" O Maranhão vem sofrendo um momento antidemocrático " dispara Membro eleito do Conselho Estadual de Juventude

 Em Maio deste ano ocorreu a eleição do CEJOVEM (Conselho Estadual de Juventude), realizada pelo FEJMA (Fórum Estadual de Juventude do Maranhão) em que os novos membros foram eleitos Conselheiros de Juventude, com o objetivo de promover o debate, a ampliação, e a inserção de Políticas Públicas de Juventude em nosso estado e assim contribuir com o seguimento em todos os sentidos. Ocorre que, membros (poucos membros) da UJS ( Juventude do Governador ) saíram da eleição sem representatividade no Conselho por não terem condições eleitorais e agora tentam por meio de um golpe desfazer o processo e impedir que a posse do Conselho seja efetivada.

Indignado o Jovem Neilson Marques disse "O Maranhão vem sofrendo um momento antidemocrático nunca testemunhado, onde a influência do "governador" sobre o Judiciário traz prejuízos lastimáveis à Sociedade Civil. Flávio Dino, em mais um de seus golpes contra a democracia, ataca de forma desrespeitosa a Juventude do Maranhão. Sim, em meu ponto de vista, se trata de um ataque idealizado pela UJS (Juventude do PCdoB) contra todo o seguimento,Chega a ser vergonhoso a atitude de Flávio Dino e sua UJS. Ele, Juiz, por influência no Judiciário tenta beneficiar a UJS em detrimento de toda a juventude maranhense, em demonstração clara de desrespeito e prepotência.O sentimento é de que nossos direitos estariam sendo roubados, subtraídos e da pior forma, para que uma minoria fosse beneficiada, uma minoria ligada ao "governador" que desconhece a palavra democracia" Concluiu

 

 

 

 

ROSE SALES COBRA RESPEITO AO POVO, SERIEDADE, EFICÁCIA E EXIGE A LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES!!!

Após um intenso trabalho, até à madrugada de Quarta-Feira (25), a Vereadora Rose Sales (PV) esteve reunida  com a representação do Sindicato dos Transportes Alternativos e da Cooperativa dos carros-lotação, que, juntamente com os mototaxistas e os taxistas clamam para serem regularizados pela Prefeitura de São Luís, a fim de saírem da clandestinidade, visto que o projeto de licitação dos transportes, encaminhado pela prefeitura de São Luís não responde e nem corresponde às reais necessidades da população usuária . De acordo com Sales esse projeto não passa de um engodo “está sendo na verdade, um grande engodo, uma "maquiagem" perante às cobranças que a prefeitura tem recebido, inclusive da justiça, que já sentenciou o município por ter sido recorrente no descumprimento das normas legais vigentes e do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo MPE- Ministério Público Estadual. Mas, infelizmente, até a sentença judicial com trânsito em julgado, também, o prefeito descumpriu” afirmou Sales

Preocupada com a perda das garantias históricas já conquistadas pelo povo, Sales protocolou na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, Requerimento e Emendas ao PLC nº 141/2015 (Projeto de Lei Complementar), que trata da Licitação dos Transportes, a fim de evitar que a matéria seja aprovada de forma prejudicial à população usuária, sem levar em consideração a diversidade de serviços de transporte existente em nossa cidade "o PLC 141/15 da gestão municipal se revela um projeto inconsistente e "anti-povo", porquanto não se esmera em tecnicamente, promover efetivamente a resolução da problemática de transporte, garantindo uma mobilidade urbana arrojada, inovadora e inclusiva. É gravíssimo o fato, de o município ter investido milhões de reais na contratação de uma empresa de consultoria de São Paulo e após 3 anos de sofrida espera pelo povo ludovicense e pelos trabalhadores(as) mototaxistas, vanzeiros, motoristas de carros-lotação e taxistas (defensores), simplesmente desconsiderar e desvalorizar essa oferta de serviço de transporte a qual os usuários são obrigados a recorrer, diariamente” finaliza Rose Sales

Já no Plenário da Câmara Municipal, onde houve grande movimentação dos representantes dos carrinho-lotação, do transporte alternativo complementar, mototaxistas e taxistas que estão saturados com a inércia e as falsas promessas do governo municipal. A parlamentar ao lado deles e com a presença do  Presidente - Ver. Astro, estiveram dialogando pela terceira vez sobre a importância para a cidade e para esses trabalhadores de que a licitação dos transportes aconteça pensando na cidade de forma global e que materialize os devidos resultados em favor de São Luís; vários vereadores participaram e reconheceram a legitimidade das reivindicações. O  presidente concedeu a segurança de que a apreciação da matéria ocorrerá seguindo o rito regimental e que estará empenhado para efetuar as contribuições necessárias.

O posicionamento forte de Rose Sales foi determinante quando do envio em 2014 e em 2015 do Projeto de Licitação dos Transportes (n° 076/14) pelo Executivo Municipal, pois o Prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, retirava no art. 24 direitos consolidados dos usuários, como: extinguia a meia passagem dos estudantes, a gratuidade dos idosos, de pessoas com deficiência mental, sensorial e motora e dos cidadãos com HIV/AIDS e revogava várias outras conquistas. O que incidiu na decisão da Presidência da Câmara em interromper a votação, e ainda, com que o Prefeito se retratasse publicamente e solicitasse a devolução do Projeto ao Executivo. Diz a Vereadora: "sou favorável e tenho sido propositiva, a fim de que a licitação dos transportes aconteça sim, mas dentro de um rigor técnico, com eficácia de resultados sociais e com as devidas garantias que merece e tem direito o nosso povo ludovicense".

Edilázio vê deselegância de Flávio Dino na eleição da OAB-MA…

Para deputado, governador ignorou a vitória de Thiago Diaz, numa falta de respeito, tanto pelo cargo que ocupa quanto pelo fato de também ser advogado

O deputado Edilázio Júnior (PV) classificou de delegante a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação às eleições da seccional da OAB no Maranhão. 

Flávio Dino é useiro e vezeiro do twitter, poderia desejar boa sorte e parabenizar o novo presidente da OAB. Aí me questiono: se fosse a doutora Valéria Lauande que tivesse ganhado, será se ele não emitira uma nota, não iria para o twitter dar os parabéns? Creio que decretaria até ponto facultativo”, disse o parlamentar.

 

 

Com Informações: Blog do Marcos Deça 

 

Maranhão em números concretos

Adriano Sarney

Para Adriano Sarney, é preciso analisar os números oficiais da economia do Maranhão e das finanças do governo para não cair na armadilha do marketing político

É hora de discutir os rumos da economia do Maranhão. O governo estadual está completando seu primeiro exercício fiscal e as estatísticas sociais e econômicas não são muito otimistas. Por isto é necessário analisar os números oficiais da economia do Maranhão e das finanças do governo afim de não cairmos na armadilha do marketing político. Apesar de o governo estadual possuir um saldo de caixa positivo de R$ 1,663 bilhão, o Maranhão vive um cenário de baixo investimento estatal comprovado, desemprego, fechamento de empresas e queda estimada de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fatores relevantes na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No que diz respeito aos investimentos públicos, impulsionador histórico do crescimento econômico e da geração de empregos, a atual gestão reduziu em mais de R$ 1 bilhão o valor despendido nesse quesito. Enquanto o governo passado investiu R$1,680 bilhão no período de janeiro a julho de 2014, o governo atual aplicou R$ 552 milhões durante o mesmo período deste ano. Uma diferença espantosa de R$ 1,128 bilhão que serviu para engordar o caixa do governo e para pagar o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa corrente com pessoal que foi de R$ 3.164 bilhão de janeiro a julho de 2014 passou para R$3.592 bilhão no mesmo período de 2015, um aumento de R$ 428 milhões.

Seguindo os números recentes da economia do Maranhão, vale analisar os dados divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) que é vinculado à Secretaria de Planejamento estadual (Seplan), onde o nosso Estado se defronta com uma queda estatística de 5.633 vagas de empregos até agosto de 2015. Resultado este denotado diretamente ao fechamento recorde de empresas, à crise em setores importantes da economia, como o imobiliário e o metalúrgico, e ao vazio de políticas anticíclicas como os investimentos públicos. De janeiro a setembro de 2015, 6.468 empresas tiveram suas atividades encerradas contra 738 firmas fechadas no ano de 2014 segundo dados divulgados pela Confederação do Comércio, que destacou ainda o ano de 2015 como o pior resultado desde 2008. Outro ponto que se deve destacar diz respeito ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que evidencia elevado pessimismo dos empresários na economia estadual, sinal de que a crise está longe do fim.

Não obstante o empresariado se mostrar insatisfeito com os rumos da economia, ao mesmo tempo em que o número de desempregados aumenta, um quadro contraditório se revela quanto a cobrança de impostos por parte do governo. Segundo dados oficiais apresentados por técnicos da Seplan durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no acumulado de janeiro a agosto de 2015 houve alta de 8,45% na arrecadação tributária do governo do estado, com destaque para o incremento de 9,3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significa, na prática, um aporte de caixa de R$ 266 milhões (R$ 235 milhões apenas de ICMS) nas receitas do Executivo.

Além do crescimento da arrecadação tributária, o Maranhão teve um aumento nos valores dos repasses federais da ordem de 3,11% quando comparamos o período de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo de 2015, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que teve uma elevação no repasse de 6,53%, ou seja R$ 233 milhões a mais nas contas do Executivo. O aumento dos repasses federais para o Maranhão contrasta com a redução dos Fundos de Participação dos Municípios. Prefeituras acusam diminuição de até 30% desse recurso.

Outra informação propagada pelo governo, mas desmentida pelos números, refere-se ao endividamento das contas públicas. O Maranhão atingiu apenas 23% do limite máximo de endividamento estabelecido por resolução do Senado Federal que determina o enquadramento dos estados nesse quesito. O Maranhão é um dos estados menos endividados da federação.

Contra fatos não há argumentos, enquanto a economia vai mal, as finanças do governo vão muito bem. O discurso da “terra arrasada” é um jogo de marketing político, um mito que está sendo derrubado com a força dos números concretos. O governo precisa agora investir mais e agir para fazer com que a nossa economia, que um dia apresentou taxas de crescimento de 10% ao ano, não retroceda.

*Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV)

Governo apresenta Bolsa Escola para comunidades de Itapecuru e Bacabal

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), vai realizar solenidade de Apresentação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para as Unidades Regionais de Educação (URE) de Itapecuru Mirim e Bacabal, nesta quarta-feira (18).

Em Itapecuru Mirim, o ato será realizado às 9h, no auditório da Centro Educacional Wady Fiquene (CAIC), na rua Benedito Bráulio Mendes, s/n, bairro Malvinas. Já no município de Bacabal, o evento acontece às 14h, no Centro de Convivência do Idoso, localizado na Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Frei Solano (ao lado do Comando da Polícia Militar).

O Programa Bolsa Escola foi planejado para resgatar a dignidade e permitir que cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens em todos os 217 municípios maranhenses tenham melhores condições de frequentar a escola. Por meio da transferência de renda às famílias maranhenses, estudantes de escolas públicas poderão adquirir todos os tipos de material de uso escolar.

Com informações: Blog dos Leões

Eleições 2016 : Kym Lopes desponta como um forte candidato à sucessão do prefeito Josemar

Moradores de Paço do Lumiar começam a dar sinais de descontentamento com a maioria dos pré-candidatos a prefeito do município que já ocuparam cargos eletivos e não contribuíram para melhorar a vida da população.

No município, começa a surgir o desejo de se ter um novo nome, sem vícios e com determinação para fazer o melhor para o povo.

Embora não tenha declarado sua pré-candidatura a prefeito, o jornalista Kym Lopes desponta como um forte candidato à sucessão do prefeito Josemar Sobreiro e preocupa aqueles que sonham comandar o município.

Com a popularidade em baixa e sem um nome forte para concorrer à prefeitura, o prefeito Josemar Sobreiro não consegue esconder a preocupação com a ascensão do nome do jornalista Kym Lopes no município.

Kym Lopes ganhou a simpatia dos moradores após denunciar o descaso do prefeito com o município, em seu programa Maranhão Urgente da BAND.

Em Paço do Lumiar é visto como defensor dos humildes e a esperança da população sair do estado de abandono. “Eu acredito que Kym Lopes pode ajudar o município a progredir, sair desse estado de abandono”, disse  a a estudante Kamila Porto.

Procurado pelo blog, o jornalista Kym Lopes disse ter um grande carinho pela população de Paço do Lumiar e que continuará lutando para o desenvolvimento do município e o bem estar dos moradores. Com relação a sua pré-candidatura a prefeito, o jornalista disse que em breve irá se pronunciar sobre o assunto.

Com informações: Blog do Carlos Cesar 

Retratação sobre as denúncias divulgadas neste blog contra a Senhora Terezinha Bogéa

Em respeito aos leitores deste blog e a Professora Terezinha Bogéa, venho a público me retratar sobre a série de denúncias divulgas contra a professora Terezinha Bogéa, desde o início de sua gestão à frente da Escola CINTRA.

Vale destacar, que a Senhora Terezinha Bogéa possui mais de 20 anos de carreira no Magistério e tem desenvolvido um trabalho de extrema importância e sucesso por onde passou, a exemplo na Universidade Estadual do Maranhão onde atuou como coordenadora de ensino e obteve um grande reconhecimento por parte de alunos e profissionais dessa Instituição.

Além disso, é louvável o trabalho e a dedicação que a Professora Terezinha tem realizado na área educacional, contribuindo para a melhoria do ensino público em nosso Estado.

Governo anuncia aumento de 52 leitos no Hospital Carlos Macieira para o próximo ano

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou o aumento de 52 leitos no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM). Dentro do novo projeto, serão 12 novos leitos de UTIs e 40 de enfermaria.

As adequações serão feitas dentro do próprio espaço físico do Hospital, já que, após análise do Departamento de Engenharia da SES, alas exclusivas com dois leitos podem comportar mais um sem nenhum prejuízo, dentro dos parâmetros de tamanho indicados pelo Ministério da Saúde, após a readequação de toda a rede elétrica.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, informou que o projeto representa um aumento de 24% de leitos do maior hospital de Alta Complexidade do Maranhão.

“Desde o início da gestão Flávio Dino esse projeto foi pensado, pois identificamos alguns espaços livres sendo subutilizados. Neste momento, o hospital continua com os seus 220 leitos, sendo 47 de UTIs, conforme recebemos. Não bloqueamos nenhum leito, pelo contrário, vamos expandir a quantidade por entender que é necessário esse suporte de alta complexidade para as UPAs e Socorrões”, afirmou o secretário.

Com informações do Blog dos Leões

PV discute formação de pré-candidatos

A vereadora Rose Sales (PV), pré-candidata a prefeita de São Luís, coordenou ontem um seminário de formação de militantes e pré-candidatos a vereador pela legenda, para as eleições municipais de 2016.

O evento, que teve como tema “Nova legislação eleitoral e as condutas a serem adotadas”, foi realizado no auditório Neiva Moreira, situado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

“Representou a largada do partido para as próximas eleições. Foi, na verdade, o primeiro momento com os militantes e pré-candidatos a vereador pelo Partido Verde, dentro de um plano de formação que temos adotado para apresentar um quadro qualificado para a cidade de São Luís”, disse.

Rose Sales explicou que tem buscado no PV, a instituição de um quadro de pré-candidatos com histórico de representatividade em lutas sociais e preparo para o debate de ideias.

“Nós estamos sendo bastante criteriosos no partido. Escolhemos candidatos que tem história, preparo e inserção social. Não vamos lançar qualquer escolha apenas para dizer que temos nomes. O nosso compromisso com a cidade perpassa também pela qualificação de nomes para o Legislativo, não apenas pela candidatura à Prefeitura de São Luís”, disse.

Sales afirmou que o objetivo da legenda, com eventos deste tipo, é discutir o papel do vereador no município, apresentar a nova legislação eleitoral – da minirreforma política -, e mostrar aos pré-candidatos quais condutas devem ou não ser adotadas no período eleitoral.

“O seminário de ontem foi bastante rico. Tivemos a ministração do doutor Saulo Carvalho e da doutora Neude Carvalho, com bastante participação dos nossos pré-candidatos e acredito que foi bastante positivo. O evento ocorreu exatamente dentro daquilo que prevíamos”, completou.

A parlamentar afirmou que seminários com os pré-candidatos a vereadores da legenda serão realizados durante o período pré-eleitoral.

“Vamos continuar com esse trabalho e em breve lançaremos algo muito importante para a cidade. Estamos construindo, eu e o deputado Adriano Sarney, bem de perto, todo esse programa”, enfatizou.

Comando – No fim do mês de outubro a vereadora Rose Sales tomou posse oficialmente na Comissão Executivo Municipal do PV em São Luís. Na ocasião, ela foi prestigiada pelo deputado Adriano Sarney.

Naquela oportunidade, Rose assegurou que iniciaria o trabalho de reorganização da sigla na capital. Ontem, a O Estado, ela revelou que a meta é eleger pelo menos três vereadores nas eleições de 2016.

O Estado

Sarney comenta ataques em Paris

Da Coluna do Sarney

Estava escrevendo sobre um episódio histórico que marcou São Luís no Império, Com a perspectiva do Terceiro Reinado que seria o da princesa Isabel, a grande campanha que se fazia contra essa hipótese era a possibilidade do conde d’Eu, marido da princesa, ser o príncipe consorte. O conde não era querido, embora fosse um homem de bem, caseiro, dedicado a assuntos domésticos e homem que já tinha lutado em guerras europeias. Depois que comandou o fim da Guerra do Paraguai piorou sua situação, porque teve contra ele a ojeriza do Exército e acusação de ter provocado um genocídio no Paraguai, onde é odiado até hoje. Para melhorar sua imagem viajou pelo Brasil inteiro para se fazer conhecido e melhorar sua posição junto ao povo. E assim, veio ao Maranhão. Ao chegar recebeu imensa vaia dos estudantes.

Estava nestas águas quando me chamam para avisar sobre os acontecimentos trágicos que estavam acontecendo em Paris. É realmente uma face da sociedade moderna, que dispõe de armas sofisticadas e fanatismo monstruoso para espalhar o terror no mundo inteiro. O número de mortos e a organização dos ataques, não detectados previamente pela polícia francesa, são impressionantes. A crueldade dos ataques feitos no Bataclan, com o fuzilamento dos assistentes, é de uma ignominia impensável.

O terrorismo é hoje a maior ameaça à paz, porque não é a guerra entre países, com todas as atrocidades que ela comporta, mas uma guerra declarada a todos os cidadãos do mundo, pessoas inocentes que estão em lugares da rotina da vida.

Muitas das vítimas de ontem eram, sem dúvida, turistas porque o Bataclan é um velho e tradicional teatro inscrito nos monumentos históricos, alternando entre café-teatro (assim como o Moulin Rouge, a casa onde nasceu o Can-Can) e sala de shows, frequentado por jovens de vanguarda.

O Stade de France é lugar de referência no futebol mundial, de onde guardamos aquela vergonhosa derrota que nos tirou a Copa do Mundo e onde Ronaldo estava amarelado. Fica no entorno de Paris, na cidade de Saint Denis, onde está a célebre catedral em que estão depositados os reis de França e onde Henrique IV cumpriu a estratégia de que “Paris vale uma Missa”. Ali também está a sede do jornal L’Humanité, belo edifício projetado por Oscar Niemeyer, com uma fachada vidrada que reflete a histórica catedral. Foi nessas redondezas que o terror projetou, com foco nas 80 mil pessoas que assistiam ao jogo França-Alemanha, o morticínio que cobriu de revolta o mundo inteiro.

Até onde o mundo ficará um mundo habitável, com tanta violência que se dissemina por toda a Terra? Não é somente a destruição da vida no Planeta que está ameaçada pela degradação ambiental, mas também o homem tornando a vida, o sopro de Deus, uma angústia temerosa.

Retratação sobre as denúncias divulgadas neste blog contra a Senhora Terezinha Bogéa

Em respeito aos leitores deste blog e a Professora Terezinha Bogéa, venho a público me retratar sobre a série de denúncias divulgas contra a professora Terezinha Bogéa, desde o início de sua gestão à frente da Escola CINTRA.

Vale destacar, que a Senhora Terezinha Bogéa possui mais de 20 anos de carreira no Magistério e tem desenvolvido um trabalho de extrema importância e sucesso por onde passou, a exemplo na Universidade Estadual do Maranhão onde atuou como coordenadora de ensino e obteve um grande reconhecimento por parte de alunos e profissionais dessa Instituição.

Além disso, é louvável o trabalho e a dedicação que a Professora Terezinha tem realizado na área educacional, contribuindo para a melhoria do ensino público em nosso Estado.

Bequimão: VIII Expocapril vai movimentar a baixada maranhense

O município de Bequimão, no litoral ocidental maranhense, vai receber nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro (Quinta, Sexta, Sábado e Domingo), a maior exposição de ovinos e caprinos (Expocapril) da baixada maranhense. O evento que entra na sua 8ª edição, será realizado no Parque de Exposição, na MA-106, km30, Povoado Frederico, estrada que liga Bequimão ao Porto de Cujupe.

A Expocapril já é um evento incluído no calendário da Região e do Estado do Maranhão, onde os criadores de Ovinos e Caprinos podem fazer a exposição de seus animais. O presidente da ACCOCBEQ (Associação dos Criadores e Criadoras de Ovinos e Caprinos de Bequimão), Antônio Edilson, vem trabalhando juntamente com os demais membros, na organização do evento e espera dobrar o público de 2014. Este ano, as atrações vão tomar conta do Parque e novas Baias vão ser incrementadas, aumentando assim, o número de animais em exposição para o público visitante.

Com a realização da ACCOCBEQ e apoio exclusivo da Prefeitura de Bequimão, através do prefeito Zé Martins (PMDB), e do SEBRAE-MA, a Feira de Exposição de Ovinos e Caprinos, espera ultrapassar todas as expectativas de públicos dos anos anteriores.

SONORIZAÇÃO:

Jelsom, a voz agropecuária do Brasil

ATRAÇÃO DE ENCERRAMENTO:

Banda Swing Sensual (Dia 15)

PARCEIROS:

·         AGED-MA

·         BIA PEÇAS

·         BRISA MAR HOTEL

·         CAPRIL RENASCER

·         DEPÓSITO DO BAGO

·         JR ELETRÔNICA

·         MOTEL PASSIONE

·         ÓTICA NORDESTE

·         RÁDIO BEQUIMÃO FM, 106.3 MHZ

·         RANCHO MONTE SIÃO

·         SAGRIMA

·         STAR MANUTENÇÃO

·         SOUSA CONSTRUÇÕES

·         SUPERMERCADO O BARATÃO

·         SENAR

·         VADOCA ALMEIDA

·         CHÁCARA DO CREUBER

·         PREFEITURA DE ALCÂNTARA

·         GRÁFICA PINHEIRO

·         JUCA MATINS

REALIZAÇÃO: ACCOCBEQ

Justiça impõe prazo para que a Prefeitura de São Luís reforme Hospital da Criança

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos condena a Prefeitura de São Luís a recuperar e manter o Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, procedendo com as imediatas reformas e adaptações.

A decisão, assinada pelo juiz Clésio Cunha enfatiza que esses procedimentos são “imprescindíveis para um adequado funcionamento de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária, sanando com todas as irregularidades apontadas nos Relatórios Técnicos de Inspeção e Reinspeção Sanitários”.

O prazo para a conclusão é de 360 (trezentos e sessenta) dias e a Prefeitura tem 15 dias para contestar a decisão, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) reversíveis ao Fundo de Direitos Difusos.

A ação requer, ainda, que o Município de São Luís apresente à Justiça o alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos, normas e rotinas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos. “Relata a inicial que foi constatado o descumprimento por parte do Município de São Luís de normas sanitárias no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos”, destaca a denúncia.

Na sentença, o juiz ressalta que, conforme denúncia, “durante vistorias realizadas nas datas de 09/08/2010, 04/11/2010 e 10/08/2011, pela Supervisão Estadual de Vigilância Sanitária em conjunto com a 18ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, foram constatadas diversas infrações às normas sanitárias em vigor, aptas a provocar sérios danos à saúde dos usuários do SUS, conforme Relatórios Técnicos de Inspeções e Reinspeções Sanitárias acostados à Inicial”.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado observa que “não se admite que a prestação desse serviço se dê de forma deficitária e apta a ensejar riscos à higidez física dos usuários dos estabelecimentos assistenciais de saúde. A prestação deficiente desse serviço equivale à própria negação do direito que o fundamenta, ainda mais em se tratando de descumprimento de normas sanitárias”.

E segue: “Apesar de os relatórios de inspeção de fls. 248/280 apontar para o parcial cumprimento das normas sanitárias, subsistem, ainda, sérias irregularidades sanitárias, como móveis hospitalares oxidados, ausência de alvará sanitário, improvisação na esterilização do material hospitalar, etc”.

Foi condenado, ainda, a apresentar a este juízo o alvará de autorização sanitária condicionada ao cumprimento de todos os requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas, equipamentos, normas e rotinas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, tudo comprovado perante a autoridade sanitária competente através de vistorias e dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de interdição.

As informações são do blog hospital e da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

ESCÂNDALO NO SOCORRÃO I: PREFEITO EDIVALDO JÚNIOR CONTRATA EMPRESA POR R$ 3,5 MILHÕES PARA FORNECER COMIDA POR 180 DIAS

Num cálculo rápido, este montante divido por 180 dias, dá quase R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por dia só com alimentação para enfermos e funcionários do Socorrão I.  Se naquela casa de saúde atender diariamente 1.000 pessoas, o valor do bandejão sai por algo em torno de R$ 20,00.   

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, contratou uma empresa para fornecer alimentação para pacientes e funcionários do Hospital Djalma Marques – Socorrão I, por R$ 3.540,880,80 (Três milhões, quinhentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos), a empresa que funciona em um ponto na CEASA, no bairro do Cohafuma, vai abocanhar dos cofres públicos essa dinheirama toda por um curto período, 180 dias.

Como se vê no extrato do contrato acima, a vigência do contrato se deu em 08 de julho deste ano, a empresa já recebeu uma parte do pagamento por parte do Socorrão I, como mostra este outro extrato abaixo,

Foto retirada no local de funcionamento da RICCO FOOD, na CEASA no Bairro do Cohafuma.

Com informações: Filipe Mota

rhttp://www.filipemota.com.br/2015/11/09/escandalo-no-socorrao-i-prefeito-edivaldo-junior-contrata-empresa-por-r-35-milhoes-para-fornecer-comida-por-180-dias/-35-milhoes-para-fornecer-comida-por-180-dias/

Câmara aprova projeto de Sarney Filho que mantém o período de defeso

Brasilia- O plenário da Câmara dos Deputados derrubou hoje (5) a portaria do governo que suspendeu por 120 dias o período do defeso no país – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos autores do projeto de decreto legislativo –PDC afirmou que o governo, a pretexto de realizar auditoria no seguro defeso pago aos pescadores está colocando em risco a produção do pescado e o trabalho das populações ribeirinhas.

Contrariando pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE) que queria retirar a proposta da pauta de votações, 191 deputados aprovaram o texto, que agora será discutido no Senado.

“O defeso é cientificamente comprovado. É o período da piracema e das desovas. Se nós inviabilizarmos isso, se nós apreendermos o peixe com a ova, em período de fertilidade ou de reprodução, nós estaremos inviabilizando a reprodução animal e inviabilizando a economia”, afirmou o líder.

“Hoje estamos vivendo uma crise hídrica no país. Rios, como o São Francisco, estão secando e os estoques de peixe estão cada vez mais ameaçados. Com a suspensão do defeso, esta situação ficará ainda mais grave”, reforçou o líder.

Para o parlamentar, não faz sentido suspender o defeso por causa “de um desleixo administrativo que deu origem às irregularidades”. O governo justificou a necessidade de editar a portaria para acabar com excessos no pagamento do seguro-defeso. A portaria prevê o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso.

O deputado apresentou na semana passada pedido de urgência para a votação do projeto. “Desde que a portaria do Ministério da Agricultura e do Ministro do Meio Ambiente foi publicada, há quase 20 dias, procuramos negociar com o governo para que o defeso fosse mantido, mas nada avançou”.

Em apoio à posição de Sarney Filho, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) alertou quer desde a vigência da portaria interministerial estão aparecendo nos mercados de Manaus peixes ovados. “Com a suspensão do defeso estamos correndo sérios riscos de comprometimento da biodiversidade e dassafras dos próximos anos”, afirmou.

O deputado Padre João (PT-MG) também defendeu a proposta de Sarney Filho. “Demorou muito para que os pescadores passassem a respeitar a reprodução dos peixes e agora vamos liberar a pesca?”, questionou.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) lembrou que nos rios da Amazônia, por exemplo, a medida é absolutamente destrutiva. “Significa matar a galinha dos ovos de ouro. Se o Governo quiser discutir a fraude no cadastro do defeso, nós estaremos abertos. Se paga R$ 3 milhões e isso puder ser reduzido, vamos fazer um novo cadastramento, vamos pagar para quem efetivamente é pescador”, defendeu.

Portaria

A portaria interministerial Nº 192, de 5 de outubro de 2015, que suspendeu o defeso por 120 dias foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

Com isso, foram também suspensas 10 portarias ou instruções normativas publicadas entre 1986 e 2009 que dizem respeito à proibição da pesca de determinadas espécies ou em determinadas bacias hidrográficas no período de reprodução dos peixes.

Em setembro, o ministro da Fezenda, Joaquim Levy, defendeu uma discussão sobre o gasto público com o seguro-defeso. Na ocasião o ministro afirmou que, em poucos anos chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com o benefício.

Rose Sales realiza Plenária da Educação para a construção de sua plataforma de governo com legitimidade

A Vereadora e Pré-candidata a prefeitura de São Luís Rose Sales, na condição de Presidente do Diretório Municipal do Partido Verde realizou na noite de terça-feira (03), mais uma Plenária cujo o tema discutiu a educação pública em nossa cidade, o local do evento estava lotado de educadores e de profissionais da educação. Sales que é professora e defensora da educação desde o seu primeiro mandato (2008), tem se mostrado atuante na reestruturação da política de Educação, na luta pelo direito de uma educação pública e de qualidade e pela valorização dos trabalhadores.

Com o objetivo de discutir as linhas mestras que pretende adotar de forma ampla, participativa, e assim, assimilar contribuições para a plataforma que apresentará à população ludovicense, a pré-candidata ouviu atentamente os aguerridos professores e falou da importância que tem e que será considerada a participação popular. 

A Plenária foi marcada por diálogos intensos e por declarações de reconhecimento do mandato Rose Sales, a professora Cláudia Aquino fala que uma eventual gestão Rose Sales terá o compromisso e a responsabilidade de resgatar a educação no município de São Luís: "foi um encontro bastante positivo, nós temos que ter realmente uma pessoa de total confiança e que realmente esteja comprometida com a educação; a pessoa mais preparada é a Rose Sales, uma professora que é conhecedora dos malefícios contra a educação. Eu acredito que esse encontro e os demais que irão ter, vão ser de grande valia pra nós educadores e pra toda sociedade ludovicense. Eu acredito que Rose Sales numa futura gestão ela sim terá o compromisso e a responsabilidade com a educação."

Um dos principais pontos que foi discutido pelos presentes foi o grande desrespeito e desmonte que a atual gestão municipal tem praticado contra a educação, e que numa ação responsável e competente, Rose Sales declarou: "Estamos muito inquietos com essa desvalorização do Prefeito Edivaldo de Holanda Júnior para com a educação, percebemos que a educação está um caos, primeiro por falta de gestão, e sobretudo, por falta de prioridade, seriedade e de vontade política de impor a educação, como política essencial, e respeitar nossos educandos - crianças, jovens e adultos e nossos trabalhadores, concedendo as condições de ensino e de aprendizagem, e ofertando escolas dignas e seguras. Tendo a compreensão política que a Rede Comunitária é uma importante parceira institucional que tem que ser considerada como tal", afirmou Rose.

Finalizando a profa. Kelma Correa, disse que: "A Educação sempre foi uma marca de Rose Sales e uma das lutas ferrenhas dela. Como educadora ela tem uma visão técnica de como resolver os graves problemas da pasta, e sendo uma pessoa que acompanha todos os comunitários, a classe de professores, eu confio e acredito que ela terá um novo olhar para a educação. Pois, com a educação se evolui, sem educação você não chega a lugar nenhum. " Afirmou

Insegurança nas escolas! MP acionará Estado e Município

O Estado

O Ministério Público do Ma­ranhão (MP) ingressará com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para garantir a efetividade nas medidas de segurança nas entradas das escolas da capital maranhense.

A medida garantirá, ainda de acor­do com o MP, o bem-estar coletivo, após recomendação do próprio ór­gão para que as atividades nas unidades de ensino abrissem seus por­tões mais cedo.

Segundo o MP, a proposição da Ação também será uma maneira para que Estado e Município executem as ações prometidas em reu­nião realizada no dia 28 do mês passado, entre elas a elevação do número de veículos nas rondas escolares e aumento no número de vigilantes nas escolas.

“Conforme preconiza a lei que garante o interesse coletivo, o Ministério Público tomará esta medida, até pela situação conflituosa nas escolas, em que não é conferida garantia máxima de segurança aos alunos, pais e funcionários”, afirmou a promotora titular da 2ª Promotoria da Educação do MP, Maria Luciane Belo.

Ainda de acordo com a promotora, é necessário que o Governo do Maranhão e a Prefeitura apresentem, o quanto antes, soluções para o caso.

“Estamos falando do direito da Educação, de ir e vir. O Ministério Público tem feito um grande esforço para reunir os entes interessados e melhorar os índices relativos à segurança em frente das escolas”, disse a promotora.

Violência

Em pouco mais de um mês, pelo menos cinco ocorrências foram registradas em escolas públicas da capital ou próximo a elas.

No dia 15 do mês passado, a jovem de 17 anos Milena Nascimento foi esfaqueada por volta das 17h, quando saía de uma escola pública, no bair­ro Olho d’Água. Ela foi encaminhada para o Hospital Socorrão I e, em seguida, para o Carlos Macieira, mas faleceu dias depois do ocorrido.

No dia 21 do mês passado, uma quadrilha invadiu a escola Sagarana I, no bairro Caratatiua. De acordo com a polícia, os assaltantes chegaram a entrar nas salas de aula e levaram pertences dos alunos e diretores do local.