Câmara de São Luís celebra Dia do Servidor com café da manhã, palestra e sorteio de brindes

Para comemorar o Dia do Servidor Público, que ocorreu no último sábado, 28 de outubro, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu uma programação especial com café da manhã, palestra e sorteios de presentes para os funcionários da instituição.

O presidente da Casa, Paulo Victor, reforçou a homenagem e ressaltou o seu compromisso com os servidores que se dedicam diariamente em prol do órgão legislativo. “Somos uma engrenagem que está dando certo, onde todos os servidores em um objeto só, trabalham em busca de uma gestão voltada para o povo. Enquanto estiver na chefia da instituição tudo que tiver ao meu alcance farei para valorizar os servidores públicos, porque sei que todos exercem suas atividades com afinco”, garantiu.

O evento contou com a participação de vereadores e colaboradores de vários setores do Legislativo. Além do café da manhã, vários prêmios foram sorteados como itens de cama, mesas e cadeiras, ventiladores, liquidificadores, dezenas de outras utilidades do lar, incluindo uma fritadeira elétrica airfryer.

O servidor Rafael Lopes, lotado no Departamento de Segurança, agradeceu pela festa e comemorou o brinde. “Uma festa linda, momento de interação com os nossos colegas. E ainda ganhei um ventilador”, festejou. 

Na opinião da servidora Ticiane Louise, assessora do vereador Aldir Júnior, contemplada com fritadeira elétrica, o momento foi muito especial para homenagear o servidor responsável pelo funcionamento da máquina pública. “Quando se busca qualquer órgão público é o servidor quem realiza o atendimento. Sem ele, os três poderes não teriam como funcionar”, frisou.

Palestra e confraternização

Logo após a solenidade no pátio da Casa, a programação continuou com uma palestra promovida pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ), na Sala Vip.

O ato contou com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDISALEM), Luiz Carlos Noleto Chaves, que compartilhou um pouco de sua experiência atuando no sindicalismo. Em sua exposição, ele também elogiou a iniciativa de fundar o SINDISCAM-SLZ. 

“A importância da fundação de um sindicato e a consolidação dele tem a ver com a participação cada vez maior do interesse público. Por isso, aproveito para parabenizar todos que contribuíram com essa iniciativa de lutar pela criação de uma entidade que representa os interesses dos servidores desta Casa”, disse.

O presidente do SINDISCAM-SLZ, Mauro Brandão, falou sobre a importância de lutar por ações permanentes em favor da categoria. Segundo ele, a luta da entidade visa abranger e alcançar os servidores efetivos, estáveis e aposentados.

“Esse momento é significativo porque nos encontramos e aproveitamos para formar politicamente uma consciência no sentido de discutir várias situações, inclusive, entender porque somos o que somos hoje”, afirmou.

O encontro também contou com a presença do membro da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, professor Saulo Costa Arcangeli; e da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins.

Ao final do evento, o comando do Sindicato realizou sorteios de brindes e ofereceu um coffee break aos servidores e convidados que participaram do ato, que também serviu como um momento de confraternização entre todos.

Advogada Carol Boueres vai concorrer a prefeitura de Santa Luzia do Tide

Santa Luzia do Tide tem uma nova liderança política nas eleições de 2024. Trata-se da Dra. Carol Boueres, uma advogada previdenciária com 16 anos de experiência, que cursou direito na UFMA e história na UEMA. Ela já foi assessora no MPMA, advogada de algumas Câmaras Municipais e procuradora geral do município de Santa Luzia por quatro anos consecutivos.

A Dra. Carol Boueres tem se destacado nas pesquisas de intenção de voto, sendo o nome que mais cresce em popularidade e aceitação do povo. Ela tem o apoio do ex-prefeito Vera e de outras lideranças do Vale do Pindaré. 

Mesmo enfrentando críticas por seu temperamento forte e respostas diretas, ela é vista como uma pré-candidata que polariza a disputa pela prefeitura de Santa Luzia.

Além de sua trajetória profissional, a Dra. Carol Boueres também é conhecida por seu trabalho social. 

Ela é idealizadora de um projeto de cooperação que leva dignidade para o povo mais carente, oferecendo serviços jurídicos, médicos e odontológicos gratuitos. Ela também tem propostas para melhorar a saúde, a infraestrutura e a educação da cidade. Como dizem seus apoiadores: “Ela nunca entrou em um projeto para não terminar”.

Diante desse cenário, fica a pergunta: Dra. Carol Boueres será mesmo o novo fenômeno da política da região do Vale do Pindaré? Ela tem chances reais de se tornar a próxima prefeita de Santa Luzia do Tide? O que você acha? Deixe seu comentário e compartilhe este texto com seus amigos.

Hilton Gonçalo participa da Feira de Negócios do Sebrae em Bacabal

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou na última sexta-feira (27), da Feira de Negócios do Sebrae realizada na cidade de Bacabal. O gestor municipal foi acompanhar de perto as ações da instituição que promove oportunidades de geração de renda e emprego através de vendas, acesso ao mercado e à inovação, estimulo a geração de negócios e de capacitação, fomentando também o surgimento de novos empreendimentos, além da criação de redes estratégicas de relacionamento.

Hilton acompanhou o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, nas visitas aos stands da Feira, assim como participou de reuniões em empresas e indústrias da região.

O gestor de Santa Rita tem aplicado várias ideias para promover o desenvolvimento social e econômico no municipio, através de diversos programas de estímulo ao empreendedorismo, um deles é o Banco do Povo, que viabiliza empréstimos para a instalação de pequenos negócios.

A Feira de Negócios do Sebrae tem o patrocínio da Aginutre e apoio do Senai, SESI, SENAC, FIEMA, IFMA, IEMA, Governo do Maranhão, Netpop e Hotel Ibis.

Paulo Victor reafirma ameaça de morte feita por Domingos Paz na Câmara

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB) se manifestou, nesta segunda-feira (30) sobre a polêmica que envolveu na semana passada o vereador Domingos Paz.

Paz teria afirmado a vereadores que iria comparecer à Câmara armado e que mataria dois colegas de parlamento e depois tiraria a sua própria vida. Após a repercussão, o vereador negou a afirmação atribuída a ele.

Mas, ao tomar conhecimento do comentário de Domingos Paz, o presidente Paulo Victor determinou que a Procuradoria da Câmara registrasse boletim de ocorrência e a instalação de detectores de metais para acesso ao plenário da Casa.

Hoje, Paulo Victor quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre o assunto e que DOmingos Paz “se arrependeu” do que disse, mas que tudo o que ocorreu foi verdadeiro.

“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse aos vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública. Tivemos uma conversa e o entendimento político com o vereador Domingos Paz. Ele falou do que imaginava, se arrependeu do que havia dito. Mas é necessário a verdade acima de tudo”, afirmou o presidente Paulo Victor.

Assembleia discute gestão dos recursos hídricos no Maranhão

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, da Assembleia Legislativa, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para debater sobre a revitalização das bacias hidrográficas, a governança hídrica e o plano de recursos hídricos do Estado do Maranhão. O deputado Rafael (PSB) coordenou o encontro, que contou com a presença do deputado Francisco Nagib (PSB), gestores de órgãos governamentais de âmbito municipal e estadual e representantes da sociedade civil organizada.

Deputado Rafael abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.

Debate

O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.

Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.

Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. 

“Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.

Encaminhamentos

Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

AL aprova projeto para desenvolvimento do estado de autoria do deputado Fernando Braide

O projeto de lei que institui a “Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão”, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), foi aprovada em segundo turno no plenário pela Assembleia Legislativa do estado. 

Conforme o texto, o objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico maranhense com equidade, igualdade de possibilidades e de oportunidades, prezando pela justiça social a toda população do estado.

“Ano após ano o Maranhão segue entre os estados com piores índices de IDH, renda, qualidade de vida da população, e, ao mesmo tempo, vemos um estado com grande potencial para agricultura, pecuária, turismo e tantos outros setores econômicos que poderiam garantir melhores condições à nossa população caso fossem mais aproveitados. Este é um projeto que, a médio e longo prazo, poderá trazer avanço para Maranhão por apresentar, justamente, diretrizes importantes para combater a pobreza a partir dos recursos e potenciais que o estado já possui”, explicou o parlamentar.

Segundo o projeto nº 316/2023, as diretrizes apresentadas poderão ser aplicadas a medidas provisórias, leis, decretos e demais atos de regulação expedidos pelos órgãos estaduais no que se refere, por exemplo, ao meio ambiente; promoção do crescimento e desenvolvimento econômico e social; erradicação da pobreza; geração de renda; incentivo ao empreendedorismo e atividades empresariais; inovação e difusão tecnológica e geração de emprego.

O projeto, votado na sessão desta quarta-feira (18), foi aprovado pelos parlamentares e encaminhado para sanção do governador Carlos Brandão para que possa entrar em vigor no Maranhão.

Lula diz que avalia onde Flávio Dino será melhor para o Brasil

Pela primeira vez, nesta sexta-feira (27), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou a possibilidade de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula diz que avalia onde o maranhense poderá contribuir mais com o Brasil, se no STF ou sendo mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando aonde que o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que fico pensando, onde ele será mais útil? No lugar onde ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando”, afirmou Lula.

Existe a possibilidade concreta de que na primeira quinzena de novembro, Lula indique o nome para o STF, bem como para a Procuradoria Geral da República (PGR).

Braide leva obras de asfaltamento e drenagem ao Jambeiro na Zona Rural

O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta sexta-feira (27), às obras de drenagem profunda e asfaltamento de vias do bairro Jambeiro, na Zona Rural de São Luís, com a assinatura de Ordem de Serviço junto à comunidade. As intervenções integram o programa Asfalto Novo, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e vão aprimorar a infraestrutura viária e eliminar os problemas históricos de alagamentos no bairro.

“As máquinas já começaram a operar e só param quando a obra de drenagem estiver feita, quando tiver asfalto nas ruas, quando todo o serviço estiver pronto e com qualidade. Esta obra será acompanhada por mim e por vocês, garantindo que seja realizada com excelência, resultando em todas as ruas asfaltadas, pavimentação e, o mais importante, com uma drenagem de qualidade para que aqui não haja mais alagamentos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Além de novo asfaltamento, as obras incluem drenagem profunda e drenagem superficial com construção de meio-fio e sarjeta, para garantir um escoamento mais eficiente das águas pluviais, prevenindo alagamentos históricos na comunidade. A estimativa de entrega é para 60 dias.

“O problema de drenagem nesta comunidade precisa ser resolvido, e vamos fazê-lo. Pedimos que a comunidade participe, evitando descartar lixo nas ruas, já que isso pode obstruir as tubulações de drenagem. Hoje, a atual tubulação está completamente entupida e vai ser trocada. Portanto, podem contar com um grupo de engenheiros e técnicos capacitados e competentes que irão implementar as soluções necessárias aqui no Jambeiro”, assegurou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Presidente da Câmara de Porto Franco-MA recebe Kit para Procuradoria da Mulher em ato de apoio à igualdade de gênero

Em um ato que fortalece o compromisso com a igualdade de gênero e o combate à violência e discriminação contra as mulheres, o presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, marcou presença na capital maranhense para receber um kit de equipamentos destinados à Procuradoria da Mulher de sua cidade. Essa iniciativa faz parte da política de incentivo da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e tem como objetivo promover os direitos das mulheres em todo o estado.

O evento contou com a presença da ilustrada da presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB), que desempenham um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero e no apoio às mulheres no Maranhão.

O presidente da Câmara de Porto Franco, Felipe Aguiar, demonstrou sua satisfação em receber o kit em nome do legislativo municipal. Durante o evento, ele destacou a importância desse apoio da ALEMA na luta pelos direitos das mulheres. 

"É um grande passo em nossa busca por uma sociedade mais justa e igualitária. Esses equipamentos serão fundamentais para o bom funcionamento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal em Porto Franco, permitindo um trabalho dedicado à causa das mulheres", afirmou Aguiar.

Os kits disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Maranhão contêm um notebook Samsung, uma impressora multifuncional e um smartphone. Esses equipamentos, modernos e eficazes, são projetados para auxiliar as atividades das Procuradorias da Mulher nas câmaras dos municípios, facilitando o trabalho em defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.

A Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, também enfatizou a relevância desse investimento. Ela revelou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procurações em todo o estado, o que representa um avanço significativo na ampliação dos exercícios para proteger e promover os direitos das mulheres no Maranhão.

Este evento reflete o compromisso contínuo das instituições políticas do Maranhão em prol da igualdade de gênero e da luta contra a violência e a discriminação contra as mulheres. 

A entrega dos kits para a Procuradoria da Mulher em Porto Franco-MA é um passo significativo na direção certa, mostrando que a igualdade de gênero é uma prioridade que deve ser defendida em todas as esferas da sociedade.

 

Chega em São Luís o mais novo Espaço Zen

A Clínica Espaço Zen vem realizando seus serviços desde 2012 , sempre prezando o bem estar e comprometimento com os seus clientes e parceiros. É com muita gratitude e honra que a Clínica Espaço Zen reinaugura um novo conceito de cuidado, nesta quarta-feira dia , 25.10 às 19h30 na Rua Santa Quitéria, Qd 49, N° 01 Jardim Eldorado São Luís MA.

A inauguração será somente para convidados, clientes, imprensa e parceiros que serão recebidos pela a empresária *Alanna Pivatto* e os seus colaboradores para apresentar a nova clinica que está mais confortável e aconchegante. 

A Clínica Zen oferece serviços de psicologia, fisioterapia, acupuntura, nutrição, terapia ocupacional, pilates  e chikung além dos serviços de clinica médica , sendo o mais novo *Centro de Medicina Integrativa* compreendendo que as praticas integrativas como auriculoterapia, chikung e acupuntura estão a frente dos atendimentos. 

A clínica tem expectativas de agregar novos serviços e profissionais de diversas áreas da saúde.

Conheça o mais novo Espaço Zen e todos os serviços que oferecem através do Instagram  *@espacozenslz*

Brandão anuncia Caravana Federativa do governo federal no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (24) que o estado receberá, em breve, a Caravana Federativa do governo federal. O anúncio acontece após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, em Brasília.

Esta iniciativa é realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o objetivo de levar informações, programas e serviços essenciais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais.

Participam do evento diversos órgãos do governo, como ministérios, bancos e autarquias. Estes órgãos devem ajudar os prefeitos e autoridades municipais e estaduais, com expectativa de liberação de recursos e aumento na adesão a programas promovidos pelo governo federal, como o "Novo PAC" e o "Minha Casa, Minha Vida".

O governador Brandão falou da importância da Caravana para os municípios maranhenses e da parceria do governo do Maranhão com o presidente Lula. "Ótima notícia para o Maranhão! Após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantimos a realização da Caravana Federativa no nosso estado. O evento vai promover suporte técnico do governo federal e celeridade na liberação de recursos para os municípios", destacou o governador no Twitter.

A Caravana Federativa é uma iniciativa que está sendo avaliada como positiva nos estados onde passa. Já foram realizadas edições na Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todos com participação de gestores e da população, que se informa nos estandes promovidos pelas secretarias, ministérios e demais órgãos.

Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino.

 “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.

Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

Gerando mais de 500 empregos, Grupo Assaí inaugura 3ª loja em São Luís na próxima quinta-feira, 26 de outubro

O Grupo Assaí Atacadista vai abrir a sua 3ª loja na capital maranhense. A inauguração será no dia 26 de outubro (quinta-feira), às 8h. 

Localizada Avenida Jerônimo de Alburquerque, o Assaí Angelim vai atender aos(às) moradores(as) do Angelim e, também, das regiões do entorno, como os bairros Cohama e Cohab. Esta será a 4ª loja da rede no Estado e reforça a estratégia da companhia em estar cada vez mais próximo de seus(suas) clientes, com foco em oferecer preços baixos, bom atendimento e o mix de produtos e serviços mais procurados pelas famílias e pelos(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) locais. A unidade gerou mais de 500 empregos diretos e indiretos, composto por um quadro de colaboradores(as) diverso e inclusivo.

Assaí no Maranhão

Com a nova loja, a Companhia chegará a 4 unidades no Estado do Maranhão: três na capital, localizadas na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Guajajaras e na Avenida São Luís Rei de Franca; e uma na cidade de Imperatriz.

Serviço: Inauguração Assaí Angelim

Data: 26 de outubro de 2023 (quinta-feira)

Horário: 8h

Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, 260 – Angelim, São Luís

Pagamento: Cartões de crédito e débito das principais bandeiras, dinheiro, Auxílio Brasil, Pix, vale-alimentação, além das carteiras digitais PicPay e Mercado Pago. O Assaí também conta com o Passaí, cartão de crédito próprio da empresa que oferece uma série de benefícios, entre eles a possibilidade de pagar o preço de atacado mesmo se o(a) cliente adquirir um único item.

Horário de funcionamento da unidade: segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, e, aos domingos e feriados, das 7h às 18h.

Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.

Segundo ele, não há uma crise ou colapso na prestação do serviço. “Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, garantiu Gilberto Lins.

Câmara aprova projeto de precatórios do FUNDEF ao magistério

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. As Comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Orçamento e Finanças, haviam aprovado um parecer em conjunto na última quinta-feira, dia 19, propondo um novo substitutivo.

Semana passada, a Casa Legislativa recebeu a secretaria de educação do município, Caroline Salgado afim de sanar dúvidas sobre o projeto. Um plano de aplicação ficou de ser enviado à Câmara pela prefeitura até a sexta-feira (20). 

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, agradeceu o trabalho conjunto dos parlamentares. 

“Destacamos que Eduardo Braide é o menor dos problemas para esta Mesa Diretora, porque temos os menos favorecidos para nos preocuparmos, temos uma cidade para legislar. Quero deixar claro que cada parlamentar tem uma relação particular com o Executivo, mas todos nós sabemos qual o tratamento que o prefeito dá a essa Casa”, disse.

Corrigindo contradições

O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários. Segundo ele, a proposta original não trazia informações básicas e apresentava algumas contradições.

“O projeto que veio para cá foi genérico e não trazia, por exemplo, a informação básica sobre o valor que seria rateado aos profissionais. Além disso, trazia ainda algumas contradições como a previsão da cobrança de imposto de renda, enquanto a lei federal diz que não existe tributo em verba indenizatória”, disse.

Passivo

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

Emendas apresentadas

Das 7 sugestões parlamentares, 1 foi retirada de pauta pelo autor e as demais foram acatadas. Analisadas sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 6 emendas foram aprovadas, sendo 4 modificativas, 1 aditiva e outra supressiva, que foi retirada de pauta.

Plano de aplicação

Entre as propostas apresentadas consta a emenda modificativa nº 03 que acrescenta parágrafo único ao art. 4º da presente norma, de autoria do Executivo, com a seguinte redação:

“Art. 4º (…) Parágrafo único – o Poder Executivo, por meio do órgão competente, publicará no prazo de 30 dias, após a publicação da presente Lei, o plano de trabalho para aplicação dos recursos financeiros compatível com o que estabelece o termo de acordo celebrado com a União e fará a mais ampla divulgação do referido plano, a luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo Conselho de Controle Social do Fundeb, previsto no artigo 33 da Lei nº 14.113/2020, os membros do Poder Legislativo local, o Tribunal de Contas Estadual e a comunidade diretamente envolvida – diretores, professores, estudantes e pais de alunos”.

Comissão de fiscalização

Outra emenda modificativa é a de nº 04, alterando os incisos I e II, do artigo 4º da norma, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art.4º (…)

I – Participação da categoria beneficiada, por meio de Comissão de fiscalização formada por 03 (três) membros do Sindicato dos profissionais do Magistério da rede municipal de São Luís e representação da base.

II – Não composição de cálculos para fins previdenciários e não incorporação aos vencimentos dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos, contemplados pelo rateio de que trata a presente Lei, do valor apurado, que será pago em forma de abono excepcional e indenizatório nos termos do inciso II, § 2º do artigo 47-A da Lei Federal 14.325 de 12/04/2022″.

Sem incidência de imposto

Por sua vez, a emenda modificativa nº 04 altera o inciso II, do artigo 4º do texto original, passando a vigorar com nova redação:

“Art.4º (…) III – Não incidência de contribuição previdenciária e nem imposto de renda sobre o valor a ser pago, por ter caráter indenizatório, conforme estabelece a redação do § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020”.

Identificação e requerimento

Já a única emenda aditiva nº 02, propõe acrescentar os parágrafos 3º e 4º ao artigo 2º da regra, buscando a identificação dos aposentados e pensionistas que serão beneficiados com os respectivos valores. A sugestão propõe ainda que o recebimento dos recursos pelos profissionais contemplados que não possuam mais vínculos com o município, ocorrerá mediante requerimento do beneficiário interessado.

Osmar Filho realiza eventos em comemoração ao Dia das Crianças em São Luís

Uma festa com direito a pipoca, algodão doce, cachorro-quente, sucos, bolos e muito divertimento com pula-pula e sorteios de brinquedos e bicicletas garantiu a alegria das crianças de bairros e comunidades de São Luís nesta semana, em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12. 

Centenas de crianças participaram de eventos promovidos pelo deputado Osmar Filho (PDT) nos bairros Residencial Paraíso, São Francisco, Vila Magril e Mangue Seco, em Pedrinhas.

A festa continua na próxima sexta-feira (27), na Av. Principal da Vila Romário e, no sábado (28), na Rua Principal do bairro Sol Nascente. Ambos os eventos terão início às 16h.