plena IEMA Dom Hamleto de Angelis; Parnarama, reforma do CE Mestre Tibério.

Em São Luís, foram entregues os seguintes equipamentos educacionais reformados: CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; IEMA Tamancão; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho. Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH.

terça-feira, 27 de abril de 2021

Cláudio Carvalho lança coleção de sandálias


O designer de sapatos mais famoso do Maranhão, Cláudio Carvalho, realizou segunda-feira 26/04, em grande estilo um coquetel intimista de lançamento das sandálias moda praia e nova coleção de sapatos masculino. 

O evento foi realizado na loja do designer, com a devida moderação e sem aglomeração, com as determinações do Decreto Estadual nº 36.203/2020, que prevê normas sanitárias para prevenir a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19). 

Mateus aceita pagar mais de R$ 500 mil por danos após acidente no Mix do Vinhais


O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.

Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.

Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.

Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.

Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.

INDENIZAÇÕES

Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e o filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.

Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo.

Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.

DOAÇÕES POR DANOS COLETIVOS

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.

O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na segunda-feira (03)


A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Jornalista maranhense morre por complicações do novo coronavírus


Vítima do Covid, faleceu na noite desta terça-feira (27), o radialista Carlos Henrique Cavalcante, o Galinho, um dos ícones da radiofonia do Maranhão, que apresentava o “Programa do Galinho.” na Rádio Educadora Rural do Maranhão desde o ano de 1966, data de fundação da emissora. Ele  estava internado há vários  dias em estado grave no Hospital do Servidor. Ele tinha 78 anos de idade.

Galinho se destacou na profissão pela potência da voz e pelo programa, direcionado para a comunidade camponesa. Era um dos  programas de maior longevidade no ar, de forma ininterrupta numa emissora de rádio no Brasil.  

Com a morte de Galinho, desaparece um dos gigantes da comunicação do Maranhão. A rádio AM fica desfalcada de um grande profissional.

Gisela Diniz recebe indicação para a Organização Internacional de Cerimonial e Protocolo


A Câmara de São Luís prossegue investindo para padronizar e elevar cada vez mais a qualidade de seus serviços. Prova disso é a recente indicação da dirigente do setor de Cerimonial da Casa, Gisela Diniz Santos, para integrar a Organização Internacional de Cerimonial e Protocolo (OICP), órgão responsável pela organização do Congresso Internacional de Protocolo, composto por diversas entidades e associações internacionais.

A chancela da OICP é dada a profissionais competentes e atuantes, por meio da análise de currículo.

Nos eventos realizados pelo Parlamento, grande parte da qualidade alcançada se deve ao trabalho meticuloso da equipe do Cerimonial, sob a liderança de Gisela, para quem é fundamental a atuação cada vez mais profissional e capacitada dos servidores.

Para Gisela, a chancela da OICP confere ainda mais qualidade aos serviços oferecidos pela Câmara. “É uma honra para mim fazer parte da OICP, engrandecendo meu currículo na troca de conhecimentos com cerimonialistas de vários países e podendo contribuir de forma especial, aplicando todo o conhecimento adquirido nas atividades da Casa Legislativa”, destaca.

Conheça o Cerimonial

O Cerimonial da Câmara é diretamente ligado ao gabinete da presidência e atua no planejamento, organização e execução de todos os eventos realizados na Casa. Da posse de vereadores à entrega de medalhas e honrarias, tudo passa pelas mãos dos servidores do setor, que prezam pela uniformização, ética e qualidade dos eventos.

Integram a equipe do Cerimonial da Câmara, os cerimonialistas Gisela Diniz e Ronaldo Lima, bem como as assistentes, Wanda de Jesus, Sâmara Cordeiro e Joelma Rodrigues.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Eduardo Braide lança aplicativo para facilitar acesso dos servidores municipais aos serviços do IPAM


O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (26), um aplicativo que vai facilitar o acesso dos servidores públicos municipais (da ativa e aposentados) aos serviços do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Disponível para download nas plataformas Android e IOS, o aplicativo MEU RPPS vai permitir agendar atendimentos, acompanhar processos, consultar contracheques, entre outras facilidades. 

Durante o lançamento do aplicativo, o prefeito Eduardo Braide destacou a facilidade do acesso aos serviços pelos servidores. “Agora, o servidor público de São Luís tem disponível na palma de sua mão um aplicativo para fazer agendamento de atendimentos, consultar benefícios, processos, contracheques e uma série de outros serviços. Com isso, garantimos a continuidade da prestação desses serviços do IPAM de forma segura, já que o servidor acessa de sua casa, de forma mais fácil”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

Aplicativo

O MEU RPPS é um aplicativo desenvolvido em parceria com a Agenda Assessoria para aproximar ainda mais o servidor público municipal (efetivo e estável), aposentados e pensionistas do IPAM. O aplicativo está disponível nas plataformas IOS e Android e o download deve ser feito através da busca “MEU RPPS”. Após o download, o usuário deve selecionar o estado “Maranhão” e a cidade “São Luís”. 

São Luís é a segunda capital do Nordeste e a quarta do Brasil a disponibilizar a ferramenta para seus servidores, com algumas especificações exclusivas como o controle do tempo de atendimento e de finalização de processos. Com isso, será possível criar um plano estratégico de ações para agilizar os prazos e desburocratizar os atendimentos. 

As inovações fazem parte da modernização do IPAM, segundo a presidente do órgão, Nádia Quinzeiro. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide para facilitar o acesso e aproximar os servidores ao IPAM e modernizar os nossos serviços. Já está em planejamento a disponibilização de outros serviços por meio do aplicativo como prova de vida com reconhecimento facial , assinatura eletrônica de documentos entre outros que facilitem a vida do nosso servidor”, informou. 

Serviços

Os serviços disponibilizados no aplicativo são personalizados de acordo com os dados de cada servidor. Para aposentados e pensionistas estão disponíveis os serviços de acompanhamento de processos, consulta ou emissão de contracheques, emissão de informe de rendimentos, agendamento de atendimento, visualização e alteração de dados pessoais. 

Para os servidores da ativa, além de todos esses serviços, também é possível fazer a simulação de benefícios como aposentadoria, verificando a que regras ele se enquadra e em quanto tempo poderá solicitar a aposentadoria. 

O aplicativo conta ainda com serviços como ‘Fale Conosco’, onde o servidor poderá sugerir melhorias, receber informativos como a data de pagamento dos salários, e tirar dúvidas na seção ‘Perguntas Frequentes’.

Maranhenses tomam vacina errada contra a Covid-19


Pelo menos 421 maranhenses vacinados contra a Covid-19 têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde. Misturar dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização.

De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria das pessoas começou a com a vacina Coronavac/Butantan e depois vacinou com a AstraZeneca/Fiocruz. As vacinas não só têm intervalos diferentes — o da Coronavac é de até 28 dias, e o da vacina de Oxford/AstraZeneca é de três meses, segundo recomendação da Fiocruz —como tecnologias distintas.

No caso do Maranhão, 330 pessoas tomaram a AstraZeneca primeiro e logo em seguida a Coronavac e outras 91 tomaram Coronavac primeiro e depois AstraZeneca.

No Brasil, mais de 16 mil pessoas foram imunizadas de forma equivocada. O problema foi mais notificado no estado de São Paulo. Apenas Acre e Rio Grande do Norte não possuem notificações de erro.

A Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, usa o vírus inativado para levar à produção de antocorpos, a mesma estratégia usada para fabricar as vacinas contra a gripe. Já a vacina de Oxford é do tipo vetor viral não replicante (no caso, um adenovírus de chimpanzé) capaz de infectar células humanas, mas que não forma novos vírus, impedindo que a infecção progrida. Não se sabe ainda se a aplicação de duas vacinas diferentes pode gerar efeitos colaterais distintos dos descritos nos testes de cada imunizante.

Flávio Dino anuncia volta de Zé Reinaldo ao Governo do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou a volta do ex-governador Ze Reinaldo Tavares ao governo do Maranhão.

“O ex-governador Zé Reinaldo retorna à nossa equipe de governo, desta feita como diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui. Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos”, afirmou no Twitter, Flávio Dino. 



Obras emergenciais em diversos bairros marcam os 100 dias em São José de Ribamar


 Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que tem sido adotada em São José de Ribamar com o caos encontrado na cidade. A nova gestão promete atenção especial para a infraestrutura precária e já começou a trabalhar a todo vapor, com a realização de obras paliativas e emergenciais para, logo em breve, transformar toda a cidade de São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras. 

Essas obras acontecem com parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e a Secretaria Municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), com a finalidade de levar qualidade de vida e saúde pública para todos os bairros do município.

As ações nos 100 primeiros dias começaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória.  Uma mega ação de limpeza foi feita na praia do Caúra, quando cerca de 400 Kg de lixo foram retirados do local. Com essa ação, já foram retiradas quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, foi feita uma coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares, com ação de limpeza no Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.

Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto de iluminação artística e realizou melhorias na iluminação pública, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. O destaque vai para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.

Entre as obras já concluídas pela Semosp estão a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, na Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da Pré-Escola em tempo integral no Outeiro; e elaboração de projeto executivo de construção de Mercado Público no Parque Vitória.

Algumas obras estão em processo de retomada, como, por exemplo, o Centro de Parto Normal - Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, Escola Municipal Liceu Ribamarense III, Escola Municipal Júlio Matos II, construção da Creche da Vila São Luís, reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra e aquisição de equipamentos para academias de praças.

A Semmav também fez sua parte realizando intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha. 

Entre as obras concluídas estão a desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e alagamento de via no Residencial Turiúba, acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.

Foram concluídas também, a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366m de sarjeta/meio-fio, execução de saídas d’água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a Contenção com sistema de rip-rap, em canal na Vila São Luis. 

Mãe e filha que furaram fila da vacinação contra Covid-19 pagarão multa de 50% dos seus salários em Mirinzal


Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano Trinta Marques.

A irregularidade ocorreu em razão da farmacêutica, apesar de pertencer ao grupo prioritário por ser profissional da saúde, ser integrante do quadro de funcionários do município de Pinheiro e não de Mirinzal, local onde ocorreu a aplicação da vacina. A facilitação teria ocorrido pela mãe da farmacêutica trabalhar no setor de vacinação do município.

Thalyta alegou que só foi vacinada pois teriam sobrado duas doses das 222 destinadas aos profissionais de saúde de Mirinzal na primeira fase de vacinação. Ela ainda disse que a aplicação ocorreu às 11h20 do dia 16 de março. No entanto, de acordo com a Promotoria, outros profissionais de saúde da cidade ainda poderiam ser vacinados em razão do horário da aplicação das doses ser das 7h às 18h.

No Acordo, a técnica em enfermagem assumiu a obrigação de sair do plano municipal de vacinação, portanto não podendo mais aplicar doses da vacina. Ambas ainda deverão apresentar o último contracheque para que seja calculado o pagamento de multa no valor de 50% dos seus salários.

Os valores serão destinados a compra de equipamentos de proteção individual, máscaras e álcool em gel que deverão ser distribuídos aos profissionais de saúde de Mirinzal e à população de baixa renda. 

As duas funcionárias também terão que veicular em suas redes sociais o conteúdo do Acordo, bem como um pedido de desculpas pela aplicação indevida da vacina. A comprovação deverá ser realizada por meio do encaminhamento de prints à Promotoria de Justiça. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500.

sábado, 24 de abril de 2021

Em artigo, Felipe Camarão destaca a vacinação dos profissionais da educação


A esperança está para a Educação como um combustível que a mantém viva em difíceis momentos, como este que estamos atravessando. É a partir da Educação que enxergamos um horizonte de esperança, seja com a formação de indivíduos mais conscientes de seus direitos, por meio de uma aprendizagem transformadora, ou um mundo promissor e melhor para se viver com justiça e equidade.

Steen Larsen, um dos mais renomados educadores europeus, após uma visita ao educador Paulo Freire, em sua residência em São Paulo, escreveu o artigo Pedagogia da Esperança: uma conversa com Paulo Freire, quando destacou as percepções de Freire sobre “sonhos e esperanças”, entre as quais destaco: “Mas nossos sonhos e nossas utopias não se realizam sozinhos. Nós precisamos criá-los, produzi-los, lutar para que se tornem realidades”, observou. Notadamente, não basta sonhar sem movimento, sem batalha.

No Maranhão, mesmo antes do início da distribuição da vacina contra a Covid-19, o governador Flávio Dino trabalha, intensamente, para garantir a imunização do maior número de maranhenses possível para conter a pandemia no Estado, somado a outras medidas estratégicas, implementadas até aqui. Nesse contexto, cabe frisar que os profissionais da educação sempre estiveram entre os grupos prioritários para a vacinação.

Desde o dia 20 de abril, vemos sonhos realizados e esperanças renovadas por todo o Estado, com a chegada da vacina aos profissionais da Educação. Em cada ponto de vacinação, desse imenso Maranhão, vemos lágrimas, sorrisos e expressões de esperança por um futuro que está, cada vez mais, próximo de todos nós – o retorno às escolas.

Fiz questão de registrar a aplicação da primeira dose em um profissional da educação, ajoelhando-me para captar a melhor imagem pelo celular. Tive a honra de ver a empolgação da professora Ângela Silva, servidora pública de carreira, que completou 61 anos de vida, no dia que recebeu a primeira dose da vacina. “Hoje recebi um dos presentes mais importantes da minha vida, a vacina, que é uma esperança para mim e todos os profissionais do Brasil”, disse emocionada.

Alegria contagiante senti, também, ao ver o vídeo que recebi da professora Maria Gorethe Sousa Santos, gestora da Escola Municipal Monteiro Lobato, em Presidente Dutra. “A gente se sente privilegiada. Muito obrigada, governador Flávio Dino, por ter nos favorecido com essa prioridade para receber a vacina. Isso nos dá a esperança de que nossas aulas presenciais podem voltar muito antes do que se havia planejado. A felicidade é geral!”.

A imunização dos profissionais da escola é fruto da sensibilidade de um governo que trata a educação com a prioridade máxima de gestão. Por isso, nossa expectativa é vacinar 100% dos profissionais de todas as escolas maranhenses.

Em nome de todos que fazem a educação do Maranhão, registro minha gratidão ao governador Flávio Dino e à parceria do secretário Carlos Lula, que, junto com toda a equipe da Secretaria de Estado da Educação, abre um novo horizonte de esperança na Educação, pois, a partir de agora, estamos em contagem regressiva para a abertura progressiva das nossas escolas.

“Porque a nossa leve e momentânea tribulação produz para nós um peso eterno de glória mui excelente; Não atentando nós nas coisas que se veem, mas nas que se não veem; porque as que se veem são temporais, e as que se não veem são eternas.” 2 Coríntios 4:17-18.

Felipe Costa Camarão

Professor

Secretário de Estado da Educação

Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE

Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

24/04/2021

Levy Fidelix morre aos 69 anos, vítima da Covid-19


 Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. 

"Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional...", escreveu Manga. "Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix", postou o deputado federal José Medeiros.

A jornalista e cineasta Sandra Terena, também próxima de Levy, lamentou a notícia: "Com tristeza,  informo o falecimento de um pioneiro do conservadorismo no Brasil, Levy Fidelix por COVID-19. O óbito foi confirmado às 20 horas desta sexta-feira (23). Que o Espírito Santo console a família. Meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio, foi um grande amigo de Levy".

Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Cruz, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.

TRAJETÓRIA

Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário, trabalhando também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora.

Já na política, trabalhou como assessor de comunicação e foi um dos fundadores da revista empresarial Governo e Empresa e também da revista política O Poder e, nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.

A carreira política engatou em 1986, quando se candidatou à sua primeira eleição, como candidato a deputado federal por São Paulo e depois tentou se eleger como deputado federal, mas sem sucesso em ambos os casos.

Em 1989 e 1990 trabalhou como assessor de comunicação na campanha do então candidato à presidência da república Fernando Collor de Mello, que seria eleito. Em 1996, foi candidato à prefeitura de São Paulo e, em 1998, a governador do estado.

Em 2002 voltou a se candidatar a governador do estado de São Paulo, a vereador em 2004 e a deputado federal em 2006. Em 2008 foi candidato a prefeito de São Paulo e, fora do segundo turno, apoiou a então candidata Marta Suplicy, que seria eleita.

Para presidência da república, Levy se candidatou em 2010 e ficou em sétimo lugar entre os nove candidatos da disputa, apoiando Dilma Roussef no segundo turno. Em 2011, tentou novamente o cargo de prefeito da cidade de São Paulo, novamente sem conseguir se eleger.

Levy tentou a presidência novamente em 2014 e, sem ir para o segundo turno, apoiou Aécio Neves, que perdeu a eleição para Dilma Roussef, reeleita. Em 2018, apoiando Jair Bolsonaro, concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo, mas não conseguiu se eleger.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Prefeitura fortalece educação na pandemia nos 100 dias de gestão em Ribamar


A educação é um dos pilares para o futuro de toda a cidade, mas tem tido prejuízos com a pandemia do novo coronavírus. Em São José de Ribamar, a situação também é de se reinventar e buscar estratégias para uma educação de qualidade e foi isso que a prefeitura realizou nos 100 primeiros dias de gestão, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 

Logo no início, foram realizados Planejamento e Organização da Jornada pedagógica. Além disso, houve a Oficina de Ensino Remoto, elaboração de calendários e estruturação da base da educação. 

A prefeitura também prestou contas com as 31 escolas comunitárias com recursos do Fundeb, 35 escolas com recursos do PNAE e escolas da rede municipal. No transporte escolar, foram revisados 14 ônibus e, para os próximos dias, prevê a revisão de mais 11 unidades.

A educação básica de São José de Ribamar, mesmo com o ensino remoto, segue utilizando ferramentas em plataformas on-line, como, por exemplo, you tube, whatsapp e google. Já para os alunos que não tem esse acesso, as escolas disponibilizam material para dar continuidade às atividades dos 26.004 alunos da Rede Municipal.

Como forma de ampliar as ferramentas de acesso às aulas, a SEMED planeja o início do projeto TV Aulas, que visa garantir a interação com a escola por meio da TV aberta. As aulas serão ministradas e apresentadas pela TV, diariamente.

Todo esse processo é uma forma de buscar soluções para enfrentar as dificuldades que a pandemia proporcionou, mas que a prefeitura de São José de Ribamar tem criado soluções para facilitar o acesso aos conteúdos em época de pandemia.

SINART avança na modernização do Terminal Rodoviário de São Luís


O Terminal Rodoviário de São Luís passa por mais uma importante fase na requalificação e modernização. A Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico, SINART, trabalha para transformar a Rodoviária em um cartão de visitas para que a população de São Luis, sinta orgulho do seu Terminal Rodoviário. 

Os projetos de reforma foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, SEMURH, que fez a liberação de alvarás de construção. Serão executados também projetos complementares de combate a Incêndio e Pânico (PCIP) e Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA) aprovados pelo Corpo de Bombeiros. 

Nesta fase a requalificação contempla mudanças no gradil de ferro que separa o saguão da plataforma, construção de uma estrutura no padrão SINART e instalação de catracas de acesso. Os projetos também preveem a construção de uma nova central de descarte de resíduos sólidos, remodelação dos guichês adaptados a pessoas com deficiência, novo acesso ao estacionamento com instalação de catracas automáticas, requalificação do cabeamento elétrico que alimenta lojas e guichês, do centro de medições de energia, revisão da parte hidro sanitária com substituição de tubulações de ferro para tubulação de PVC. Com essas intervenções iniciais, será criada uma via alternativa de saída dos ônibus para a requalificação no sistema viário.

As obras estruturais se iniciaram assim que a empresa assumiu a gestão, após vencer processo licitatório. Durante as obras emergenciais, a SINART requalificou 2.000 metros da área do telhado e liberou 14 baias, proporcionando conforto e segurança aos passageiros e permissionários. Foram construídos Banheiros novos com conforto e padrão de excelência.  Os investimentos que a SINART fará na requalificação e modernização do Terminal Rodoviário de São Luis, está orçado em torno de 5,5 milhões de reais.

Prefeitura de Santa Rita inicia vacinação de profissionais da educação a partir de 55 anos


A Prefeitura de Santa Rita iniciou a vacinação dos profissionais da educação. A imunização destinada aos docentes e demais funcionários da Educação maiores de 55 anos na ativa, está sendo realizada ao lado da Secretária Municipal de Saúde (SEMUS), no prédio da escola de música Bruno Ferreira da Silva.

A esperança de dias melhores se faz realidade. Segundo o prefeito Hilton Gonçalo: "Em face da pandemia que assola o mundo, sabemos que somente através da imunização, da vacinação em massa, poderemos afastar tão nefasto mal que assombra a humanidade e seguir em frente. Temos assim, empreendido todos os esforços para ter o mais breve possível o maior números de pessoas vacinadas em Santa Rita".

A professora Edna Moraes, referência na educação municipal, foi a primeira professora a ser imunizada e mostrou-se imensamente feliz com a vacina. Na oportunidade destacou: "Ter 55 anos de idade nunca foi tão gratificante como hoje. É indescritível a sensação de receber essa vacina, diante de tantos obstáculos e perdas. A minha alegria se junta ao respeito àqueles que não conseguiram receber a imunização à tempo e aos corações enlutados. Dediquei toda minha vida a educação de Santa Rita e hoje sou a primeira professora a desfrutar desse momento ímpar".

Prefeito Nato da Nordestina recebe kits do Governo do Estado para incentivar pescadores de Vitória do Mearim


O Prefeito de Vitória do Mearim Nato da Nordestina, recebeu na manhã desta quinta-feira (22), kits de pesca para incentivar o trabalho de pescadores do município. 

O prefeito recebeu o kit que contém, 5 motor rabeta, 5 caixa térmica, 10 coletes e 5 redes na companhia do Deputado Estadual Hélio Soares, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na Capital Maranhense.

Com um novo método de gestão pública municipal, a população de Vitória do Mearim já ver a constante mudança no município, bem como anseios da população serem atendidos pelo gestor municipal. 

Nos próximos dias, novos equipamentos devem serem anunciados pelo gestor municipal para fortalecer ainda mais a agricultura e pesca da Cidade Baixadeira.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Prefeito Luís Filho vai até Brasília levar demandas ao Ministro da Educação


O prefeito do município de Coroatá, Luís Filho, foi até Brasília no dia (15) para encontrar pessoalmente o Ministro da Educação, doutor Milton Ribeiro. Acompanhado do seu pai, o líder político Luís da Amovelar, o jovem prefeito apresentou demandas e foi elogiado por não medir esforços em busca de melhorias para os coroataenses.

“O prefeito Luís Filho resolveu se abalar lá de Coroatá e vir aqui, porque é um prefeito que gosta de trabalhar, por isso ele está aqui pedindo, solicitando, vendo a legalidade de demandas para que a gente possa servir o povo aí do Maranhão”, destacou o Ministro Milton Ribeiro.

O encontro rendeu ótimas notícias das quais o prefeito Luís Filho disse que em breve serão anunciadas.

“Meus amigos coroataenses, estou aqui ao lado do nosso grande professor, doutor, mestre e Ministro da Educação, Doutor Milton Ribeiro. Quero mandar um abraço especial para cada um de vocês e estou aqui levando algumas demandas a ele e em breve vamos anunciar a todos”, esclareceu o prefeito.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

PSD esclarece fake news sobre mandato de vereadora de São Luís


A direção estadual do PSD emitiu hoje (19) nota oficial para informar que não procede a notícia de que a legenda pode perder vaga na Câmara Municipal de São Luís para o partido Cidadania, como alguns blogs cogitaram em publicações no fim de semana.

Pelas publicações, a vereadora Karla Sarney estaria com mandato ameaçado pelo suplente do Cidadania, Nogueira Protetor na soma de votos até então considerados sub judice.

“Ocorre que o PSD obteve no pleito de novembro de 2020 11.137 votos para o Legislativo Municipal, número superior ao do Cidadania, que obteve apenas 11.060. Com candidatura sub judice, o candidato Carioca do Povo aguardava ainda o reconhecimento dos votos que ele havia recebido nas urnas naquele pleito, o que já ocorreu. Com a validação dos votos de Carioca, o PSD chegou a 11.719 voto”, destaca o comunicado, que completa:

“A sigla adversária, por sua vez, somente pode somar 11.304 votos – se os 244 sub judice forem reconhecidos na Justiça -. E mesmo assim, ainda acumularia uma desvantagem de 415 votos em relação ao PSD. Não há, portanto, qualquer ameaça ao mandato da vereadora Karla Sarney, que segue com um trabalho reconhecido na Câmara Municipal de São Luís”.

Júnior Marreca daria uma volta na lua com farra de combustível




O deputado federal Marreca Filho (Patriota), citado em reportagem do Fantástico sobre farra com gastos da cota para exercício parlamentar, negou, em nota, que tenha cometido irregularidade.

Segundo a TV Globo, ele apresentou nota de consumo de 1.1180 litros em um único dia: 21 de dezembro de 2019.

O deputado maranhense, contudo, diz que o valor refere-se ao consumo consolidado do período de um mês.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.

É como se ele houvesse consumido, em um veículo com hipotéticos 80 litros de combustível, um tanque a cada três dias.

O parlamentar rebateu as acusações por meio de nota: 






Inaugurações de obras e valorização da saúde marcam aniversário de Vitória do Mearim


Durante os últimos dias, o prefeito Nato da Nordestina tem entregado obras de suma importância para a população da cidade baixadeira Vitória do Mearim. 

A Unidade Básica de Saúde da Tapuitapera, no centro do município, a Unidade Básica de Saúde de Manitituba e o CAPS I foram entregues na manhã desta segunda-feira pelo gestor municipal e lideranças politicas municipais e estaduais. 

Outra obra importantíssima entregue na manhã desta segunda-feira foi a ponte sobre o Igarapé do Butija, na região do Japão, obra abandonada por gestões anteriores e agora realizada pela gestão do Prefeito Nato da Nordestina.  

Além da presença de lideranças politicas do município e da região, os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, os deputados estaduais Hélio Soares e Detinha, e Roberto Rocha Júnior (representando o Senador Roberto Rocha) estiveram participando do evento. 

Na data que marca os 188 anos de emancipação política de Vitória, o prefeito Nato da Nordestina reafirma seu compromisso com os munícipes e garante que importantes melhorias devem acontecer nos próximos dias. 

Com uma gestão compromissada e que vem mostrando resultado, Nato já é destacado por seu trabalho sério e honesto, e em pouco tempo já caminha para ser reconhecido como o melhor prefeito que a cidade já teve.

sábado, 17 de abril de 2021

Escola Digna: solidariedade para enfrentamento da pandemia


Quando Paulo Freire afirmou que “a educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem […]” (Freire, 1974), referia-se à solidariedade, ao exercício intencional do amor ao próximo, na relação educador e educando, independente da realidade imposta, unidos no enfrentamento às adversidades. É nesse contexto que a Educação, no Governo Flávio Dino, caminha, sobretudo nesse momento desfavorável de pandemia, quando a coragem e a fé são componentes indispensáveis para transpor os desafios impostos.

Os alicerces da Escola Digna são a solidariedade e o respeito ao ser humano, por isso ultrapassa a estrutura física, estende-se a diversas áreas, que perpassam a educação, notadamente por congregar as múltiplas necessidades das pessoas, sejam físicas ou emocionais. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Educação empreende, desde o início da pandemia, um conjunto de ações intersetoriais para atender a população maranhense, em diferentes campos sociais, conjugando esforços com outras órgãos de governo.

A estratégias traçadas por equipes da Secretaria para garantir o direito à aprendizagem adequada aos estudantes maranhenses, no atual cenário, são referências, hoje, para diversos organismos de educação do país e na imprensa nacional. Cito as videoaulas transmitidas em canal aberto na TV Educação Caminho para o saber; aulas pelo rádio, em formato de podcasts; canais do Youtube; a Plataforma Gonçalves Dias, que, de forma híbrida, hospeda conteúdos digitais do Ensino Médio, pré-vestibular e conteúdo audiovisual; 240 mil chips com pacotes de dados de internet, distribuídos a professores e estudantes, neste ano, sem mencionar aqueles entregues no ano passado; materiais impressos, apostilas e a formação remota de professores. Exemplos de ferramentas que, neste momento, estão atendendo estudantes, assegurando a manutenção do vínculo com a educação.

Todavia o caminho da solidariedade sempre nos inspira a ir além. Neste momento, Escolas Dignas de Pedreiras e Trizidela do Vale estão servindo para abrigar as famílias afetadas pela cheia do rio Mearim. Da mesma forma, ocorre no município de Pindaré, em atendimento às solicitações dos gestores municipais para o socorro desses irmãos maranhenses.

No campo da saúde pública, seguindo a determinação do governador Flávio Dino, colocamos as Escolas Dignas do Maranhão totalmente à disposição das prefeituras municipais para que funcionem como pontos de vacinação da população contra a Covid-19. Na última semana, recebi imagens que alegraram meu coração. Com nossas escolas abertas para a vacinação dos grupos prioritários, vi o Centro de Ensino Chagas Costa, em Igarapé Grande. Também tive notícia sobre o Centro de Ensino Padre João Batista Teixeira, em Amarante no Sul do Maranhão; o Centro de Ensino Estado Ceará, em Bacabal; em Caxias, o Centro de Ensino Inácio Passarinho; o Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão (Barra do Corda), e o CE Profa. Leuda da Silva Cabral, no município de Santa Inês, todos pontos de vacinação. Em São Luís, também deixamos à disposição da prefeitura o Convento das Mercês e escolas da capital que têm potencial para servirem como locais de vacinação.

Andamos mais. A Seduc fez a doação de máscaras ao Corpo de Bombeiros para serem destinadas aos bombeiros, que fazem a distribuição de cestas básicas e de 10 mil chips de internet para estudantes das escolas militares municipais, mantidas com a parceria do CBM. Em parceria com as Secretarias de Segurança e Saúde, possibilitamos, pelo Programa Maranhão Profissionalizado, a gravação das aulas para o 4º curso de Operador de Suporte Médico, realizado de forma online, pelo CTA. Ainda com a Saúde, fizemos a distribuição de chips aos estudantes de diferentes regionais do Estado, nas mesmas aeronaves que levaram as vacinas contra a Covid-19, uma estrutura logística jamais vista em território maranhense.

São esses fatos que elevam a Educação do governo Flávio Dino muito além das obras e da aprendizagem adequada, alcançando o patamar da solidariedade, onde a Escola Digna não se limita às paredes e tijolos, porque esses não ensinam, nem tampouco aprendem, mas tocando pessoas, que precisam ser assistidas com políticas públicas efetivas.

E a Escola Digna tem um papel preponderante para auxiliar e trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos de Estado, agindo com coragem, amor e fé. Aqui ressalto as escrituras sagradas: “Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma. Mas dirá alguém: Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me a tua fé sem as tuas obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras.” Tiago, 2: 17 e 18.

Felipe Costa Camarão

Professor

Secretário de Estado da Educação

Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE

Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

11/04/2021

Prefeitura apresenta ações dos 100 primeiros dias de governo em Ribamar

 O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou nesta sexta-feira (16), do Programa Ponto Final da rádio Mirante AM, e aproveitou a oportunidade para fazer o balanço de todo o trabalho que foi realizado nos 100 primeiros dias a frente da gestão do município.


Durante entrevista, o prefeito destacou as principais atividades realizadas na área da saúde, educação, infraestrutura e as ações desenvolvidas em todas as secretarias.


“O que fizemos não é favor, é obrigação de um gestor que quer zelar e responder por suas responsabilidades, e que teve a confiança dos munícipes de São José de Ribamar. Estou aqui prestando conta do dever de um gestor que tem como chefe o povo do município”, destacou o prefeito.


Na ocasião, Dr. Julinho abordou as obras e os serviços emergenciais que estão acontecendo em São José de Ribamar, transformando a cidade em um verdadeiro canteiro de obras e garantiu que até as obras deixadas pela gestão anterior serão retomadas para favorecer os moradores da cidade.


Para isso, serão reavaliados todos os contratos e licitações para que possa dar continuidade aos trabalhos. Além disso, o prefeito pediu cautela para o povo ribamarense, pois aos poucos está sendo feito uma transformação em uma cidade que estava em total descaso.



Além disso, ele também deu ênfase no empenho realizado pela Prefeitura no combate e enfrentamento da Covid-19. O município tem se empenhado para vacinar o máximo de pessoas possíveis.

No final da entrevista, o prefeito agradeceu a toda sua equipe de trabalho e garantiu que vai lutar pelo progresso de São José de Ribamar. “Quero agradecer a Controladoria Geral, Instituto de Previdência, Ascom e todos os nossos secretários que estão unidos em busca do progresso da cidade. É perceptível que todo mundo está voltado para o crescimento da terceira maior cidade do estado. E finalizo dizendo que temos o compromisso de transformar São José de Ribamar em uma cidade melhor aos ribamarenses”, finalizou.

Confira o plano de ação dos 100 dias da Prefeitura de São José de Ribamar.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

1º Reality Show “Casa Maranhão” estreia em Maio

Aylan Carvalho estará no comando do Reality  
Casa Maranhão (foto: reprodução/Instagram)

Estreia em maio, o primeiro Reality Show  “Casa Maranhão”. A transmissão será através da TV ALTERNATIVA e das redes sociais da CB Entreterimento. 

São 22 participantes que irão disputar o prêmio de R$ 1.500 e mais um IPhone. A apresentação fica por conta da brilhante jornalista Ayla Carvalho. 

Entre os que serão confinados no dia 26 de Abril estão: digitais influencers, cantores, atores locais, enfermeiro, professor, bailarinos e entre outros. 

Vale lembrar que a produção do Reality fica por conta de Cristiano Barsan e Alex Brasil.

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Zona Rural de São Luís recebe ônibus escolar graças a emenda de Braide

 


A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal.

O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos.

“Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas.

O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material.

O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.

Operação que mira desvio de R$ 22 milhões em Miranda do Norte envolve deputado federal


O Gaeco e a Polícia Civil realizam na manhã desta quinta-feira (15) uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís, São José de Ribamar, Bom Jardim, Paço do Lumiar e Miranda do Norte. Um dos alvos é o deputado federal Júnior Lourenço.

A Operação Laços de Família investiga desvios de recursos públicos envolvendo ex-gestores de cidades maranhenses.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados. 

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Octávio Soeiro cumpre agenda nas comunidades de São Luís

O vereador e 1º Secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), vem cumprindo uma intensa agenda de trabalho nas comunidades da capital do Maranhão. 

No último final de semana, Soeiro esteve acompanhado de técnicos da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), vistoriando o Campo do Estrela, localizado no São Cristóvão. 

“Futebol combina com esse sábadão na Ilha do Amor, não é? Ainda mais quando é no bairro do meu coração, o São Cristóvão. Aproveitei esse dia lindo acompanhado de técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, para vistoriar o nosso querido Campo do Estrela, que em breve irá receber melhorias da Prefeitura. Salve o esporte amador e quem faz dele a sua bandeira”, disse.

Já na segunda-feira (12), o parlamentar foi chamado pelos moradores do Bairro Cohab Anil IV, para vistoriar um lixão que há anos  existe na comunidade.

“Diálogo constante com as comunidades. Vistoriei um espaço que está servindo como lixão no bairro Cohab Anil IV, a pedido dos moradores Jacinto, Júnior  Mendes, Jorge Dualibe, Altemar, Vavá, Dona Karla e do meu tio Kennedy, fui conhecer de perto esse problema existente na comunidade. Nos próximos dias a equipe da Prefeitura irá até o local para resolver toda a situação! Nosso mandato segue assim, trazendo benefícios para todos”, afirmou. 

Sendo um dos vereadores mais atuante do Parlamento Municipal, nesta terça-feira (13), o podemista  esteve no Pão de Açúcar, doando cestas básicas para os moradores da região. 

“Nosso trabalho segue em favor da cidade. É tão bom e gratificante levar aos lares ludovicenses uma ajuda que pode ser bem-vinda nesse momento crítico em que estamos vivendo. No bairro Pão de Açúcar, doamos hoje cestas básicas para as famílias dessa comunidade. O nosso mandato é feito 100% de coração pra coração”, destacou.

Governo assina Ordem de Serviço para construção do Iema de Tuntum


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) assinou, nesta quarta-feira (14), a Ordem de Serviço para a construção de uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), no município de Tuntum. A obra, que terá investimento de mais de R$ 10 milhões, tem previsão para conclusão em 12 meses.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, é um dia muito importante para todos que compõem o governo e também para a população de Tuntum.

“Um investimento de mais de R$ 10 milhões que beneficiará a população com uma unidade plena do Iema, levando educação em tempo integral e ensino profissional para nossos jovens tuntuenses. Uma obra de grande importância, que conta com a contribuição da prefeitura de Tuntum, que doou o terreno e fará a terraplanagem. Até o final do mês, se Deus nos permitir, daremos início efetivo à obra”, destacou o secretário.

“Nós vamos iniciar amanhã mesmo a limpeza do terreno e, em nome do nosso povo, agradeço a atenção que tem sido dada pelo estado, e peço para sermos ágeis, a fim de que iniciemos logo. Não tenho dúvidas do avanço que teremos”, declarou o prefeito Fernando Pessoa.

O reitor do Iema, Alex Oliveira, ressalta a importância do Instituto para a vida dos jovens. “O povo de Tuntum está recebendo um grande projeto, um projeto que muda a vida dos jovens maranhenses, tirando-os das ruas, colocando-os dentro de uma escola em tempo integral e dando a oportunidade de saírem com uma profissão”, reforçou.

Prefeitura de Bacabeira monta tenda de triagem para receber casos suspeitos de Covid-19


A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Saúde, está montando uma Tenda de Triagem para atender pacientes suspeitos de coronavírus. A estrutura fica junto ao Hospital Municipal Naíla Gonçalo, no centro do municio. O local vai receber os casos com sintomas a partir dos próximos dias em espaços de triagem individuais. A medida é uma forma de encaminhar adequadamente os pacientes, evitando a superlotação dos serviços de urgência e emergência.

“A tenda de triagem foi criada para dar agilidade no atendimento e encaminhamento de casos suspeitos de coronavírus. É uma estrutura que estamos colocando à disposição da população para o enfrentamento dessa pandemia. O Município está tomando todas as providências necessárias para que Bacabeira tenha o menor número de casos possível”, afirma a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.

Quem deve buscar atendimento no Centro de Triagem?

Pacientes que apresentem sintomas de coronavírus podem procurar a Tenda de Triagem. Os principais sinais da doença são: tosse, febre, falta de ar, coriza, dor de garganta, dor de cabeça, fraqueza e dor no corpo. Na tenda, os usuários serão avaliados e, conforme a necessidade, encaminhados diretamente às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou hospitais da capital.

Pessoas com sintomas leves de gripe, como tosse, coriza e dor de garganta, devem voltar com o kit de medicamentos para se recuperar em casa, higienizar as mãos, evitar aglomerações e o contato com outras pessoas. No entanto, se os sintomas persistirem e se intensificarem é importante voltar ao atendimento para avaliação.

Prefeitura de São José de Ribamar garante escola com 12 salas no Nova Terra


A comunidade do Residencial Nova Terra vai receber uma nova escola com previsão de entrega para o final de 2022. A prefeitura de São José de Ribamar retomou as obras da escola municipal que contará com 12 salas de aulas e quadra poliesportiva que atenderá a comunidade no intuito de levar educação com qualidade para a comunidade.

De acordo com o projeto da obra, o edifício tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, nos turnos matutino e vespertino.

Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) realizaram uma visita técnica para vistoriar o reinício das obras.

Para a moradora do Residencial, dona Maria de Fátima, essa é a realização de um sonho. “A comunidade está satisfeita com essa iniciativa, pois agora teremos onde deixar nossos filhos e também garantir educação para eles”, disse a moradora.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que essa escola dará oportunidades aos pais a buscarem o seu sustento de forma mais tranquila. “Além de dignidade, estamos oferecendo oportunidades aos pais, na certeza de que seus filhos serão tratados com muito carinho enquanto eles buscam o sustento para as suas famílias”, destacou o prefeito.

Ex-prefeita e empresários são condenados por contratações ilegais


Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.

Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. O 

Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça.

DECRETO EMERGENCIAL

Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.

No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.

Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.

Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.

“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.

EMPRESA

Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo  valor cobrado.

Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

CONDENAÇÕES

As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório.  Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).