Uma jovem morreu, na manhã desta quinta-feira, 31, ao cair de um apartamento onde morava, no Jardim de Toscana, no Calhau. A polícia foi acionada e está no local.
Ainda não há informações sobre o caso. Nem de qual andar a jovem caiu. Tudo indica que morava sozinha.
A direção do condomínio, neste momento, está vasculhando de andar por andar para tentar descobrir de qual apartamento a jovem caiu.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.
A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.
Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).
O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da Capital.
O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.
O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, entre outras entregas que serão realizadas.
O deputado estadual Eric Costa (PSD) esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (29), a destinação de uma ambulância por meio de emenda parlamentar de sua autoria para o município de Barra do Corda.
Segundo o deputado, o gestor daquele município tentou desacreditá-lo junto à população local, ao divulgar um vídeo em suas redes sociais dizendo que, na verdade, o deputado doou a ambulância para o Estado e não para Barra do Corda porque o Estado pediu de volta.
“Isso é uma fake news do prefeito do município. Eu, particularmente, indiquei uma ambulância para o Hospital Regional de Barra do Corda”, assegurou.
Eric Costa esclareceu que, por um equívoco da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a ambulância foi pedida de volta. “Conversei pessoalmente com o secretário de Saúde e ele me pediu desculpas pelo ocorrido. A ambulância vai retornar para o Hospital Regional de Barra do Corda. E a ambulância alugada, que atendia o hospital, vai ser devolvida à empresa. Por questão de justiça, tinha que fazer esse esclarecimento”, complementou.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participa, nesta terça (29) e quarta-feira (30), da capacitação para ‘Destinos Turísticos Inteligentes’ (DTI), promovida pelo Ministério de Turismo (MTur), em Foz do Iguaçu (PR).
A ação tem o objetivo de capacitar o destino São Luís, a se transformar em um espaço turístico inovador, acessível a todos, com uma infraestrutura tecnológica que garanta o desenvolvimento sustentável do território.
A primeira capacitação presencial ocorreu entre os dias 19 e 21 de julho, com o objetivo de qualificar os participantes a respeito do projeto, de seus processos e etapas. O segundo momento, foi a avaliação diagnóstica, um encontro on-line que permitiu a cada destino saber a situação que se encontra, de modo a planejar melhor os próximos passos.
Desta vez, a capacitação será presencial, para elaboração do Plano de Transformação, o que garantirá, no futuro, o reconhecimento da capital como um destino turístico inteligente, recebendo o Selo DTI Brasil.
“A elaboração do Plano de Transformação, permitirá a compreensão dos próximos passos após a fase do diagnóstico e das estratégias necessárias na trajetória de se tornar um Destino Turístico Inteligente. Além de ser uma grande oportunidade para expandir o networking com profissionais do setor e o intercâmbio de experiências relacionadas às boas práticas”, disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.
Durante esta capacitação, além de compreenderem melhor os próximos passos que garantirão o sucesso no desenvolvimento do Plano de Transformação dos Destinos, serão realizadas visitas técnicas em atrativos da cidade de Foz do Iguaçu, de forma que todos possam observar as boas práticas do local.
Duas quadras esportivas foram entregues pelo Governo do Estado aos moradores do município de Governador Nunes Freire. Os equipamentos são importantes para atividades de lazer e bem-estar da população, especialmente da juventude, que reivindicava a ampliação dos espaços esportivos. As entregas foram realizadas nesta segunda-feira (28) com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.
“Mais uma vez estou representando o governador Carlos Brandão com muita honra e muita alegria, desta vez no município de Governador Nunes Freire. São obras realizadas em parceria com a prefeitura municipal, e que mostram o municipalismo que o governador Brandão tanto prega e pratica. União e trabalho é a mensagem que eu deixo aqui em nome do governador Carlos Brandão”, comentou Felipe Camarão.
O prefeito da cidade, Josimar Alves de Oliveira, mais conhecido como Josimar da Serraria, lembrou que outras obras já foram entregues ao munícipio pela gestão estadual, como uma praça esportiva e uma Areninha para futebol de areia. Ele ressaltou que, em breve, a cidade também deve ser beneficiada com obras federais, a partir do programa Minha Casa Minha Vida.
“O município de Governador Nunes Freire é muito sofrido, e nós buscamos parcerias. Conseguimos apoio para obras com o ex-governador Flávio Dino e essa parceria cresceu com o governador Carlos Brandão e com o governador em exercício Felipe Camarão. Esse é o rumo certo, essa rede de apoio, que segue Governador Nunes Freire, o Maranhão e o Brasil”, frisou o prefeito.
Também presente na solenidade de entrega, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, agradeceu aos gestores municipais pela colaboração para a entrega das obras. O trabalho de construção das praças esportivas foi conduzido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), que durante a inauguração dos equipamentos também realizou a entrega de kits esportivos.
“Essa obra é muito importante para fomentar o esporte no município, e isso foi possível a partir da determinação do governador Brandão, para não deixar obras paradas e entregar todas. Eu quero agradecer ao prefeito e aos secretários municipais que deram todo o apoio para poder concluir essas obras, tão esperadas pela população”, observou o secretário.
Depois de onze dias de férias, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reassume o comando do Palácio dos Leões na quarta-feira (30).
Brandão chegará ao Maranhão nesta terça-feira (29), no período da noite e na quarta pela manhã volta a comandar o estado.
Nesta terça-feira, último dia de Felipe Camarão (PT) como governador em exercício, antes de reassumir a vice-governadoria e a Secretaria de Educação, Camarão terá uma agenda cheia no Palácio dos Leões.
Durante os onze dias em que esteve comandando o Maranhão, Felipe Camarão, mais uma vez, mostrou sua lealdade a Brandão e seguiu todas as diretrizes combinadas com o governador antes da viagem de férias.
Na sessão realizada nesta terça-feira (29), o líder da Câmara Municipal de São José de Ribamar, o vereador Dudu Diniz, ergueu sua voz em prol dos moradores ribamarenses, repudiando veementemente o iminente aumento nas tarifas de água. O acréscimo, que poderá alcançar uma elevação de até 11,89% na cobrança pelos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, foi alvo das críticas do vereador.
Dudu Diniz, consciente do impacto adverso que essa medida provocará na maioria da população, enfatizou que tal situação não pode ser permitida, principalmente quando se considera a precariedade dos serviços já oferecidos à comunidade.
"Jamais poderemos permitir a concretização desse aumento injustificado, que inevitavelmente prejudicará nossos cidadãos ribamarenses. Manifesto-me categoricamente contrário a essa proposta de reajuste", declarou Diniz.
A confirmação desse novo aumento está pendente da deliberação da Assembleia Geral, marcada para o próximo dia 30 de agosto. O órgão encarregado de supervisionar a atuação da empresa BRK é o Cisab – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico. Este consórcio possui a responsabilidade de fiscalizar, aplicar multas e autorizar eventuais reajustes tarifários.
A presidência do Consórcio está sob o comando dos prefeitos de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, cada um alternando-se no cargo a cada dois anos. Um exemplo concreto de abordagem responsável foi observado durante o período de dois anos em que a Prefeita de Paço do Lumiar presidiu o Cisab, no qual ela se absteve de autorizar qualquer aumento nas tarifas de água.
"Agora, espera-se que o prefeito atual siga o mesmo princípio, recusando a aprovação de um aumento que irá infligir severos danos à nossa população. Nós, ribamarenses, rejeitamos de forma unânime esse acréscimo desproporcional", concluiu Dudu Diniz.
Foto: Wanderson prophoto
O Instituto Premier divulgou nesta terça-feira, 29 de agosto, mais uma pesquisa eleitoral para a disputa da Prefeitura de São Luís em 2024. O prefeito Eduardo Braide (PSD), segue consolidado na liderança, Duarte Júnior (PSB) em segundo e o terceiro lugar já tem um empate técnico entre Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e Paulo Victor (PSDB).
Os números do Instituto Premier mostram Eduardo Braide com 29,4%; Duarte Júnior 16,9%; Edivaldo Holanda Júnior 12,8%; Paulo Victor 9,8%; Neto Evangelista 8,3%; Wellington do Curso 7,1%; Dr Yglesio 3,4% e Carlos Lula 3,0%. Nenhum, branco ou nulo 5,3% e não sabem ou não responderam 4%.
Com a margem de erro de 3% para mais ou menos, Paulo Victor está tecnicamente empatado com Edivaldo Holanda Júnior que mantém exatamente 3% de diferença.
No quesito rejeição, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior tem a maior antipatia dos ludovicenses com 20,9% contra Wellington do Curso 14,2%, Eduardo Braide 13% e os demais com menos de dois dígitos.
A pesquisa do Instituto Premier realizou 892 entrevistas representativa dos eleitores, com seleção do entrevistado utilizando-se quotas proporcionais em função das variáveis: sexo, idade, instrução, renda familiar e religião. As entrevistas foram feitas entre os dias 20 a 23 de agosto de 2023.
Ao lado do líder comunitário João Filho, reconhecido pelo trabalho social no bairro Sá Viana, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), participou, na manhã de ontem (27) de um café da manhã com profissionais da área da saúde de São Luís. Durante o encontro, o parlamentar destacou as ações que vem realizando pelo setor durante o mandato.
“É sempre um prazer estar com as pessoas que fazem a saúde da nossa cidade e do nosso estado funcionar na prática. É assim que ouvimos as demandas, que entendemos o que precisa ser feito, ouvindo quem lida, diariamente com o desafio de cuidar da população e salvar vidas nos postos de saúde, hospitais, e demais unidades do serviço público de saúde”, afirmou Fernando Braide.
O encontro contou com cerca de 50 profissionais das mais diversas áreas do sistema de saúde. Para o líder comunitário João Filho que, atualmente, coordena a ala municipal da Santa Casa de Misericórdia, ter o apoio e a representação de um parlamentar na Assembleia Legislativa é fundamental para o avanço da saúde no Maranhão.
“O deputado Fernando Braide tem sido muito atuante, em seis meses de mandato já pôde destinar ambulância para o SAMU, emendas para o Hospital Aldenora Bello, para cirurgias eletivas e, recentemente, R$ 1 milhão para a rede de saúde de São Luís, que atende, praticamente, todo o Maranhão. Embora ele não seja um profissional da saúde, a visão dele é para área e esse trabalho merece o nosso reconhecimento”, ressaltou João Filho.
Ainda durante a reunião, o parlamentar recebeu demandas dos profissionais e reforçou seu compromisso de seguir trabalhando por melhorias para a saúde do estado. “Como sempre digo, saúde é prioridade. É meu principal compromisso de campanha e seguirei atuando em busca de melhores condições para o setor”, reafirmou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.
“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.
“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.
Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).
Neste ano, Santa Rita tornou-se exemplo maranhense de fomento ao empreendedorismo. Desde o dia 2 de maio de 2023, por meio de Medida Provisória, o município tornou-se o segundo do estado a ter um instrumento legal para dar suporte às ações de educação empreendedora nas escolas. O primeiro município com lições de empreendedorismo na sala de aula foi Matinha, que já tem lei municipal aprovada e em vigor desde 2019.
Com esse instrumento, Santa Rita se credencia para aplicar a temática da Educação Empreendedora de forma mais ampla, ampliando a cobertura hoje oferecida, que abrange todo o ensino básico (Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos - EJA), além de escolas técnicas do nível médio.
O programa Educação Empreendedora é uma das estratégias do Sebrae para disseminação do empreendedorismo, propiciando o primeiro contato das novas gerações maranhenses com o ensino voltado às técnicas de gestão de mercado e formação de uma nova geração de empreendedores sintonizados com a nova realidade do mercado. O programa contempla dinâmicas e atividades criativas, inovadoras, levando em conta a faixa etária dos alunos. Em Santa Rita, deverão participar do programa as 65 escolas da rede municipal. Atualmente, a cidade tem 5.650 alunos do ensino fundamental, e 834 professores. No Ensino Jovem Adulto (EJA), são 848 estudantes e 65 docentes.
O aprendizado sobre empreendedorismo deve ser disseminado por meio da orientação de professores e da oferta de conteúdos voltados ao assunto. Serão trabalhadas questões diferentes, com abordagens de acordo com a faixa etária dos alunos, porém com os mesmos referenciais pedagógicos e competências empreendedoras.
Os participantes do programa se tornarão profissionais capazes de entrar para o mercado de trabalho com facilidades e focando a geração de negócios. E, espera-se que, no futuro, os estudantes identifiquem oportunidades e que elas se revertam em benefícios para si próprios e para a cidade.
“Colaborar para o desenvolvimento integral de alunos e estimular o seu protagonismo em diversas faixas etárias é um propósito da Educação Empreendedora. Iniciativas como essa do município de Santa Rita permitem e possibilitam a construção de uma sociedade mais justa e igualitária que só começa pela educação”, informou Hildenê Maia, que é gerente de Empreendedorismo Territorial.
A implementação do programa Educação Empreendedora em Santa Rita é o resultado da parceria entre Sebrae no Maranhão e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) local. A concretização da parceria que vai levar o JEPP para Santa Rita e viabilizou a lei, conta com o engajamento direto do prefeito Hilton Gonçalo de Sousa e do secretário da Semed, Paullo Márcio Silva Gomes, além de colaboradores da secretaria municipal.
Para o gerente da Unidade de Negócios de Lençóis-Munim, David Felipe Amorim, “com esse instrumento legal, o município de Santa Rita cria condições para a formação de professores e alunos sintonizados com a nova realidade do mercado, focando o desenvolvimento de competências e habilidades exigidas nos dias de hoje”.
JEPP
A Educação Empreendedora tem ainda um portfólio de soluções direcionadas a diferentes momentos da educação formal. Do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, é oferecida a solução Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Santa Rita concluiu o JEPP neste ano, no povoado Carema. Na sede da cidade, uma escola piloto concluiu o projeto em 2022.
O JEPP existe há 18 anos em nível nacional e desde 2018 tem sido aplicado com relevância no Maranhão. Trata-se de uma das soluções da Educação Empreendedora que capacita professores, gestores e coordenadores de escolas, para que posteriormente possam aplicar os conhecimentos junto aos alunos. O JEPP atende às exigências do Ministério da Educação (MEC). É programa interdisciplinar, com os eixos: projetos de vida e comportamentos empreendedores.
Mas, o que é ser empreendedor?
Ser empreendedor é encontrar soluções inovadoras para os problemas e aplicar ideias que trazem benefícios para organizações, para o setor em que atuam e até para sociedade como um todo. O forte impacto econômico-social do empreendedorismo é confirmado pelos números. Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil representam 27% do PIB.
Octávio Soeiro e Nato Júnior realizaram uma significativa visita ao ilustre ex-presidente José Sarney, um nome icônico na política, com 93 anos de idade. Sua história impecável e admirável é um verdadeiro testemunho de sua importância no cenário político.
Hoje, os vereadores fizeram questão de prestar uma visita de cortesia ao ex-presidente. O encontro, que teve destaque nas redes sociais, serviu para realçar a conexão entre as gerações.
Octávio Soeiro, político em seu primeiro mandato e filho de Albino Soeiro e Bárbara Soeiro, ressaltou a sólida trajetória de José Sarney na defesa da democracia. Segundo ele, o ex-presidente personifica o comprometimento político e a empatia, servindo de inspiração para as futuras gerações trilharem o caminho da excelência e integridade.
Nato Júnior, também vereador em ascensão e filho do ex-vereador Nato, compartilhou sua experiência durante a visita. Ele destacou a sabedoria atemporal de Sarney, que possui profundo conhecimento sobre a política tanto no Maranhão quanto no Brasil. A troca de histórias nessa manhã memorável deixou uma impressão duradoura em Nato Júnior, agradecendo ao presidente Sarney pela acolhida calorosa.
Durante o encontro, o ex-presidente Sarney gentilmente compartilhou um pouco de sua história e legado, elementos que desempenharam um papel essencial para o desenvolvimento do Brasil. Agradecendo a visita dos parlamentares, Sarney enfatizou a importância de unir diferentes gerações em prol do bem comum.
Após meses de suspense e sem aparições públicas, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltou a tornar público o seu relacionamento com a advogada Taynah Soares.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que segue de férias, retornando na semana que vem, fez questão de agradecer ao presidente da República, Luiz Inácio Lua da Silva (PT), e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), a parceria celebrada em prol da Segurança Pública do Maranhão.
Brandão destacou a parceria e citou nominalmente Lula e Dino pelo reforço na Segurança Pública do Maranhão, em ato realizado nesta sexta-feira (25) e comandado pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT).
“Gratidão ao presidente Lula e ao ministro Flávio Dino, que retorna ao Maranhão com um pacote de ações para fortalecer a segurança, e a todos que colaboraram. Medidas que se somam aos investimentos que o nosso Governo do Maranhão tem realizado para que a população tenha mais segurança e paz. Unidade e parceria!”, destacou Brandão.
O Maranhão foi contemplado com: nova da Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro; novas viaturas blindadas, armamentos e repasse de R$ 38,5 milhões; R$ 8,5 milhões para o Segurança nas Escolas; R$ 4,5 milhões em equipamentos de investigação e Repasses para o combate de crimes ambientais.
Felipe Camarão também agradeceu a parceria do Governo Lula com o Governo do Maranhão.
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em nosso Maranhão para firmar importantes parcerias com nosso estado, por meio do Programa de Ação na Segurança Pública (PAS).
Aproximadamente R$ 60 milhões em investimentos nas áreas da segurança pública, educação e combate à violência contra a mulher, que resultarão em mais viaturas para nossa polícia, aquisição de equipamentos para o enfrentamento ao tráfico de drogas, implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, em Pinheiro, além de recursos para 8 municípios maranhenses para o fortalecimento das patrulhas escolares. É dessa forma, de mãos dadas, que os Governos federal, estadual e municipais caminham no fortalecimento da segurança pública e enfrentamento e repressão à violência.
Em nome do governador Carlos Brandão, agradecemos todo o carinho e cuidado com nosso estado, presidente Lula”, disse o governador em exercício.
Além do agradecimento, as falas de Dino, em postagem anterior, e a de Brandão, afastam mais uma vez o boato de um rompimento político entre os dois políticos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão acatou Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, proposto por uma candidata.
A autora da ação, Márcia Thaíse Lima Cruz, afirmou que foi aprovada nas etapas iniciais do concurso para realização de prova oral, sendo que não pôde participar da referida por estar grávida. O conselheiro João Paulo Schoucair acabou acatando o pedido alegando a impossibilidade de uma viagem da candidata.
“Em razão do avançado estágio da sua gravidez (36 semanas de gestação), assevera que necessitou passar por uma inspeção médica para avaliar a possibilidade de a requerente realizar viagem aérea de Belo Horizonte/MG até São Luís/MA.
Na decisão, Schoucair determina a imediata suspensão do Concurso Público do Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJMA e ainda solicita remarcação da prova oral pela candidata de forma presencial e nos mesmos termos proporcionados aos demais candidatos, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias.
O despacho determina ainda que o TJMA e a respectiva instituição organizadora publiquem novo edital para cientificar os demais candidatos acerca da decisão.
Decisão– “Em razão do avançado estágio da sua gravidez (36 semanas de gestação), assevera que necessitou passar por uma inspeção médica para avaliar a possibilidade de a requerente realizar viagem aérea de Belo Horizonte/MG até São Luís/MA. Relata, contudo, que a médica obstetra responsável pelo seu pré-natal não autorizou a referida viagem, em razão da gravidez caracterizada como de alto risco. Diante do impeditivo noticiado, a requerente aduz que, apesar de ter solicitado a remarcação da data de sua arguição, a ban ca examinadora do certame não apresentou qualquer resposta”, relatou.
CÂNDIDO MENDES- Os vereadores do Município de Cândido Mendes cassaram na tarde desta quinta-feira (24) o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus conhecido como Facinho. Composta por onze vereadores a votação final teve placar foi de 8x1, um parlamentar faltou.
A cassação aconteceu por uma ação que foi analisada por uma comissão processante no Legislativo depois de ser denunciado por quebra de decoro. Na epóca ele proferiu discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil. (Imirante)
Existia uma expectativa da presença de maranhense (s) na lista final por vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que tínhamos dois desembargadores na disputa.
No entanto, nem o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e nem a desembargadora Ângela Salazar, conseguiram entrar na Lista Quádrupla que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha de dois nomes ao STJ.
Na votação do Plenário do STJ, cinquenta e seis desembargadores estaduais de todo o Brasil participaram da disputa. Velten chegou a ter quatro votos, enquanto Salazar nem chegou a ser votada.
Após a votação secreta, os 30 ministros do STJ definiram os quatro nomes para a lista final: Carlos Vieira Von Adamek (TJ/SP), José Afrânio Vilela (TJ/MG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJ/RJ) e Teodoro Silva Santos (TJ/CE).
Os ministros do STJ também escolheram, também por votação, uma Lista Tríplice, para membros da advocacia brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia encaminhado uma Lista Sêxtupla ao STJ, e os ministros escolheram os três nomes entre os membros da advocacia: Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior.
Futuros ministros vão substituir Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino.
As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.
“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.
Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.
Indústria
Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.
Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.
Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.
