Banner B

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Diferente de Holandinha, Braide cai na folia e é tietado por foliões


Blog do Marcos Deça- Amante do carnaval e incentivador da cultura maranhense, o deputado estadual maranhense Eduardo Braide (PMN) participou dos cinco dias de folia em São Luís.
Sempre ao lado da mulher e dos filhos, Braide foi à Passarela do Samba, esteve em eventos no circuito Madre Deus/São Pantaleão e foi aos bailes e bailinhos.



Político com base eleitoral em São Luís, o deputado não se escondeu durante a festa e optou por vivê-la ao lado do povo da capital maranhense, mesmo com todas as restrições impostas pela ideia que os atuais dirigentes têm do carnaval.
Mas também participou de festas populares na região do Munin, notadamente em Axixá, Morros e Icatu, ao lado de populares.
Que o receberam com carinho e respeito…

Bloco "No Carnaval Ele Não Vai" mostra decepção da cultura com Holandinha


O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, já provou por A+B que O D E I A Carnaval. É isso mesmo, caro leitor! O gestor não dá a mínima para a folia momesca, e a Prefeitura, desde 2013 comandada por ele, só organiza a festa aos trancos e barrancos e porque é o jeito.
Mais uma vez, Edivaldo não deu as caras na abertura oficial do “Carnaval de Todos”, na Passarela do Samba, na noite da última sexta-feira (24), deixando, desta vez, o serviço no colo do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, este, diga-se de passagem, odiado pela classe dos professores.
O povo de São Luís já sabe que o gestor municipal é avesso ao Carnaval, mas não é por isso, que ele vai sumir e não participar de absolutamente nada, até porque, ele é o Prefeito da cidade e precisa sim, aparecer para a sociedade, principalmente em um evento como esse, que é o Carnaval. Além de ser ridículo da parte dele, é de uma total falta de respeito para com os ludovicenses. (Blog da Cristiana França)
E pensar que será assim até 2020…

Sertanejo gospel será um dos ritmos no Aterro do Bacanga


Mistura de ritmos marcará o encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais. O evento será realizado nesta quarta-feira, dia 01 de março no Aterro do Bacanga e contará com a participação de grandes nomes da música evangélica nacional e internacional, além de grupos maranhenses de música, teatro e dança.

Entre as atrações está o cantor evangélico Marcos Nunes que é referência do sertanejo gospel e que tem percorrido todo o país levando palavra de esperança e alegria para a comunidade evangélica com ritmo contagiante.

O cantor baiano, Irmão Lázaro também participará do evento. Ele volta a São Luís depois de muitos anos sem se apresentar na cidade.

O Maranhão também será muito bem representado com as Bandas: Forró Fogo e Glória, Relevante, Abda Soul e a banda de reggae Cristão, Mout Zion. O cantor Jacymário e as cantoras Lidia Carollini, Rubclea Leal e Rute Aniba também marcarão presença no evento.

A Christafari, maior banda de reggae cristão do mundo também tem participação confirmada e a noite encerra com apresentação da cantora Aline Barros, um dos maiores nomes da música evangélica no Brasil.

O evento é uma realização das Igrejas Evangélicas de São Luís e conta com o apoio do Governo do Estado. A celebração marca os 11 anos de realização da Semana Maranhense de Retiros Culturais idealizada pela deputada federal Eliziane Gama, que é também autora da Lei 8.904 que reconhece a arte evangélica como cultura.

Internauta dispara: Flávio Dino, o coveiro do carnaval de São Luis





Minha gente, parece que o povo anda revoltado com o comunista Flavio Dino.  Vendo o fiasco do carnaval organizado pelo governador,  vários internautas usaram as redes sociais para lamentar a falta de investimento do mesmo para com a cultura do estado.

 Veja abaixo a nota de um internauta indignado com Dino.

As pessoas da geração do comunista de araque que o conhecem desde criancinha sabem que o papudo não fazia questão de curtir as bandas do Baixo e do Grafite,  o carnaval do Lítero e Jaguarema, a passarela do samba nos bons tempos da Deodoro, muito menos a alegria da juventude dos blocos JegueFolia - Bicho Terra - Confraria do Copo- GDAM.

Quando a gente faz o que não gosta, não pode fazer bem feito! E o resultado acaba sendo: fiasco, fracasso e a morte da tradição de um povo que gosta da alegria do carnaval! 


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Ironia? Edivaldo Júnior ganha bloco chamado "É só decepção"


Se pudermos juntar todos os insatisfeitos com o tratamento que o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) tem dado a cultura de São Luís, teremos uma nova agremiação cultural.

Depois do jornalista Joel Jacinto, foi a vez do publicitário e cantor Marcos Duailibe detonar toda sua revolta com a gestão Holandinha. O alvo do artista foi o evento "Ora São Luís", que acontece na quarta-feira, logo após o término do carnaval.

Marcos usa como tese o fato do prefeito contratar grandes artistas nacionais para um evento segmentado e que não existia no calendário de eventos patrocinados até o ano passado. Em contrapartida, a Prefeitura de São Luís se dependura no Governo do Estado para bancar as atrações carnavalescas. E, mesmo assim, não faz o que preste.

Marcos é católico, mas deixa claro que o problema não é a orientação religiosa do cidadão Edivaldo, mas a imparcialidade e laicidade do posto de prefeito, que deixou de existir em São Luís há cinco anos.

Vale lembrar que todos os prefeitos anteriores a Edivaldo Júnior nunca tiveram comportamento igual. Mas ele acha que tirando recursos da festa, vai converter o povo. Ele que pense isso. Só pense.

Segue o texto publicado por Marcos Duailibe nas redes sociais:


Eliziane Gama comemora aniversário e agradece a Deus por mais um ano de vida


A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) completou mais um ano de vida nesta segunda-feira, dia 27 de fevereiro e agradeceu a Deus pelas alegrias e dádivas ao lado de parentes e amigos.

Através das redes sociais, ela destacou: 

Gratidão é a maior definição de hoje para mim. Sou grata a Deus por minha família, meus pais, minhas filhas, meus amigos, minha equipe de trabalho e todos aqueles que mesmo sem eu conhecer acompanham nossa caminhada”, disse.

Com atuação reconhecida no Congresso Nacional, Eliziane Gama tem se destacado pela atuação forte na defesa dos Maranhenses. Ela foi membro da CPI da Petrobras, e de comissões importantes da Câmara dos Deputados, como Segurança Pública e Defesa do Consumidor.

Atualmente desenvolve trabalho de prevenção às drogas como coordenadora da Comissão Externa sobre consumo de drogas entre jovens do Brasil.

Reconhecida pelo trabalho em defesa dos direitos humanos e da infância, foi duas vezes deputada estadual.

Mãe de duas filhas e filha de família simples, Eliziane Gama nasceu no dia 27 de fevereiro de 1977, em Araguanã (antigo povoado do município de Monção), cerca de 400 km de São Luís e ingressou na vida pública em 2006, com apenas 29 anos. 

Com a vida marcada pela superação de obstáculos, Eliziane se configura hoje como grande liderança feminina no Maranhão.

É nessa onda que o bicho vai pegar: "Para a cultura, foi um erro apostar na reeleição de Holandinha", afirma sambista




Não é novidade para ninguém que tanto o governador do estado quanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, sempre desvalorizaram a cultura local. O exemplo disso é o pagamento dos cachês das brincadeiras que dependem dos mesmos para colocar as agremiações nas ruas.  Diga- se de passagem, não é fácil para ninguém.

 Acontece que o desrespeito por parte da prefeitura de São Luis para com os militantes da cultura já está passando dos limites em todos os sentidos. Irritados, vários sambistas dizem que é insustentável ver a desorganização do carnaval de passarela.  Lamentável o desrespeito dessa gestão municipal.

Veja abaixo uma nota de repudio divulgada nas redes sociais !


RECADO - O carnaval de Passarela é nosso e de vocês (LIESMA e AMBC). Façam. Não esperem o pior acontecer. Quem sabe faz a hora.  Muitos dos que ocupam o poder na PMSL estão fazendo como se fosse um favor; e não pode funcionar assim. Para a Cultura foi um erro apostar na reeleição. Importante que a Passarela (mesmo minimizada, mas saiu).   Que os erros, as SACANAGENS e os BOICOTES que alguns idiotas e contrários estão promovendo sirvam de exemplo para 2018.


Isto foi a resposta do público que lotou a Passarela do Samba neste sábado e do grande espetáculo promovido pelos heróis da resistência dos 16 Blocos do grupo A. MARAVILHA, DEZ NOTA DEZ !!!

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Sabe de nada, inocente: Ex-prefeito de Santa Rita cobra salário que deixou de pagar a si mesmo em dezembro

Tim foi tão incompetente que atrasou seu próprio salário.


O ex-prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), protocolou na última sexta-feira (24/02), um requerimento na prefeitura santa-ritense solicitando o recebimento do salário de dezembro de 2016 que deixou de pagar a si mesmo quando ainda administrava o município. O formulário serve para que os servidores públicos municipais possam solicitar vários direitos.

Documento por meio do qual o ex-prefeito tenta receber
 salário que atrasou a si mesmo.


O mais estranho é que dois meses depois de entregar o cargo ao sucessor, Tim que terminou o mandato sem trabalhar, deixou a administração pública com diversas dívidas e agora resolveu cobrar seu salário atrasado pela administração passada cujo prefeito era ele mesmo.

Holandinha despreza a cultura local, mas vai pagar um valor absurdo para a cantora Bruna Karla se apresentar em São Luis


O prefeito da capital, Edivaldo Júnior, parece que resolveu ridicularizar ainda mais com o pessoal da cultura local. O prefeito até hoje nunca pagou os cachês das brincadeiras juninas do ano de 2016 e nem do carnaval. No entanto, agora resolveu contratar a cantora Bruna Karla que cobra um valor altíssimo para se apresentar na cidade.

É, meus amigos. Quer dizer que para pagar os artistas locais não tem dinheiro, mas para pagar cantor de fora tem. Pode uma coisa dessa? Há artistas locais que já estão se preparando para fazer a maior manifestação no dia do show. A música predileta que irão tocar é aquela: "por que tu não me pagas......." .

Roseana Sarney. Esta sim tinha orgulho e valorizava a cultura maranhense

No governo de Roseana Sarney, o carnaval era alegre nos quatro cantos da cidade, o que não se vê nesse fracassado governo Dino. 

         Uma imagem vale muito mais do que mil palavras!








Aline Barros participa de encerramento da Semana de Retiros no Aterro do Bacanga


Um dos maiores nomes da música evangélica brasileira, a cantora Aline Barros será uma das atrações do 11º ano de realização do encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais. O evento será realizado nesta quarta-feira, dia 01 de março no Aterro do Bacanga com a presença de grandes nomes da música gospel brasileira e internacional.

Aline Barros participou do evento no ano passado e volta a São Luís para dividir o palco com os cantores Marcos Nunes e Irmão Lázaro.

É grande também a expectativa da participação de Christafari, a maior banda de reggae cristão do mundo, com os cantores Avion Blackman e Solomon Jabby.

Bandas e cantores maranhenses, além de grupos de teatro e dança participarão deste grande momento de louvor e adoração que será realizada a partir das 15 horas. O cantor Jacymário, as cantoras Rubcleia Leal, Rute Aniba e Lidia Carrollini de apenas 11 anos também tem presença confirmada no evento.

A Semana Maranhense de Retiros Culturais foi idealizada pela deputada federal Eliziane Gama, que é também autora da Lei 8.904 que reconhece a arte evangélica como cultura.

O QUE? Encerramento da Semana Maranhense de Retiros
ONDE? Aterro do Bacanga – ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande
QUANDO? Dia 01 de março às 15 horas

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Teclado Venenoso: Baile da imprensa, Banana como presente, Dupla Holandino unidos pela ridicularização. Pinheirou na passarela




Baile da imprensa I

Gente! O baile da imprensa foi imperdível, apesar da ausência do editor deste blog. O baile foi “show de bola”. Mas fiquei sabendo que teve gente que pagou um mico muito grande com sua fantasia, que, diga-se de passagem, foi horrorosa. Sendo assim, os participantes não aguentaram e caíram nos risos! 

Baile da Imprensa II

E por falar do Baile da Imprensa, quem chegou chegando lá foi a jornalista e faceblogueira Jacieny Dias. Dizem que quando ela chegou na festa, parecia uma celebridade de Nova York: era tanta gente querendo tirar uma foto com ela. Aliás, cá pra nós, em todo lugar que Jacy vai vira uma explosão de alegria. Olá, Fátima Bernardes, se cuide, viu? Rss


BANANA COMO PRESENTE

A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, aquela que recebe mais do que o governador Flávio Dino, alterou o texto cujo a proposta aprovada apenas altera a Lei nº 468/2016, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores, para o exercício do mandato e legislatura de 2017 a 2020. No entanto, França alterou apenas os vencimentos dos auxiliares do primeiro escalão, que saiu de R$ 7,5 mil para R$ 5 mil. Ou seja, Macaquinho 'presenteou' sua equipe de governo com uma banana. A decisão foi publicada na edição do dia 26 de janeiro de 2017, no Diário Oficial do Estado.

Holandinha e Dino, unidos pela decoração ridícula do circuito carnavalesco

O prefeito Edivaldo Junior e o governador Flávio Dino parece que resolveram se unir contra  o carnaval na nossa querida e amada Ilha do Amor. Vamos começar com a decoração ridícula e sem graça, dada de presente pelos gestores. 

Holandinha não entregou, Júlio "pinherou" !

Ontem, foi entregue a chave da cidade para o Rei Momo. E não é que Holandinha não apareceu, gente! O único jeito foi mandar o seu vice para "pinheirar" na passarela. Olha, por mais que o prefeito seja evangélico, não tenho nada contra, mas ele deveria saber que foi eleito por todos. Cabendo assim de, pelo menos, prestigiar as atrações culturais de nossa cidade.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Que macacada! Prefeita de Santa Luzia ganha mais que governador

França  estreia na política demonstrando intimidade com dinheiro público.
De forma sorrateira e numa demonstração de total desprezo à crise econômica, que se revela no crescente desemprego, a prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão de Queiroz, a França do Macaquinho (PP), sancionou a Lei nº 484/2017 que prevê aumento nos salários dela, do vice-prefeito e dos secretários.

A legislação também estipula reajuste da remuneração dos vereadores da cidade luziense.  Sancionada no dia 18 de janeiro, a lei fixou o subsídio da prefeita em R$ 20 mil, valor maior do que o salário do governador Flavio Dino (PCdoB), que é de pouco mais de R$ 15 mil. A remuneração do vice-prefeito Juscelino Junior será de R$ 14 mil e os proventos dos vereadores de R$ 8,7 mil.

BANANA COMO PRESENTE
O texto diz que a proposta aprovada apenas altera a Lei nº 468/2016 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o exercício do mandato e legislatura de 2017 a 2020. No entanto, França alterou apenas os vencimentos dos auxiliares do primeiro escalão que saiu de R$ 7,5 mil para R$ 5 mil. Ou seja, Macaquinho 'presenteou' sua equipe de governo como uma banana. A decisão foi publicada na edição do dia 26 de janeiro de 2017, no Diário Oficial do Estado.

CONTRADIÇÃO DO DISCURSO       
Na campanha de 2016, França do Macaquinho se elegeu prometendo mudança, se elegeu para o cargo de prefeita, mas o salário é de governador. Baseado nisso, o blog faz um questionamento: isso é ou não uma macacada, hein senhora prefeita?

MOSTREMOS MAIS MACACADA
  
  
Essa não é primeira macacada de França em Santa Luzia. O blog recebeu um dossiê que mostra vários casos de suspeitas de corrupção que envolve a chefe do executivo luziense. Os esquemas com projetos de construções de casas, por exemplo, podem levar Macacaquinho para a gaiola do carro da Policia Federal. O caso é gravíssimo e pode custar até o mandato da prefeita. Aguardem! 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Eliziane destaca aprovação de projeto que protege criança vítima de violência



A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.
Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.
“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.
O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.
No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.
O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.
Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

Professor detona governo Flávio Dino, Sindicato, promotor Paulo Avelar e deputado Marco Aurélio (PCdoB)


Hoje, em audiência publica na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) com o tema "Em Defesa da educação e em defesa dos Educadores", professores, deputados e a categoria discutiram o Reajuste Salarial e o Medida Provisória 230/2017 que trata sobre a recomposição de 8% nas remunerações dos trabalhadores em educação, inclusive dos aposentados e pensionistas.

No momento que foi aberta a palavra para o debate, o Professor de Geografia Rezo Jr detonou o Governo Flávio Dino, Sindicado, MP e o Deputado Estadual Marco Aurélio (PCdoB).

"O Governo Flávio Dino é um Governo fora da Lei. Não cumpre a Lei desde 2016 no mês de janeiro. Duas Leis: uma Federal que é a Lei do piso do Magistério e a nossa Lei do Estatuto", disso Rezo Jr.

"Eu não vim aqui para discutir a MP. Por que essa MP é mais uma cortina de fumaça de um Governo que não preza pela Educação do Estado do Maranhão", grifou o Professor.

Rezo Jr destacou o discurso do Governo atual e a interação íntima com o sindicado: "Da mesma maneira que todos os professores aqui sabem que aquele discurso de ampliação, de unificação, de eleição para diretor é tudo mentira, respaldado por uma direção pelega do sindicado, uma direção que a maioria dos seus membros está no partido do Governador, o PCdoB, e essa casa aqui mais uma vez está sendo posta a prova se ela é realmente um poder independente ou um puxadinho do poder executivo como os Governadores acham."

"A educação do Maranhão nunca foi tratado como deve ser. Se a nossa juventude está morrendo a culpa são dos Governantes, não tem outra história.", Rezo Jr critica a continuidade de tratamento dado a Educação do Estado.

Rezo Jr tratou de falar sobre a reunião do sindicado com deputados da Assembleia Legislativa para costurar a aprovação da MP proposta pelo Governo: "Essa direção pelega que está se reunindo com vários deputados, inclusive com o professor Marco Aurélio do PCdoB do Governador. Professores de Imperatriz prestem atenção no nome dele, Marco Aurélio do PCdoB. Não tem compromisso com a educação. E agora ele está fazendo o discurso que o Sindicato concorda com essa vergonha dessa Medida Provisória."

Mais uma vez, ele clama para que o Governador cumpra a Lei: "Governador, você pode até aprovar essa Medida Provisória, mas você tem que cumprir a LeiÉ dar o reajuste de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e o aumento de 7,64% retroativo ao mês passado. Cumpra a Lei."

Rezo Jr fala também sobre o posicionamento do Doutor Paulo Avelar em seu discurso: "Dr. Paulo Avelar, o Senhor que já foi procurado por nós, deveria estar aqui e dizer o que o Senhor fez para o Governo do Estado do Maranhão cumprir a Lei. Nós não aceitamos mais o TAC (termo de ajustamento de conduta). Nunca resolve nada"

E finaliza criticando o Governo Flávio Dino em seu discurso: "E escola do Maranhão está digna é de pena. Se ainda existe educação nesse País, nesse Estado é por causa do Professor, por isso Governador cumpra a Lei, enquanto a direção pelega do sindicato, a tua hora está chegando a eleição vai acontecer e nós vamos tirar vocês desse sindicato"

Blog Buriti Politico

--

Juiz Douglas Martins suspendeu autorização municipal para a construção de usina termelétrica no Distrito Industrial


Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulo procedimento administrativo nº 010/782/2007, o Decreto Municipal nº 32.439/2007 e a Certidão de Uso e Ocupação do Solo expedida para a empresa Diferencial Energias, Empreendimentos e Participações Ltda. Através desse procedimento, o Prefeito de São Luís, “utilizando-se ‘do argumento de interpretar a Legislação Municipal de Uso e Ocupação do Solo” e obedecer as normas da Lei Municipal nº 3.253/92, “definiu que a expressão ‘Estações e subestações de energia elétrica’ seria sinônimo de ‘usina hidrelétrica, usina termelétrica, usina eólica”. A sentença é assinada pelo juiz titular Douglas Martins.
Dessa forma, ele permitiu a implantação de uma usina termelétrica na Zona Industrial 3, “em local definido e específico por considerá-la de ‘uso especial”. Relata a ação civil pública que no mesmo ato, o gestor autorizou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH, a expedir certidão de uso e ocupação do solo para a ré Diferencial Energia. O autor da ação aduz no pedido que a suposta “interpretação” da lei em comento, na verdade seria o “patrocínio indevido de interesse particular”, padecendo o referido decreto e a certidão de ocupação do solo, de desvio de finalidade.
A Diferencial Energia alega que o “Decreto Municipal nº 32.439/2007 foi praticado exatamente dentro dos limites legais” e narra que o legislador municipal “delegou ao Executivo a possibilidade legal de dar tratamento adequado às novas necessidades do município” consoante artigos 225, 244 e 245 da Lei 3253 (Lei de Zoneamento). A empresa afirma que a implantação do empreendimento no Distrito Industrial de São Luís é possível tanto do ponto de vista legal, como social, econômico e ambiental.
Em relação à demanda de anulação da certidão de uso e ocupação do solo, a Diferencial sustenta que o pedido é “inócuo”, pois “tal documento apenas certifica uma situação e não gera qualquer direito”. Narra, ainda que como o uso especial foi concedido em decreto, a mera publicação no Diário Oficial é suficiente para “provar a existência do direito legal de empreender atividade no Distrito Industrial”. Já o Município de São Luís alega, preliminarmente, a incompetência absoluta da Justiça estadual. Sustenta que o gestor municipal ao editar o decreto 32.439 visou “atingir o interesse público primário” e não o “interesse pessoal” e ressalta que o referido decreto “não impõe automática autorização para funcionamento da citada atividade” e que a instalação da termelétrica somente ocorreria se a mesma obtivesse licença ambiental para o ano de sua instalação (2012).
O ente público municipal afirma que a lei municipal (3253/92) “permite a instalação de ‘Estações de Energia’ no Distrito Industrial de São Luis” e que a edição do Decreto Municipal visa “apenas aclarar quaisquer dúvidas de interpretação”. “Não acolho a preliminar de incompetência da Justiça Estadual suscitada, pois somente pelo fato de determinado empreendimento ser fiscalizado por Agência Reguladora federal, na hipótese a ANEEL, como também por contar com o financiamento de instituição financeira federal, não implica na competência do Poder Judiciário Federal para apreciação do feito” destaca o Judiciário na sentença, citando jurisprudências.
Cita o juiz: “De acordo com o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações”. Para o Judiciário, a concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado.
Equilíbrio – A Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, prevê, dentre outros, como princípios norteadores a “compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, bem como a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar”.
Além disso, a Lei da PNMA dispõe sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente e em seu art. 6º, inc.II, dispõe que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo, “com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida”.
Explica o magistrado: “Voltando à hipótese dos autos, percebe-se que as licenças ambientais concedidas são nulas, visto que concedidas em procedimento de licenciamento ambiental do qual não constou certidão de uso e ocupação do solo válida, em desacordo com o art. 10, §1º, da resolução do CONAMA nº 237/1997, cuja redação, pela pertinência, transcreve-se:§ 1º – No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes”.
A exigência do CONAMA se ampara na norma do art. 30, inciso VIII, da CRFB/88, no sentido de que compete ao município “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. Desse modo, a instalação do empreendimento só será possível se for compatível com a legislação municipal que trata do zoneamento, uso e ocupação do solo. A política urbana deve ser executada com a observância de valores constitucionais relevantes, dentre eles, a preponderância dos interesses locais e direito ao meio ambiente equilibrado.
“(…) Sendo assim, revela-se nulidade insanável a declaração de conteúdo ideologicamente falso constante da certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo poder público municipal, dando conta de ser permitida Usina Termelétrica como uso especial, nos termos do art. 225 da Lei 3.253/1992. A referida atividade não se encontra elencada dentre as previstas na Listagem de Categoria de Usos para as três Zonas Industriais de São Luís (ZI1, ZI2 e ZI3), nem pode ser equiparada à atividade à subestações elétricas(Uso Especial), como pretendem os réus (…)”, narra a sentença.
E decide: “Resulta, por conseguinte, proibida a atividade, na conformidade dos artigos 108, 114 e 120 da Lei Municipal 3253/92. Enfim, o reconhecimento judicial da falsidade ideológica da declaração constante da certidão municipal implica a nulidade da própria certidão, desde a sua emissão, bem como de todos os efeitos jurídicos por ela produzidos, pretéritos e futuros”.
“Sendo assim, a falsa informação mencionada na certidão contaminou de vício de nulidade todos os procedimentos de licenciamento ambiental relativos ao empreendimento questionado, bem como as respectivas licenças neles expedidas”, concluiu o juiz, ao acolher o pedido na íntegra.