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sexta-feira, 27 de junho de 2014

TAC DA EDUCAÇÃO: AUDIÊNCIA INTERMEDIADA POR ROSE SALES NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DE SÃO LUIS


Uma audiência realizada no dia 18 de junho, na Promotoria da Educação, poderá trazer bons frutos para a Educação de São Luís. Foi discutido um TAC com propostas reais para a construção de um plano de educação para a cidade, começando de uma revisão rigorosa na atual política da educação, que garantirá melhores condições de trabalho aos educadores e de ensino aos alunos da rede municipal.

A audiência que durou cerca de 4 horas de muito diálogo foi intermediada pela Vereadora Rose Sales (PCdoB). Na oportunidade estiveram reunidos com representantes do Ministério Público, a presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elizabeth Castelo Branco e demais professores do comando de greve e educadores em geral juntamente com Secretários e representantes de órgãos municipais: Geraldo Castro - Educação (SEMED), Dra Mirtes - Administração (SEMAD); José Cursino - Planejamento (SEPLAN); além da presidência do Instituto de Previdência do Município ( IPAM); Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
"A Promotoria numa ação rigorosa tem contribuído conosco nesse enfrentamento responsável em favor de uma educação municipal pública e de qualidade, razão porque estamos buscando enquadrar de forma devida a Prefeitura Municipal e assim, acordar a construção de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta", destacou Rose Sales. 

Segundo a parlamentar, o TAC tem como base os seguintes itens:

→ reforma das unidades de ensino de modo a conceder dignidade no funcionamento das escolas, com suporte de materiais didáticos, de expediente e de limpeza;
→ revisão do percentual do reajuste, observando a Lei do Piso e do FUNDEB;
→ clareza do emprego dos recursos e programas federais, como também, dos recursos próprios;
→ garantia dos direitos estatutários, incluindo aposentadoria dos 1.200 educadores, ampliar o cumprimento de 1/3 de hora atividade, as progressões horizontal e vertical, titulação e adicional de difícil acesso;
→ regularização dos repasses do FUNDEB, PNAE/PNAC às escolas comunitárias;
→ conversão do vale transporte em pecúnio;
→ ticket refeição para profissionais que fazem ampliação de carga horária;
→ resolução do problema de segurança nas escolas;
→ garantia de emprego dos trabalhadores contratados e de recursos humanos para funcionamento das escolas, pois está previsto demissão de 450 profissionais;
→ normalização do serviço de transporte escolar com a garantia de equipamentos de qualidade e de monitores para acompanhar os alunos;
→ garantia de livro didático para todos os educandos;
→ garantia de intérpretes em sala de aula e efetividade de acesso e permanência na Educação Especial;
→ supressão dos Anexos, dentre outros.

A referida audiência teve como foco de discussão:

1- a garantia do direito à aposentadoria de cerca de 1.200 educadores, sendo no ato construído e deliberado por todos nós, uma ação emergencial por partes do órgãos SEMED, SEMGOV, SEMAD, PGM, IPAM, que iniciarão pelos 421 educadores que já tiveram processos localizados, sendo dada a largada pela SEMED na data de 23/06/2014.
2- Reivindicação sobre a revisão do índice de reajuste salarial de 3% aos profissionais da educação considerando a necessidade de serem respeitadas as Leis do FUNDEB e do Piso.

"Em decorrência da reafirmação do município em manter tal índice, deliberamos que o executivo apresente o detalhamento dos números da aplicação de todos os recursos federais repassados e dos recursos próprios aplicados na educação. Solicitamos ainda que a mensagem de reajuste não seja enviada para a Câmara até que se chegue a um consenso de interesse da categoria", conclui a vereadora Rose Sales.


Fonte: Blog do Adilson Carlos

Banda No Alltar


domingo, 22 de junho de 2014

Por decisão judicial, Hospital Carlos Macieira volta a atender somente servidores estaduais



A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, suspendeu a cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O hospital deve ser devolvido para a administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA) e destinado exclusivamente para os servidores públicos estaduais.

A decisão liminar foi concedida na ação civil pública proposta pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CBT); sindicatos dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais (SINROESEMMA),dos Policiais Civis (SINPOL), dos Servidores da Saúde (SINDSESMA) e dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS); além da Associação dos Servidores Públicos Militares (ASSEPMMA). A ação foi proposta contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP).

Os requerentes afirmam que Resolução nº 001/2001 do CONSUP alterou a destinação específica do Hospital Carlos Macieira, transformando-o de Hospital dos Servidores Públicos em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o FEPA, através de sua cessão, a título oneroso, para a Secretaria de Saúde.

As entidades alegam que a cessão do hospital para a Secretaria constitui ato de alienação ilegal de bem público, pois foi feita sem a prévia autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Afirmam, ainda, que a unidade Carlos Macieira é um complexo médico-hospitalar oriundo do antigo IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão), não se resumindo a um imóvel o conjunto arquitetônico onde se encontra instalado.

Na liminar, a juíza Luzia Nepomucena destaca que a alteração de finalidade, objetivo fim e não de meio, do Hospital Carlos Macieira através da Resolução do CONSUP, constituiu-se em usurpação de competência da Assembleia Legislativa, conforme dispõe o artigo 30 da Constituição Estadual.

Ressalta também a magistrada que os bens do extinto IPEM passaram a constituir o patrimônio do FEPA, cuja alienação de bens imóveis depende de autorização legislativa específica, nos termos da Lei Complementar nº 40/98.

A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão.

Informações do Blog Hugo Freitas

terça-feira, 17 de junho de 2014

Rose Sales defende um plano da educação passado a limpo

Defendendo sua posição em defesa da luta dos professores municipais em greve reivindicando melhoria salarial e outras questões a vereadora Rose Sales (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira, (16), quando defendeu a necessidade de um plano de educação passado a limpo, “contando com a participação ativa desta Casa, do Executivo e dos trabalhadores, por meio de suas entidades representativas”.

Ela disse que a atual situação que se encontra o movimento paredista pode ser considerada “uma grande vitória dos trabalhadores da educação, não por questão apenas de reajuste salarial, mas de ganho de direito real”, completou.

Durante seu pronunciamento, a vereadora comunista destacou que alguns itens que tratam da valorização dos trabalhadores da educação não são ainda garantia de uma educação de qualidade por não terem sido levados em consideração. Temas como a demora na aposentadoria de educadores e expansão do mercado de trabalho para a categoria causou questionamento da vereadora.

Sobre o seu posicionamento Rose Sales afirmou não se tratar de nenhum levante contra o Executivo, e acrescentou que entendam como quiser aqueles que quiserem distorcer (sua fala). Assegurou ainda que “não queremos confrontar por confrontar, mas defender uma escola pública de qualidade, com a dignidade humana para alunos e professores”.

domingo, 15 de junho de 2014

Disputa ao governo do estado terá 6 candidatos

Largada nas Convenções partidárias iniciada ontem. Mesmo com as chapas ainda indefinidas, os partidos já deram o pontapé inicial no lançamento das candidaturas dos concorrentes a cargos eletivos em 2014.
O primeiro partido a se movimentar foi o PSOL, que lançou ontem, a candidatura do advogado Luís Antônio Pedrosa ao governo do estado. Até a Convenção, no entanto, o nome que irá compor a chapa, como vice-governador, ainda não foi definido e nem o de senador.
De acordo com o candidato Luís Pedrosa, os representantes do partido irão fazer a escolha dos representantes para o senado e para a vaga de vice-governador. O advogado explicou que os filiados se organizaram em correntes ideológicas que irão defender suas teses durante a Convenção.
Pedrosa está otimista com a disputa eleitoral, porque de acordo com ele é uma terceira via, como alternativa às duas candidaturas propostas. “Estamos com muita empolgação, alternativa de terceira via, uma candidatura que expressa lutas dos movimentos sociais, em oposição às candidaturas que têm amplo uso de poder econômico”, afirmou o pré-candidato.
Ele vê na candidatura do partido uma esperança para as pessoas que ainda não escolheram em quem vão votar. “A maioria da população ainda não se posicionou porque essas candidaturas não foram bem recebidas”, disse.

PCdoB

O pré-candidato ao governo pelo PCdoB, Flávio Dino, também espera com boas expectativas a Convenção da legenda. De acordo com Flávio o partido resolveu adotar um novo modelo de Convenção. “Nós optamos um por um novo modelo de Convenção, de forma descentralizada, cada partido terá sua Convenção, em diferentes municípios, com o objetivo de reunir lideranças de várias regiões e reafirmar o nosso programa de governo”, disse.
Apesar da organização dos eventos, a frente oposicionista segue com algumas indefinições, como a respeito da vaga de Senado. Isso porque, um membro do PSDB, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, está reivindicando a vaga para concorrer como senador pela frente de oposição. Além disso, ainda não foi definida também a questão da suplência da chapa.
Flávio Dino garantiu que essas questões serão resolvidas antes da Convenção do PCdoB. “O PSDB vai ter uma reunião na segunda-feira e deve definir isso. No máximo será resolvida até a Convenção do PSDB. E quanto à suplência, ela será definida pelo Roberto Rocha”, assegurou Flávio.

PSTU

Outro partido que segue indefinido é o PSTU. Até agora as únicas indicações são a de candidatura ao governo de Saulo Arcangeli e ao Senado Federal, Marcos Silva. As demais candidaturas, de acordo com Saulo Arcangeli, serão definidas até a data da Convenção.
Arcangeli ressaltou que agora as definições dependem de discussões internas. “Ainda não temos a definição do vice e suplente de senador, porque estávamos tentando construir uma frente com o PSOL e PCB, mas não conseguimos. Então descartamos essa possibilidade e agora estamos construindo, junto com os nossos membros”, destacou o pré-candidato.

PMDB

O partido de maior coligação, que inclui 18 legendas, ainda segue a mesma tendência dos demais. O PMDB segue na disputa sem anunciar oficialmente quem comporá a chapa de governo do senador Lobão Filho. O peemedebista, no entanto, garantiu que esse anúncio deverá ser feito antes de Convenção. “Esse assunto já será resolvido nesta semana, antes da Convenção”, disse.
Lobão Filho se diz preparado para o evento, que vai contar com a presença de todos os aliados, da governadora Roseana e possivelmente do vice-presidente Michel Temer. “Estou preparadíssimo, está tudo correndo bem”, garantiu o senador.
A suplência de senado deve ficar com o Partido dos Trabalhadores, que praticamente abdicou da vaga de vice na chapa de Lobão, em razão de orientação nacional da legenda. 

PPL

Outro que entra na disputa como novidade é o irmão do ex-governador Jackson Lago. Se auto intitulando como representante da Via Popular, Zé Luís Lago (PPL), recebeu autorização da executiva nacional para montar seu palanque no estado e garantir a visibilidade suficiente para a legenda.

Sobre a possibilidade de ser taxado, assim como outros, de um pré-candidato que tenta rachar a oposição, Zé Luís aproveitou para lembrar: “Em 2010, o Flávio Dino não fez isso? O primeiro turno existe para isso, várias candidaturas entram no debate e no segundo turno se escolhe os melhores projetos”, explicou.

Até abril deste ano, Zé Luís ocupou o cargo de secretário municipal de Orçamento Participativo de São Luís.

PCB

O secretário político regional do PCB, Joberval Bertoldo, lembra que um dos grandes empecilhos para estabelecer a coligação é que os três partidos tem candidatos próprios a Presidência da República, dificultando a construção de um palanque no Maranhão.

O PCB se reúne com comitê regional hoje, para discutir os possíveis nomes do partido para Governo, caso não efetive a aliança. “Não é apenas o viés eleitoral, é preciso discutir a elaboração de um projeto comum. Cada um dos partidos já tem seus programas, sem a nossa participação. E não faz parte da política do PCB participar de uma disputa apenas para indicar candidatos, é preciso discutir as questões políticas”, explica Joberval, sobre a principal justificativa do PCB para a não coligação.

Fonte: O Imparcial

sábado, 14 de junho de 2014

Rose Sales sobre matéria apócrifa: "Enxergo nessa matéria infundada e infame, uma tentativa de desestimular mais adesões à nossa pré-candidatura à Câmara Federal."

NOTA PÚBLICA

Surpreendida com matéria apócrifa postada na internet, cujo título: "VEREADORA ROSE SALES DEVE SE DESFILIAR DO PCdoB", venho a público esclarecer:

A) Trata-se de uma inverdade. Filiei-me em 2007 no PCdoB por sua rica história de luta social em prol do povo brasileiro e maranhense. Não vim agregar somente peso eleitoral, que é importante para qualquer partido, mas principalmente o valor da minha militância comunitária e popular. Sei que tenho dignificado a história do nosso partido no Maranhão, com a construção de um mandato popular, de luta social e pela garantia de direitos do povo e dos trabalhadores. O reconhecimento do nosso trabalho por parte da população é a força que alavanca nossas pretensões à Câmara Federal, a adesão tem sido grande e isso tem incomodado muitos setores tradicionais, que temem a minha forma combativa e popular de fazer política, sem atrelamentos equivocados;

B) Não tenho pretensão alguma de deixar o partido que represento, sou socialista por convicção, acredito na ideologia do PCdoB. Nunca existiu qualquer hipótese de troca de partido, nem de diálogo com a esfera municipal, estadual e nacional sobre essa hipótese. Assim como, também, nunca tive diálogo algum com outros partidos e muito menos estou em negociação para migrar pra outra legenda.

C) Quanto à afirmação de que o “Diretório Nacional procedeu orientação ao Estadual de não conceder legenda para minha candidatura à Deputada Federal”, é outra grande inverdade! Tenho excelentes relações com o Comitê Central do PCdoB, atendo todos os requisitos das prioridades nacionais e sempre tenho a confirmação da importância social e partidária da minha pré-candidatura para o povo do Maranhão;

D) Enxergo nessa matéria infundada e infame, uma tentativa de desestimular mais adesões à nossa pré-candidatura à Câmara Federal. O desespero e o jogo baixo são inversamente proporcionais ao meu trabalho e sucesso. Quanto mais crescemos, mas incomodamos aqueles que se acham donos do poder. Uma vez que acredito que as representações políticas são legitimadas pela população, pela força do povo, não me conduziria na contramão dos seus anseios e direitos, que sempre procuro honrar com meu mandato. Portanto, jamais abriria mão de minha autonomia e militância social e popular;

E) Por fim, como pré-candidata a Deputada Federal pelo PCdoB, quero reafirmar a minha determinação política de construir um grande mandato, não para alçar vôos mais alto, saindo de vereadora para deputada federal ou para meramente fazer ponte aérea São Luís/Brasília, pois tenho plena maturidade e nenhum envaidecimento com o poder, mas a convicção que o poder deve estar a serviço do povo que Deus me deu para cuidar. Portanto, numa determinação interior de fazer valer na Câmara Federal uma representação legítima em favor do povo maranhense, estabelecendo discussão ampla no país em torno de segmentos vulneráveis, populações tradicionais esquecidas, causas dos trabalhadores em geral, fomentar, mais rigor na garantia das políticas públicas, propondo projetos que coadunem com os interesses da nossa gente; é que coloco o meu nome à disposição dessa disputa eleitoral.

Rose Sales
Vereadora de São Luís - PCdoB

terça-feira, 10 de junho de 2014

ROSE SALES APRESENTA CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS


A vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou em uma solenidade no Parque do Bom Menino, a redação final do Projeto de Lei de sua autoria que cria o Código de Meio Ambiente do Município de São Luís, que será um instrumento balizador de ações e das políticas públicas ligadas ao meio ambiente da cidade.

O documento que trata de questões como a proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental do Município, foi construído a partir de vários estudos e discussões com a sociedade ludovicense e incorpora ainda as contribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) e órgão de controle, como: a Comissão de Meio Ambiente da OAB e da Promotoria Estadual de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.


"O código tem um olhar para a dinâmica de São Luís, e consegue estabelecer diretrizes para um desenvolvimento sustentável para as gerações futuras, portanto, não pensa na São Luís de hoje, mas pensa na cidade de amanhã, prevalecendo espaços e populações tradicionais que são geralmente esquecidas, dos eco-sistemas existentes, então é algo bastante importante para a população", revela a parlamentar.

Ainda de acordo com Rose Sales, no processo de criação do Código, foram realizadas cerca de 22 reuniões de estruturação de trabalho, 11 encontros de mobilização social para estudos e contribuições, envolvendo educadores comunitários, universitários, militâncias partidárias, docentes de diversas esferas, juventude organizada e estudantes secundaristas e ainda 02 seminários técnico-temáticos com a participação das mais variadas entidades representativas.


"Agora nós queremos fazer com que a Câmara Municipal de São Luís dê prosseguimento, faça as apreciações e contribuições necessárias e estabeleça o Código de Meio ambiente em favor do povo da nossa cidade", conclui Rose Sales.

Participaram da solenidade representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, instituições não governamentais e da sociedade civil.


Eleição 2014: a “fritura” de Rose Sales




Ver. Rose Sales afirma que conta com apoio da direção nacional do PCdoB para concorrer à deputada Federal.

Há em curso uma “fritura” velada da vereadora de São Luís, Rose Sales (PCdoB).

A “frigideira amiga” tem usado óleo quente para torrar a comunista no Comitê Central do partido sob o argumento de que parlamentar vai se filiar ao Rede Sustentabilidade assim que entrar o ano de 2015, elegendo-se ou não à deputada federal em outubro próximo.

A impressão é que tudo não passa de factoide criado por gente do próprio PCdoB maranhense interessada no desgaste da vereadora para, desta maneira, favorecer o atual deputado estadual Rubens Pereira Júnior, que nestas eleições de 2014, assim como Rose Sales, vai se candidatar a uma vaga na Câmara Federal.

Mas é a própria Rose Sales que vem a público negar que tenhas planos de deixar o PCdoB. Ao blog do amigo Diego Emir, a comunista disse: “Não tenho pretensão alguma de deixar o partido do qual eu represento, sou socialista por convicção, acredito na ideologia do meu partido e nunca existiu qualquer hipótese de troca de partido e nem de diálogo com o nacional sobre essa hipótese. Assim como, também nunca tive diálogo algum com o Rede Sustentabilidade, muito menos estou em negociação para migrar pra outra legenda”. 

O Blog do Robert Lobato apurou que Rose Sales, ao contrário do que tentam passar, conta com total apoio do Comitê Central do PCdoB, cuja eleição da vereadora à deputada federal faria parte da estratégia do partido para aumentar a bancada na Câmara.

Sobre o assunto, vejamos o que disse novamente a parlamentar: “Quanto a afirmação de que o Diretório Nacional procedeu orientação ao Estadual de não conceder legenda pra minha candidatura à Deputada Federal, também é outra mentira, pois estive com o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o qual reafirmou a importância social e partidária de minha pré-candidatura para o povo do Maranhão”.

Foi exatamente isso que o Blog do Robert Lobato ouviu, ontem, 8, de um militante do PCdoB em relação ao apoio do Comitê Central à candidatura de Sales à deputada federal, antes mesmo da vereadora responder ao blogueiro Diego Emir.

O deputado Rubens Júnior, por sua vez, conta com o apoio prioritário de cúpula estadual do PCdoB e, dizem, também do próprio candidato a governador Flávio Dino, que vê no jovem parlamentar o nome ideal para representar o PCdoB à altura do que foi o mandato de Dino entre os anos de 2007 e 2010.

Claro que o fato ser filho de prefeita e de um ex-deputado estadual pesa na priorização de Rubens Júnior pelos comunistas maranhenses, afinal o a família tem ‘bala” para gastar na campanha.

Rose Sales, ao contrário, vem de origem mais popular, é negra, enfim, é uma militante social sem grande retaguarda financeira e nem pedigree.

Em 2012, a brava comunista foi eleita vereadora mais votada da capital com quase 8 mil votos fruto do trabalho que tem prestado nas bases onde atua politicamente.

O fato é que não é de hoje que Sales vem sendo vítima de queimações por setores do PCdoB que, sabe-se lá o porquê, não engolem o trabalho e atuação política da comunista.

Mas, pelo jeito, vão ter que engolir a mulher…

Em tempo: o Blog do Robert Lobato foi informando de que a vereadora Rose Sales ocupará a tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 9, para fazer um duro pronunciamento e colocar um ponto final nessa história de que não terá legenda para disputar a eleição de deputada federal pelo PCdoB. Vale aguardar.


Fonte: Robert Lobato

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Aumento de passagens e reajuste de salários põe fim a greve dos rodoviários em São Luís


Depois de mais de 15 dias, a greve dos rodoviários chegou ao fim nesta sexta-feira (6), com reajuste de 7,8% nos salários dos trabalhadores e aumento no valor das passagens em todos os níveis em R$ 0,30.

O término do movimento paredista ocorreu após horas de audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Na audiência, foi determinado pela Justiça o aumento de 7,8% nos salários dos rodoviários, além do reajuste no ticket-alimentação, em 9,6%. Os valores das passagens de ônibus também serão reajustados em todos os níveis em R$ 0,30.

Com o aumento, os valores das tarifas no transporte público de São Luís, passarão para R$ 2,40, as que custavam R$ 2,10, e R$1,60 as que custavam R$1,90.

Com informações O imparcial 


quarta-feira, 4 de junho de 2014

Rose Sales (PC do B) e Defesa Cívil, fazem vistoria no Residencial Primavera, área Itaqui-Bacanga


A vereadora Rose Sales (PC do B), acompanhada da Defesa Civil esteve no Residencial Primavera para uma vistoria a pedido dos moradores. Eles denunciam a empresa Vale, devido grande quantidade de água vinda do terreno da mineradora, o que já causou segundo moradores, vários prejuízos às famílias. A comunidade é vizinha ao terreno da empresa. 

Segundo o líder comunitário Samuel, "A quantidade de água que desemboca na comunidade através dos bueiros feitos pela empresa é grande, já procuramos a Vale através do pessoal de relações com a comunidade e nada foi feito, eles dizem que estão estudando o problema, nossa situação aqui é totalmente de calamidade, tanto pela água, quanto pelas doenças, aqui tem muito caramujo”, disse.

A reportagem ouviu Sra. Conceição do núcleo de relações com a comunidade da empresa, ela informou o mesmo que a comunidade, “Nós temos conhecimento e estamos fazendo um estudo para saber se os impactos são causados pela Vale, pois sabemos que toda cidade sofre com a chuva, então estamos com uma equipe avaliando o problema”. 

A vereadora Rose Sales (PC do B), vai encaminhar um representação sobre o caso, ao Ministério Público, para as devidas providências, “Realmente a situação aqui, é grave, eu cheguei na hora da chuva hoje, e é inadmissível que estas famílias vivam nestas condições, disse.



Ação Social em homenagem ao dia da família


O INSTITUTO HUGO REIS CONVIDA A COMUNIDADE A PARTICIPAR DA “VI AÇÃO SOCIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA FAMÍLIA”, OFERECENDO VÁRIOS SERVIÇOS GRATUITOS (VACINAÇÃO, CORTE DE CABELOS, OFICINAS, RECREAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE). VENHA!!! PARTICIPE VOCÊ E SUA FAMÍLIA. ESSA É MAIS UMA AÇÃO PROMOVIDA PELO INSTITUTO HUGO REIS.

DIA: 07 DE JUNHO DE 2014, DAS 9H00 ÀS 15H00


LOCAL: SÍTIO DOS PADRES – ALTO DO PINHO


CONTATOS: INSTITUTO HUGO REIS- 8774-0903


terça-feira, 3 de junho de 2014

Rodoviários confirmam retorno de 70% da frota



O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema) decidiu interromper a paralisação de 100% da frota de ônibus em São Luís, mas não a greve da categoria que já dura 13 dias. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria realizada na tarde desta terça-feira (3), na sede do sindicato, no Centro.

Desta forma, 70% da frota real composta por cerca de 564 veículos do transporte público de São Luís estarão disponíveis a população a partir desta quarta-feira (4), segundo explicou o presidente dos rodoviários, Gilson Coimbra. “A Prefeitura pediu para colocarmos 70% dos ônibus em circulação para que a situação fosse resolvida. Vamos fazer isso, mas os 70% que vão as ruas será da frota real e não da frota que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) e o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) dizem circular pela cidade”, afirmou o representante do movimento paredista.

O mesmo pedido foi feito pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, durante a reunião realizada entre os rodoviários, empresários e município. A promotora optou pela execução do acordo contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital.

Greve
A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio, após uma série de reuniões entre os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores.

Os rodoviários reivindicam 9% de reajuste salarial (proposta anterior de 16% foi reduzida), reajuste do vale-alimentação mensal de R$ 500, inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação de plano odontológico. O SET afirma não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.

No dia 27, os rodoviários decidiram retirar 100% da frota de ônibus das ruas. Mesmo após decreto do TRT-MA, que considera a greve ilegal, a categoria continua com todos os ônibus nas garagens. A decisão do TRT determina a substituição temporária dos motoristas, cobradores e fiscais que estejam em greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Com informações O Imparcial 

domingo, 1 de junho de 2014

Entidade entra com mandado de segurança no TRT para garantir volta de ônibus em SL

A Associação Comunitária de Moradores do Bairro do Monte Castelo ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para garantir que pelo menos 50% da frota dos ônibus de São Luís circule durante a greve dos profissionais do transporte público.

A paralisação já dura 11(onze) dias e está prejudicando moradores, estudantes e a comunidade em geral. Segundo Fernando de Azevedo Vale, Presidente a Associação de Moradores do Monte Castelo, a população como todo, não pode ficar prejudicada por que os trabalhadores do Sistema de Transporte Coletivo resolveram entrar em greve por tempo indeterminado, até que o Sindicato Patronal concedesse aumento à classe trabalhadora de 16%, ticket alimentação de 500 reais e mais 01 dependente familiar a ser contemplado com plano de saúde.

“O não atendimento pela classe patronal, que já se estende por 11 dias, está prejudicando mais de 800 mil usuários diariamente, que dependem única e exclusivamente deste serviço essencial. A despeito do direito de greve em nosso ordenamento ser elevado a categoria de direito fundamental, há que se ressaltar que esse não é exercível de forma absolutamente ampla e aleatória. Como todos os direitos fundamentais garantidos pela nossa Carta Constitucional, o direito de greve é mitigável face aos direitos fundamentais de outrem.” Disse.

O representante da entidade ainda lembra, que a lei 7.783/89 proíbe, por exemplo, a deflagração de greve em serviços considerados essenciais. as concessionárias do transporte ofereceram um reajuste de 10% no salário dos profissionais, além de garantir todos os demais direitos, no entanto, a proposta não foi aceita pela categoria.

“O movimento é articulado por líderes de diversas Associações e Grupos Comunitários, e caso não seja resolvido o impasse, prometem acampar na porta do Tribunal Regional do Trabalho, afim de, de possa ser dada por encerrada a Greve ilegal de 100% da Frota na região Metropolitana de São Luís, um verdadeiro “Lock-out” Lock-out”, quando o empregador para dificultar o exercício do direito de greve dos empregados fecha o estabelecimento comercial, paralisa as atividades empresariais como uma espécie de represália as reivindicações dos obreiros, consequentemente cessando o pagamento de salários.” Completou


Fonte: Domingos Costa

“A tragédia de Bacuri completou um mês e até agora o Governo do Estado não mandou um ônibus escolar para a cidade”, denuncia Bira

No dia em que a tragédia de Bacuri, que vitimou 8 estudantes, completou um mês, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) denunciou que até então nenhum ônibus escolar, dos prometidos pelo Governo do Estado chegou ao município.

O parlamentar ressaltou que os ônibus escolares estavam estacionados há mais de 3 meses em um galpão da Secretária de Estado da Educação e que após a denúncia dos deputados de oposição o Governo anunciou a entrega dos veículos em apenas 5 dias, entretanto, passados 30 dias nenhum ônibus chegou a cidade de Bacuri.

O Deputado destacou que o Juiz titular da Comarca de Bacuri mandou sequestrar sete ônibus dos setenta e cinco que o governo estava “escondendo”. Os ônibus saíram de São Luís conduzido pelo oficial de justiça, mas foram interceptados, no município de Pinheiro e trazidos de volta para a capital. A governadora mandou derrubar a decisão do Juiz de Bacuri, no Tribunal de Justiça.

“Por que essa postura tão endurecida com o município de Bacuri? Peço aqui uma explicação aos representantes do governo, o governo tem que explicar isso, anunciou inclusive que ia mandar ônibus para o município de Bacuri, pelo menos três seriam destinados para lá, mas o fato é que até agora não chegou qualquer ônibus no município de Bacuri”, questionou Bira.

Outra denúncia apresentada pelo socialista se refere à falta de aula nas escolas de nível médio no município de Bacuri. Bira cobrou do Governo do Estado uma resolução célere para o caso. “É preciso que o governo se posicione em relação a isso, não é possível que nós vamos ficar inertes diante de uma situação tão grave”, protestou.