segunda-feira, 31 de maio de 2021

Eduardo Braide afirma que deseja tornar São Luís, a primeira capital do Brasil a vacinar toda população acima de 18 anos

 


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), afirmou nesta segunda-feira (31), que deseja tornar São Luís, a primeira capital do país a vacinar 100% da população acima de 18 anos. De acordo com o gestor, a cidade chegará a média de 10 mil doses aplicadas por dia.

A fala de Eduardo Braide ocorreu na sede do projeto Viva Bem Mais na Vila Luizão. Na oportunidade ao lado do vereador Marquinhos, o prefeito também anunciou realização de testes rápidos no local, ajudando a evitar a disseminação da doença.

Blog do Diego Emir

domingo, 30 de maio de 2021

Octávio Soeiro e Eduardo Braide levam benefícios e obras à região do São Cristóvão


O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve acompanhado do prefeito de São Luís, Eduardo Braide e do Secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, acompanhando os serviços de drenagem na Rua do Piquizeiro. 

Segundo o parlamentar, além da rua citada, outras ruas, em breve, receberão os serviços da prefeitura de São Luís.

“Estamos trabalhando diariamente para que as obras nos bairros São Cristóvão e Jardim São Cristóvão sejam finalizadas em breve. A Rua do Piquizeiro e outras ruas receberão os serviços de drenagem e, logo em breve, tem asfalto novinho! Um trabalho conjunto que quem ganha é a nossa população”, disse.

Moropoia e Nova Aurora recebem melhorias na infraestrutura


Os bairros Moropoia e Nova Aurora receberam melhorias na infraestrutura e agora estão na lista de bairros contemplados pela prefeitura de São José de Ribamar.

A rua da Alegria recebeu o serviço de passagem

molhada, drenagem superficial, que acabou com um problema antigo do bairro.

Já o bairro Nova Aurora recebeu asfaltamento em grande parte da via de acesso ao bairro, em mais uma etapa das ações de tapa-buraco de São José de Ribamar, que tem o objetivo de garantir a trafegabilidade.

sexta-feira, 28 de maio de 2021

TJ-MA nega pedido da Câmara Municipal de Rosário e mantém decisão da Juíza Karine Lopes


O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu nesta sexta-feira, 28, um pedido da Câmara Municipal de Rosário e manteve decisão da uíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, que determinou o retorno do prefeito da cidade, Calvet Filho (PSC), ao cargo.

Ele havia sido afastado há pouco mais de uma semana passada, por decisão da Câmara Municipal. Mas retornou após despacho da magistrada na segunda-feira, 24.

Ao recorrer, a Câmara, presidida pelo vereador Carlos do Remédio (PCdoB), tentava reaver os efeitos do julgamento de cassação de Calvet.

Entenda o caso

Na decisão agora mantida pelo TJMA, a juíza Karine Lopes deu razão aos três principais argumentos da defesa do prefeito de Rosário: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu a magistrada.

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Operação do Ministério Público apreende caixa de vacina contra covid-19 em casa de empresário


A Operação Citrus realizada pelo Ministério Público pode ter desdobramentos que podem levar a investigação por parte da Polícia Federal e não só a prefeitura de Apicum-Açu que está envolvida, assim como outras. Isso se deve ao fato, que durante as buscas e apreensões foi encontrada uma caixa da vacina Coronavac, usada contra a covid-19, na residência de um dos investigados.

É muito estranho uma caixa da vacina contra a covid-19 estar em posse de um empresário, uma vez que até o presente momento, somente o poder público tem acesso e administra as doses.

A Secretaria estadual de Saúde também deve entrar na investigação, buscar esclarecimentos da Prefeitura de Apicum-Açu e buscar os possíveis envolvidos em desvio de vacinas.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Sistema de saúde ameaça entrar em colapso na Grande São Luís


Nesta quarta-feira (26), a taxa de ocupação de leitos voltou a subir e o sistema de saúde pública do Maranhão novamente se aproxima de um colapso na Grande São Luís. Na rede estadual, a ocupação de leitos de UTI para Covid-19 já chega a 97% (veja mais detalhes no final dessa reportagem).

Também nesta quarta (26), 1107 novos casos foram registrados com 36 óbitos pela Covid-19, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Agora, o Maranhão tem, ao todo, 286.945 casos confirmados e 7.990 mortes desde o início da pandemia.

Dos novos casos, 95 foram registrados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 31 em Imperatriz e 981 nos demais municípios do estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente com a Covid-19, também continuam subindo e chegaram a 25.381. Desses, 23.952 estão em isolamento domiciliar, 879 internados em enfermarias e 550 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Flávio Dino deve anunciar novo Lockdown na Grande São Luís e outras cidades




Flávio Dino informou hoje (26) que terá reunião técnica com os chefes dos poderes legislativo, judiciário, TCE, Ministério Público e Defensoria Pública para tratar sobre o aumento de casos de COVID-19 em todo Maranhão. Estão sendo aguardadas medidas mais restritivas para combater a pandemia .

A preocupação é o crescente número de casos do novo coronavírus em todo estado. E neste sentido medidas mais duras serão tomadas, como o fechamento de bares e restaurantes, suspensão de aulas presenciais, disciplinamento em vários estabelecimentos comerciais e nos transportes coletivos.

Veja abaixo o que informou Flavio: 



terça-feira, 25 de maio de 2021

Edivaldo reage com surpresa e se coloca à disposição de CPI


 O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior se manifestou, nas redes sociais, sobre uma suposta convocação para prestar depoimento na CPI da Covid-19, no Congresso Nacional.

Edivaldo afirmou que foi surpreendido e que vai se “reinteirar da veracidade” da convocação, mas disse não ver problema algum em prestar esclarecimentos.

Edivaldo disse que nunca foi investigado e se colocou à disposiçào da CPI.

“Fui surpreendido com rumores sobre uma possível convocação para prestar esclarecimentos sobre a gestão da pandemia de Cocid-19 durante a minha administração. Vou me reinteirar da veracidade, mas de antemão informo que não vejo problema algum. Não sou e nunca fui investigado, portanto não tenho o meu nome manchado por qualquer conduta que me desabone como cidadão ou gestor público. Como ex-prefeito, com tranquilidade me coloco à disposição para ajudar no que for necessário para informar sobre as medidas que adotamos para o enfrentamento da pandemia em São Luís”, disse.

Vereador Dudu Diniz quer revitalização de praça em Ribamar


 O vereador Dudu Diniz (Cidadania), teve indicação aprovada na manhã desta terça-feira (25), que solicita ao prefeito de São José de Ribamar, a revitalização de uma praça, localizada no bairro Moropóia. 

O parlamentar que é bem atuante no município, alegou que esse pedido contribui para uma sociedade mais inclusiva através desse espaço de lazer e esporte.

“Conseguimos aprovação de indicação que trata da reforma e revitalização da praça localizada no bairro Moropóia. Um espaço importante de lazer e esporte para essa comunidade. Nosso mandato de compromisso acompanhará de perto essa demanda”, disse o vereador.

Prefeitura de Ribamar apresenta novas medidas para combater Covid-19


 A prefeitura de São José de Ribamar apresentou, nesta segunda-feira (24), por meio de decreto, novas medidas para combater a Covid-19 no município. O decreto compreende o período de 24 a 31 de maio.

As medidas sanitárias mais rígidas são devido ao aumento dos indicadores crescentes em todo o país e com os casos da nova variante no estado, que tem maior potencial de transmissão da doença.

Entre as medidas, bares, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e similares não poderão ultrapassar lotação de 50%. Se for localizado nas praias, a capacidade deve limitar-se a 10 mesas, sendo 4 pessoas por mesa.

Além disso, voltam a ficar suspensos os eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, comerciais e outros eventos que possam provocar aglomeração de pessoas.

O funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres deverão ter lotação de 50% de sua capacidade, assim como as igrejas, salões e academias de ginástica.

Já para evitar as aglomeraçoes no transporte coletivo, os serviços da construção civil só poderão iniciar o funcionamento a partir das 7h e deve ser encerrado às 16h. 

Nos órgãos públicos, gestantes, idosos (a partir de 60 anos) e servidores com comorbidades, que ainda não tomaram a vacina devem ficar afastados durante o período do decreto.

O decreto também proíbe o acesso de pessoas aos prédios públicos que não sejam servidores municipais. Nesses locais, deve-se usar sistemas de revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por cada secretaria.

O descumprimento das medidas que constam no decreto acarretará em multa no valor que varia de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 por cada infração realizada. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ter a licença suspensa ou cassada.

Para garantir a aplicação do decreto, as fiscalizações serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, que estão autorizados a fazer o uso do poder de polícia para apreender bens e fechar estabelecimentos.

Confira o decreto:

Em reunião, Octávio Soeiro e Jefferson Portela garantem maior segurança no São Cristóvão


O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu nesta segunda-feira (24), com o secretário de estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e com o alto comando da Polícia Civil e Militar do Maranhão. 

A pauta do encontro, foi as ações que visam diminuir o número de assaltos na região do São Cristóvão, assunto que o vereador tem lutado em seu mandato. 

"Essa reunião foi muito bem conduzida pelo secretário, que nos deu a garantia de que nos próximos dias haverá um grande esforço para conter essa onda de assaltos na região. Um apelo da comunidade e que foi prontamente atendida”, destacou. 

Ao receber a visita do parlamentar, o secretário de Segurança Jefferson Portela, afirmou que o sistema de segurança fará uma pronta intervenção para garantir a paz e a tranquilidade na região.

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Justiça determina retorno de Calvet Filho ao cargo de prefeito


No início da manhã desta segunda-feira (24), a juíza Karine Lopes de Castro da 1ª vara de Rosário, reconhecendo todas as ilegalidades praticadas pela Câmara de Vereadores contra Calvet Filho (PSC).

Multa 

Para evitar desrespeito e atropelamento das normas, a magistrada fixou uma multa diária de R$ 20.000,00, considerando o valor suficiente para desestimular novas condutas contrárias às decisões judiciais.

domingo, 23 de maio de 2021

Prefeito sem voto deixa Rosário sem médico e cidade vive um caos


As últimas horas, moradores de Rosário têm passados dias de terror, após o golpe aplicado pela Câmara,  e os vereadores sentarem na cadeira da prefeitura, nada foi feito a favor do povo, apenas operações para beneficiar a cúpula de criminosos que votaram a favor do presidente da Câmara. 

Na manhã deste domingo, vários relatos tomam conta da cidade, onde afirmam que o Hospital SESP está sem médico para o plantão deste domingo, deixando de lado a prioridade para a população, porém, beneficiando aliados que participaram do golpe. 



Além da falta de médico no hospital da cidade, moradores afirmam que a cidade está tomada pelo lixo, e que nenhuma ação foi feita pelo presidente da Câmara que deve voltar para o que foi eleito "vereador" nas próximas horas. 

Em vez de tentar resolver o mínimo da situação, onde a população clama pela volta do prefeito de fato e eleito democraticamente nas urnas, o presidente perde é tempo gravando videos de ódio, após perceber que tem rejeição de 95% dos Rosarienses. 

Vale ressaltar, que o caos instalado na cidade, tem deixando a população apreensiva, já que por falta de médico dentro do município e dos povoados como São Simão, as pessoas estão sendo atendidas no município vizinho, Bacabeira. Além do mais, o diretor do hospital está passando medicamento sem prescrição médica, colocando em risco a população em geral. Uma total falta de respeito e de gestão do prefeito sem voto.

sábado, 22 de maio de 2021

Octávio Soeiro e Eduardo Braide entregam Ponto Limpo no Ipem São Cristóvão


O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve na manhã deste sábado (22), acompanhado do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), na entrega de um Ponto Limpo no Ipem São Cristóvão. 

Sendo um dos parlamentares mais atuante da cidade, Soeiro destacou a entrega e agradeceu a todos os envolvidos nessa ação. 

“Mais um ponto limpo na cidade! Dessa vez, no Ipem São Cristóvão.  Nosso mandato segue trazendo grandes resultados para São Luís, como é o caso da região do São Cristóvão. Obrigado ao prefeito Eduardo Braide, o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), Joabson Jr e o secretário da Semosp, David Coldebella  por atender a nossa solicitação. Mais conquistas virão”, disse.

CTB suspende mandato de Júlio Guterres como secretário-geral da CTB


No último dia 17 de maio a Direção Nacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), conforme documento assinado pelo seu Secretário Geral, Wagner Gomes, resolveu suspender o mandato do Secretário-Geral da CTB no Maranhão, Júlio Guterres.

No passado, Júlio foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), depois mudou de categoria e migrou para o Sindicato dos Professores da Rede Pública Estadual e Municipal, o Sinproesemma, aonde chegou a exercer o cargo de Tesoureiro desta entidade por vários anos.

Júlio Guterres é Assessor Especial do Governo do Estado do Maranhão, mas também secretário-geral da CTB, cargos incompatíveis, situação esta que é vedada pelos estatutos da própria Central, a qual ele faz parte, pois há aí um gritante conflito de interesses, já que a CTB representa vários sindicatos do segmento dos trabalhadores do serviço público estadual e municipal.

Segundo o teor do documento acima citado, a Direção Nacional da CTB, argumenta que “o Sr. JULIO CESAR REGO GUTERRES “não pode servir a dois senhores, “representando, simultaneamente, o Governo do Estado e as entidades sindicais com as quais ele negocia.”

Diante desses fatos, a Direção Nacional da CTB, “com o objetivo de disciplinares situações como essas”, lançou mão do Artigo 29, inciso V, do seu estatuto, que veda a aceitação de cargos em governos por parte de seus dirigentes no exercício do mandato, suspendendo assim o senhor Júlio Guterres de suas funções como Secretário Geral da CTB/MA.

Bacabeira investe em infraestrutura para a retomada pós-pandemia


Bacabeira está sendo contemplada com um conjunto de intervenções urbanísticas, realizadas pela prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), para melhorar a infraestrutura em diversas comunidades. O município tem a comemorar uma mudança significativa na sua arquitetura, resultado das melhorias promovidas pelo pacote de obras da gestão.

Além de promover a modernização de estradas e dos espaços públicos, os investimentos também geram empregos e levam benefícios à população proporcionando mais segurança e conforto aos usuários em seus deslocamentos diários pelas vias que recebem os serviços.

São áreas revitalizadas, reestruturadas, reformadas e construídas, adequadas para uso dos munícipes, estimulando o convívio social, oferecendo novas oportunidades de geração de renda e favorecendo a prática de atividades físicas. As ações garantem às comunidades mais condições de tráfego, impulso ao comércio e qualidade de vida.

As intervenções em andamento também criam um importante cenário para a retomada da economia no pós-pandemia da Covid-19. Nas ruas, muitos moradores fazem questão de agradecer prefeita Fernanda Gonçalo pelo pacote de obras.

Layane Calvet, moradora da Rua Campo di Pietra, na Sede, aparece em um vídeos que circula nas redes sociais, agradecendo a chefe do executivo bacabeirense pelos serviços executados em todas as áreas e que estão melhorando a qualidade de vida das pessoas que residem no logradouro.

Artigo: O bom combate dos ‘300’ na Educação


Recentemente, meditei na história de Gideão, da Bíblia, uma das mais surpreendentes e encorajadoras que já descobri nas Escrituras Sagradas. Um juiz a quem Deus confiou liderar um exército de 300 homens que pelejou, vitoriosamente, contra os midianitas. A princípio, eram 32 mil, desses, 22 mil desistiram após o Senhor apregoar que: “Quem for medroso e tímido volte, e retire-se do monte Gileade”. 

Apenas dez mil ficaram. Mas, para Deus, ainda eram muitos. Então, o Senhor disse: “Faze-os descer às águas, e ali os provarei; […] Qualquer que lamber as águas com a língua, como faz o cão, a esse porás de um lado; e a todo aquele que se ajoelhar para beber, porás do outro. E foi o número dos que lamberam a água, levando a mão à boca, trezentos homens; mas todo o restante do povo se ajoelhou para beber. Disse ainda o Senhor a Gideão: Com estes trezentos homens que lamberam a água vos livrarei, e entregarei os midianitas na tua mão; mas, quanto ao resto do povo, volte cada um ao seu lugar.” 

A narrativa bíblica, registrada no livro de Juízes, capítulo 7, trouxe à minha memória a batalha de Termópilas, combate heroico, no qual o rei Leônidas e seus 300 bravos guerreiros espartanos lutaram contra o numeroso exército persa (estima-se 300 mil homens), liderado pelo rei Xerxes. Uma guerra aparentemente desleal, em quantidade, mas que desmoralizou o poderoso império persa pelo sacrifício, total devoção e unidade daqueles homens em defesa de um único propósito, seu território.

Os 300 de Gideão e os 300 de Esparta nos ensinam fabulosas lições de como ser vitorioso, com muitos ou poucos; o importante é estar imbuídos da mesma convicção de que é possível alcançar o alvo. Semelhante às lutas travadas por esses dois exércitos, os dias atuais requerem de nós bravura e união, diante da batalha contra a pandemia da Covid-19, marcada por perdas irreparáveis de vidas e do direito à aprendizagem adequada de uma geração, em idade escolar, que está, há mais de um ano, longe dos espaços educacionais.

Chegou o momento de convocação dos “300” educadores e educadoras do Maranhão – profissionais que, até meados de julho e agosto, estarão imunizados – para uma batalha cívica contra o obscurantismo, o “terraplanismo”, os ataques à educação pública e tantas outras intempéries enfrentadas por todos nós, nesse terrível cenário pandêmico.

É como esse exército que lutaremos o bom combate em nossas escolas, nas salas de aulas, seja de forma remota, híbrida ou presencial, pois é tempo de resgatar a autoestima dos nossos estudantes para o convívio escolar e crença de que é possível, pela educação, serem protagonistas de uma sociedade justa e equânime.

Conclamo todos os profissionais da educação do Maranhão para a luta por uma educação pública de qualidade, capaz de resistir a todo e qualquer ataque que sofrer. Avante!

Felipe Costa Camarão

Professor

Secretário de Estado da Educação

Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE

Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Fonte: Seduc

21/05/2021

sexta-feira, 21 de maio de 2021

William Santos é homenageado em Curitiba - PR


 O colunista social do Jornal O Debate, locutor do Programa Top Show na rádio Cidadania FM 106,3 e apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão William Santos foi um dos homenageados com o Prêmio Casual 2021 na categoria Iprensa Bussiness  em Curitiba - PR pela colunista social e apresentadora Rosy Buzinaro do Grupo Casual. 

O maranhense recebe a homenagem pelo 2º ano consecutivo como um dos melhores apresentadores do estado do Maranhão. Com simpatia e profissionalismo o mesmo também foi destaque na Revista Casual que conta sobre o seu programa semanal. 

Toda cobertura será mostrada neste sábado dia, (22), ás 11h30 e reprise no domingo dia, (23), ás 07h30 no Programa Top na TV Band Maranhão canal 15.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

Sob comando de Carlos do Remédio, Câmara de Rosário adquire centenas de bombons para “festa de São Cosme e Damião”

Pela primeira vez na história de Rosário, a Câmara de Vereadores realizará uma grande festa de Cosme e Damião para as crianças da cidade, isso mesmo, uma grande festa de São Cosme e Damião. 

Em uma licitação feita pela Câmara de Vereadores, comandada pelo presidente Carlos do Remédio, a casa solicitou a aquisição de cerca de mais de 1000 bombons para a Casa Legislativa, o que parece mesmo até para uma grande festa de São Cosme e Damião.


Pasmem senhores, enquanto 09 vereadores tentam aplicar o maior golpe político da história da cidade, a Casa comandada pelo comunista licita bombons para serem degustados em roda de bate papo no final de cada sessão.

Prestes a cair, o prefeito interino já corre para licitar caixas de bombons garoto para a prefeitura municipal, visto que os 09 vereadores devem estar finalizando suas mudanças para a casa executiva e estão necessitando de seus bombons.

Santa Rita está entre as cidades brasileiras que mais vacinaram contra covid-19 em proporção

 


A Prefeitura de Santa Rita tem promovido um ritmo intenso de vacinação, que já coloca o município entre as cidades brasileiras que mais aplicaram a primeira dose da vacina. De acordo com números repassados pelo Ministério da Saúde, já foram aplicadas 11.524 doses, destas 9.607 são da primeira dose, o que representa 25% da população. 

Santa Rita tem uma população estimada em 38.298 habitantes, portanto 9.607 doses aplicadas, representa 25% da população total imunizada com a primeira dose. Outras 1.917 vacinas atenderam a segunda dose.

Já foram aplicadas 6.932 vacinas da AstraZeneca/Fiocruz e as demais 4.592 foram da Coronavac/Butantan.

Em São Luís, o percentual de pessoas que receberam a primeira dose é de 19,7% e em Imperatriz 15,4%, ou seja, Santa Rita tem desempenho superior as maiores cidades do Maranhão. Já São Paulo que é a maior do país, só aplicou a primeira dose em 5,31% dos habitantes.

Outras cidades como Caxias aplicou a primeira dose em 20% da população; Codó 17,7%; Bacabal 17%; Timon 14,5% e São José de Ribamar apenas 9%.

O prefeito Hilton Gonçalo tem conduzido com seriedade, responsabilidade e uma estratégia bem definida a vacinação contra covid-19. Tanto que Santa Rita é referência nacional na vacinação de quilombolas e ribeirinhos.

Octávio Soeiro solicita instalação de posto policial no São Cristóvão


O vereador Octávio Soeiro (Podemos), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação solicitando ao Governo do Estado, um posto policial para o São Cristóvão.

Segundo o parlamentar, o posto trará mais segurança aos moradores de toda região, que estão sendo vítimas diariamente de assaltos. 

“A região do São Cristóvão precisa urgentemente de policiamento. Todos os dias, país e mães de famílias estão sendo vítimas de assaltos constantemente. Espero, agora, a contribuição do Executivo Estadual e o atendimento da nossa solicitação”, disse.

O parlamentar e toda a sua equipe também já foram vítima dos criminosos, quando realizava semanas atrás vistoria em uma das avenidas de grande fluxo da área. Toda a equipe foi surpreendida por bandidos que furtaram todos os pertences. 

A indicação aprovada no plenário Simão Estácio da Silveira, segue agora para a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para que seja tomada as devidas providências.

Em Rosário, vereadora diz que combate à corrupção, mas tem marido, filho e genro envolvidos com prática ilegal


No nosso novo quadro "Conheça o Parlamentar", vamos está falando um pouco mais sobre alguns vereadores de diversas cidades do estado.

Neste primeiro dia, vamos falar sobre Lúcia Helena Cavalcante, vereadora na cidade de Rosário pelo PSDB, eleita pela coligação do ex-candidato a prefeito Jonas Magno. 

A vereadora é casada com o ex-prefeito de Rosário, o médico Dr. Ivaldo Cavalcante, condenado por Improbidade Administrativa e conhecido como o ex-prefeito mais corrupto da história da cidade, mãe do ex-secretário fantasma de Meio Ambiente de Rosário, Léo Cavalcante, e também mãe da influencer digital e ex-funcionária fantasma de Rosário Denise Cavalcante, a Dê Cavalcante. 

Na folha da antiga gestão, nada mais nada menos que cerca de 46 mil reais mensal eram obtidos dos cofres públicos pela família Cavalcante, isso mesmo a família da vereadora "honesta" que fala em combater corrupção na Câmara de Vereadores.

O marido da vereadora, Ivaldo Antonio Cavalcante, ex-prefeito de Rosário, foi condenado por irregularidades em dispensa de licitação e realização indevida de despesas à frente do Executivo Municipal, em 2007. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, seguindo voto do desembargador Joaquim Figueiredo, manteve sentença de primeira instância que determinou ao ex-prefeito o cumprimento de pena de cinco anos e 11 dias de detenção, além de 141 dias-multa.

Com a filha sendo ex-funcionária fantasma, com o marido condenado por irregularidades em dispensa de licitação e realização indevida de despesas, Lúcia Cavalcante tenta a todo custo sair como a "salvadora da patria", onde no mínimo,  deveria ter vergonha de tudo que prega naquele plenário.

Além do marido, a vereadora Lúcia Helena Cavalcante também tem seu filho condenado e com os direitos políticos suspenso por ocorrências no processo licitatório de quando o mesmo foi presidente da Câmara de Vereadores de Rosário, na modalidade convite Nº 001/2013, referente a aluguel de um veículo com potência mínima 1.0 CV para ficar à disposição do gabinete da Presidência, no valor total de R$ 45.600,00 (SEÇÃO III, SUBITEM 4.2.4 DO RIT).

Além disso, o ex-presidente da Câmara de Rosário, Léo Cavalcante, também foi condenado por contratação irregular de dezenas de funcionários (SEÇÃO III, SUBITEM 9.3 DO RIT – Processo nº 6983/2014 – DENÚNCIA, ITEM 2).

Na folha de pagamento da gestão passada, Magali Cavalcante ocupava o cargo de enfermeiro recebendo 2.340, Lúcia Cavalcante estava na Superintendência do Idoso recebendo 3.200, o médico Ivaldo Cavalcante era agraciado com um salário de 31.400, já o secretário fantasma de Meio Ambiente recebia o montante de 6.000 e a digital influencer fantasma Dê Cavalcante recebia como assessora de gabinete cerca de 3.200 sem nem conhecer o gabinete da prefeitura municipal. 

Essa é um pouco da história da vereadora Lúcia Helena Cavalcante e de parte de seus familiares e envolvimentos na gestão passada.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Judiciário maranhense irá permitir que uma “trama criminosa” tome de assalto a prefeitura de Rosário?



Tudo começou no último dia 25 de março quando a Câmara Municipal de Vereadores de Rosário decidiu abrir um processo de cassação contra o prefeito Calvet Filho (PSC) e sua vice Cláudia Ancelles (PT) sob alegação que ambos praticaram infração político-administrativa.

A Denúncia foi assinada por dois moradores [Bruno Kelven e Leonel Oliveira], mas semanas após eles desistiram do pedido e protocolaram desistência sob alegação que seus argumentos não tinham cabimento. Porém, ignorando o documento dos autores, Vereadores oposicionistas deram prosseguimento ao julgamento movido por puro revanchismo contra o Chefe do Executivo e motivados pela não aceitação do resultado das urnas eleitorais de 2020.

Os motivos para a tal cassação

Para cassar Calvet Filho, a Câmara de Vereadores usa três acusações: aponta que o gestor editou um Decreto de Emergência sem justa causa; selou contratos por dispensa de licitação que, segundo eles, seriam irregulares; e, por último, contratou um falso médico.

Diante das acusações, a defesa do prefeito sustenta que o Decreto de Emergência possui justa causa, vez que a transição com a gestão anterior não teve êxito, e também, a pandemia da covid-19 por si só justifica o Decreto, que aliás, é o mesmo método usados por dezenas de municípios maranhenses e pelos governos Estadual e Federal.

Acerca das contratações por dispensa de licitação, os advogados do prefeito Calvet Filho argumentam que a Lei das Licitações deixa claro que essa é uma modalidade quando há a necessidade de continuidade dos serviços públicos. Isso, sem levar em consideração que essas contratações foram feitas dentro dos parâmetros no Decreto de Emergência.

E quanto ao falso médico, a defesa deixa claro que o caso ainda está sob a investigação da Polícia Civil; tanto, que uma sindicância apurou que os documentos usados foram fraudados pelo falso profissional que enganou o Município, não tendo o prefeito qualquer responsabilidade.

Para completar os argumentos estapafúrdios da Câmara, os vereadores da oposição ainda conseguiram incluir a vice-prefeita Cláudia Ancelles na trama macabra, ao ponto de responsabilizá-la pelo “crime”, segundo ele, de omissão nos atos do prefeito e também de nepotismo. Os opositores acusam a vice de ter contratado familiares em cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde, pasta que ela foi a titular nos primeiros dois meses da gestão.

Trama movida por rivalidade política 

É nítido que a armação politiqueira foi orquestrada a quatro paredes para impedir que a vontade popular nas urnas prevaleça. A cassação sem qualquer cabimento é uma completa afronta ao povo de Rosário e ao judiciário maranhense.  A acusação sequer deveria ser aceita, pois, está repleta de vícios e ilegalidades.

Não existe prova robusta, material/documental. E verdade seja dita, a cassação do prefeito Calvet é um verdadeiro golpe. A prefeitura foi tomada de assalto!

Bom destacar que Rosário é o único dos 5.568 municípios em todo o Brasil onde o prefeito foi cassado em apenas quatro meses de gestão e, pior ainda, sem qualquer prova.

Durante a conturbada sessão realizada nesta manhã na Câmara, um morador gritou da galeria: “Nem se o prefeito quisesse roubar ele conseguiria em apenas quatro meses”, a situação provocou risos dos presente, mas, lastimavelmente resume a situação.

O golpe não foi aplicado apenas contra o prefeito Calvet, mas também contra o povo de Rosário. É óbvio que se o prefeito tivesse cometido algum tipo de crime quem assumiria seria a vice.

O município fica com uma mancha na sua história política, ainda mais escancarada quando os autores dessa trama arrolaram a vice-prefeita nesse processo nefasto e cassaram os dois em um único ato arbitrário, abrindo espaço para o presidente da Câmara “herdar” os cofres públicos.

 Vício procedimental

Sobre o processo de cassação, elenca uma série de irregularidades que caracterizam vício procedimental no julgamento da Câmara, o que deverá culminar na anulação dos atos da Câmara contra prefeito e vice. 

De acordo com o post, o presidente da Câmara recebeu a denúncia, mas perdeu prazo para consulta ao Plenário sobre o seu recebimento.

O Parlamento Rosariense, então, foi obrigado a realizar sessão extraordinária às pressas para analisar admissibilidade da denúncia que teria sido preclusa em razão do lapso temporal decorrido.

Divisão de secretarias entre vereadores 

Ainda sobre esse caso, a imprensa publicou nesta manhã que os vereadores de Rosário dividiram as secretarias municipais bem antes da sessão de cassação começar, evidenciando, portanto, a armação em um processo político e não jurídico.

Dos treze parlamentares, nove votaram pela cassação da chapa do prefeito. Apenas os vereadores Valter Costa, Neco Pedrosa, Cléo Dantas e Kiko votaram a favor de Calvet Filho.

Agora é esperado do judiciário maranhense que devolva ao prefeito eleito de Rosário o comando do Município e faça valer a vontade popular.

Hospitais privados anunciam lotação dos leitos de COVID-19


O Boletim divulgado pelo Hospital São Domingos, nesta quarta-feira (19), acende o alerta para a situação do vírus da Covid-19 na Grande Ilha. De acordo com a unidade, 100% dos leitos de internação já estão ocupados e apenas quatros leitos de UTI estão disponíveis. 

A publicação acontece no mesmo dia em que o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, anuncia uma terceira onda da pandemia no Maranhão, durante entrevista de TV. “Não quero ser o profeta das notícias ruins, mas estamos em uma subida para a terceira onda. Se isso continuar, iremos chegar rapidamente aos 100% de ocupação de leitos e a doença continua circulando de forma intensa”, disse.

A preocupação da área da saúde retoma a discussão sobre os serviços liberados e o comportamento social, que relaxou ao distanciamento social e as medidas de prevenção.

Nesta quarta, também o Hospital Guarás divulgou a ocupação de 85% leitos de internação e 60% dos leitos de UTI.

A previsão do secretário aconteceu horas antes dos boletins dos hospitais da rede privada.

Juiz defere liminar a favor da vacinação das pessoas com deficiência no Maranhão


Após recomendação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência, a justiça, por meio de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE/MA), determinou a vacinação desse grupo no Maranhão. A Secretaria de Estado da Saúde já foi informada da liminar para que exija dos municípios o cumprimento da decisão. 

De acordo com Isabelle Passinho, ativista dos direitos da pessoa com deficiência, o movimento social vem enfrentando uma grande luta pela vacinação contra a covid-19. 

“Apesar de constar como grupo prioritário no Plano Nacional e Estadual de Imunização, afirmam que houve tratamento discriminatório, pois foram surpreendidos com a imposição de recorte socioeconômico, já que o estado e os municípios decidiram vacinar apenas pessoas com síndrome de down e pessoas com deficiência que recebem BPC. Com isso, o movimento afirma que o número de pessoas alcançadas é muito limitado, havendo exclusão de boa parte da população com deficiência que trabalha ou é aposentada ou simplesmente não consegue acessar o BPC, por conta da burocracia”, explicou. 

O Conselho estadual enviou recomendação às diversas instâncias de poder, incluindo a gestão estadual e municipal, o legislativo e o judiciário. 

A Defensoria Pública Estadual então ingressou com Ação Civil Pública (0814234-63.2021.8.10.0001), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Nas duas audiências de conciliação, em 29 de abril e em 13 de maio, o movimento organizado lotou a sala virtual com quase 200 representantes do Fórum maranhense das entidades de pessoas com deficiência e patologia de todo o território maranhense. 

O movimento Vacina já – uma dose de respeito, que tem abrangência nacional, e foi incorporado pelos ativistas locais, recebeu apoio de órgãos de defesa de direitos, como a OAB/MA, o MP estadual e o Tribunal de Justiça do MA.

Isabelle destacou que o Poder público, porém, afirmava não haver doses suficientes para atender ao grupo. “Sem acordo, o juiz deferiu liminar favorável às pessoas com deficiência, determinando prazo de 5 dias para o estado e municípios iniciarem a vacinação dessa população, pelo critério idade”, informou. 

O movimento destacou que, segundo o próprio Plano Nacional de Imunização(PNI), as pessoas com deficiência estão imediatamente após o grupo de comorbidades. Mas o que se tem assistido é a reorganização da fila da vacina empurrando o grupo das pessoas com deficiência sempre para trás, violando sua prioridade.

Segundo Isabelle, os envolvidos seguem lutando pela vacina das pessoas com doenças raras e cuidadores. A defesa é que, em sua maioria, esse público depende de auxílio para atividades essenciais do dia a dia, além de necessitar de recursos de acessibilidade como cadeira de rodas, bengala, andador, razão pela qual não podem evitar contato direto, estando mais expostos ao perigo de contaminação pelo corona vírus.

“Agora, a luta e o apelo do grupo é que o estado e os municípios não recorram, mas cumpram a decisão liminar e iniciem a vacinação sem exigência de BPC em todo o Maranhão, pois essa é uma luta pela vida”, concluiu.

Prefeitura de Santa Rita lança novo programa de asfaltamento



O prefeito Hilton Gonçalo lançou na última terça-feira (18), o novo programa de asfaltamento de ruas, avenidas e estradas das zonas urbana e rural do município de Santa Rita.

De acordo com o prefeito, os recursos são oriundos de repasses da Codevasf e do Governo do Maranhão.

No total, 20 km de vias públicas devem ser receber asfalto novo. A prioridade será para estradas municipais, as SR’s que ligam os povoados do município.

Na sede de Santa Rita, os bairros mais populosos já tem recebido o programa de asfaltamento.

Antes do início dessa nova fase, a Prefeitura de Santa Rita pavimentou outros 10 km de ruas e avenidas da cidade através de recursos próprios.

Por sede no poder, vício procedimental pode anular processo de cassação de prefeito e vice em Rosário


Exclusivo: Presidente da Câmara recebe denúncia, mas perde prazo para consulta ao plenário sobre o seu recebimento. Casa foi obrigada a realizar sessão extraordinária às pressas para analisar admissibilidade da denúncia que teria sido preclusa em razão do lapso temporal decorrido

A Câmara Municipal de Rosário decidiu, no dia 25 de março, abrir um processo de cassação contra o prefeito Calvet Filho (PSC) e sua vice Cláudia Ancelles (PT). Desde então, uma comissão especial processante composta por três parlamentares deu início à realização de oitiva e coleta de depoimentos para elaboração de um parecer. A palavra final da Casa tinha que ser dada em até 90 dias, segundo a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e o Decreto Lei 201/1967.

Foram 8 votos a favor e 4 contra. Pelo regimento, o presidente da Casa só vota em caso de desempate. A abertura do processo requeria a maioria simples de 13 vereadores.

O problema, entretanto, é que o rito pode ser anulado por vício procedimental, após a constatação do editor desta página ao analisar uma coleção enorme de documentos sobre o caso.

Protocolado no dia 19 de março por dois cidadãos rosarienses identificados por Bruno Kelvin Marques Martins e Leonel Oliveira, o pedido tinha como base a alegação de denúncia de infração político-administrativa definida no art. 4º, incisos III, IV, VII e VIII, do Decreto Lei 201/1967.

Ocorre que o mesmo dispositivo em seu art. 5º e inciso II, obriga ao chefe do legislativo a leitura e consulta ao plenário na primeira sessão, após o recebimento da denúncia. No entanto, não foi isso que ocorreu, segundo ficou comprovado, inclusive, em vídeo.

Um levantamento minucioso junto ao calendário de sessões da Câmara revelou que entre o dia 19 [data do protocolo da acusação] ao dia 25 de março [data abertura do processo] o legislativo rosariense realizou sessão ordinária nº 006/2021, no dia 22 daquele mês. Era nessa reunião que a denúncia deveria ter sido recebida, mas não foi isso que ocorreu, conforme veremos mais abaixo.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?

Por via de regra, o presidente da Câmara deveria submeter o caso aos pares justamente no encontro, realizado dois dias após a denúncia ter chegado ao parlamento rosariense, porém, além de descumprir o que determina a legislação, o chefe do legislativo foi obrigado a convocar sessão extraordinária às pressas para analisar admissibilidade da denúncia que teria sido preclusa – dois dias antes na sessão anterior – em razão do lapso temporal decorrido.

O processo de afastamento de um prefeito, vice ou vereador, começa com a apresentação de uma denúncia contra eles. No entanto, o procedimento tem uma série de normas que devem se enquadrar no Decreto Lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de chefes do executivo e representantes do legislativo. Se alguma regra não for respeitada, o rito (e suas decisões) pode ser anulada por decisão judicial.

PRECLUSÃO APÓS 1ª SESSÃO

Sabemos que o tempo, hoje crucial na vida das pessoas, está presente em todas as fases do processo, seja pelo cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação, para os expedientes processuais, seja em relação ao tempo estabelecido para que seja ajuizada uma determinada ação, enfim, à prática forense.

Tanto que no direito processual, preclusão, significa a perda do direito de agir nos autos em face da perda da oportunidade, conferida por certo prazo.

Pelo Decreto Lei 201/1967 que baseou a abertura do processo, a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.

No entanto, a norma em seu art. 5º e inciso II, não estabelece prazo para apreciar o recebimento e condiciona essa possibilidade justamente à primeira sessão.

Mas, o que pode acontecer quando a Câmara recebe a denúncia e não aprecia na primeira sessão, justamente dois dias após o protocolo?

Com relação às consequências processuais, o prazo não observado pelo legislativo, poderá até ensejar a perda da faculdade de praticar o ato, incidindo o ônus respectivo (preclusão temporal).

CIRCO COM CARA DE GOLPE

Além de infringir o que determina dispositivos do Decreto Lei 201/67, a comissão processante perde valor por uma série de fatos que não resistem a uma simples apreciação judicial.

Como se não bastasse ignorar princípios que norteiam a administração pública como legalidade, por exemplo, não faz nenhum sentido cassar prefeito e vice com provas baseadas em conversas de redes sociais e prints de WhatsApp.

O mais cômico ainda é aceitar depoimento do marido que relatou uma denúncia que tem como um dos alvos a própria esposa e cujos supostos atos foram praticados justamente no período em que esteve atuando como secretário.

Outro absurdo foi a realização de oitiva onde ficou constatado o interesse nos depoimentos de informantes e testemunhas entre elas, ex-candidatos a vereador de partidos que apoiaram o prefeituravel derrotado Jonas Magno, adversário político dos denunciados; e ex-funcionários da prefeitura rosariense na gestão da prefeita Irlahi Linhares, tia do candidato majoritário e que também é adversária política do sucessor que figura como denunciado.

A acusação sequer deveria se aceita, pois soa como um circo onde o ‘picadeiro’ é a Câmara e os ‘palhaços’ são aqueles que deveriam representar os interesses do povo rosariense, mas estariam agindo como ‘agentes do mal’ visando um suposto golpe que tem como maior interessado justamente um dos integrantes da linha sucessória do prefeito e vice. Esse, entretanto, será um assunto para a próxima matéria.

Deputado Wendell Lages comenta sobre o cadastro de pedófilos


48 anos atrás, uma criança desapareceu em Vitória, no Espírito Santo, ela se chamava Araceli e foi encontrada seis dias depois, infelizmente, espancada, torturada, estuprada e drogada e seu corpo foi horrivelmente desfigurado com ácido e para surpresa de todos, os suspeitos foram absorvidos e o crime, arquivado. A data do assassinado ocorreu no dia 18 de maio e, no ano de 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

É possível encontrar casos como esses diariamente e os números só crescem, seja de abuso sexual, pedofilia ou exploração sexual. “Em 2020, um pedófilo foi preso no Maranhão, após fazer mais de 60 vítimas no Distrito Federal. Ele usava perfis falsos para atrair o menor e ganhar a confiança. Nesta terça-feira (18), também tivemos cinco presos em operação contra rede exploração infantil e entre eles, uma pessoa estava no Maranhão, isso mostra o avanço do trabalho das autoridades, mas não podemos baixar a guarda e precisamos dar continuidade com um trabalho mais intenso para proteger nossas crianças”, afirma o deputado estadual Wendell Lages.


PROJETO DE LEI N° 237 / 2019

Em 2019, o deputado estadual Wendell Lages (PMN), apresentou o Projeto de Lei n° 237 / 2019, que estabelece as diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude do Estado do Maranhão - Cadastro de Pedófilos, que foi promulgado pela Lei n ° 11.176/19 e encontra-se em vigor desde a data da sua publicação. “O cadastro fica sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que regulamenta a criação, a atualização, a divulgação e o acesso ao cadastro. Nele é possível encontrar informações pessoais e foto do julgado, idade e circunstâncias e local que o crime foi praticado. Também é possível saber o endereço atualizado, dessa forma, ajudará muito mais no trabalho dos Órgãos de Segurança Pública do Estado, pois tem o seu acesso restrito e uso exclusivo, da Polícia Militar e Civil, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, bem como demais autoridades, conforme regulamentação”, explica o deputado.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Prefeitura reabre Parque da Cidade com ação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes


 Será realizado, nesta terça-feira (18), um ato de reabertura do Parque da Cidade de São José de Ribamar. No local, será realizada uma ação alusiva ao dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a partir das 9h.

O Parque da Cidade fica localizado na sede e, de acordo com a programação de reabertura, haverá uma apresentação de um grupo de bumba meu boi da região. O evento não será aberto ao público para evitar grandes aglomerações e seguirá todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O Quê? Reabertura do Parque da Cidade e Ação alusiva ao Dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Dr. Hilton Gonçalo faz visita de cortesia ao prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Coroba e reforçam parceria


 Amigos, aliados, e parceiros de muitos anos, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, fez uma visita de cortesia ao ex-deputado, ex-promotor e prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Benedito Coroba na manhã da última sexta-feira, 14.

Em boa conversa no sítio do Prefeito Dr. Coroba, o líder político Dr. Hilton Gonçalo fez questão de frisar alguns programas aplicados na sua gestão e na gestão de sua esposa em Bacabeira,  Fernanda Gonçalo, que além de ajudar na geração de emprego e renda para a população, leva melhorias para os munícipes. 

Calçamento em bloquete, casas populares, poço artesiano e outros projetos foram pauta da reunião, que deve render bons frutos em ambos os municípios, administradores por dois competentes prefeitos. 

Além do prefeito Dr. Hilton ter levado experiência em administração pública e fortalecer sua parceria com o prefeito Dr. Coroba, a eleição de 2022 também foi pauta importante na reunião. 

Com essa forte parceria, quem ganha são os municípios, que irão somar forças nas duas administração pública para poder oferecer cada vez mais políticas públicas de qualidade para a população, tendo em vista a ligação direta entre Santa Rita e Itapecuru.

Octávio Soeiro conscientiza população a doar sangue e lidera movimento em favor de vidas


O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), falou da importância das pessoas em doar sangue. 

Segundo o parlamentar, que esteve no final de semana doando sangue na Hemomar, essa iniciativa ajuda a salvar vidas. 

“Doar sangue é salvar vidas. As pessoas precisam saber a importância de ser um doador de sangue e do brilhante trabalho que tem feito a Hemomar”, disse. 

Soeiro que é da área da saúde, pediu a colaboração dos colegas vereadores para que a Casa Legislativa tenha uma campanha para incentivar os funcionários e a população da cidade. 

No decorrer do discurso, Soeiro recebeu o apoio dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Ribeiro Neto (PMN) e Karla Sarney (PSD)

domingo, 16 de maio de 2021

Ex-prefeito Sydnei Costa Pereira deixa dívida milionária de mais de R$ 13 milhões em Anajatuba


De acordo com informações e documentos que o blog teve acesso, o ex-Prefeito de Anajatuba Sydnei deixou uma dívida para nova gestão de mais de R$ 13 milhões só com encargos previdenciários.

Qualificada como uma gestão completamente irresponsável e, acima de tudo, desastrosa, o ex-gestor comprometeu as finanças da prefeitura pelos próximos 20 anos, período estimado para que a administração municipal quite a dívida por completo.



As consequências da administração irresponsável do ex-prefeito não são apenas um saldo devedor de mais de treze milhões, mas o efeito que isso vai causar na maioria dos servidores públicos, efetivos e comissionados na hora de aposentar.

Muitos dos servidores municipais não tiveram os seus tributos, como o INSS recolhidos. Já inúmeros outros, que tiveram o imposto recolhido pela prefeitura, também terão problema, uma vez que o ex-prefeito não repassou esse imposto para a previdência.

Nos documentos levantados, o que mais chama a atenção, é a data do vencimento, ainda na gestão de Sydnei Pereira, mas sem que honrasse com o pagamento.

De acordo com especialistas ouvidos pelo blog, o ex-prefeito poderá ser responsabilizado judicialmente pela dívida, além de responder por ato de improbidade administrativa e crime de apropriação indébita previdenciária, considerando que houveram os descontos da cota-parte dos servidores sem o devido repasse ao órgão previdenciária competente.

Agora cabe ao Ministério Público investigar onde foi parar o dinheiro dos servidores.

sábado, 15 de maio de 2021

Astro de Ogum anuncia retomada das discussões sobre o novo Plano Diretor de São Luís


 Na sessão plenária de terça-feira (11), o vereador Astro de Ogum (PCdoB), foi oficializado como novo presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara de São Luís, para o biênio 2021-2022.

Eleito por votação unânime para presidir a Comissão, o decano no Parlamento Ludovicense anunciou que, a partir de agora, irá conduzir a retomada das discussões sobre o Plano Diretor da Cidade de São Luís.

“A nossa prioridade agora será trabalhar a mil por hora, se Deus quiser, para recomeçar o quanto antes o debate sobre a ocupação do solo urbano à luz do projeto do novo Plano Diretor desta cidade”, declarou o parlamentar.

Ele fez questão de agradecer o apoio dos colegas, inclusive do presidente da Casa, Osmar Filho, que o indicaram para presidir a Comissão. Além de Astro de Ogum, agora compõem a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Octávio Soeiro, Aldir Júnior, Paulo Victor e Ribeiro Neto. O vereador Chaguinhas é o suplente da Comissão.

As pautas de reuniões da Comissão ainda não foram definidas mas, segundo o edil, já há um consenso para que a agenda de trabalho tenha como foco principal a discussão sobre questões pendentes do novo Plano Diretor, que vêm se arrastando desde a legislatura passada.

Santa Rita passa a contar com registro civil no Hospital Maria Helena Freire


O Município de Santa Rita passa a contar com o serviço da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. A instalação aconteceu na tarde desta sexta-feira (14/5), em solenidade virtual, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos parceiros e representantes da sociedade civil organizada. 

O serviço já está em funcionamento na Unidade Mista Maria Helena Freire e vai garantir que crianças nascidas no estabelecimento de saúde recebam, antes da alta hospitalar, a sua certidão de nascimento. A iniciativa faz parte da política de combate ao sub-registro no Estado. Atualmente o Maranhão possui um índice de 4,7% de crianças nascidas e não registradas até o terceiro mês do ano subsequente.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, comemorou o fato e afirmou que a Unidade consiste um importante espaço de cidadania. Ele ressaltou que a população do município praticamente dobrou nos últimos 15 anos, sendo necessário o incremento de aparelhos públicos capazes de atender a essa demanda. “É uma semente importante plantada aqui. Vai facilitar para que as pessoas mais carentes, que moram mais distantes, já saiam do hospital com seu filho registrado”, disse.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, o momento é de motivação em ver os gestores públicos unidos em favor da promoção de um serviço essencial para a cidadania. Ele lembrou que a iniciativa está inserida nos objetivos do milênio, instituído por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

“É um projeto que concretiza um objetivo de desenvolvimento sustentável importantíssimo para avançarmos em conquistas humanitárias. E aqui o objetivo que se destaca é aquele que toca ao desenvolvimento de instituições eficazes, capazes de entregar resultado, resolver as demandas da sociedade”, esclareceu.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Felipe Camarão anuncia construção da primeira escola com prédio próprio em Milagres do Maranhão


 O secretário de Educação Felipe Camarão, anunciou a construção da primeira escola com prédio próprio do município de Milagres do Maranhão, esse deve ser o primeiro, de outros prédios que deverão ser implantados para aprimorar o ensino na cidade.

O projeto faz parte do Programa Escola Digna e até o final do ano deverá ser entregue para a população. O secretário Felipe Camarão, tem feito um apanhado em todas as cidades maranhenses para verificar como anda a situação da Educação tanto na sede quanto nos locais mais distantes.

Em todo o estado, existem obras de novas "escolas dignas" para atender às necessidades dos alunos, pois os mesmos têm direito ao ensino de qualidade. O ensino maranhense alcança cada vez mais destaque pois Felipe Camarão tem obtido excelentes resultados, trabalhando e prestando contas do que tem elaborado à frente da pasta da Educação.

Dr. Pedro Paulo tem mais de 90% de aprovação em Presidente Juscelino


Algo inédito vem acontecendo na cidade de Presidente Juscelino desde o dia 01 de janeiro de 2021, a população tem acompanhado de perto a frase que representa diretamente a gestão de Lemos á frente do município, que é, “Um novo tempo”.

Com trabalho, trabalho e trabalho, o Prefeito mais novo da história de Presidente Juscelino tem marcado o inicio de sua gestão com muito trabalho, coisa que a população não tinha costume de acompanhar com tanta frequência na cidade.

Em uma pesquisa realizada pelo Instituto INOP, que ouviu cerca de 378 pessoas, 342 disseram que aprovam a gestão de Dr. Pedro Paulo Lemos, 30 não aprovam e 06 não sabem ou não opinaram.

Em seu perfil oficial no Facebook, o prefeito agradeceu a Deus, a população e a sua equipe de trabalho ter sempre o povo Juscelinenses como prioridade em sua gestão.

Segue trecho do agradecimento do prefeito.

Sei também que uma gestão não se faz sozinho. É preciso pessoas que acreditem em nós, que nos dê a mão e caminhe conosco. Portanto, eu não poderia deixar de dividir esse mérito com minha equipe de trabalho, meus secretários, nossos vereadores, todos eles têm trabalhado diuturnamente buscando projetos, melhorias, fiscalizando, prestando o melhor atendimento que podem para que assim, possamos cumprir o nosso compromisso.

Destaco a participação da minha família, aqueles que sorriem comigo nos momentos alegres e oram por mim nos momentos difíceis.

Pauto aqui também o apoio dos nossos deputados Josimar e Detinha, que são nossos parceiros incansáveis, nos ouvem e atendem com muito carinho às nossas demandas, trouxemos para cá o modelo PL de administrar e estamos empenhados em ver o crescimento da nossa cidade e o bem estar do nosso povo. Presidente Juscelino já vive Dias Melhores. Já não é mais só um sonho, é uma realidade que está sendo enxergada e vivida.

Sei que há ainda muito a ser feito. Ainda somos carentes de infraestrutura, precisamos fortalecer a agricultura, mais recursos para a saúde, uma assistência social melhor, gerar emprego e renda, enfim…Sei que o caminho ainda é longo, mas é só o início.

Seguimos buscando, pedindo, reunindo, solicitando, investindo no que temos de mais importante que é a nossa gente!

Obrigado!

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Prefeitura de São Luís segue com vacina de agentes de limpeza e rodoviários


 A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 dos rodoviários e agentes de limpeza urbana nesta sexta (14) e no sábado (15). Nestes dois dias, receberão a primeira dose, profissionais com 18 anos ou mais. 

A programação visa atender motoristas e cobradores que atuam no sistema de transporte coletivo da capital e agentes de limpeza, conforme Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que estabelece estas duas categorias como parte dos grupos prioritários para a vacinação. 

“A vacinação contra Covid-19 em São Luís tem ocorrido de forma rápida e organizada. Nesta sexta e sábado vamos seguir com a vacinação de nossos motoristas, cobradores e agentes de limpeza urbana. Todos os grupos prioritários têm sido chamados à medida que novas doses de vacina são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Com isso temos garantido que todos aqueles que estão se dirigindo para os nossos pontos de vacinação voltem para casa com sua dose garantida”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

O local de vacinação continua no Centro de Convenções e no Drive Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, das 8 às 18h. Para receber o imunizante, é preciso que o nome do trabalhador conste na relação enviada ao Município pelas empresas, e apresentar documento de identificação com foto e último contracheque.

Empresas do ramo de alimentação do Maranhão vão receber auxílio de R$1000


 A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária híbrida desta terça-feira (11), a Medida Provisória 344, que altera a Medida Provisória 341, de 12 de março de 2021, ampliando o rol de beneficiários do Auxílio Emergencial pago pelo Governo do Maranhão. A matéria foi encaminhada à promulgação pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão.

De acordo com a MP, as empresas que possuem Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) de cantinas e estabelecimentos congêneres do ramo de serviços de alimentação passam a ter direito a receber Auxílio Emergencial no valor de R$ 1 mil, que será pago em cota única.

A proposta legislativa, considerando a variedade dos serviços de alimentação cujas atividades estão suspensas por força de normas sanitárias estaduais, propõe a ampliação do rol dos beneficiários do Auxílio Emergencial para abranger também essas categorias de empresas.

Calvet Filho é aclamado e vereadores de oposição são vaiados

O prefeito tem o apoio do povo 

“No trabalho do justo, o povo se alegra”, essa frase bem conhecida pode se resumir em um ato que aconteceu na manhã desta quinta-feira (13), no município de Rosário. 

Aclamado pelo povo, o prefeito Calvet Filho (PSC) celebrou a decisão da juíza Karine Lopes, da 1ª vara de justiça de Rosário, que suspendeu a sessão de julgamento do processo de cassação do mandato . 

Sabendo do ocorrido, a população maciça se reunião na porta da Câmara de Rosário para celebrar a decisão da magistrada. 

Ah, e não para por aí, os vereadores de oposição ao sair da Casa Legislativa, foram vaiados por populares que não aceitam as manobras e rasteiras vindo dos parlamentares.

Veja o vídeo abaixo: 


quarta-feira, 12 de maio de 2021

Em Rosário, vereador que esvaziou sessão já foi acusado de assédio sexual



O vereador e presidente da Câmara Municipal de Rosário, Carlos do Remédio (PCdoB), tem uma ficha que não é tão boa. Ele que recentemente protagonizou  uma cena deprimente, esvaziando a sessão plenária com integrantes da oposição. 

O blog do Davi Max traz a tona a bronca de que o parlamentar já foi acusado de assédio sexual no ano de 2017 por uma menor de idade. 

Boletim de ocorrência 


Na época, a mãe da adolescente afirmou que teve a eliminação de provas de mensagens do aplicativo por parte da esposa do vereador. No relato, a mãe da vítima fala de um “Celinho” sem o consentimento da adolescente.

Esse é o vereador que almeja assumir a prefeitura. Aliás, não custa nada sonhar.

Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira recebem 2110 cestas básicas do Governo do Estado


As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, representadas pelo casal de prefeitos Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, receberam na manhã da última segunda-feira (11), mais de 2000 cestas básicas do Governo do Estado. 

Para Santa Rita, 1.455 cestas básicas foram recebidas pelo gestor municipal, com o intuito de ajudar na erradicação à pobreza e no combate à fome em tempos de pandemia.

Já a Prefeita Fernanda Gonçalo, recebeu das mãos do Governador Flávio Dino, 655 cestas básicas produzidas com produtos maranhenses, que serão entregues para famílias de baixa renda nos próximos dias. 

Na cesta feitas por produtores produzidos no Maranhão, contém: Arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu, biscoito, sardinha, café e mel produzidos por agricultores familiares de todo o estado. 

No evento, várias autoridades estiveram presentes, além da Prefeita Fernanda, do Prefeito Dr. Hilton, do Governador Flávio Dino, o deputado Ariston Gonçalo também participou da cerimônia de entrega das cestas. 

Filha do presidente da Câmara de Rosário afirma golpe contra Calvet Filho


 Carla Marvão, filha do presidente da Câmara de Vereadores de Rosário, deixou claro o real interesse de Carlos do Remédio com tamanha perseguição contra o prefeito Calvet Filho.

Pasmem senhores. A jovem afirmou que de fato o que o “papi” quer é ser prefeito sem voto, tentando tomar no “tapetão” junto com alguns vereadores e supostos ex quase secretários da ex sonhada gestão de Remédio. 

Em um status de WhatsApp, a jovem e ex quase “Miss Prefeitura” afirma que “Agora não é nem 12 e nem 20, é 65”, 65 é o partido em que o Carlos do Remédio está filiado e que sonha em ser prefeito.



Com a afirmação no WhatsApp da “filha amada”, toda a perseguição política foi esclarecida, o que deixou claro tamanha armação entre os 09 edis, com todas as secretarias da sonhada administração de Remédio já negociadas. 

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos da SONHADA CÂMARA TRANSPARENTE...

terça-feira, 11 de maio de 2021

Justiça suspende tramitação do processo de cassação do prefeito Calvet Filho


A magistrada da 1ª vara do município de Rosário, Karine Lopes de Castro, deferiu durante a tarde desta terça-feira, 11, mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito do município de Rosário, Calvet Filho – PSC, que torna sem efeito a sessão especial de afastamento precisar para acontecer na manhã desta quarta-feira, 12, na Câmara de Vereadores.

Na tarde de ontem, 10, o prefeito Calvet Filho, anunciou o recuo dos autores encerra ação da denúncia crime pleiteado pelo ex-pre-candidato a vereador, Leonel Oliveira e o ex-assessor Bruno Kelvin, deixando a sessão marcada para quarta-feira, 12, pelos vereadores do município, desqualificada.

De acordo com as informações, o prefeito Calvet Filho, deve anunciar por meio de um vídeo, a decisão da justiça, que barra a tramitação do processo de cassação por infração político-administrativa em curso na Câmara Municipal de Rosário.

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Vereador de Rosário faz do mandato um circo


Quem pensa que já viu de tudo, ainda não viu nada. No município de Rosário o vereador Jadson de Neres (PSDB), resolveu deixar de lado o seu mandato e investir na carreira artística.

As redes sociais é o palco de suas grandes atrações, chegando até mesmo superar em audiência a finalista do reality show da Rede Globo, Juliette. 

Eleito com 624 votos, o parlamentar esqueceu o juramento que fez no dia 1º de janeiro de 2021, da responsabilidade perante o município que o elegeu.  

Falando em Projetos de Lei do nobre vereador, fiquem tranquilos, que, do jeito que a coisa tá, o conto de fadas e o carpinteiro têm transformado o mandato do vereador Jadson de Neres em um circo. Fique abaixo com a cena mais linda vista nas redes.




Operação resulta em cancelamento de festa na estrada de Ribamar


Uma operação realizada neste domingo (9), envolvendo Ministério Público do Maranhão, Delegacia Geral de Polícia Civil, Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2) e Guarda Municipal de São José de Ribamar, resultou no cancelamento de uma festa no estilo rave que seria realizada em um imóvel localizado na MA-201, a Estrada de Ribamar. A festa clandestina estava programada para ocorrer às 15h deste domingo.

Do MPMA, participaram da ação os promotores de justiça do Plantão Cível e Criminal da Comarca da Grande Ilha, Nadja Veloso Cerqueira e Frank Teles de Araújo. De acordo com Nadja Cerqueira, o Ministério Público foi informado da realização da festa, amplamente divulgada por meio de redes sociais, inclusive com venda de ingressos.

“Diante da ampla divulgação do evento na rede social e da efetiva venda de ingressos, considerando o potencial risco à saúde pública pela previsível aglomeração de pessoas, acionamos a rede articulada de autoridades, em especial, a Delegacia Geral de Polícia Civil, o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2) e a Guarda Municipal de São José de Ribamar, visando à suspensão imediata da venda dos ingressos e fiscalização, conseguindo impedir, assim, a realização da rave e os efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos”, destacou a promotora de justiça.

Ainda de acordo com Nadja Cerqueira, as viaturas se dirigiram ao local e orientaram os organizadores para que o evento fosse suspenso. Após a saída das equipes, os profissionais contratados para trabalhar na festa foram dispensados.

De acordo com o Governo do Estado, eventos com até 50 pessoas passam a ser permitidos a partir desta segunda-feira, 10, e os com até 100 pessoas serão liberados a partir do dia 17 deste mês.

Rosário: pedido de afastamento contra Calvet Filho é arquivado; oposição esvazia sessão da Câmara


Após saberem do arquivamento do processo de cassação do mandato do prefeito Calvet Filho (PSC), os vereadores de oposição do município de Rosário esvaziaram o Plenário Chico Paraibano. 

Os parlamentares mostraram que realmente não estão nem aí para a população de Rosário, mas sim, de fazerem  politicagem, foi o que aconteceu com o secretário da Casa Legislativa, Preto do Raça, que se negou em receber o pedido de arquivamento da denúncia contra Calvet Filho. 

A denúncia que foi arquivada pelos denunciantes, eles reconhecem que os fatos apresentados não possuem robustez jurídica para impedir que o chefe do Executivo continue exercendo sua função com maestria. 

Vale lembrar que às 20h, Calvet Filho fará uma live em suas redes sociais para falar dos acontecimentos.