CAOS NA SAÚDE: Pacientes são atendidos em corredor do Hospital da Criança em São Luís

A Jornalista e Blogueira DALVANA MENDES,  trouxe uma denúncia gravíssima em seu blog, por mães de pacientes do  Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, relata o caos no atendimento a pessoas internadas, no hospital referencia de Especialidades pediátricas do Maranhão. As imagens falam por si, que necessita de  atenção dos órgãos competentes.

Segundo a denunciante, um bebê recém-nascido prematuro de 8 meses, estava internada em cadeira, onde as crianças precisam dividir a mesma maca, transformada em leito. As crianças são acompanhadas das mães, que ficam no chão.

Em outras situações, crianças recebem medicação também dividindo o mesmo espaço. Nos corredores, crianças estão internadas em cadeiras.

Um mãe, relatou ao blog  que ontem (29), só tinha uma médica e três enfermeiras para  atender 43 crianças e nesta quinta-feira (30), 1 médica e 2 enfermeiras para 47 crianças.

Diante do caos, as mães denunciam a falta de leitos, de médicos, de enfermeiros, de soro, de medicamentos, de organização; demora no atendimento e falta de atendimento humanizado.

TSE cassa tempo de TV do Partido da Mulher Brasileira

Veja.com - A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cassou o tempo de TV do recém-criado PMB (Partido da Mulher Brasileira).

A decisão, monocrática, foi tomada num processo aberto a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.

Quando foi criado, o PMB atraiu cerca de 22 deputados, que entraram no cálculo do tempo de TV da sigla. Logo em seguida, com a “janela de infidelidade” aberta pela PEC 92, a maioria deixou o partido, que ficou com apenas um representante na Câmara.

Ainda assim, o PMB manteve o nono tempo de TV  entre as agremiações, de quase 3 minutos diários na campanha eleitoral deste ano — o que faz dele uma das siglas mais cobiçadas para alianças.

Ainda cabe recurso da decisão da ministra ao conjunto dos ministros do TSE.

Maura Jorge dá uma aula para Flávio Dino ao prestar contas durante verdadeiro diálogo com a população

A polivalente prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), através do programa "Participação e Cidadania na Gestão Pública", vem prestando contas de suas ações em defesa do município. Além do carisma notável externado pela gestora por onde ela passa, Maura também tem demonstrado habilidade e liderança quando o assunto é administrar a coisa pública.

Após quase oito anos à frente da administração de Lago da Pedra, a prefeita agora percorre bairros e povoados da cidade, prestando contas de cada centavo do erário público. O programa Participação e Cidadania na gestão pública, visa levar aos lagopedrenses um balanço de todas as ações e obras desenvolvidas ao longo da gestão Maura Jorge, além da garantia de que todas as obras em andamento, cujo recurso esteja devidamente liberado, serão concluídas.

Atitudes como essa explicam o sucesso e futuro promissor da política nata Maura Jorge ao longo desses 26 anos de vida pública. São quatro mandatos de deputada e dois de prefeita, o que a gabarita à vôos mais altos, afinal, não é apenas com diálogos que se muda a realidade de um povo, mas com dedicação e muito trabalho. E disso ela entende!

Eidimar Gomes solicita a construção de abrigo para mulheres em situação de rua em São Luís

A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma solicitação ao prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, através de requerimento, para que seja construído uma “Casa Mulher Acolhida”, espaço destinado às mulheres que tenham sofrido violência e que estejam em situação de rua na capital maranhense.

O objetivo é deixar as mulheres sob os cuidados da Casa Abrigo, onde terão atividades físicas, lúdicas para as crianças e também sócio-ocupacional.

“Eu apoio todas as ações públicas voltadas à proteção e preservação da integridade da mulher. Elas necessitam de um lugar para serem acolhidas e tratadas como elas merecem”, ressaltou Eidimar Gomes, ao garantir que, com este projeto, o sonho de ter um complexo de atendimentos pode sair do papel.

Segundo a parlamentar tucana, o abrigo visa oferecer ainda apoio assistencial e jurídico, em articulação com outras políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social na perspectiva da constituição e consolidação de redes de atendimento à mulher.

No "governo de todos nós", até ex- prefeito é perseguido

Após ter sido acusado, repentinamente, de desviar recursos durante sua gestão, o ex-prefeito do município de Turilândia, Domingos Curió, utilizou suas redes sociais para agradecer ao apoio e palavras de perseverança que recebeu, após ser surpreendido com denúncias de origem duvidosa.

"No início desta semana, eu e minha famîlia fomos bombardeados com acusações injustas e de origem questionáveis, repercutidas em alguns veículos de comunicação. Diante do ocorrido, recebemos diversas mensagens de apoio e reconhecimento pela história de luta e vitórias que construimos no município de Turilândia, o qual tive a oportunidade de gerir no período de 2005 a 2012. A todos os amigos, familiares, simpatizantes, apoiadores e conhecedores da família Curió, externo meus agradecimentos pela força e apoio a nós direcionados nesse momento em que estamos sendo 'alvos políticos'", afirmou.

Ao se pronunciar, o ex-prefeito também destacou sua atuação enquanto prefeito, segundo ele, sempre pautada no bem estar da coletividade dos munícipes de Turilândia, além de reafirmar seu total empenho na luta por melhorias para a cidade.

"Em todas as vitórias e conquistas que temos na vida, o reconhecimento e o apoio mais sincero, é sempre das pessoas mais leais, que conhecem de fato e de vivência nossos esforços e ações que sempre realizamos, enquanto prefeito, e continuamos realizando em defesa do bem estar da coletividade de Turilândia.  Somente o povo de Turilândia sabe e conhece de fato quem têm as melhores intenções para nossa gente. Reafirmo, ainda, o nosso compromisso com o povo de Turilândia e de todo o Maranhão. Continuaremos lutando, incansavelmente, para fazer desta cidade que amamos o melhor lugar do Maranhão para vivermos com nossas famílias e com aqueles que amamos. Quem me conhece sabe que sempre estive e sempre estarei à disposição para o que precisar, como alguém que jamais foge à luta", ressaltou.

Diante dos constantes atos de perseguição do atual governo do Estado contra aqueles que não se curvam aos desmandos dos novos "donos do Maranhão", é notório que falsas acusações, o falso moralismo e a permanência das velhas práticas políticas, continuarão sendo a marca do "governo de todos nós", que nem aos seus aliados respeita.

Funcionários deflagram greve por tempo indeterminado em Bacuri

Fica cada vez mais complicada a  situação no pequeno município de Bacuri, na Baixada Maranhense. Em todas as esquinas, seja na sede ou zona rural, a indignação da população é latente. Moradores alardeiam que por conta de ações na esfera cível e criminal, o prefeito José Baldoino da Silva Nery não vem medindo esforços para manter-se no cargo.

E visando alcançar seus objetivos, vem atrasando o pagamento do funcionalismo e fornecedores em detrimento de um seleto e restrito grupo de advogados com forte trânsito no Tribunal de Justiça. No mês em curso, de acordo com informações de alguns vereadores, ao invés do dia 20, o repasse ao Legislativo foi feito no dia 22.

Na semana passada, revoltados, mesmo debaixo de chuva, centenas de professores deflagraram greve e fizeram passeata pelas ruas do município, dirigindo-se às sedes do Fórum, Promotoria e Câmara de Vereadores. No entanto, inexplicavelmente, ao que parece, em Bacuri a população continuará abandonada a própria sorte, haja vista que as autoridades constituídas assistem de braços cruzados os mandos e desmandos do prefeito, no auge do seu coronelismo, usurpar o erário público como se dele fosse.

“Todos nós sabemos como esse analfabeto(prefeito) se mantém no poder. Esses advogados, sobrinhos, genros e filhos de desembargadores, juntamente com esse pilantra, estão saqueando os cofres públicos, mas ninguém faz nada, ninguém diz nada. Todo mundo se faz de cego, surdo e mudo. Essa sangria do nosso dinheiro é que faz esse prefeito incompetente e despreparado está no cargo ainda hoje. Essa justiça é uma vergonha”, desabafou um professor que, temendo represália, pediu para não ser identificado.

Na Câmara de Vereadores, assim como no Fórum e sede do MP, os manifestantes pediram apoio. No legislativo, presidente do sindicato dos professores de Bacuri – Elivaldino Mafra, conhecido como Pulesco, ocupou a tribunal e apresentou a pauta de reivindicação, dentre elas,  o pagamento dos Servidores em data certa (Calendário);

repasse das receitas do Sindicato (mensalidades sindicais); servidores em desvio de função; plano de cargos para todos os servidores e terço de ferias de 2012, nunca pago, mesmo depois de acordo judicial, e garantiu que a greve será por tempo indeterminado.

NOTORIEDADE

O pequeno município de Bacuri, distante 501.7 km da capital maranhense, ganhou notoriedade nacional em abril de 2014, quando um fatídico acidente no povoado Madragoa, entre as cidade de Bacuri e Apicum Açu, resultou na morte de 08(oito) adolescentes com idade 11 e 17 anos.

Os estudantes, diferentemente do que determina a lei, estavam sendo transportados em uma camionete antiga, conduzida também por um adolescente de apenas 14 anos, que ao fazer uma ultrapassagem colidiu frontalmente com um caminhão.

Desde então, o Ministério Público Estadual ajuizou várias ações contra o prefeito, que vem a todo custo lutando para se manter no cargo. Na ação de Improbidade Administrativa, o MP afirma que “ houve fraude no procedimento licitatório(pregão presencial de nº 008/2013) de transporte escolar no município, verificando, sem sobra de dúvida que as partes estão ligadas, tendo agido, deliberadamente, com total aversão ao ordenamento jurídico brasileiro, ferindo princípios basilares da administração pública, como a moralidade, legalidade e impessoalidade, sem deixar de frisar que o gestor público faltou com o dever de bem gerir a coisa pública, efetuando a contratação de serviços por meio de processos licitatórios fraudulentos”.

Ainda no parecer ministerial, dos R$ 1.092.700,00(um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), valor total da licitação, dita pelo Parquet como fraudulenta, muito embora não tenha prestado qualquer serviço, 10%, ou seja, R$ 109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais) ficou com o responsável da empresa vencedora, no caso Conservis Construção Comércio Ltda – ME.

Já os outros 90% eram devolvidos aos gestores, mas precisamente ao prefeito Baldoino da Silva Nery e a irmã dele, na época Secretaria de educação – Célia Vitória Neri, atualmente subsecretária do Cerimonial no Executivo Estadual. Além da condenação do prefeito José Baldoino, da irmã dele, Célia Nery(secretária de Educação), o MPE pede a condenação de vários outras pessoas, como Gersen James Correia Chagas(presidente da CPL), Wagno Setúbal de Oliveira(pregoeiro), Maria José dos Santos Azevedo( membro da CPL), Flavia Regina Assunção de Azevedo(secretaria da CPL), Raimundo Nonato Amorim Costa(integrante de apoio da CPL), Andrew Fabrício Ferreira Santos(sócio proprietário da Conservis) e Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda – ME.

Com base no art. 12 da lei 8429(enriquecimento ilícito), o MP pugnou pela aplicação de multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público dos denunciados. No entanto, mesmo com o processo estando apto para julgamento há mais de dois meses, sabe-se lá com a conivência de quem, em Bacuri, tudo continua como antes no quartel de Abrantes.

Já na seara criminal, cujo relatoria do feito está a cargo do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, uma audiência acontecerá no próximo dia 14. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.

Edivaldo está colhendo o que plantou

Edivaldo Holanda Júnior (PDT), passou um grande constrangimento na noite de terça-feira (28), na Praça Maria Aragão. Avesso as festas populares, o prefeito de São Luís reduziu a festa junina de 30 para 12 dias ao longo de sua gestão. No entanto, a população deu uma resposta ao pedetista. Ao ser anunciada a presença de Holandinha no Arraial da Maria Aragão através do apresentador Frank Matos, os presentes deram uma sonora vaia ao chefe do executivo municipal.

Acompanhado do secretário de Cultura, Marlon Botão (PT); da secretária de Comunicação, Conceição Castro e da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, o prefeito ficou envergonhado, mas tentou fingir que não era com ele e acabou se enfurnando nas barracas para tentar passar despercebido.

Em seu facebook, Edivaldo Holanda Júnior fez o seguinte comentário: “Em 2012, durante a minha campanha a prefeito de São Luís, fui alvo de muitos boatos, entre eles, o de que eu iria acabar com o São João e as demais manifestações culturais, vocês lembram? Pouco mais de 3 anos se passou e, hoje, eu fico muito feliz ao ver a cultura da nossa cidade cada vez mais forte, encantando os turistas, alegrando a nossa gente e gerando emprego e renda”.

No entanto, não é isso que a população acha. Em um áudio distribuído nas redes sociais, logo após a vaia que Edivaldo Holanda Júnior levou, um popular presente na Praça Maria Aragão diz que a vaia foi merecida pela“péssima administração”. Logo em seguida ainda é comentado “se Deus quiser ano que vem ele estará fora do mandato.

Gálatas 6,7-8: Não vos iludais; de Deus não se zomba. O que o homem semear, isso colherá: quem semear na sua carne, da carne colherá corrupção; quem semear no espírito, do espírito colherá a vida eterna.

 Blog do Diego Emir

Com edição : Davi Max

Governador Flávio Dino declara guerra aos policiais civis do Estado

Após o encerramento da greve pela categoria e a recusa em aceitar a proposta feita pelo governo que não cobria nem mesmo a inflação do período correspondente, os policiais civis do estado do Maranhão decidiram iniciar o movimento conhecido por Polícia Legal.

Tal movimento consiste em realizar as atribuições de polícia judiciária estritamente de acordo com a lei, o que na atual circunstância em que se encontra a instituição no Estado, representa, na verdade, uma greve, tendo em vista que tais agentes não possuem as mínimas condições de realizarem seu trabalho,  principalmente em cidades do interior.

Pois bem, as represálias por parte da secretaria de segurança pública, comandada por Jefferson Portela, já se iniciaram. Na cidade de Pinheiro, por exemplo, onde Investigadores e escrivães tem aplicado o "Polícia Legal". O delegado responsável pela regional, sob ordens do secretário, extinguiu o regime de plantão e ordenou que os policias se apresentassem na regional, mesmo aqueles que trabalham em cidades vizinhas, e que não dão expediente no local,  pra confirmar presença, sob pena de levar falta.

Tal atitude penalizou os policiais que estão apenas trabalhando dentro dos limites legais.

A República fundada pelo governador Flávio Dino, como ele mesmo se referiu quando tomou posse, parece estar se transformando em uma ditadura.

Por melhoria na qualidade de ensino, Secretaria de Educação extingue turmas multisseriadas em Bequimão

Em nota oficial, o secretário municipal de Educação, Aristides Amorim, respondeu acusação de que a Prefeitura de Bequimão estaria fechando escolas municipais. Ele esclareceu que, em 2013, após análise dos indicadores da Provinha Brasil, Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), foi diagnosticada a necessidade de paralisação de escolas-anexos. A decisão foi tomada em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Sindicato dos Professores, comunidade escolar e pais de estudantes.

Nas escolas-anexos, as turmas eram multisseriadas. Entre sete a 15 alunos estudavam na mesma turma com séries misturadas (Educação Infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano) e um só professor precisava dar conta de até 30 disciplinas diferentes. Para garantir um ensino de mais qualidade, foi iniciado o processo de nucleação.

“Os pais concordaram com o processo e reconheceram que, dessa forma, os filhos teriam uma aprendizagem de melhor qualidade; de igual modo, os professores também reconheceram que ficaria bem melhor o trabalho em sala de aula. Todo o processo foi registrado em ata e assinada por todos os presentes. A partir daí, os estudantes foram remanejados para a escola polo e redistribuídos em séries normais”, frisou Aristides Amorim.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL DA SEMED.

NOTA OFICIAL

A partir de uma notícia equivocada, tendenciosa e leviana, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que a paralisação de escolas-anexos, em Bequimão, é resultado de um diagnóstico interno e externo realizado em 2013 pela Secretaria, após análise de dados da Provinha Brasil, Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na época, foi verificado o baixo desempenho dos alunos da Rede Municipal, principalmente, nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. Para aprofundar a análise dos dados, realizou-se uma avaliação específica nas escolas-anexos, nas quais funcionavam turmas multisseriadas, ou seja, turmas com média oscilando entre 7, 10, 12, 15 estudantes por turma, com séries misturadas (Educação Infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano) e um só professor ministrando aula para esses alunos. Percebeu-se que, nessas escolas-anexos, os professores “ensinavam” cerca de trinta disciplinas diferentes, um desrespeito aos alunos, pais e professores, apesar de o vereador desinformado e sem nenhum compromisso com a população defender a permanência dessas escolas. De posse dessas informações e depois de reunião que envolveu a Secretaria de Educação, o Sindicato dos Professores, comunidade escolar e os pais dos estudantes, foi iniciado o processo de nucleação de anexos. Os pais concordaram com o processo e reconheceram que, dessa forma, os filhos teriam uma aprendizagem de melhor qualidade; de igual modo, os professores também reconheceram que ficaria bem melhor o trabalho em sala de aula. Todo o processo foi registrado em ata, assinada por todos os presentes. A partir daí, os estudantes foram remanejados para a escola polo e redistribuídos em séries normais, a exemplo do anexo de Santa Vitória, objeto da acusação infundada. Os alunos desse anexo foram remanejados para a escola polo em Barroso, que fica distante 1 km de uma escola para outra. A Prefeitura de Bequimão garantiu o Transporte Escolar para os alunos. Ação dessa natureza mostra a coerência da gestão em educação, que cumpre com responsabilidade a política educacional em Bequimão, pautada no compromisso com o social. Diferentemente do que a notícia equivocada e de má-fé veicula, a Secretaria não tem descuidado um só minuto de sua responsabilidade. Recentemente, foi distribuído fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal; foi renovado o mobiliário das escolas, com 1.863 cadeiras e carteiras para os alunos, 66 mesas e carteiras para os professores, 51 mesas para cadeirantes, dentre outros. Além disso, foi construído o que se pode considerar o mais importante instrumento articulador da política educacional no município, o Plano Municipal de Educação (PME), que constitui o planejamento estratégico da educação no território do município de Bequimão para dez anos; a construção do Regimento Escolar para toda a rede municipal de ensino, disciplinando o funcionamento das escolas municipais; reestruturação de todos os setores da Secretaria, principalmente o de Recursos Humanos. Além disso, foram reclassificados os professores que concluíram o Ensino Superior, os que concluíram a Pós-Graduação e foram realizadas várias formações para os professores em parceria com o IFMA; foram capacitados os professores que trabalham nas áreas quilombolas; a Secretaria realizou vários encontros pedagógicos e foi repassado aos professores o percentual de 11,36 do Piso Nacional, bem como foram concedidas várias Licenças-Prêmio, Licença para tratamento de saúde, o que demonstra respeito e valorização dos profissionais da educação do município. As críticas são respondidas com trabalho e responsabilidade. Ao vereador mal intencionado e com ânsia de visibilidade política, fica a sugestão da leitura e a análise do Mito da Caverna, de Platão, para que a “verdade” que ele insiste em forjar não desmereça a inteligência das demais pessoas. A sociedade só se libertará de políticos dessa natureza com um trabalho sério de educação, como o que está sendo promovido e aprimorado em Bequimão.

Aristides França

Secretário Municipal de Educação

Prefeito de Nunes Freire tentou omitir prisão do pai

Em um grupo de WhatsApp, o prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, tentou omitir a prisão do pai, ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, afirmando que se tratava apenas de uma condução coercitiva.

Segundo Marcel Curió, o seu pai teria sido levado para prestar esclarecimentos, o que de não fato não aconteceu.

“Quero esclarecer algo sobre o meu pai! Alguns blogs estão veiculando que ele está preso! Mentira. Não é verdade! Ele foi levado coercitivamente para dar depoimento! Sobre um processo antigo que tramita na justiça!”, afirmou Marcel Curió.

O ex-prefeito de Turilândia e sua esposa, Ângela Maria Everton, tiveram prisão temporária decretada pela Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, entre outros, após pedido do Ministério Público do Maranhão e da Polícia Civil, com base nas investigações realizadas pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) sobre o esquema de agiotagem envolvendo diversas prefeituras no estado.

Fábio Câmara garante que mantém pré-candidatura

O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara, demonstra nas redes sociais que sua pré-candidatura à Prefeitura da capital está mantida e ele não irá retroceder. A afirmativa do parlamentar surge paralela ao momento em que o PMDB vive um clima de crise interna, tendo até a ex-governadora Roseana Sarney declarado que pode existir “traidores” na legenda que querem entregar o partido de bandeja para o governo Flávio Dino (PCdoB).

Atualmente, a pré-candidatura Fábio Câmara conta fortemente com os apoios do ex-presidente e ex-senador José Sarney e de sua filha, a ex-governadora Roseana. Além disso, o vereador vem amargando índices de intenções votos bem abaixo do esperado pelo PMDB, ficando no patamar entre 2 e 2,3%.

Apesar disso, o vereador garante que não irá olhar para trás e seguirá seu curso normal nas eleições municipais deste ano, pleiteando um cargo majoritário na disputa pelo Palácio La Ravardière.

Rombo em fundo de pensão da Petrobrás chega a R$ 22,6 bi em 2015

O fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobrás, a Petros, registrou em 2015 um déficit acumulado em R$ 23,1 bilhões em três planos de previdência. Os resultados foram apresentados aos conselheiros do fundo. Este é o terceiro ano consecutivo de perdas na Petros, o que exigirá um aporte adicional de R$ 8 bilhões da Petrobrás para equacionar o rombo de um dos planos em até 18 anos. Também os pensionistas e participantes da ativa deverão fazer novas contribuições já a partir do próximo ano.

De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, o balanço da Petros foi aprovado com diversas ressalvas pela auditoria independente PriceWaterhouse & Coopers (PwC). O “extenso” relatório traz ainda observações sobre o resultado de investimentos do fundo, um dos itens mais questionados pelos conselheiros.

A maior parte do déficit é referente ao Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), o principal plano de trabalhadores da estatal, com R$ 22,6 bilhões acumulado até dezembro. Em 2014, as perdas do PPSP ficaram na faixa de R$ 6,2 bilhões e em 2013, R$ 2,8 bilhões. O déficit acumulado representa 27% do volume de recursos necessários para o pagamento de todos os benefícios aos mais de 76 mil integrantes do plano.

Em fato relevante, a Petrobrás confirmou “situação deficitária” do plano e necessidade de novas contribuições para que o plano volte ao limite de déficit permitido – R$ 6,5 bilhões, de acordo com a estatal. O rombo excedente a esse limite, R$ 16,1 bilhão, será coberto igualmente entre a petroleira e os participantes, ativos e inativos, ao longo dos próximos 18 anos.

“O PPSP está sujeito a riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado. Assim, esse plano pode apresentar insuficiências financeiras ao longo de sua existência”, informou a Petrobrás. “As contribuições adicionais para equacionamento do déficit serão refletidas nas demonstrações contábeis, à medida que forem efetivamente realizadas”, completa o comunicado.

Os detalhes da repactuação serão definidos em até 60 dias após a aprovação do balanço anual da Petros, previsto para julho. Em nota, a fundação informou que o modelo “será amplamente discutido entre a patrocinadora, os representantes dos participantes e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)”, órgão que regulamenta o setor.

Nos últimos 12 anos, os relatórios financeiros da Petros são reprovados pelo Conselho Fiscal, que critica a gestão do patrimônio e os investimentos de risco, como a Sete Brasil, criada para construir e fornecer sondas de perfuração para a Petrobrás. A empresa está em recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 18 bilhões. O investimento da Petros na empresa foi de R$ 1,4 bilhão.

Na última semana, a Petros já havia comunicado aos participantes do PPSP que haveria necessidade de cobranças adicionais “para assegurar o equilíbrio financeiro do plano”. No documento, o fundo apresenta como razão para o déficit mudanças no perfil das famílias dos beneficiários – conforme antecipou o Estado em janeiro. O fundo cita também fatores “conjunturais”, como o “impacto negativo do cenário econômico do país sobre a rentabilidade dos investimentos”.

"São Luís e o Maranhão pararam no tempo e Envelheceram por dentro e sitiando São Luís no atraso", dispara Vereador Chaguinhas

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) em entrevista ao Programa Câmara em Destaque lamentou a posição em que se encontra o Estado com relação ao PIB (Produto Interno Bruto) ─ 8ª colocação, como o menor do nordeste. Com relação à mortalidade infantil, o Maranhão também ocupa a mesma posição. Segundo o vereador Progressista, a culpa do Estado não se desenvolver não é do povo, mas sim dos seus governantes.

“É muito deprimente ver o nosso Estado nessa posição negativa e desleal para o cidadão. Um Estado com uma cultura enriquecedora não era para estar nessa situação. A culpa desse retrocesso é dos governantes, que não realizam uma política séria e eficaz nas demais esferas da nossa sociedade, para fazer com que possamos sair desse saldo negativo”, disse o parlamentar.

Dando continuidade às criticas construtivas, o vereador também responsabilizou o Governo Federal de levar grande fatia de impostos pagos pelos mais de seis milhões de maranhenses.  A capital maranhense que segundo Chaguinhas está completamente parada no tempo.

“Temos vários pontos que são de se questionar. No caso do VLT (Veículo Leve pó Trilhos) em São Luis, já era pra ter outros meios de transporte já instalados na capital. Teria um desenvolvimento e fluidez nos trânsito. Os governantes erraram muito e hoje não dá pra mais ter desculpas. Sabemos muito bem que o país entra em dificuldade, mas pelo menos as suas estruturas continuam trabalhando para a população”, finaliza. 

Moro ‘reativa’ todos os inquéritos contra Lula

O ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato
 Foto: EFE/Sebastião Moreira

ESTADÃO - Após receber sinal verde do STF, juiz da Lava Jato retoma investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações a seu instituto

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados, nesta sexta-feira, 24, pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba – origem do escândalo Petrobrás.

São frentes que apuram corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do sítio, em Atibaia (SP), no negócio do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), nos pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e nas doações para o Instituto Lula, entre outros.

“O eminente ministro Teori Zavascki determinou, acolhendo parecer do exmo. procurador-geral da República, a devolução do inquérito. Tendo os autos retornado, traslade-se para estes autos cópia do parecer apresentado no Inquérito 4220 e cópia da decisão de 13 de junho de 2016 na Reclamação 23.457”, despachou Moro, que conduz todos os processos da Lava Jato em primeira instância.

O Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Teori, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, que questionou a competência da força-tarefa em primeiro grau judicial de conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Sigilo

Nesta sexta-feira, 24, ao receber de volta os processos de Teori, o juiz da Lava Jato determinou que os inquéritos devem “tramitar exclusivamente entre Ministério Público Federal e autoridade policial”. Mas ordenou que “deverá ser observado o sigilo decretado pelo STF”, em procedimento de quebra que resultou na interceptação telefônica que captou conversas de Lula.

Nesses diálogos, o ex-presidente foi pego em diálogo com a presidente afastada, Dilma Rousseff – a prova foi invalidada por decisão de Teori -, um dia antes de ser nomeado por ela ministro da Casa Civil. “Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16 de março de 2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado”, reforça Moro.

O juiz da Lava Jato determinou ainda que as defesas dos investigados reapresentem a ele “os pedidos formulados perante o Supremo Tribunal Federal”.

Desde o início das investigações, o Instituto Lula e os advogados do petista têm reiterado que ele nunca praticou qualquer ato ilícito. O Instituto e a defesa reafirmam enfaticamente que o tríplex do Guarujá e o sítio Santa Bárbara, de Atibaia, não pertencem a Lula. Os valores recebidos pela LILS são relativos a palestras realizadas pelo ex-presidente.

Humberto de Campos : Ex-prefeito deve pagar mais de quatro milhões de indenização e multa

Sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito do Município, Bernardo Ramos dos Santos, ao "ressarcimento integral do dano no valor de R$ 2.418. 418,15 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos), pagamento de multa civil também no valor de R$ 2.418.41815 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos), além da suspensão dos direitos políticos por oito anos  e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos".

A sentença atende à Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-gestor em razão da prestação de contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2001 ter sido julgada irregular pelo TCE-MA.

Segundo a ação, entre as irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do ex-prefeito, ausência de comprovação de despesas; ausência de lei específica para locação de veículos para transporte de doentes e de ônibus para transporte de passageiros; ausência de contrato de locação de veículos e prestação de serviços, sem processo licitatório e fragmentação de despesas com o fim de isentar processo licitatório.

Ainda segundo a ação, todas "as irregularidades que culminaram na desaprovação das contas do réu evidenciam nítidos atos ímprobos que ensejam a um só temo prejuízo ao erário".

Diz o juiz em suas fundamentações: "Tendo sido constatadas pelo TCE e MPE diversas afrontas aos seus dispositivos, dentre os quais ressalto a ausência de comprovação de despesas responsáveis por ocasionarem elevados prejuízos de ordem material, cujas cifras foram expostas pelo Tribunal de Contas, não há como conferir-se guarida às alegações de que teriam sido meramnte formais. Pelo contrário. A afronta ressoa límpida".

O magistrado resalta ainda a gravidade das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e que "afrontam cabalmente à legislação pátria, seja sob um aspecto de pura legalidade, seja sob o viés da juridicidade. 

Restam configurados atos de improbidade administrativa preconizados no art.10, VIII e 11, caput, da Lei 8429/92, autorizando-se a procedência do pedido formulado na inicial".

Arraial “Casa da Família” foi um sucesso!

Uma alegria contagiante tomou conta do arraial da Casa da Família, várias pessoas de diversas comunidades estiveram prestigiando o evento. Coral Junino - formado por idosos e o Cacuriá do Bairro Ipem São Cristovão animaram a noite.

A festança acontece todos os anos na Casa da Família, tendo o Vereador Francisco Chaguinhas como Idealizador e Organizador do evento, vale ressaltar, que mesmo sem o apoio dos Governos Municipal e Estadual a festa foi um sucesso.

“Irei me manter firme na defesa dos ludovicenses”, afirmou Carioca

Carioca

O Suplente de Vereador Carioca falou em entrevista ao Blog do Davi Max que irá continuar na defesa dos ludovicenses, mesmo não estando no cargo.  Segundo Carioca, os dias passados no parlamento municipal foram muito proveitosos e de extrema importância na defesa do povo ludovicense.

“Pra mim foi gratificante e muito proveitoso ficar neste parlamento na defesa dos do nosso povo. A luta continua, e tenho certeza de que irei me manter firme na defesa dos ludovicenses”, finaliza.

Vereador propõe projeto para criar Programa de Silêncio Urbano em São Luís

Combater a poluição sonora na cidade de São Luís visando à harmonização da convivência entre estabelecimentos comerciais e moradores. Esse é o objetivo do projeto de autoria do vereador Rômulo Franco (DEM), que prevê a criação do Programa de Silêncio Urbano, conhecido como Lei do Psiu. A proposta deve começar a tramitar essa semana na Câmara Municipal.

 Na proposta que compreende 6 artigos, o parlamentar sugere que donos de bares e boates que queiram funcionar depois das 22h providenciem tratamento acústico que vede o som estabelecidos pela NBR 10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

 Em sua justificativa, Franco explica quais são os principais objetivos do projeto de lei. De acordo com ele, o assunto é polêmico e, mesmo com tantos aditivos, o barulho só piorou, pois, segundo o parlamentar, todos os dias a poluição sonora cresce e esse aumento pode ser ainda mais intenso nos próximos anos e o refugio desses barulhos é o lar.

  “A cidade de São Luís sofre com a poluição sonora, os ruídos, provocados por estabelecimentos que não respeitem a lei da boa vizinhança, causam prejuízos à saúde da coletividade, que ressalta a irreversibilidade de muitos danos causados à saúde, tornando ainda mais complicada a vida na metrópole. O assunto é polêmico e, mesmo com tantos aditivos, o barulho só piorou, pois todos os dias a poluição sonora cresce e esse aumento pode ser ainda mais intenso nos próximos anos e o refugio desses barulhos é o lar”, declarou.

 Com a proposição bares com show de música ao vivo ou que emitam qualquer tipo de som para os clientes só poderão funcionar após 22h deverão que ter isolamento acústico.

 Os estabelecimentos que colocam mesas e cadeiras em áreas externas e até mesmo na pista de circulação de veículos, também terão de se adaptar sobre os barulhos que incomodam a vizinhança. As casas noturnas que não se adaptarem também poderão entrar na mira da fiscalização da legislação. Os empresários deste setor terão o prazo de 240 dias para fazer sua adequação, sob pena de ter o seu estabelecimento interditado.

Prefeito de São Luís não tem legitimidade para convencer professores e servidores municipais sobre reajuste salarial

O vereador Francisco Chaguinhas disse hoje, que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior perdeu qualquer princípio de direito e legitimidade para convencer professores e servidores municipais a aceitarem os percentuais de reajuste salarial de 10,6% e 2% respectivamente. Se ele viesse fazendo uma administração próxima do mínimo aceitável, poderia propor um diálogo, mas diante da realidade desastrosa em que se encontra a nossa capital e o sucateamento imposto pelo seu governo ao Sistema Municipal de Educação, o dirigente municipal não tem como convencer ninguém e o pior é que firmou compromissos com os professores o ano passado e não honrou nenhum deles.

         Como vereador e preocupado com os rumos que vem sendo direcionado o sistema de educação, a problemática é muito séria e grave. Apenas para exemplificar, o prefeito de São Luís fechou a Escola Municipal de Música e demitiu o diretor, o maranhense João Pedro Borges, renomado professor e violonista clássico internacional com reconhecimento em todo o Brasil e na Europa, pelas consagradas apresentações e recitais, e para substituí-lo, pasmem;nomeou um engenheiro civil sem nenhuma classificação musical.

        Como é que se pode admitir que em pleno exercício de 2016, ainda existam crianças e jovens que não concluíram os períodos letivos de 2014 e 2015, segundo denúncias do Sindicato dos Professores do Município. Como um professor pode lecionar em um estabelecimento em que não há água, banheiros interditados, carteiras escolares destruídas, sem merenda escolar e material didático e os vândalos ameaçando cotidianamente professores, alunos e pais de alunos? O vereador registrou que o prefeito recebeu do seu antecessor a educaçãocom muitas dificuldades, mas não estava sucateada e agora ela está totalmente acabada e vai precisar ser reconstruída, segundo relato de vários professores feito pessoalmente ao vereador Francisco Chaguinhas.

        A verdade é que a indiferença do prefeito Edivaldo Holanda Junior para professores e servidores municipais, segundo a visão da sua assessoria, professores, servidores públicos e pais de alunos não influenciarão na sua tentativa de reeleição, o que inclusive motivou a que enviasse para a Câmara Municipal a mensagem de aumento com os percentuais definidos pelo executivo e empurrado goela abaixo dos servidores públicos.

Governo da “MuDANÇA” aumenta taxas do Detran/MA em até 47%

Desde o início deste mês, o governo Flávio Dino reajustou em até 47% as taxas de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), sem aviso prévio aos usuários, segundo informa o portal da Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão (ASSETRAN).

A direção da entidade acredita que a mudança nos valores de serviços prestados pelo órgão público é de pleno interesse para todos os envolvidos direta ou indiretamente que, de alguma forma, sofrem consequências com tais reajustes. 

A ASSETRAN defende inclusive que a forma como os reajustes foram feitos caracteriza desrespeito para com a população de modo geral, cabendo, então, além da apresentação de justificativa para tais acréscimos nas taxas, um pedido público e formal de desculpas aos principais interessados, ou seja, os usuários dos serviços do Detran/MA, pela maneira não transparente e repentina dos aumentos.

A entidade ressalta ainda que, no mês de fevereiro do ano vigente, a direção geral do Detran/MA noticiou nos principais meios de comunicação que no mês seguinte, março, as taxas de fabricação de placas sofreriam uma diminuição nos valores cobrados. 

"A redução de algumas taxas cobradas foi prévia e amplamente divulgadas, enquanto que o aumento de outras sequer foi informado aos funcionários do órgão, o que mancha a imagem de transparência essencial ao bom funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão".

Justiça nega liberdade a acusado de matar jornalista Décio Sá

A Justiça do Maranhão decidiu manter preso o empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho. Ele é acusado pela a prática de crimes de desvios de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, ocorridos no município de Bacabal, a 240 km de São Luís.

Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na capital.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Gláucio Alencar teria recebido R$ 96.208,54, desviados da Prefeitura de Bacabal, sendo indicado como membro ativo do esquema de desvio.

Segundo o desembargador Raimundo Melo, relator do processo, a defesa de Gláucio Alencar não demonstrou fundamento ao questionar sobre a comprovação dos crimes praticados por Gláucio Alencar.

Além disso, o magistrado acrescentou que foi comprovada a existência do crime, com indícios suficientes de autoria, o que justifica a continuidade da prisão de Gláucio Alencar Pontes Carvalho.

Por fim, o desembargador pontuou que Gláucio Alencar também responde ação penal pelo crime de homicídio praticado contra o jornalista Décio Sá, cuja apuração iniciou a abertura de vários inquéritos com o intuito de apurar o envolvimento de organização criminal.