O fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobrás, a Petros,
registrou em 2015 um déficit acumulado em R$ 23,1 bilhões em três planos de
previdência. Os resultados foram apresentados aos
conselheiros do fundo. Este é o terceiro ano consecutivo de perdas na Petros, o
que exigirá um aporte adicional de R$ 8 bilhões da Petrobrás para equacionar o
rombo de um dos planos em até 18 anos. Também os pensionistas e participantes
da ativa deverão fazer novas contribuições já a partir do próximo ano.
De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de
informação em tempo real da Agência Estado, o balanço da Petros foi aprovado
com diversas ressalvas pela auditoria independente PriceWaterhouse &
Coopers (PwC). O “extenso” relatório traz ainda observações sobre o resultado
de investimentos do fundo, um dos itens mais questionados pelos conselheiros.
A maior parte do déficit é referente ao Plano Petros do
Sistema Petrobrás (PPSP), o principal plano de trabalhadores da estatal, com R$
22,6 bilhões acumulado até dezembro. Em 2014, as perdas do PPSP ficaram na
faixa de R$ 6,2 bilhões e em 2013, R$ 2,8 bilhões. O déficit acumulado
representa 27% do volume de recursos necessários para o pagamento de todos os
benefícios aos mais de 76 mil integrantes do plano.
Em fato relevante, a Petrobrás confirmou “situação
deficitária” do plano e necessidade de novas contribuições para que o plano
volte ao limite de déficit permitido – R$ 6,5 bilhões, de acordo com a estatal.
O rombo excedente a esse limite, R$ 16,1 bilhão, será coberto igualmente entre
a petroleira e os participantes, ativos e inativos, ao longo dos próximos 18
anos.
“O PPSP está sujeito a riscos previdenciários, atuariais e de
oscilações de variáveis de mercado. Assim, esse plano pode apresentar
insuficiências financeiras ao longo de sua existência”, informou a Petrobrás.
“As contribuições adicionais para equacionamento do déficit serão refletidas
nas demonstrações contábeis, à medida que forem efetivamente realizadas”,
completa o comunicado.
Os detalhes da repactuação serão definidos em até 60 dias
após a aprovação do balanço anual da Petros, previsto para julho. Em nota, a
fundação informou que o modelo “será amplamente discutido entre a
patrocinadora, os representantes dos participantes e a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc)”, órgão que regulamenta o setor.
Nos últimos 12 anos, os relatórios financeiros da Petros são
reprovados pelo Conselho Fiscal, que critica a gestão do patrimônio e os
investimentos de risco, como a Sete Brasil, criada para construir e fornecer
sondas de perfuração para a Petrobrás. A empresa está em recuperação judicial
com dívidas superiores a R$ 18 bilhões. O investimento da Petros na empresa foi
de R$ 1,4 bilhão.
Na última semana, a Petros já havia comunicado aos
participantes do PPSP que haveria necessidade de cobranças adicionais “para
assegurar o equilíbrio financeiro do plano”. No documento, o fundo apresenta
como razão para o déficit mudanças no perfil das famílias dos beneficiários –
conforme antecipou o Estado em janeiro. O fundo cita também fatores “conjunturais”,
como o “impacto negativo do cenário econômico do país sobre a rentabilidade dos
investimentos”.
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