Paulo Victor retorna à presidência da Câmara e Yuri Arruda assume a SECMA

O vereador Paulo Victor (PC do B) retornará, esta semana, para o cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís.

A informação foi confirmada na tarde deste domingo, através de suas redes sociais. 

“Decisão firme”, disse PV afirmando que na terça-feira, dia 02, às 9h, ele concederá entrevista coletiva para tratar do tema e dar maiores detalhes.

O governador Carlos Brandão (PSB) publicou nas redes sociais, agora a pouco, a informação, confirmando também que Yuri Arruda, atual adjunto, ficará no comando da Secretaria de Estado da Cultura.

Prefeitura de São Luís e empresários do sistema rodoviário entram em acordo e ônibus devem voltar a circular neste domingo, 30 de abril

Os representantes da Prefeitura de São Luís e os empresários do sistema rodoviário entraram em acordo na tarde desse sábado (29), possibilitando a retomada dos ônibus as ruas da capital maranhense nesse domingo, 30 de abril.

A Prefeitura voltará a pagar o subsídio aos empresários, garantindo o pagamento dos salários atrasados e o reajuste acertado com os trabalhadores.

Em contrapartida, os empresários vão voltar a operar 80 linhas desativadas desde a pandemia da COVID-19; os ônibus com ar-condicionado vão voltar a circular; 80 novos ônibus vão entrar em circulação até setembro e não vai haver aumento da passagem.

William Santos faz entrega de Cestas Básicas para o Instituto Emília Feliz, na Vila Embratel

O apresentador do Programa Top da TV BAND Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate, Wiliam Santos, fez-se  entrega de várias cestas básicas para o Instituto Emília Feliz da Vila Resende que fica localizado no bairro da Vila Embratel.

Esse projeto de ação solidária integra a Campanha social “Carimba que São Luís é Top” que William Santos vêm realizando por toda cidade! Às entregas das cestas básicas são frutos de doações da 2° edição do Mocotop beneficente que aconteceu recentemente na Versátil Eventos no Olho D’ Água. 

O apresentador William Santos realiza vários eventos beneficentes durante o ano inteiro, ajudando o próximo com itens de produtos de limpeza, cestas básicas, remédios, cadeiras de roda, roupas, calçados dentre outros mantimentos. Esse ano a campanha Carimba que São Luís é Top receberam ajuda das empresas Maxx Internet, Almeida Corretora, Requinte Buffet, Deh Pitelli, Loja Anas Biquinis SLZ, Jane Palhano e Gino Penha

Jorge Guerra se reúne com Iracema Vale e firma parceria em prol da juventude de Paraibano

O social sempre foi uma marca registrada do jovem e contador Jorge Guerra, recentemente, se reuniu com a deputada estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale. 

Durante o encontro, Jorge fez um resumo da história política de Paraibano e pediu a contribuição da Deputada junto à juventude da cidade, seu principal público. 

O jovem tem se destacado na cidade pelo apoio ao esporte e eventos culturais. Hoje, configura-se como uma forte liderança política no município, fazendo parte do grupo da atual prefeita da cidade, Vanessa Furtado. O jovem tem se destacado tanto, que é cobiçado pela oposição do município. 

Brandão e governadores do Nordeste discutem investimentos e parcerias para desenvolvimento conjunto da região

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, juntamente com representantes dos demais estados do Nordeste, participou da reunião do Consórcio Nordeste, realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (28). O encontro contou com a presença do presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevêdo, e teve como pauta diversos temas de interesse da região.

Entre os assuntos discutidos estiveram a criação do Fundo Nordeste de Investimento no BNDES com recursos de fundos estrangeiros; a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas; a parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a construção de cisternas no Nordeste; e a apresentação institucional do Banco do Brasil para propor parcerias com o Consórcio Nordeste.

Além disso, foi discutido o Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis e a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Durante a reunião, também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Várias e importantes pautas foram discutidas aqui, e entre elas um assunto que é comum a todos, que é a questão da energia renovável, solar e a eólica. Grande parte dessa energia está sendo produzida na Região Nordeste, então, discutimos a construção de novos linhões para integrar à rede sul e sudeste, onde há o maior consumo; e também renovar as concessões das empresas que já estão instaladas. Isso abre um leque de oportunidades para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O governador aproveitou para defender a troca de experiência entre governadores nordestinos como uma importante ferramenta para melhorar a governança e a qualidade de vida dos cidadãos em todo o Nordeste, além de proporcionar maior colaboração e coordenação entre os estados. Na oportunidade, citou o exitoso programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, que pode ser replicado não só para a região, mas por todo o Brasil.

“Nestas discussões, a gente escuta as experiências que deram certo em outros estados e leva as nossas que foram um sucesso também, como é o caso dos Restaurantes Populares. Aqui, eles gostaram muito desse projeto que temos no Maranhão, alguns pensam, inclusive, em adotar. Essa nossa iniciativa é, inclusive, do conhecimento do presidente Lula, há a intenção da implantação pelo Brasil afora", destacou o chefe do executivo estadual maranhense.

O evento contou com a presença de representantes de todos os estados do Nordeste, incluindo os governadores João Azevêdo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), as governadoras Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.

“Essa foi, sem sombra de dúvidas, uma das maiores e mais importantes assembleias que o Consórcio Nordeste conseguiu realizar em sua história, até porque tivemos a oportunidade de tratar de importantes temas como a Reforma Tributária; sobre a legislação e futuro das energias renováveis para o Nordeste; os acordos do Consórcio com o PNUD e com o Ministério do Desenvolvimento Social”, comemorou o presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevêdo.

Também estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o gerente-geral da Unidade de Negócios do Setor Público do Banco do Brasil, Márcio Chiumento; e as senadoras Daniella Ribeiro (Paraíba) e Augusta Brito (Ceará).

A presença de representantes dos governos estaduais e Federal em reuniões do Consórcio Nordeste demonstra a importância do diálogo entre as esferas governamentais para a busca de soluções que beneficiem a região.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou que o diálogo possibilitou a apresentação de planos de combate à fome e para inclusão socioeconômica, por meio de integração entre os governos Federal e os do Nordeste.

“Aqui, em nome do presidente Lula, apresentamos um caminho de integração ainda maior com os governadores e governadoras do Nordeste, para que a gente possa trabalhar na celebração de dois importantes pactos, sendo o Pacto do Nordeste Sem Fome, dentro do projeto Brasil sem Fome; o outro é um pacto por inclusão socioeconômica, para a qualificação, emprego e empreendedorismo, para que pessoas do Cadúnico e Bolsa Famílias possam sair desses programas a partir do crescimento da renda”, ressaltou o ministro do MDS.

Na oportunidade, considerando a grande demanda do Nordeste por água potável, o ministro do MDS anunciou que, por meio do Programa Água para Todos, o Governo Federal vai liberar, inicialmente, R$ 230 milhões para construção de 36 mil cisternas na região, em parceria com estados, cidades e entidades.

“Dentro do Programa Água para Todos, estamos em condição de liberar, à primeira leva de demanda, o valor de R$ 230 milhões, possibilitando a entrega de 36 mil cisternas em uma etapa. O presidente Lula quer seguir trabalhando as várias formas de água para consumo humano e demais usos. Aqui no Nordeste, vamos trabalhar essa necessidade de cisternas em parcerias com os estados, cidades e entidades, para melhor resultado”, anunciou Wellington Dias.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou a atuação do Consórcio Nordeste como um exemplo a ser seguido; e também destacou a necessidade de participação e colaboração dos governadores no processo de planejamento participativo brasileiro.

“A experiência do Consórcio Nordeste é uma das grandes novidades da gestão pública brasileira, foi nesses últimos quatro anos um alento ao povo, de como se deve conduzir coletivamente as políticas públicas em uma região tão importante como o Brasil. É uma referência não só para o país, como para todo o mundo. Aqui, poder convidar os governadores a construírem e colocarem as impressões digitais do povo no planejamento participativo do Brasil, é um momento muito importante”, enfatizou Macêdo.

OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais.  A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou  uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar aas eleições. 

Advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, seu compromisso é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Próxima edição do “Assembleia Itinerante” será em Caxias

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

Octávio Soeiro pede implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) voltou a falar na manhã desta quarta-feira, 26, durante a sessão plenária, sobre a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços, cobrando do poder executivo municipal ações nesse sentido.

Soeiro se mostrou favorável à criação do conselho, que já está previsto na Lei Orgânica do Município, mas que no, entanto, nunca entrou vigor. E afirmou que o colegiado reunirá diferentes parcelas da sociedade com o objetivo de manter uma mesa de diálogo, a fim de evitar a crise do sistema.

“Por diversas vezes eu trouxe o tema à baila a esta Casa, por entender que o funcionamento do Conselho é necessário para discutir a situação do trânsito e transporte de forma permanente. Sempre que eclode uma greve na capital, o sistema é posto em xeque, mas não se discute o planejamento prévio para buscar soluções definitivas”, pontuou.

O parlamentar falou em planejamento plurianual e busca de recursos e modelos de sistema de transporte, inclusive fora do país. Para o vereador, o usuário não pode arcar com um modelo que classificou como deficiente e deficitário, criticando ainda a postura da prefeitura e dos empresários.

Câmara de São Luís realiza sétima convocação de candidatos aprovados em concurso público da Casa

A Câmara de São Luís realizou, na última terça-feira (25), uma nova convocação dos candidatos aprovados no primeiro concurso público realizado pela Casa. Esta é a sétima convocação feita pela instituição para preenchimento das vagas ociosas.

Foram convocados dois analistas legislativos e um procurador. Conforme o edital de convocação, os candidatos deverão primeiro entregar os exames admissionais na Perícia Médica do Município no dia 17 de maio e, depois, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Câmara, no dia 21 de maio, portando toda a documentação exigida.

Vale destacar que os candidatos convocados precisam se atentar à data especificada, pois o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação dos documentos implica, automaticamente, no impedimento de sua nomeação.

Documentação para perícia

Os candidatos deverão entregar, no dia da perícia médica, os seguintes documentos, acompanhados das respectivas cópias e documento de identificação:

Hemograma completo

Tipagem sanguínea e fator RH

Glicemia em jejum

Ureia

Creatinina

Lipidograma

Raio-x do tórax em PA/Perfil com laudo

Eletrocardiograma com traçado e laudo

Atestado de saúde física e mental (expedido por médico psiquiatra)

Atestado negativo de hanseníase (expedido por dermatologista)

A listagem completa da documentação a ser apresentada no setor de Recursos Humanos da Câmara de São Luís, bem como todas as demais informações pertinentes e modelos de declaração, podem ser conferidas na publicação do Diário Oficial do Município. 

Candidatos com deficiência

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo (original e cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID.

Nato Júnior propõe construção de escola do ensino médio no Coroadinho

Para reforço à educação pública do polo Coroadinho, o vereador Nato Júnior (PDT) propôs a construção de uma escola do ensino médio na área. A proposição foi apresentada na Câmara Municipal de São Luís durante a sessão dessa quarta-feira, 26, e encaminhada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“Solicitamos a construção desta escola de ensino médio, no polo Coroadinho, para oportunizar mais acesso aos jovens e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino na região. Entendemos que este polo, que congrega dezenas de bairros, precisa e merece esse impulso à educação. Estamos falando de formação de pessoas para o futuro e a educação impacta em todas as áreas de interesse social”, pontuou o vereador Nato Júnior. 

O parlamentar explicou que o pedido vem atender comunidades desta que é considerada a oitava maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta ainda que, em 12 anos, vem aumentando, consideravelmente, o número de habitantes na região – são mais de 52 mil pessoas, atualmente. 

“Temos uma única escola de ensino médio, que deixou de funcionar no sistema de turnos de ensino para aderir ao modelo de funcionamento em tempo integral. Isso é muito bom, melhora a educação, mas, de certo modo, gera um déficit no número de vagas. Portanto, para atender ao problema da falta de vagas aos alunos da região é que necessitamos da construção de uma nova escola”, reforçou o parlamentar. 

Quinto Constitucional: Advocacia recebe com perplexidade a decisão da Justiça Federal

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as)  de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: “compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.

A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

São João: Boi Lendas & Magias realiza ensaio itinerante com grupos juninos neste domingo, 30, no Desterro

‘’Tu vens, tu vens, eu já escuto os teus sinais’’. São João está batendo à porta e os grupos juninos se preparam para a maior festa do Estado. O Boi Lendas & Magias antecede o circuito de apresentações com o ensaio itinerante, que acontece neste domingo, a partir das 17h, na Praça da Flor do Samba, no Desterro. 

E não é apenas isso. Os Bois: de Sonhos, Morros, Pirilampo, Axixá, Nina Rodrigues e Meu Tamarineiro confirmaram presença nesse grande ensaio, que cá entre nós, se configura como um aquecimento para esta festa que o maranhense ama. A festança fica mais completa ainda com a participação de Cacuriá, Dança Portuguesa e Quadrinha. 

Vale pontuar que o ensaio é organizado pelo grupo há um tempo e faz parte do calendário das prévias juninas na capital, atraindo um grande público. 

“Será uma festa linda, e estamos na expectativa de que tudo vai dar certo. Daremos o pontapé para o São João, a ansiedade toma conta. Faremos uma festa linda, juntamente com os nossos convidados especiais. Aguardamos todos”, convidou Valkilmer Monteiro, organizador e presidente do Boi Lendas & Magias.

Maranhão recebe viaturas e equipamentos para ampliar ações de combate à violência contra mulher em lançamento do Pronasci 2

Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, em São Luís, e marca a retomada do programa federal que oferece apoio aos Estados para garantir mais direitos e cidadania, com foco na segurança pública.

Na ocasião, foram entregues equipamentos que fortalecerão o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública, sobretudo para o combate à violência contra a mulher. O Maranhão recebeu 16 viaturas: seis para a Patrulha Maria da Penha; quatro para Delegacias da Mulher de São Luís, Imperatriz, Codó e Chapadinha; quatro veículos, do tipo caminhonete 4x4, para reforçar o policiamento ostensivo; e mais dois veículos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Também foram entregues itens de segurança, como fardamento, cartuchos, adaptadores de coldre, dentre outros materiais, além de drones e armamento para as forças policiais.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do governo no combate ao feminícidio e preservação da segurança pública. “Cada dia que passa a gente vem investindo na segurança do nosso estado. Quero aproveitar para informar que no próximo mês vamos inaugurar uma Casa da Mulher Maranhense em Caxias. E quero também comunicar que nossa intenção é levar a Casa da Mulher a cada uma das regionais. São dezenove regionais, vamos começar por Caxias e queremos estender a todos as regionais”, declarou.

Brandão também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas. Ele frisou que o Governo do Maranhão está de mãos dadas com o Governo Federal para trabalhar pelo bem-estar da população.

“Essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal é importante. Eu venho defendendo isso desde o início: a unidade entre os governos federal, estadual e municipal. Hoje [26] estamos recebendo algumas viaturas do Governo Federal, através do Ministério da Justiça liderado aqui pelo ministro Flávio Dino. Eu não tenho dúvida que é uma ação que vai fortalecer a segurança”, pontuou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância do Pronasci, que foi criado em 2007 e retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Porque infelizmente esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Nós estamos aqui fortalecendo portanto esse equipamento que nos foi concedido pela queridíssima presidenta Dilma Rousseff e que eu tive a honra de inaugurar. Nós estamos entregando armamentos para as Delegacias da Mulher, para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

Ele também ressaltou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe de editais com recursos que totalizam R$ 250 milhões para auxiliar os estados na implantação e expansão de patrulhas e rondas escolares, além das guardas municipais.

A parceria do Governo Federal com o Governo do Maranhão também foi destacada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins. “Essa retomada da parceria com o Governo Federal é um momento importante, principalmente pela parceria firmada entre o Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça, Flávio Dino. É importante na medida em que traz recursos para a segurança pública, para o estado, em benefício do cidadão maranhense. O Estado não tolera atos contra as mulheres, então são investimentos que serão utilizados no combate à violência contra a mulher”, frisou.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, informou que as entregas realizadas pelo Pronasci 2 fortalecem a rede de proteção à mulher no Maranhão. “São equipamentos importantes que vão agregar ao trabalho da rede de proteção para as nossas mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e também no combate ao feminicídio. Enfim, é de suma importância essa parceria e a gente vê a sensibilidade do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão com a pauta da mulher, com as políticas públicas para as mulheres, principalmente no combate à violência e na autonomia econômica”, comentou.

Também presente no evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou da necessidade de reforçar as políticas públicas e falou sobre o impacto do Pronasci 2 para as ações já desenvolvidas no Maranhão.

“O Governo do Maranhão tem sempre tomado a frente no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nos últimos anos, a gente tinha uma ineficiência do Governo Federal por não destinar recursos para políticas para as mulheres, o que resultou inclusive no aumento dos feminicídios em todo o país. Com essas ações do Pronasci, podemos descentralizar mais os serviços, garantir o acesso das mulheres a políticas públicas, além da celeridade das medidas protetivas e da apuração de denúncias”, informou a diretora Susan Lucena.

A cerimônia de lançamento do Pronasci 2 no Maranhão foi acompanhada por diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci 2 é um programa de segurança pública executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, cujo objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Homenagem

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu a mais alta comenda ligada à segurança pública no Maranhão, a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão - Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. A comenda foi outorgada pelo governador Carlos Brandão e entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.

Deputados destacam avanços nos primeiros 100 dias de gestão do governo Brandão

Os deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil) e Ana do Gás (PCdoB) subiram à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (26), para destacar os avanços no Maranhão durante os primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão (PSB).

Os parlamentares falaram sobre o evento realizado na segunda-feira (24), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em que foram apresentadas as ações executadas pelo Governo do Estado nesse período, com a entrega de mais de 300 obras em todo o estado, além do anúncio de novos investimentos. 

“É impressionante a garra, a alegria com que o governador tem percorrido e levado ações que têm sido fundamentais na vida dos nossos municípios. É ampliação de escolas, é a questão de estradas, pontes que têm ligado localidades que estavam sem ter acesso. O governador Brandão, em 100 dias, por meio dessas ações, tem levado esperança para o povo do Maranhão”, afirmou o deputado Roberto Costa, destacando ainda a contribuição da Assembleia Legislativa para a garantia desses avanços. 

“Tenho certeza de que a Assembleia terá um papel fundamental no fortalecimento de todas as ações que o Governo tem feito nesses 100 dias. E o que virá pela frente será muitas ações para o povo do Maranhão com a participação direta dos nossos deputados. Por isso, o Maranhão se sente feliz e com a esperança muito grande de esse governo continuar levando alegria, mas, acima de tudo, dignidade para todo o povo do Maranhão”, completou Roberto Costa. 

Obras e avanços 

O deputado Neto Evangelista disse que o Maranhão vive um momento inédito, com plena harmonia entre os poderes constituídos e centenas de obras entregues nos quatro cantos do estado. O parlamentar destacou, ainda, ações importantes que estão por vir, a exemplo do financiamento aos municípios para que possam executar a política de tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da expansão dos colégios militares.

“Quando a gente imaginava que o governador ia apenas comemorar as 365 obras nos 100 dias de governo, ele vem e anuncia outras. E é importante destacarmos isso. Faço questão de parabenizar o governador Carlos Brandão que tem mostrado, acima de tudo, ser um homem sensível e corajoso para, nos dias de hoje, ampliar tanto os serviços no estado do Maranhão”, assinalou Neto Evangelista.

No mesmo sentido, a deputada Ana do Gás frisou a unidade de todo o grupo político e as parcerias que foram firmadas, que transformaram a realidade dos municípios maranhenses. “Eu fico muito feliz por todo esse conjunto e toda essa união. Parabenizar aqui toda a equipe administrativa do nosso governador Carlos Brandão, todos os secretários que não mediram esforços para que essas obras fossem entregues. Parabéns à nossa presidente Iracema Vale, também, que teve pulso firme nessa unidade para que pudéssemos fortalecer, cada vez mais, o governo do nosso governador Carlos Brandão”, finalizou. 

Prefeito Eduardo Braide anuncia medidas para o sistema de transporte público de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa, as medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do sistema de transporte público da capital. Na ocasião, o gestor destacou que não haverá aumento de passagem e que encaminhará à Câmara de Vereadores de São Luís, um Projeto de Lei que prevê a revisão do contrato de concessão do sistema de transporte. Além disso, o documento contemplará a ampliação do prazo de validade dos créditos eletrônicos (passagem) de um para cinco anos.  

“Estamos trabalhando para que a população de São Luís tenha um sistema de transporte urbano que funcione com qualidade. Assim como os serviços de saúde, energia elétrica, abastecimento de água, o transporte público também é um serviço essencial e por isso precisa ser prestado de forma adequada. Por isso mesmo, uma das nossas primeiras medidas é condicionar o repasse do subsídio ao cumprimento dessas melhorias”, frisou o prefeito Eduardo Braide.

Acordo

O acordo contratual firmado em fevereiro deste ano entre a gestão municipal e as empresas concessionárias previa o aumento da frota de ônibus; retorno dos carros com ar-condicionado; aceite do reajuste de 7% dos rodoviários e não deflagração de nova greve, para garantir a melhora significativa na qualidade do serviço prestado à população. Neste acordo, o repasse dos R$ 0,30 centavos ajustados só seriam repassados mediante cumprimento de todas as cláusulas acordadas, porém, as empresas descumpriram três cláusulas do acordo firmado.

“Estamos trabalhando para avançar nas conversas, para realizar um novo acordo, já que o acordo assinado em fevereiro não apresentou melhorias no sistema. Precisamos que a frota retorne, mas retorne com qualidade, uma qualidade que as empresas garantiram que iriam cumprir”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

Secretário de Trânsito e Transporte será ouvido na Câmara nesta sexta

A Câmara de São Luís encaminhou à Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) um ofício, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), solicitando a presença do secretário Diego Rodrigues, novo titular da pasta, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. A sessão será no plenário da casa, na sexta-feira (28), a partir das 9 horas.

Em pronunciamento na tribuna da Casa na última semana, o vereador alertou para a possibilidade de uma nova greve dos rodoviários em São Luís.

Segundo o vereador Álvaro Pires, a Empresa Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), que ganhou a licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria, não cumpriu o objeto contratado. Vale destacar, que o contrato estabelece a checagem apenas dos dados tarifários, sem considerar as condições de prestação do serviço.

O parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve – O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público. Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nessa terça-feira (25) em São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

O SET informou, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Porém, a Prefeitura não cumpriu o que acordou desde então.

Licitação

Em 12 de julho de 2022, a SMTT deu início ao processo de licitação para viabilização do referido estudo, com a publicação de edital para contratação dos serviços de auditoria técnica no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís. Vale destacar, que o gasto previsto para realização da contratação do serviço era de R$ 107.500,00.

Eduardo Braide convoca coletiva para anunciar medidas para o transporte público de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em instantes no seu Twitter, que às 11h30, ele vai conceder entrevista coletiva para tratar de medidas que vão ser adotadas em relação ao transporte público da capital. Pelo segundo dia seguido, os ludovicenses ficaram sem poder utilizar os coletivos, que estão parados em decorrência da greve dos rodoviários que reivindicam o pagamento de salários atrasados e o reajuste acordado de 7%.

“Informo que farei às 11h30 uma coletiva de imprensa aqui na Prefeitura, para anunciar medidas ao sistema de transporte público de São Luís”, declarou Eduardo Braide.