WB-Combate-Mosquito-960x90px

sábado, 16 de agosto de 2014

Rose Sales ao lado dos professores e professoras de São Luís

Diante da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino em São Luís do Maranhão a Vereadora Rose Sales reafirma o apoio aos grevistas e cobra da Administração Pública o diálogo necessário para resolver o impasse com os educadores.

Abaixo, a declaração da Vereadora dirigida aos educadores e educadoras em greve desde 22 de Maio:


QUERIDAS E QUERIDOS COLEGAS EDUCADORES.

Não estou em São Luís, me encontro em viagem por três municípios maranhenses.  É lamentável o extremo que os trabalhadores da educação do município de São Luís tiveram que chegar para serem ouvidos em nossas reivindicações.

É inaceitável o posicionamento radical do Executivo Municipal, em não querer nos receber há meses para dialogar e deliberar encaminhamentos favoráveis à reconstrução da política municipal de educação, essa foi a razão de eu ter provocado o Ministério Público e em conjunto com o Sindicato de classe e representação de professores estamos em permanente audiências, pautando a nossa luta e exigência por uma educação pública municipal efetiva e de qualidade.

É PRECISO PASSAR A LIMPO A EDUCAÇÃO, POIS SE FAZ URGENTE AS GARANTIAS, DE:

- reais condições de ensino (livros didáticos, materiais e recursos pedagógicos, água pra consumo e pra serviços gerais), de modo que os profissionais da educação não tenham mais que fazer bingos, rifas ou brechós para garantirem o mínimo para as escolas;

- reforma das escolas;

- garantia de condições de funcionamento das lanchas que executam o transporte escolar das crianças da zona rural e de dignidade aos condutores que não têm nem alimentação;

- clareza na aplicação dos recursos federais e próprios;

- aposentadoria de cerca de 1.200 educadores, que desde o ano de 2006 mesmo com grandes debilidades continuam exercendo seu papel; este aspecto já conseguimos avançar com apoio da Promotoria da Educação, onde foi estabelecido o compromisso de até setembro o quantitativo de 449 educadores deverão estar com seus processos concluídos, e os demais em processo de reanálise e com correção do Decreto Municipal;

- pagamento dos direitos estatutários;

- reajuste aos trabalhadores da educação, considerando que a vergonha dos 3% concedidos pelo Executivo Municipal não representam nem a correção inflacionária, desrespeitando totalmente a Lei do Piso e estando na contramão dos índices concedidos nas demais unidades da federação que foi em torno de 13%;

- OUTROS PONTOS QUE COLOCO, SÃO: a regularização do repasse do FUNDEB, PNAE E PNAC às escolas comunitárias que ficam longos meses em situação de atraso; nomeação dos educadores contratados demitidos em 2012, sendo postos em substituição aos 449 educadores que serão aposentados; uma vez que foram aprovados em concurso público em 2002 e colocados pelo município de São Luís, durante cerca de 07 anos sob contratos nulos, precários.


SENHOR PREFEITO, O CRIME CONTRA A EDUCAÇÃO NÃO É A GREVE DOS PROFESSORES, E SIM, VOSSA EXCELÊNCIA QUERER QUE OS FILHOS DA CAMADA POPULAR CONTINUEM EM SALAS DE AULA INSALUBRES, SEM CONDIÇÕES DE FORMAÇÃO, APENAS COM OBJETIVO DE COMPOR RELATÓRIOS VAZIOS PARA O MEC, COM NOSSOS EDUCADORES NUM ESFORÇO E NUM COMPROMISSO SOBRECOMUM, ADOECENDO EM SALAS SUPERLOTADAS, SEM NENHUMA CONDIÇÃO, TIRANDO DO SEU SALÁRIO OS MATERIAIS DIDÁTICOS BÁSICO PARA CONCEDEREM UM ENSINO MAIS QUALITATIVO. O QUE ESTÁ SENDO EXIGIDO É UM PLANEJAMENTO, COM AÇÃO REAL PELAS GARANTIAS DO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO, FAZENDO COM QUE A REDE MUNICIPAL TENHA UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EFETIVA E DE QUALIDADE, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

Legislação permite nome de Renata como vice de Marina



O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos está licenciada do cargo de auditora.

Pelas regras eleitorais, servidores públicos podem ser candidatos desde que se afastem com antecedência mínima de três meses da eleição, que é o caso de Renata.

Enquanto o marido governou Pernambuco, Renata ficou afastada do TCE e atuou como coordenadora do conselho consultivo do programa Mãe Coruja pernambucana.

Após a renúncia de Eduardo Campos para disputar o Palácio do Planalto, ela voltou apenas formalmente para o tribunal no dia 7 de abril deste ano. Contudo, já entrou no tribunal em licença maternidade.

Em seguida, saiu em férias, período que se encerra no próximo dia 28. Formada em economia, Renata é auditora concursada do TCE há 20 anos.

O presidente do tribunal de contas confirmou ao Estado que Renata não trabalhou nenhum dia nos últimos quatro meses. "Ela não trabalhou nenhum dia. Tirou uma licença gestante e, em ato contínuo, férias", disse.

Um dos conselheiros do TCE ouvidos pelo Estado afirmou que Renata, nessa condição, está apta a se candidatar na chapa com Marina caso queira.

A lei complementar 64, de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, estabelece que os servidores públicos que disputarão cargos eletivos têm de se licenciar com pelo menos três meses de antecedência.

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que o afastamento de Renata para cuidar do filho recém-nascido e as férias garantem a ela os requisitos para disputar a eleição se assim desejar.

De acordo com eles, a exigência tem o objetivo de evitar que o servidor use o cargo em benefício da campanha.

Vice

O nome de Renata vem sendo cogitado por aliados de Marina Silva, a provável sucessora de Eduardo Campos, para ser vice na chapa. Com 45 anos de idade, a viúva é filiada ao PSB desde 1991.

Pela legislação eleitoral brasileira, uma pessoa pode disputar uma eleição desde que esteja filiada a partido político.

O prazo para registro de candidaturas foi encerrado em julho. Mas a lei prevê exceções. Uma delas é no caso de morte de candidato. Nessa circunstância, a mudança tem de ser feita em até dez dias do fato.

Pessoas próximas a Renata, contudo, não consideram que ela aceitaria um convite para assumir a vaga de vice por causa dos cinco filhos. Renata acompanhava Eduardo Campos em reuniões políticas e viagens e sempre opinava sobre as decisões estratégicas da campanha.

Após a morte do marido, Renata não deu nenhuma declaração pública.

 FONTE: EXAME.COM