quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Mais asfalto, menos previdência! Governo usa dinheiro dos aposentados em asfalto

Na última terça-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de importante audiência pública que discutiu sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores (Funben). A solicitação foi do deputado estadual Eduardo Braide, por meio da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, que é presidida pelo deputado Wellington.
Os projetos foram encaminhados pelo Governo do Estado ao Legislativo sem o conhecimento ou debate com as entidades de classe, que representam os funcionários públicos estaduais.
“Estamos diante de projetos que farão a diferença na vida das pessoas. O IPREV tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. Já o Conselho Administrativo do Funben deverá estabelecer as diretrizes e os programas de investimento dos recursos do Fundo. Não sou contra a criação do IPREV ou do Conselho Administrativo do Funben, mas algumas mudanças devem ser feitas e, por isso, é importante a participação dos servidores”, disse Wellington.
Ainda ao abordar a questão, o deputado Wellington cobrou que o Governador devolvesse os R$ 29 milhões que retirou do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura.
“Flávio Dino retira dinheiro dos aposentados pra fazer asfalto. Não é que eu seja contra pavimentação asfáltica. Não, não é isso! Inclusive, estamos precisando mesmo. Buracos em nossa capital São Luís, por exemplo, é o que não falta. No entanto, o Governador não tem a liberalidade para dispor do futuro dos servidores estaduais. Ele está retirando do fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos os recursos para a Infraestrutura. Governador, já que a Infraestrutura está necessitando de uma suplementação, por que Vossa Excelência não retirou da Secretaria de Comunicação? Por que retirar justo de um Fundo tão importante para os servidores públicos do Maranhão?”, disse Wellington.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Comissão de Professores é recebida por vereadores e deputados


Uma comissão de professores retornou, na manhã da última terça-feira, 29 de agosto, à Câmara Municipal de São Luís, para entregar dados sobre os recursos do FUNDEB e solicitar, por meio do legislativo, a folha de pagamento do magistério.

A sessão, presidida pelo vereador Osmar Filho, líder do governo, não priorizou a pauta educacional, apenas alguns vereadores, a saber Umbelino Júnior, Marcial Lima, César Bombeiro, Sá Marques, Marquinhos destacaram a greve dos professores, que permanecem ocupando a Secretaria Municipal de Educação (Semed) desde o dia 24 de agosto, em protesto à intransigência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na tribuna, o vereador Sá Marques defendeu o direito legítimo de greve dos professores e rebateu as ofensas ditas pelo Secretário de Educação, Moacir Feitosa, que chamou os professores de baderneiros durante entrevista. “Secretário Moacir, baderneiro são vocês que não cumprem a Lei e ainda se acham no direito de rotular os professores que estão defendendo um direito legítimo que está sendo usurpado pela Prefeitura de São Luís.

Já o vereador Marcial Lima pediu que o chefe do executivo assuma as negociações e a resolução do impasse. “A prefeitura de São Luís não pode continuar omissa para a causa dos professores. Edivaldo Holanda Júnior precisa colocar um fim nessa situação.

Durante o pronunciamento, o vereador Marquinhos, fez um pedido ao chefe do executivo de que retire o secretário de Educação, Moacir Feitosa, pois o mesmo “está sem condições psicológicas para dialogar com os professores”. O parlamentar foi duro na crítica ao titular da pasta educacional, pois considera que o impasse está na atuação truculenta do secretário que não tem habilidade de negociação.

Já o vereador Umbelino Júnior chamou a atenção do poder executivo municipal para a Lei de Transparência. “A prefeitura de São Luís não pode se eximir dos parâmetros da Lei de Transparência e negar o acesso a folha de pagamento do magistério, portanto vamos exigir, nem que seja no âmbito jurídico, frisou o vereador”.

Assembleia Legislativa

Uma outra comissão de professores também foi recebida pelos deputados estaduais Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN). Os professores entregaram ao deputado os documentos da Procuradoria Geral do Município que comprovam que a Prefeitura de São Luís está utilizando o mínimo dos recursos destinados para a pasta da Educação.

Em seu discurso, o deputado estadual Eduardo Braide foi enfático na defesa e na legitimidade do movimento paredista dos professores do município de São Luís. O deputado criticou a postura do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o Secretário de Educação, Moacir Feitosa que continuam intransigentes e sem diálogo com a categoria dos professores.

Dep. Wellington do Curso

Já o deputado Wellington do Curso criticou a postura impositiva do chefe do Palácio de La Ravardiére. “Edivaldo Holanda Júnior tem que honrar as calças que ele veste, deixar de ser birrento e pôr um fim nesse impasse que somente prejudica professores e alunos”, concluiu o deputado.

Não há condições éticas de Moacir Feitosa seguir no cargo


O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (PTC), que vem pedindo paciência aos professores de São Luís para que aceitem nada de reajuste esse ano e continuem trabalhando nas atuais condições oferecidas das escolas da capital maranhense é réu na Justiça Federal por ato de improbidade administrativa. De acordo com documento obtido com exclusividade por este blog, o titular da SEMED é acusado de não comprovar os gastos com a merenda escolar.
A Justiça Federal aponta que Moacir Feitosa enquanto secretário de Educação de São Luís no período de 01/01/2009 e 25/03/2010, deixou de comprovar a regularidade da aplicação de milhões de reais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvido da Educação) para aplicação no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ou seja, não se sabe o que o atual secretário da Educação fez com o dinheiro da merenda escolar.
É muito provável que Edivaldo Holanda Júnior (PDT), desconheça o fato, afinal o prefeito tenta manter essa qualidade em sua administração, a honestidade, mantendo sua administração livre de secretários alvos de corrupção.
Com a evidência de que Moacir Feitosa é réu na Justiça Federal por irregularidades no uso do dinheiro para merenda escolar, o secretário não tem mais condições de permanecer no cargo, afinal também existe um pedido do próprio judiciário para que ele perca a função pública que exerce, assim como: ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público; pagamento de multa civil; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar o Poder Público.
O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, ainda não se manifestou sobre o assunto.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Madeira mete pau em Flávio Dino e ainda coloca Roseana no meio



Em entrevista à Rádio Sertão FM, em São João dos Patos, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, desceu o cacete em Flávio Dino e ainda colocou no meio a ex- governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Na entrevista, Madeira disse que, quando era prefeito da segunda maior cidade do Estado, não obteve o apoio de que precisava por parte do governo do Estado. "Agora, o governador manda emissários e recados que quer  almoçar comigo. Porém, agora já é tarde". Madeira falou que recebeu um recado do governador oferecendo-lhe a região toda em troca do seu apoio. Ele despachou dizendo: “Como é que ele vai me dar a região se não é dele?”

Segundo o ex-prefeito, a atual administração está sendo um desastre e que em nenhum momento tem sido o governo de todos nós, no qual  prega "Governo Flávio Dino é um desastre político e eles me trataram como um traste inútil”.

Madeira disse também que mesmo em locais onde os comunistas têm obras, eles não conseguem agradar, exatamente pelo fato de não considerarem as lideranças locais.

Madeira disse que Flávio Dino hoje só não é apedrejado pelas ruas do Maranhão, porque Roseana Sarney deixou R$ 2 bilhões de reais em caixa. Para finalizar, Madeira disse que não existe nenhuma traição do Senador Roberto Rocha para com Flávio Dino. A aliança firmada foi pra ganhar a eleição e não pra ficar juntos como se fosse um casamento. Ele disse que Roberto é novo e está procurando o seu caminho.

Hilton Gonçalo percorre municípios maranhenses e ouve a população sobre principais demandas



No último fim de semana, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, percorreu seis municípios e conversou com populares, empresários e lideranças políticas sobre as principais demandas das cidades maranhenses. O percurso foi iniciado em Bequimão na sexta-feira (25), onde o médico participou da missa de 7º Dia do líder político e ex-prefeito Juca Martins.

Hilton Gonçalo fez questão de participar do momento religioso, demonstrando sua solidariedade à família Martins, o prefeito de Santa Rita mantém estreita relação com os irmãos João Martins (superintendente do Sebrae) e Zé Martins (prefeito de Bequimão).

Em seguida, Hilton Gonçalo partiu para a cidade de Turiaçu, onde conversou com empresários locais e a população. O município é um dos mais pobres do estado e um dos maiores redutos eleitorais do ex-governador Jackson Lago (falecido), com quem o prefeito mantinha bom relacionamento e era um importante aliado.

Dando prosseguimento a sua viagem pela Baixada Maranhense, Hilton ainda visitou as cidades de Pinheiro, Viana e São Vicente Ferrer. Na última, ele conversou com líderes religiosos e com populares, e ainda aproveitou para saudar a cidade pela passagem de mais um ano de fundação.

Antes de voltar para Santa Rita, Hilton Gonçalo ainda visitou a cidade de Vargem Grande e participou de atividades da IX ExpoVargem, que é considerada a maior feira de ovinos e caprinos do Maranhão. Na oportunidade, ele esteve com o secretário de Agricultura, Toinho da Juvenil, e juntos trocaram experiências do manejo da pecuária.

Hilton Gonçalo é pré-candidato ao Senado para 2018 e esteve na companhia do vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Nunes. Nos próximos meses, o prefeito deve intensificar sua agenda visando as eleições do próximo ano.

“São 29 dias sem aula, professores em greve e o prefeito de São Luís sumiu”, diz deputado Wellington   Em defesa



Em defesa da educação pública, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (29), para se posicionar em defesa dos professores de São Luís. Trata-se da greve dos professores que já dura 29 dias, sem nenhuma  tentativa do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de negociação.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou que o Prefeito de São Luís, ao menos, recebesse os professores e ouvisse as solicitações da categoria.

“O nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’ consiste em visitar as escolas e saber a realidade do ensino em nosso Maranhão.  Ao contrário do que o Prefeito mostra em sua propaganda enganosa, o que encontramos são escolas em péssimas condições. Hoje, os professores completam 29 dias em greve. Para os alunos ludovicenses, são 29 dias sem aula: isso prova que Edivaldo Holanda não está nem aí para a educação em São Luís. Os professores não estão lutando apenas por reajuste, mas sim por condições de trabalho e escolas que atendam, ao menos, as condições básicas de funcionamento. Estaremos em audiência com o Ministério Público na quinta-feira para tratar a questão. O Prefeito não pode continuar se escondendo dos problemas de São Luís. O Prefeito simplesmente sumiu”, disse o professor e deputado Wellington.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Anderson investe na educação em Alcântara


Esta semana o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB) entregou um ônibus escolar zero quilômetro e iniciou a entrega do fardamento aos estudantes da rede municipal de ensino. A ação aconteceu na quinta-feira (23), e contou com as presenças do vice-prefeito Sargento Leitão, de secretários municipais, vereadores, professores, diretores, alunos e comunidade em geral.
Dos mais de 4.500 alunos que serão beneficiados com o fardamento escolar doado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, os primeiros a receberem o kit, foram os estudantes da Escola Municipal Apolinário Ribeiro, localizada no bairro Mangueiral e do Jardim de Infância Inácio Viveiros Raposo.
Como compromisso de campanha, o prefeito de Alcântara havia prometido entregar o kit de fardamento aos estudantes alcantarenses e está cumprindo com sua palavra.
“Foi um dos compromissos de nossa campanha e estamos mais uma vez cumprindo com nossa palavra. Sei das dificuldades que o Brasil atravessa, mas com os pés no chão, vamos melhorar a vida de nosso povo. Sei da importância da educação para o desenvolvimento de nosso município e de acordo com nossos recursos vamos investir forte da educação. Estamos valorizando nossos professores e hoje são os educadores mais bem pagos da região”, destacou Anderson Wilker.

“Pão com Ovo Solidário”, dia 30 de agosto, no auditório da Fiema


Já pensou em se divertir fazendo o bem ao próximo? Então, garanta já seu ingresso para o show “Pão com Ovo Solidário” que será realizado próximo dia 30 de agosto, quarta-feira, às 20h, no auditório da FIEMA.
Lembrando que toda a renda do show será destinada para a compra de camas e berços hospitalares para a pediatria do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Uma excelente oportunidade para se divertir e ajudar as crianças com câncer! Os ingressos podem ser encontrados na sede administrativa da Fundação Antonio Dino, Loja Camarim Moda na Holandeses e na loja Ingressando do Shopping São Luís em horário comercial. Lembrando que os Ingressos são limitados!
Serviço:
O que? Pão com Ovo Solidário
Quando? 30 de agosto, às 20h
Onde: auditório da Fiema. Hora:
Ingressos: R$ 50 (toda renda revertida para o Hospital do Câncer Aldenora Bello – os atores doaram seus cachês)
Pontos de venda: sede administrativa da Fundação Antonio Dino, Loja Camarim Moda na Holandeses e na loja Ingressando do Shopping São Luís em horário comercial.
Mais informações: 3089.3153

domingo, 27 de agosto de 2017

Escola ou prisão? Fardamento escolar lembra uniforme de presidiário


O Governador Flávio Dino,  com o Secretário de Educação, Felipe Camarão, parece que resolveu brincar com a cara dos estudantes da rede estadual de ensino. O governo resolveu dar aos estudantes a mesma farda que os presidiários usam. Um absurdo!!!!

sábado, 26 de agosto de 2017

Covardia? Holandinha e Moacir Feitosa se escondem para não dialogar com professores em greve há 26 dias


O prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Junior, e o Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, andam se escondendo para não dialogar com os professores da rede municipal que estão em greve há 26 dias. Ontem, um grupo de professores esteve na sede da prefeitura de São Luis para protocolar um ofício, solicitando ao gestor municipal um diálogo com a categoria. Mas para surpresa dos mesmos, foram recebidos pela ignorância de funcionários que supostamente recebiam ordens para que assim fizessem.

No comando de um governo desacreditado e que vem gerando, cada vez mais, revolta da classe trabalhadora e da população, Edivaldo Holanda Júnior e seu secretariado, além de seus aliados políticos, têm representado uma era de declínio generalizado em toda a capital, que atinge educação, saúde, transporte, economia etc. O fato é que a sociedade ludovicense não tem um representante público que gerencie a cidade, bem como os impasses que surgem a partir das relações sociais, de trabalho, dentre outros.

Será por que o prefeito e o seu secretário se escondem para não dialogar com os educadores? Medo? Ou por covardia? Professores e professoras permanecerão organizados em resistência até que esse governo conceda o que é de direito da categoria e, também, garanta o direito dos alunos da rede pública municipal. Ocupar, resistir, para negociar. Verás que um professor não foge à luta. Respeito e valorização, já.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Holandinha, para que está feio! Professores exigem a retomada imediata da mesa de negociação


Em resposta à política da inércia que impera na capital, sob o comando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a categoria de professores da rede pública municipal mostrou a força dos trabalhadores organizados e ocupou a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada no bairro São Francisco.

Os educadores se concentraram na Praça da Igreja do São Francisco, de onde seguiram em caminhada pela Avenida Castelo Branco até o prédio da Semed. No local, um professor foi agredido pelos guardas da secretaria municipal de Educação, um fato que revoltou os manifestantes que interviram e conseguiram adentrar o local. Logo em seguida, proclamaram ocupação por tempo indeterminado, até que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior receba a categoria para negociar. Os docentes pleiteiam o reajuste de 7,64%, as perdas salariais de 2013 a 2016, equivalente a 16,7%  e gratificação de incentivo à docência de R$ 400,00.



Os professores também exigem a concretização do plano de reforma para as 266 escolas da rede e a construção das 25 creches que nunca foram concretizadas, apesar de o recurso ter sido encaminhado para o município. Os docentes, que há anos sofrem com o regime de desvalorização e retirada de direitos por parte dos governantes, pedem condições de trabalho, além de melhorias nos espaços escolares para que as crianças e os jovens possam de fato aprender. Outras reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da educação consistem no investimento de políticas educacionais que garantam merenda escolar de qualidade; segurança nas escolas; transporte escolar regular; material didático e pedagógico, dentre outras necessidades.


No comando de um governo desacreditado e que vem gerando, cada vez mais, revolta da classe trabalhadora e da população, Edivaldo Holanda Júnior e seu secretariado, além de seus aliados políticos, têm representado uma era de declínio generalizado em toda a capital, que atinge educação, saúde, transporte, economia, etc. O fato é que a sociedade ludovicense não tem um representante público que gerencie a cidade, bem como os impasses que surgem a partir das relações sociais, de trabalho, dentre outros.

“O prefeito age como um burguês carrasco do proletariado; não respeita os direitos dos profissionais do magistério e dos alunos que necessitam do ensino público; temos que dizer ao chefe do executivo que somos nós, professores, que fazemos essa educação acontecer mesmo sem as condições. Vamos permanecer firmes, professores, pois as nossas conquistas só foram alcançadas com o suor da nossa luta. Verás que um professor não foge à luta”, bradou a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.


Professores e professoras permanecerão organizados em resistência até que esse governo conceda o que é de direito da categoria e, também, garanta o direito dos alunos da rede pública municipal. Ocupar, resistir, para negociar. Verás que um professor não foge à luta. Respeito e valorização, já.

No Dia do Soldado, Wellington exalta, com orgulho, seus 15 anos como militar do Exército


Ao fazer referência ao Dia do Soldado, celebrado hoje (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última quinta-feira (24), uma sessão solene em homenagem à data comemorativa, contando com a presença de praças e oficiais do Maranhão. Estiveram presentes o Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, Coronel Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Frederico Pereira; representante do Corpo de Bombeiros, Coronel Roberth; do 24º BIL, na pessoa do Coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira.

Na ocasião, o deputado Wellington, que foi sargento do Exército durante 15 anos, destacou a importância das funções desempenhadas pelos militares no Maranhão.

“Servi ao Exército por 15 anos e foi ali que aprimorei as maiores lições, que trago, inclusive, até os dias atuais. Tenho muito orgulho por ter sido sargento do Exército durante 15 anos. Aprendi o significado de disciplina, de hierarquia e de comprometimento. Sem dúvida alguma, os militares exercem grande papel na sociedade e é por isso que, no Parlamento Estadual, tenho feito uma defesa incondicional dos interesses da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhao desde o início do mandato. Apresentei a indicação, já em 2015, que resultou na gratificação aos policiais militares por arma apreendida, por exemplo. Nosso apoio é irrestrito a cada militar, homens e mulheres, que defende a nossa população com a coragem de quem sabe que tem uma das mais belas missões: a de proteger a vida. Todo militar, independentemente da patente, é também um soldado. A vocês, o meu muito obrigado, em nome do povo do Maranhão”, disse Wellington.

“Nós ficamos muito dignificados quando somos homenageados aqui na Assembleia Legislativa”, disse o tenente-coronel do 24º Batalhão de Infantaria Leve, Marcos Vinícius. Ele informou que no Estado do Maranhão, existem três organizações militares: O 24º Batalhão de Infantaria Leve; a 27º Circunscrição do Serviço Militar, sediados em São Luís e o 5º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Imperatriz. “Todas essas unidades operacionais estão destinadas a participar da segurança integrada do nosso Estado e cumprir a sua função constitucional, defendendo a pátria. Nossa rotina de preparo é diária, constante, para sempre estarmos prontos para cumprir a sua missão. Hoje, nós temos no Exército 480 homens e mulheres”, disse Marcos Vinícius.

O comandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Cononel Pereira disse que ficou muito feliz pela homenagem e agradeceu ao deputado Wellington pela homenagem. “A Semana do Soldado é muito significativo para nós. Todos nós somos soldados; sabemos que uma democracia só pode subexistir se tiver soldado trabalhando em função dela. As polícias militares e os militares, obviamente, são os sustentáculos da ordem em qualquer país, seja ele de que regime for. Esse é o momento que a gente homenageia os nossos policiais militares e eu agradeço à Assembleia Legislativa que tem um carinho muito especial pela Polícia Militar. Não é a primeira vez que os nossos eventos são feitos aqui: recentemente, nós tivemos o Encontro das Mulheres Policiais Militares”, afirmou o coronel Pereira.

“Vai melhorar atividade legislativa”, diz vereador de Cedral sobre Federação das Câmaras


O presidente da Câmara Municipal de Cedral, vereador Elenilson Santos Silva, o Nando (DEM), avaliou de forma positiva o I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, que reuniu na última quarta-feira, em São Luís, centenas de vereadores do estado.
“Foi algo muito positivo, pois eu considero sempre importante e produtivo trocar conhecimentos sobre o Parlamento”, declarou Nando.
O chefe do legislativo cedralense também destacou a iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) em formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.
“Esse é um passo importante para melhorar o trabalho do Legislativo Municipal. Não tenho dúvidas de que a Federação das Câmaras irá melhorar a imagem do Legislativo, fortalecendo ainda mais a nossa atividade no Parlamento”, concluiu.
Após a abertura do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, o chefe do legislativo ludovicense explicou à imprensa que a ideia de criar a FECAM/MA foi unificar e representar as reinvindicações dos legislativos, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais.
“A ideia é auxiliar os chefes dos legislativos municipais nas discussões com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

Vereadores discutem controle e fiscalização em seminário


O I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, promovido pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís, em parceria do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, reuniu em São Luís centenas de vereadores, para uma discussão sobre lites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa.
O encontro que teve início na manhã da última quarta-feira, 23, no auditório do Rio Poty Hotel, teve objetivo de contribuir na qualificação dos mandatos nas Câmaras Municipais, sobretudo, dos julgamentos das prestações de contas de ex-prefeitos.
Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), ressaltou que o encontro tem grande importância porque valoriza o trabalho dos chefes dos legislativos municipais no interior do estado. Em seu discurso, Ogum destacou ainda a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que, segundo ele, servirá para auxiliar os presidentes dos Poderes Legislativos Municipais.
“O Seminário tem importância para valorização das Câmaras. E hoje estaremos fundando a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão para auxiliar e representar as reivindicações dos presidentes das Câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, declarou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que proferiu palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”, disse que o seminário tem um grande significado, pois discutiu deveres no trabalho dos vereadores. “É um tema muito importante, que deve ser debatido nas cidades, inclusive com propostas efetivas”, pontuou Martins.
O período da manhã foi reservado para palestras sobre vários assuntos de interesses dos gestores. Como a palestra proferida pelo procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo, com o tema “O sistema orçamentário e a LRF”. Outro importante assunto debatido no encontro foi abordado pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado, com o tema “Controle Preventivo do TCE”. Por fim, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho fez uma exposição do “julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”.
O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PCdoB), ressaltou que os vereadores são importantes para a evolução da cidade e afirmou que eventos como esses ajudam a combater o Ele também o ‘achincalhamento’ da classe política.
“Existe hoje uma criminalização da política, o que é vão é a verdade, mas iniciativas como essas servem para mostrar que a classe política está em ‘sintonia direta’ com a população”, afirmou.
Representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), disse que os vereadores são a voz mais nítida da população e destacou que o seminário serve para qualificar mais ainda o trabalho dos parlamentares.
Durante a tarde, os representantes dos Legislativos Municipais formalizaram a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliá-los em assuntos específicos relacionados às suas gestões no comando das Casas de leis.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Roberto Rocha diz que Flávio Dino quer usar PSB como aluguel camarada


O senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista ao programa NaHora, da Rádio 92.3 FM, que a escolha do deputado estadual Bira do Pindaré para comandar o PSB na capital maranhense é uma tentativa desesperada do governador Flávio Dino (PCdoB) de tirar o partido das mãos de alguém que pode disputar com ele as eleições do ano que vem. O comentário foi feito após o senador responder a questionamento sobre os motivos que levaram a comissão provisória presidida pelo filho dele, Roberto Júnior, ter sido destituída.
“Quando a Comissão é provisória, ela muda. O presidente estadual que é o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, entendeu de fazer uma intervenção, mas isso não me trás nenhuma preocupação. As eleições do próximo ano serão eleições estadual e nacional. E quem conduzirá o processo da tomada de decisões do PSB, não é nem sequer a direção estadual, quanto mais uma direção municipal. Quem vai definir o processo da tomada de decisão do PSB e de qualquer outro partido, é a direção nacional (…). Quem assistiu ontem a entrevista daquele que poderá ser o próximo presidente nacional do partido, sabe que isso aí que eles estão fazendo está totalmente fora de sintonia da realidade. Então eu não estou preocupado com isso. Eu acho que o tempo é o senhor da razão. Isso só revela, lamentavelmente, a tentativa desesperada do governador do estado de tentar tomar o partido de alguém que pode disputar com ele as eleições”, disse Rocha, referindo-se ao fato de que pode retomar as rédeas do partido no Maranhão com a escolha do vice-governador de São Paulo, Márcio França.
Roberto Rocha, que é relator da CPI do BNDES, foi convidado de hoje do programa jornalístico da Rádio 92.3 FM, para falar sobre o plano de trabalho da comissão. Ele esclareceu que as investigações não estão focadas exclusivamente nas empresas do grupo J&F, de Joesley Batista, porque analisará os financiamentos concedidos nos últimos 20 anos para empresas atuarem no exterior.

Ao responder questionamentos sobre sua possível saída do PSB para disputar a eleição de governador em 2018, Rocha declarou que essa possibilidade só iria acontecer caso não tivesse um conforto necessário dentro da legenda para disputar o pleito. Ele disse ainda que não depende de janela partidária para mudar de partido e concluiu dizendo que o governador tenta fazer do PSB mais um ‘aluguel camarada’.
“Esse ataque especulativo sobre minha saída do partido vem sendo feito pelos comunistas. Eu tenho recebido vários convites de partidos. É verdade. É fato. E o PSDB é um deles. Eu convivi no PSDB por 16 anos e fui presidente do partido inúmeras vezes. Tenho com as principais lideranças, a melhor relação. Não há uma única semana, desde que tomei posse no Senado, que eu não encontre um deles para me convidar pra voltar para o PSDB. Agora isso não significa que eu desejo sair”, afirmou, acrescentando que vai continuar no PSB exercendo seu mandato.
“Agora é evidente que seu eu não tiver um conforto necessário dentro da legenda eu vou buscar uma opção partidária (…). Diferente de deputado, eu não dependo de janeira. Senador muda de partido a hora que quer. Eu só não mudei ainda porque eu não quis mudar. Então, se eu não quis mudar é porque eu me sinto a vontade no PSB, apesar dos ataques do governador contra minha pré-candidatura. Eu não sei se ele quer fazer do PSB mais um aluguel camarada”, completou.

São Luís! Professores ocupam Secretaria de Educação


Os servidores da rede municipal de ensino de São Luís, que estão em greve ha 24 dias voltaram a realizar protestos hoje. A categoria se reuniu a partir das 8h em frente à praça João Lisboa, em seguida, saiu em passeata pela cidade até o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde ocuparam o prédio em repúdio ao atual gestor municipal.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Holandinha investe pesado em propagandas mas deixa os professores a míngua


Diante de 23 dias de greve, os professores da rede municipal de São Luís irão realizar uma marcha para cobrar de Holandinha o cumprimento de seus direitos. 

Holandinha, como é conhecido pelo péssimo gestor que é, prefere  investir em propagandas para dizer que as escolas estão ótimas e que a educação está avançando. Ora, meus caros amigos, além de péssimo gestor, ele não passa de um tremendo mentiroso. 

Do outro lado estão os professores em greve, na luta por melhorias para as escolas e pelo reajuste 7,64%.  O chefe do executivo prefere gastar dinheiro com propagandas ao invés de resolver esses impasses que andam ocorrendo na cidade.

O dinheiro foi parar nas contas das agências Enter Propaganda e Marketing Ltda e Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda, que fazem o repasse para os responsáveis pela veiculação da publicidade e propaganda do prefeito.

A primeira fica localizada no bairro Monte Castelo, na capital, e pertence ao empresário Evilson Almeida, que fez a campanha de Edivaldo Júnior em 2012. A segunda tem sede em Salvador, na Bahia, e tem como manda-chuva no Maranhão o esposo de uma ex-assessora do governador Flávio Dino (PCdoB), patrono político de Edivaldo.

Na divisão do bolo, a Enter tem levado a melhor bocada, embolsando até agora o total de R$ 30.842.800,74 (trinta milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos reais e setenta e quatro centavos) contra a fatia não muito pequena da Leiaute, de R$ 23.831.352,74 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

Para efeito de comparação, se a prioridade da gestão pedetista fosse outra, com o valor gasto até agora por Edivaldo com publicidade e propaganda, seria possível pagar o salário de quase 2 mil professores, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, considerando a remuneração base de R$ 2.544,28 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), pelo período de um ano; ou ainda mais de mil professores, com formação de nível superior e jornada de 40 horas semanais, considerando a remuneração base de R$ 4.204,25 (quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), pelo mesmo período.

E para completar, só esta semana alunos e pais realizaram dois protestos pedindo melhorias para as escolas. O prefeito já internalizou que mais vale uma promessa do que uma ação concreta...Isso é ridicularizar o povo.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Bira casou com PSB, mas não esquece o PT, seu ex-partido


O meu coração é um músculo involuntário e ele pulsa por... Vocês? O trecho da música “Eu sei”, de Marisa Monte, adaptado aqui para o plural, poderia muito bem ser um ato falho cometido pelo deputado Bira do Pindaré.

O parlamentar cumpre uma missão para o Palácio dos Leões, missão esta, tem-se de reconhecer, que vem cumprindo bem, principalmente quando o assunto é partir para cima do seu desafeto o senador Roberto Rocha.
Bira do Pindaré tem sido até grosseiro quando faz referência a Roberto. Aliás, o parlamentar tem como lema político-eleitoral uma frase que diz: “Com bravura de quem não foge à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar”.
Ocorre que quando o assunto é disputa interna no PSB contra o Roberto Rocha, o ex-petista, ex-rede, quase PDT manda às favas a ternura e concentra todo o sangue na bravura. E é com sangue nos olhos que Bira do Pindaré tem ser referido ao senador – basta ver o conteúdo desqualificado da entrevista que concedeu nesta terça-feira, 22, ao programa “Bom Dia, Maranhão”, da TV Difusora. Um festival de grosserias!
Mas tudo isso tem um objetivo.
Ao mesmo tempo que Bira do Pindaré agride Roberto Rocha e tenta de toda forma constrangê-lo, o que deputado deseja é: (1) forçar a saída do senador do PSB como se num movimento para desmoralizá-lo e assim garantir o partido no palanque de Flávio Dino em 2018; e (2) cumprida essa tarefa, tentar fazer o caminho de volta para o PT e ser candidato a senador com o todo o apoio e força do Palácio dos Leões.
Acontece que quem assistiu à entrevista do vice-governador de São Paulo e vice-presidente nacional do PT, Márcio França, no Roda Viva, ontem, fica claro que Bira pode chegar em outubro mais pedido que cachorro quando cai de caminhão de mudança.
Mas, enfim, é isso que motiva a “bravura” do deputado Bira do Pindaré contra o senador Roberto Rocha e por essas e outras que ele é chamado no PT de “Quero-quero”, devido à sua ambição desmedida de tudo querer pra si.
Só que ele precisa combinar com alguns “russos” petistas que não querem nem ouvir falar de Bira no PT. (Do Blog do Robert Lobato com edição deste blog)

Chaguinhas recebe profissionais da Saúde


O vereador Francisco Chaguinhas (PP), recebeu na manhã desta terça-feira, membros do SindSaúde, na Câmara Municipal de São Luís. O assunto em pauta que foi apresentado pelo Sindicato, foi em relação a valorização aos profissionais da área. 

Segundo o parlamentar, a categoria poderá contar incondicionalmente com a ajuda do seu mandato. "Sabemos das dificuldades que os profissionais de saúde passam todos os dias. Iremos buscar junto com os demais vereadores uma forma de ajudar a essa categoria importantíssima. Deixo aqui o meu mandato a disposição de todos", disse 

A Presidente do SindSaúde/MA, Dulce  Mary Sarmento, disse que além dos constantes atrasos nos salários, a categoria também convive com péssimas condições de trabalho. “Tá muito difícil pra gente trabalhar dessa forma, já tivemos que fazer atendimentos em macas por falta de leito nos hospitais. O pagamento do auxílio transporte e das férias também não estão de acordo com a legislação, por isso as nossas reivindicações”, disse ela.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores César Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS) e Umbelino Júnior (PPS).

Prefeitos de Santa Rita e de Bacabeira visitam presidente do TJMA


O prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e a chefe do Executivo Municipal de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, fizeram visita de cortesia ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.
“Estamos visitando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones, para estreitarmos relações institucionais com o Poder Judiciário”, disse o prefeito de Hilton Gonçalo, em conversa no Gabinete da Presidência na presença do diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, e do juiz coordenador dos Precatórios do TJMA, José Nilo Ribeiro.
O desembargador Cleones Cunha, por sua vez, disse que a visita é um gesto de cordialidade dos dois gestores públicos e facilita o diálogo entre as instituições.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Secretário diz que taxistas não têm o apoio da população de São Luís


O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros (foto), rebateu nesta segunda-feira, 21, as críticas da categoria dos taxistas de que a SMTT não fiscaliza a ação ilegal de profissionais do Uber que atuam em São Luís, apesar de haver uma lei específica proibindo essa atividade.

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque (Rádio Difusora AM-680 khz), o secretário afirmou que o órgão tem mantido as fiscalização. "Agora o que eu não posso é colocar todo meu efetivo de agentes de trânsito apenas para ficar fazendo só a fiscalização de Uber na cidade, já que outros serviços precisam de atenção especial na cidade", declarou.

Para Canindé, os taxistas estão desnorteados. "Eles não têm o apoio da população de São luís e buscam apoio dos taxistas em municípios vizinhos à capital como Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Esses taxistas de cidades vizinhas também estão atuando em São Luís clandestinamente, ou seja, de forma irregular, semelhante ao Uber", ressaltou.

O titular da SMTT garante que a Lei nº 3430 continua sendo a base para toda fiscalização no sistema de transporte de São Luís. "Isso está sendo feito por nós", garantiu.

Primeira edição do Te orienta, Estudante recebe 6 mil pessoas




Consagrada como a maior Feira Estudantil do Maranhão, a primeira edição do Te Orienta, Estudante foi um sucesso. Segundo a organização, 6 mil pessoas estiveram no evento que aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto, na Praça de Eventos do Shopping da Ilha.

Com uma vasta programação - incluindo aulões, palestras, debates, sorteios e muita diversão, o evento teve a duração de 20 horas de atividades. Uma megaestrutura foi montada no shopping para receber as atividades, contando com estandes de universidades, escolas, cursos de idiomas e outras instituições. Neles, os participantes puderam trocar experiências e conhecimentos com equipes especializadas. Entre as atrações Júlio Vidal da Fundação Estudar, Milie Haji da Cia de Talentos, Michele Frota do IEL e Fernando Granato da Quiron Educação, Talyta Ribeiro da Effetiva Consultoria, e Leandro Franco que participaram de palestras e bate papos sobre intercâmbio, empreendedorismo na faculdade e carreira.


“O Te Orienta, Estudante é uma iniciativa nossa, de estudantes que acabaram de sair da faculdade e vimos o quanto os estudantes são carentes de eventos que reúnam informações sobre orientação educacional e profissional, mercado de trabalho, cursos, carreira e empreendedorismo. Até um dia desses era um sonho e hoje é uma realidade, a sensação é de felicidade e muita satisfação ”, explica Talyta Ribeiro, coordenadora do evento.


“O Te Orienta, Estudante teve a participação de empresas dos mais variados segmentos, palestras com professores e profissionais especialistas de diversas áreas, workshops e algumas atividades extras com foco nos estudantes, fora os nossos aulões no cinema, uma ação inédita e que agradou muito aos estudantes ”, comemora Marcos Almeida, coordenador do evento.

Tantos pontos positivos atraiu Daniela Cerqueira e Maria Vitória Campos, ambas de15 anos e alunas da primeira série do ensino médio.  Daniela quer cursar Medicina e foi buscar no evento, os esclarecimentos necessários sobre a área. “Tive acesso a informações importantes sobre a profissão que pretendo seguir. Gostei muito de tudo o que eu vi aqui”, contou.

Os pais também aprovaram a iniciativa, como foi o caso de Rogério Santos que estava acompanhando os dois filhos, Marcelo de 17 anos e Raissa de 15 “ O evento funcionou como uma forma de guiar a carreira, de criar oportunidades e fazer com que eles tenham uma melhor visão do futuro. Estou surpreso com tudo o que eu vi e mais feliz ainda por saber que está sendo organizado por jovens, e isso é o mais bacana, jovens incentivando outros de que eles podem fazer coisas boas como um evento desses aqui”, elogiou.

Famosos – Atrações como  Rafael Magalhães autor do instablog “Precisava Escrever” e Mauricio Cid do blog “ Não salvo”, atraíram centenas de jovens.

“ A gente passa o dia estudando e a internet se torna nossa diversão, pessoas como o Cid e o Rafael nos fazem companhia e nos distraem nos momentos em que não estamos estudando, vim os dois dias e amei tudo o que eu vi”, declarou Cesar Sampaio, estudante de 16 anos.

Próximas edições – Segundo a coordenação do Te Orienta, Estudante o próximo evento será realizado em Imperatriz. “Queremos que mais e mais jovens tenham acesso a isso tudo e prometemos a todos que essa será a primeira edição de muitas”, declararam.

Deputado Wellington assume Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 


 
A valorização dos professores, a defesa de um ensino público de qualidade e a educação como prioridade. Foram esses os pontos frisados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao assumir a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia das Assembleias Legislativas de todo Brasil. O evento, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, que é presidida pelo deputado Luciano Nunes (PSDB/PI), aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), na sede da entidade, em Brasília, e reuniu deputados estaduais de todo o Brasil. Ao assumir a presidência da Secretaria, Wellington destacou a responsabilidade e reafirmou seu compromisso com a educação pública.
 
“No Maranhão, nós desenvolvemos o projeto ‘De Olho nas Escolas’ , que nos permite conhecer de perto a realidade das escolas públicas do nosso estado. Sabemos das principais dificuldades e desafios enfrentados pelos professores, por exemplo. Enquanto parlamentar, encaro com seriedade a responsabilidade que possuo de fiscalizar as nossas escolas e defender pontos da própria população, entre eles a discussão da retomada das obras paradas de construção de creches em todo Brasil e, ainda, defendemos a adoção  da Bonificação nas Notas do ENEM em todo território nacional, com o objetivo de facilitar o ingresso nas universidades públicas. É uma grande responsabilidade ser o Secretário de Educação da UNALE. Afinal, essa função refletirá em todo o Brasil, mas encararei essa missão com um só objetivo: o de trazer melhorias para a educação pública do Maranhão e demais estados da federação”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

Ainda em relação às Secretarias, assumiram os deputados Severo Eulálio (PMDB-PI), eleito Secretário de Juventude;  Marcelo Cabral (PMDB-RR), Secretário de Cidades; Jesuino Boabaid (PMN-RO), eleito Secretário de Segurança; Celise Laviola (PMDB-MG), que preside a Secretaria da Mulher; Olyntho Neto (PSDB-TO), Secretário de Agricultura e Fabíola Mansur (PSB-BA), que preside a Secretaria de Saúde.

Câmara solicita que SMTT cumpra lei do Uber em São Luís


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e outros parlamentares receberam, nesta segunda-feira (21), representantes da categoria dos taxistas.
Nesta manhã, centenas de táxis bloquearam alguns pontos da capital ocasionando grandes transtornos para as pessoas que estavam se deslocar. Os profissionais protestaram, mais uma vez, contra o Uber, aplicativo de transporte privado de passageiros.
No encontro, o presidente e os demais vereadores decidiram encaminhar, ainda hoje, documento para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, comandada pelo engenheiro Canindé Barros, solicitando que o órgão, de fato, cumpra lei sancionada no primeiro semestre deste ano e que trata sobre o aplicativo.
Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de, já na quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.
Os representantes dos taxistas faziam questão de enfatizar que se encontravam ali para pedir a intermediação de Astro de Ogum no assunto, enquanto reclamavam do que consideram um abuso o que vem acontecendo na prática com o funcionamento do aplicativo Uber descumprindo a lei aprovada na Câmara.
Foram enumerados para o presidente do Legislativo uma série de questões que estão afligindo a categoria dos taxistas, como o que consideram uma concorrência desleal, as dificuldades que os pais de família tem enfrentado para manterem trabalhando no dia a dia, bem como a fiscalização prometida pela SMTT, que teve início, mas não teve prosseguimento.
Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”.
A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.
Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário.
“E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.
Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais


Durante o evento será formalizado a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão - FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo.

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

FUNDAÇÃO DA FECAM

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão - FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

 08h – Credenciamento

 08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

09h00 – "O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais". Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal". Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado". Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA".

 12h00 – Almoço.

 14h30 – "O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal". Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

 15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão - FECAM/MA

17h00 – Encerramento.