Joãozinho Freitas pede construção de uma creche no Recanto Fialho

O vereador Joãozinho Freitas (PTB), através de um requerimento aprovado pelos demais pares de forma unânime, solicita ao Governo Municipal, que proceda estudos que viabilizes a construção de uma creche no bairro Recanto Fialho, que possa atender também os bairros: Vila União, Jardim Eldorado, Vila Cruzado, Vila Jibóia, Vicente Fialho e bairros adjacentes.  

  

Em sua justificativa o vereador informa que a comunidade é formada por dezenas de famílias que necessitam do benefício de uma creche. Atualmente, muitas mulheres (mães), trabalham e não dispõem de um local adequado para deixarem suas crianças com conforto e segurança.

Segundo Joãozinho Freitas, a iniciativa é destacar a importância da realização da obra social, pois também irá contribuir com a educação das crianças da comunidade. Joãozinho afirma ainda que conta com o apoio do Chefe do Executivo, no sentido de incluir este projeto na pauta das obras prioritárias do Governo Municipal.      

Tome lapada 12: eleitora de Holandinha se diz enganada após as eleições…

Estelionatário eleitoral? 

Em meio a derrames de obras publicas como o Mais Asfalto, as eleições municipais de 2016 garantiram vitória para o grupo de Flávio Dino. Passadas as eleições, os eleitores procuram o prefeito de São Luís, para cobrar asfalto. Confira abaixo:

Informações: Blog do Ricardo Santos

Andrea Murad acionará a justiça contra projeto que prejudicará atacadistas

Em mais uma votação tumultuada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o PL 224/2016 que prevê a redução de imposto apenas para 1 empresa no estado do ramo atacadista foi aprovado pela maioria do governo Flávio Dino. Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição, adiantou que acionará a justiça contra o projeto sob o argumento de que a concorrência se tornará desleal na perspectiva da proposta enviada pelo governo.

“Apesar da tentativa de toda a classe presente aqui na Assembleia, representantes da Associação Comercial, dos Atacadistas, conversando com os deputados para impedir que esse projeto passe, novamente o governo impôs a sua vontade com a aprovação de uma lei que prejudica mais de 1.000 atacadistas no Maranhão que vão continuar pagando os impostos enquanto uma será beneficiada com a redução da alíquota, ou seja, uma empresa com capital social de R$ 100 Milhões e com mais de 500 empregados. Nesse perfil, apenas 1 empresa atua no Maranhão e mesmo que outras se instalem aqui como argumentam governistas a concorrência não pode ser restringida a agentes econômicos com poder de mercado. Por isso votei contra o projeto para registrar a injustiça com os demais atacadistas, nada contra o Mateus, mas a favor da extensão para os demais”, avaliou Andrea Murad ao fim da sessão desta quinta-feira (30).

A parlamentar já havia criticado a falta de diálogo do governo com o setor e a carência de estudo aprofundado sobre a abrangência do projeto para as empresas. Durante encaminhamento da votação do projeto, a deputada anunciou que lutará na justiça em favor do segmento como um todo.

“Já iniciei com minha assessoria jurídica um estudo para a derrubada da lei por vício insanável porque não pode haver privilégio para uma empresa em detrimento de todas as outras. Ou ação para derrubar a lei ou ação para estender às demais o mesmo benefício fiscal como garantia da igualdade de condições para uma livre concorrência”, adiantou a parlamentar.

Adversários de Cunha dizem que pena serve de “exemplo”

A condenação do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repercutiu na Casa. Para alguns parlamentares, a pena de 15 anos e 4 meses de prisão servirá de exemplo para aliados.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a condenação do peemedebista é a prova de que os que defendiam sua cassação tinham razão — Rede e PSOL protocolarem o pedido no Conselho de Ética da Câmara que resultou na cassação do mandato do peemedebista. “Tomara que ele conte tudo o que sabe para que a gente possa passar a limpo o Parlamento”, disse Molon.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a condenação do ex-presidente da Câmara e as recentes ações da Polícia Federal no Rio demonstram “um imenso vazio” na política do Estado.

— O Cunha é símbolo de toda essa degradação e é o primeiro peixe grande da política condenado. É muito importante como exemplo para quem faz uma política de negociatas, como ele sempre fez, pragmático, homem de bastidor que foi crescendo. Ele era objeto de desconfiança dos próprios caciques do PMDB, (o ex-governador Sérgio) Cabral e (o ex-prefeito) Eduardo Paes, todo mundo tinha certas reservas pela sua voracidade e jeito ardiloso, mas dançou. E tinha uma empáfia danada, era cruel e vingativo.

“Essa é a primeira condenação de uma série”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), adversário político de Cunha. Na avaliação de Delgado, a punição deixará o “pessoal mais ressabiado”, uma vez que o mundo político se dá conta de que o juiz Sérgio Moro não se inibe diante de personagens que já tiveram poder.

Já o principal aliado do ex-presidente da Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS) disse que no escândalo de corrupção na Petrobras, o colega de partido não é o protagonista. “O Cunha, ao meu modo de ver, não é o protagonista desta situação”, afirmou. “Na tribo do petrolão, Cunha é no máximo um índio, e o cacique está solto”, disse.

Em audiência, Eduardo Melo pede mais segurança para o Alto Turu

O líder comunitário Eduardo Melo foi recebido pelo secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela. Acompanhado de várias lideranças do Alto do Turu, Melo discutiu com o gestor melhorias no policiamento no bairro e em localidades vizinhas. Jefferson Portela prometeu ampliar o efetivo policial na área e aumentar as rondas para diminuir o número de assaltos e arrastões no bairro.

Eduardo Melo ressaltou que, apesar de não ser período eleitoral, sua preocupação com o bem estar da comunidade continua a mesma.

“Esse empenho significa que a luta por melhorias nos bairros de São Luís vai se estender por toda a nossa vida”, assinalou. O líder comunitário e os populares agradeceram ao secretário, que os recebeu com toda atenção e se comprometeu a atender os apelos.

“Projeto do governo prejudica pequenos e médios atacadistas”, dispara Adriano

Sob o voto de protesto do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o governo Flávio Dino (PCdoB) mobilizou a sua bancada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para aprovar o Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão. O deputado defendeu a ampliação do diálogo com a classe empresarial e por isso requereu a retirada do projeto da pauta de votação, mas os governistas, de forma atropelada, se uniram para aprovar a proposta a qualquer custo. Diante dos fatos, o deputado declarou voto em abstenção.

Em seu discurso, Adriano reafirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários.

“São os pequenos e médios atacadistas que geram mais empregos nesse setor no Maranhão, por isso defendemos que o governo, antes de sancionar a lei, ouça o clamor do empresariado, faça as readequações necessárias e reencaminhe a proposta para a Assembleia para que possamos aprovar uma lei mais justa e que beneficie toda a classe”, disse. 

O parlamentar ainda ressaltou que resta uma alternativa, que é recorrer à Justiça para tentar reverter a situação.

Por que a "FUTIZINHA" mudou o “Dutra” pelo “Feitosa”?

Blog do Neto Cruz- Em 2012, quando tentou pifiamente ser prefeita de Paço do Lumiar, a “Futizinha” usava o sobrenome do seu marido, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Observando a publicação de blogs aliados à gestão de Paço, um leitor do blog observou que agora, Núbia usa o sobrenome Feitosa.

Qual é a motivação da troca de nome?

Seria a chegada ao poder ou uma tentativa de não associar mais o seu nome a Dutra?

E se a resposta do leitor mais avisado do blog for a segunda, porque Núbia estaria tentando “desmembrar” a imagem de Dutra da sua?

O leitor pode comentar abaixo o seu ponto de vista…

E agora, Holandinha, a culpa é de São Pedro? Muro e teto de escola desaba em São Luís

A situação da Educação Municipal de São Luís é gravíssima. Após o desabamento do teto da Escola Darcy Ribeiro, uma parte do muro e do teto da Unidade Básica Rosa Mochel, no bairro do Coroado, desabou na manhã desta quinta-feira.

Este é mais um retrato da falta de gestão, pois todas as escolas estão sucateadas e depredadas, sem falar na desvalorização profissional dos educadores. Graças a Deus a escola ainda estava vazia, não ferindo ninguém.

Márcio Jerry não curtiu: Vereador do PCdoB vai homenagear a TV de Sarney

A TV Mirante que neste ano completou 30 anos de história e de sucesso será homenageada na Câmara​ Municipal de São Luís. Até aí tudo bem. O que chamou mais atenção foi o autor da proposta, que é Vereador do  PC do B, Ricardo Diniz, partido do Governador Flávio Dino, que é inimigo do grupo Sarney. 

Nos bastidores dizem que quem não curtiu nadinha dessa homenagem foi o Secretário de Comunicação, Márcio Jerry que, ao saber, ficou furioso com o parlamentar. Ainda tem mais: Jerry será o convidado de honra no dia da sessão solene, que contará com vários funcionários da Mirante, entre eles o magnífico Diretor-Geral, Fernando Sarney.

Vereador Nato Júnior se reúne com Secretário da SEMAPA para tratar da reforma da Feira do Coroadinho

O Vereador Nato Júnior (PP) se reuniu, na tarde da última segunda-feira (27), com o Secretário da SEMAPA, Ivaldo Rodrigues, a fim de tratar da reforma da feira do bairro Coroadinho.  

Segundo o parlamentar, há uma grande força de vontade do executivo municipal em atender a esse pleito, que, segundo ele, irá beneficiar  toda aquela região. Júnior também ressalta que o empenho do Secretário Ivaldo Rodrigues é essencial para assim fazer valer as garantias de direitos da comunidade, que ansiosa espera por esse benefício.

“A reunião com o Secretário Ivaldo Rodrigues foi muito produtiva, onde tratamos sobre a reforma completa da Feira do Coroadinho. Tenho certeza de que haverá o empenho do poder executivo para atender a esse pleito, que, com certeza, irá beneficiar a nossa comunidade”, disse.

Weverton Rocha e Waldir Maranhão: os queridinhos de Flávio Dino. Será por quê?

É de suma importância observar que o Governador do Estado Flávio Dino já tem os seus queridinhos para concorrerem às duas vagas de senador pela sua coligação. A primeira vaga deve ficar com Weverton Rocha, que, mesmo que tenha virado réu, dificilmente não será candidato a uma das vagas, pois sempre existe aquele “jeitinho brasileiro” para se livrar do fogo cruzado.

A segunda vaga deve ficar com o Deputado Federal mais famoso do estado, Waldir Maranhão. Ele tem todo o aval e apoio do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma para entrar na disputa.  Agora, eu pergunto: E o Zé Reinaldo, onde fica nessa história? 

Parece que Dino não se importa com o Zé, mesmo tendo um currículo político bem melhor do que os queridinhos, Zé está sendo desprezado pelo Governador do Estado. Até que uma coisa é certa: Waldir, Weverton e Flávio formam uma chapa boa. Boa de se jogar fora. 

MP pede abertura de inquérito policial para apurar queda de teto em escola

O Ministério Público do Maranhão vai requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da escola municipal Darcy Ribeiro, no Sacavém, em São Luís. Apesar dos estragos e do susto, apenas três pessoas ficaram feridas. O incidente aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (27) e no momento havia 30 alunos no local. As aulas estão suspensas e o prédio interditado, segundo Corpo de Bombeiros.

Em setembro de 2016, a escola Darcy Ribeiro teve três salas incendiadas por vândalos. Na época, a prefeitura de São Luís disse ter reformado o prédio em parceria com o governo do Estado, versão contestada por servidores municipais.

Na manhã desta terça-feira (28), o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou uma vistoria na Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro.

Segundo o promotor Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, um oficio será encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma e explicações sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.

“Nós já requisitamos a instalação de inquérito policial, porque houve vitima com lesão corporal, além dos danos ao patrimônio público. Vamos chamar o secretário, o prefeito a fim de que prestem esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas de imediato” afirmou o promotor.

O promotor de justiça irá mencionar no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontrava em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.

O secretário de educação Moacir Feitosa disse que a reforma não deve levar mais que 15 dias. “Eu acho que não demora mais do que 15 dias, porque a gente está montando uma força-tarefa. Na área nós sondamos para saber se poderíamos fazer um aluguel, mas não tem espaço adequado e da dimensão que se precisa para a escola” afirmou.

Entenda o caso

Uma parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro desabou sobre 30 pessoas na tarde desta segunda-feira (27). Uma professora e dois alunos ficaram feridos e foram levados para o Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), no Centro.

A estrutura caiu sobre os alunos do 6º ano, alunos de 11 e 12 anos.  As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas. Uma equipe da Defesa Civil interditou o local para fazer um levantamento das condições do prédio. As aulas foram suspensas e os alunos serão realocados em um espaço provisório ainda não definido pela Prefeitura.

Vereador Estevão Aragão afirma que Júlio Pinheiro está de forma irregular no cargo de vice-prefeito

Uma denúncia feita na sessão desta quarta-feira (29), pode abalar o Palácio de La Ravardiere. O vereador Estevão Aragão (PSB), afirma que Júlio Pinheiro voltou a presidência do Sindicato dos Professores estando no cargo de vice-prefeito de São Luís.

Confira o vídeo:

Câmara de São Luís transmitirá sessões ordinárias pela Internet

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) inicia, ainda neste semestre, a transmissão em tempo real, via Internet, das sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo. O serviço estará disponível no site da Casa (www.saoluis.ma.leg.br), todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores. 

Por meio da página eletrônica, qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores poderá acompanhar, em tempo real, as decisões do Poder Legislativo municipal. A transmissão será feito através do sistema de vídeo que está sendo instalado no Plenário Simão Estácio da Silveira e vai permitir o uso da tecnologia.

A iniciativa tem como objetivo dar mais transparência às atividades do parlamento, além de aproximar a população do Legislativo ludovicense, segundo destaca a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima.

Ainda de acordo com Itamargareth, a exibição ao vivo das sessões legislativa é mais um passo para o cumprimento de uma das principais metas da gestão do vereador Astro de Ogum (PR) no comando da Casa: a maior transparência das ações do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder Legislativo da capital.

— Com essa tecnologia, o cidadão comum poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores de qualquer local onde possa acessar o site da Câmara, agilizando a propagação de medidas legislativas e dando conhecimento público às atuações de cada um dos 31 parlamentares com assento na Casa de Leis — afirma Itamargareth.

A diretora de Comunicação ressalta ainda que a transmissão ao vivo das sessões é uma prestação de serviço, pois facilitará a atuação dos assessores, da imprensa, e também contribuirá para que as pessoas conheçam melhor o trabalho da Câmara.

Prefeitura de Alcântara comemora dia Internacional da Mulher com caminhada, palestras e prêmios

Uma das propostas do prefeito Anderson Wilker (PCdoB) em sua campanha é valorizar e melhorar a vida da população alcantarense. Como forma de valorização de todas as classes, o prefeito Anderson acompanhado da Primeira Dama do Município, Rayssa Araújo, participou nos dias 24 e 25 (sexta e sábado) da festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Igualdade Racial, em parceria com as Secretarias de Cultura, Saúde, Infraestrutura e Educação, realizou um evento social em comemoração ao dia Internacional da Mulher. O evento foi coordenado pelo Departamento da Mulher na pessoa de Irenilde.

Durante o evento foram ministradas palestras sobre prevenção e tratamento contra o Câncer de Mama e Colo de útero, e teve como palestrante a Diretora da Unidade Mista de Saúde Doutor Neto Guterres, Celina Campos.

Durante a ação festiva foram falados sobre a Lei Maria da Penha, direito da mulher e saúde da mulher com a Assessoria Jurídica do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), Drª Ana Lyns Lobato e da Segurança Alimentar (alimentação saudável) com a Nutricionista Rafaelly. O evento contou ainda com tratamento de Beleza (corte, pintura, hidratação, escova, manicure e designer de sobrancelha).

O primeiro dia de evento foi encerrado com um Aulão de Zumba com o professor Luan Karlos, na Praça da Matriz, no centro da cidade, onde jovens, crianças e adultos caíram na dança para aquecer os esqueletos.

No dia 25 (Sábado), houve café da manhã para as mulheres da zona rural, distribuição de camisas, caminhada pelas principais ruas da cidade histórica, além de entrega de Certificados para Mulheres de Destaques do município (Artesãs, professoras, líderes comunitárias, Presidente de Associações, Pescadoras e demais seguimentos representativos que desenvolvem o município).

Para a Primeira Dama, Rayssa Araújo, o momento é uma forma de valorizar a mulher de modo em geral. “Mostra a atenção e o carinho que o prefeito Anderson tem pelas mulheres do nosso município. Não só na promoção de eventos, como esse, mas também na oferta de serviços em saúde, assistência social, agricultura e educação” – destacou a Primeira Dama, enfatizando que serão 4 anos de muitos avanços para as mulheres alcantarenses.

A secretária de cultura e turismo, explicou a importância de um evento dessa grandeza. “Além de ser um dos nossos compromissos de campanha, estamos valorizando a importância da mulher na sociedade, e nos preocupando em leva-las a conhecer seus direitos e usufruir o que lhe é garantido em todos os âmbitos institucionais. Estou feliz em poder ver de volta o sorriso da mulherada alcantarense. Isso foi a nossa maior alegria” – finalizou Marcelina Serrão.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, a satisfação de pode contribuir com Alcântara, não tem preço. “Fiquei muito satisfeito em ver a alegria no rosto de cada uma das mulheres que participou do evento, pois na gestão do prefeito Anderson, elas são, e serão respeitadas. Isso mostra a representatividade delas em várias secretarias do município. Além disso, fazemos um esforço extra para conseguir a distribuição de diversos brindes” - finalizou.

Para o prefeito, a valorização é uma mostra do respeito que a gestão municipal tem pela mulher alcantarense. “Em todos os seguimentos a mulher será tratada com respeito em nossa gestão, seja qual for sua profissão, não terás diferenças. Nosso objetivo é valorizar cada cidadão de nosso município, incentivar e apoiar para desenvolver. Da agricultura a educação, da saúde a pesca, vamos trabalhar diuturnamente para melhorar a vida de cada cidadão alcantarense” – destacou Anderson Wilker.

Estiveram presentes no evento, secretários, servidores, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, além de mulheres (jovens e adultas). Para encerrar a festa com chave de ouro, uma feijoada ao som da belíssima voz da cantora Rosely Melo, completou a grandeza da festa.

Deputado Edilázio cobra isonomia a grandes e pequenos atacadistas

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou, na Assembleia Legislativa, incentivos a grandes e pequenos atacadistas no Maranhão. O posicionamento do deputado ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que beneficia apenas grandes varejistas no estado.

Pelo projeto, apenas estão aptos a receber incentivos no Maranhão, empresas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou que possuam em seus quadros pelo menos 500 empregos diretos.

Edilázio apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o ICMS no estado, medida que também atinge a população carente, e questionou a não inclusão dos pequenos varejistas como beneficiários no novo projeto.

“A cada dia que passa e que viemos para cá para esta Casa trabalhar, nos deparamos com uma novidade da incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS, para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, que tiveram onerado seu combustível e a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar. […] E agora ele encaminha para cá um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o estado do Maranhão”, salientou.

Edilázio lembrou que enquanto deputado federal, Flávio Dino apresentou uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeria cobrança de taxa sobre grandes fortunas.

“O discurso dele sempre foi de taxar as grandes fortunas, mas o que ele faz agora? Manda o projeto de lei para esta Casa para dar benefícios para as grandes fortunas e onera aqueles que mais precisam: um mototaxista, o taxista, aquele agricultor rural que tem sua bomba d’água, esses ele onera, mas aquele que tem R$ 100 milhões no social da empresa ele desonera”, completou.

Marcial Lima promove audiência pública com defensores de táxis

O vereador Marcial Lima (PEN) convida toda a população de São Luís a participar da Audiência Pública com os defensores de táxis da capital nesta sexta-feira (31/3), às 10h, na Câmara Municipal. O objetivo da audiência é discutir melhorias para esta classe e, consequentemente, para o serviço prestado na capital maranhense.

Assessores de vereadores participam de reunião de alinhamento da comunicação da Câmara

Assessores de imprensa e jornalistas que fazem a cobertura diária da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) durante as sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e visitas pelos bairros da capital maranhense, se reuniram em um encontro organizado pela Diretoria de Comunicação (DIRETCOM), na manhã desta sexta-feira (24), no plenário Simão Estácio da Silveira, com o objetivo de alinhar ações para qualificar a comunicação entre os vereadores e o relacionamento com a imprensa na articulação de informações do Poder Legislativo Municipal.

Durante a reunião de trabalho, a jornalista Itamargareth Lima que é coordenadora de Comunicação da Casa, discutiu projetos que estão sendo implantados pela gestão do presidente Astro de Ogum (PR) e determinou empenho dos assessores na cobertura de seus parlamentares. Ela orientou os jornalistas sobre o formato dos próximos encontros e como será, na prática, o alinhamento da produção jornalística institucional.

“Foi um encontro de trabalho muito positivo. Discutimos as ações de cada parlamentar e as atividades deste tipo servirão para manter a equipe coesa e trabalhando alinhada para oferecer a maior cobertura jornalística do parlamento municipal. Esta será mais uma maneira de mostramos o relacionamento dos vereadores com a população”, afirmou Itamargareth.

Para o jornalista Tarcísio Brandão, o encontro foi uma forma de “unificar e padronizar todos os instrumentos da comunicação, com a finalidade de levar à sociedade uma prestação de contas eficiente e transparente”.

Além de assessores, radialistas e jornalistas, o encontro também contou com a participação de reportes fotográficos que cobrem as atividades no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

Adriano Sarney desaprova o governo e defende igualdade de benefícios a atacadistas

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) acirrou os debates em torno do Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão, em trâmite na Assembleia Legislativa. A proposta do governo concede benefícios a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e mais de 500 funcionários, prejudicando assim a grande maioria, que são os pequenos atacadistas.

O Projeto de Lei também deixa de cobrar a taxa de contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Industrial, que é de 0,05% sobre o faturamento dos grandes atacadistas. Já os pequenos atacadistas continuam sendo cobrados. “O governo comunista defende os interesses dos grandes em detrimento dos pequenos. Mais uma incoerência do discurso político e da prática efetivamente do governo,” disse o deputado.

O parlamentar chegou a apresentar uma emenda ao PL 224, que visava abolir do texto as exigências de capital social mínimo de R$ 100 milhões. A bancada governista, que é maioria no plenário, se mobilizou para rejeitar a proposta de Adriano.

O PL 224 deveria ter sido votado nesta terça-feira (28), mas isso não ocorreu graças a uma manobra da oposição, que pediu a contagem de quórum e verificou-se que não havia parlamentares o suficiente para dar prosseguimento. O projeto voltará à pauta da próxima sessão ordinária da Assembleia, programada para esta quarta-feira (29).

É dose: Weverton Rocha vira réu no STF por suspeita de desvios de recursos no governo Jackson Lago

G1- Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu nesta terça-feira (28) o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público).

O parlamentar do PDT é acusado pelo MP de ter cometido irregularidades quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão.

A assessoria do deputado informou que ele acredita no Judiciário e tem “plena confiança” de que, ao final da ação penal, “ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário público”.

“A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes”, acrescentou a nota.

A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado do PDT cometeu irregularidades ao contratar uma empresa para a reforma de um ginásio em São Luís sem licitação.

A suspeita de irregularidades na contratação da construtora começou a ser investigada pelo Ministério Público maranhense, mas o caso foi enviado ao Supremo quando Weverton Rocha assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Segundo as investigações do MP, houve fraude no procedimento administrativo que contratou a empresa Maresia Construtora Ltda para executar a obra. Os procuradores da República afirmam que houve omissões, descuidos e condutas irregulares por parte de Weverton Rocha.

A denúncia do Ministério Público acusou Weverton de alterar contrato “de forma ilegal”, contrariando o que prevê a Lei de Licitações.

Ainda de acordo com os procuradores da República, o dono da empreiteira contratada sem licitação desviou dinheiro da obra para “benefício próprio” com o apoio do então secretário.

O julgamento

No julgamento da denúncia, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, recomendou que o tribunal aceitasse a acusação de violação à Lei de Licitações. A magistrada, no entanto, rejeitou a denúncia por peculato.

Ao votar, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam Rosa Weber em relação ao crime das licitações, mas divergiram dela sobre rejeitar a acusação de peculato. Por maioria, Weverton se tornou réu pelos dois crimes.

Com a decisão da Primeira Turma, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar do PDT.

Chaguinhas diz que alertou sobre precariedade das escolas públicas

O desabamento do teto na Escola Darcy Ribeiro na tarde de ontem, 28, poderia ter sido evitado. Em uma entrevista concedida à TV GUARÁ, há quinze dias, o Vereador Francisco Chaguinhas (PP) alertou sobre o que poderia acontecer com os prédios das escolas da rede municipal de São Luís. Em um trecho, o parlamentar disse que a situação é tão complicada que 40 escolas estão em uma situação crítica, podendo trazer sérios riscos à comunidade escolar.

O parlamentar, que tem cobrado bastante na tribuna da Câmara Municipal de São Luís as reformas das escolas da rede municipal, chamou a atenção da gestão municipal para que seja feita, em caráter de urgência, ações que possam melhorar essa real situação, que segundo ele, é crítica. 

"Temos vários alunos fora de sala de aula, sendo que mais de 40 escolas estão impróprias para acolher os alunos da rede municipal. Precisamos de uma ampla fiscalização para evitar o pior", disse.

Acompanhe abaixo um trecho da entrevista do Vereador ao Jornalista Danilo Quixaba.

"Flávio Dino é um péssimo gestor", dispara Andrea Murad

Em seu discurso na sessão plenária da última segunda-feira (27), a deputada Andrea Murad criticou o programa nacional do PCdoB numa tentativa de mostrar que o futuro do Brasil está no Maranhão com uma possível candidatura à presidente no estilo “vai que cola”. Para a parlamentar, o governador Flávio Dino foi a maior decepção para os maranhenses.

“Este é o ‘governo de todos nós’, mas é o ‘governo de todos nós na pior’. Este é o governo Flávio Dino que tem a coragem de ir a um programa nacional querer se lançar presidente, naquela de ‘vai que cola’. O ego dele é grande demais, ele ousa. E aí os maranhenses, nós, maranhenses, iríamos dar graças a Deus. Levem-no! Levem-no, porque nós não aguentamos mais. Os maranhenses não aguentam mais essa pouca vergonha, os maranhenses não aguentam mais Flávio Dino. Então, que o PC do B, com total desconhecimento do governo do Maranhão, leve Flávio Dino para concorrer. Ele vai perder e vai voltar para sua área jurídica. Maravilhoso para o Maranhão que se livra de uma infelicidade dessas na política. Uma decepção para os maranhenses. Nada além disso”, disse Andrea Murad.

Ao criticar o governador no Programa Nacional do partido, a parlamentar disse ainda que Flávio Dino exaltou uma educação que não existe no Maranhão. Apesar dos investimentos em programas como Escola Digna, que foca nas escolas municipais, o governo está deixando as unidades estaduais caírem aos pedaços, a exemplo de Coroatá.

“O que são essas escolas do Maranhão? Governador, tenha vergonha de falar o que o senhor falou. E aí eu, inclusive convidei e convido os jornalistas nacionais para me acompanharem em visitas nas escolas estaduais, para verem a realidade que passa os estudantes, os professores, escolas imundas, sujas, sem carteiras, banheiros degradantes, alunos fazendo passeatas no meio da rua, reclamando e ele no programa nacional conseguiu a proeza de falar em educação como se fosse um exemplo a ser seguido, como se o Maranhão em termos de educação fosse um exemplo a ser seguido. Inclusive um desrespeito também com os professores que encheram a galeria aqui desta Assembleia, reclamando do reajuste que ele não deu, deu uma gratificação este ano que não foi em cima do salário-base, apenas para maquiar o que ele não fez. Ele acha que o que ele faz é muito bom, está muito bem. Não, Flávio Dino, não está nada bom! O Maranhão não está satisfeito, o povo não está satisfeito. Você é um péssimo gestor! Você é um péssimo Governador e o Maranhão vai agradecer na hora que você sair deste Governo”, finalizou a parlamentar.

Eduardo Braide apresenta emenda a projeto do Governo que amplia benefícios a atacadistas maranhenses

O deputado Eduardo Braide apresentou, na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ (21), emenda ao Projeto de Lei 224/16, de autoria do Governo do Estado, que prevê o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

“O artigo 2° do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, diz que somente serão considerados Centros de Distribuição os atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), o que restringe de forma considerável o número de comerciantes com acesso ao benefício”, afirmou o deputado.

Ao justificar a apresentação da emenda, o deputado assegurou que é preciso tratar os atacadistas maranhenses de forma igualitária. 

“A emenda de nossa autoria será apreciada por esta Casa e merece ser aprovada pois é preciso estabelecer a igualdade entre os atacadistas. Para isso, nosso entendimento é de que deve ser considerado Centro de Distribuição, o estabelecimento comercial atacadista credenciado pela Sefaz”, argumentou o parlamentar.

O deputado Eduardo Braide fez um alerta sobre o risco de aprovar o Projeto 224/2016, da forma como foi encaminhado pelo Governo do Estado.

“É temeroso aprovar um Projeto que diferencia poucos Centros de Distribuição dos milhares de atacadista existentes em nosso Estado. Para que se tenha ideia, o Decreto 31.287/15, do governo do estado e a Portaria 489/16, da Sefaz fazem uma série de exigências aos pequenos atacadistas para que eles tenham direito ao regime diferenciado de ICMS. Em contrapartida, aos grandes centros de distribuição, a serem beneficiados não é feita nenhuma dessas mesmas exigências. É justamente essa diferença de tratamento que a nossa emenda vem corrigir. Caso contrário, o Governo do Estado irá patrocinar uma concorrência desleal entre os grandes e pequenos atacadistas”, finalizou.

O Projeto de Lei 224/16 está previsto para ser votado nesta terça-feira (28).

Comitê Estadual apresentará Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas em Vitória do Mearim e Arari

O Comitê Estadual de Prevenção às Drogas apresentará nesta terça-feira, dia 28 de março a Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas e o Projeto Parceiros da Paz nas cidades de Arari e Vitória do Mearim.

O evento será realizado a partir das 10 horas no Fórum da Comarca de Arari às 10 horas e a partir das 15 horas na Câmara Municipal de Vitória do Mearim, e contará com a presença de autoridades dos municípios e representantes de conselhos, escolas e sociedade civil organizada.

O comitê coordenado pelo o juiz auxiliar da Presidência do TJ-MA, Dr. Júlio Praseres e pela Promotora de Justiça, Dra. Cristiane Lago é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal e Câmara dos Deputados, através da Comissão Externa sobre consumo de droga entre jovens do Brasil e conta ainda com o apoio da FAMEM, Governo do Estado, Polícia Federal, Conselhos Tutelares e sociedade civil organizada.

A coordenadora da Comissão Externa sobre consumo de droga entre jovens do Brasil, deputada federal Eliziane Gama integra o comitê e afirma que entre as propostas da campanha está o incentivo para que todos os municípios maranhenses realizem suas atividades de prevenção às, além da criação e funcionamento dos conselhos municipais e conselhos escolares sobre drogas.