domingo, 30 de abril de 2017

Hilton Gonçalo entrega obras e anuncia programas para marcar 120 dias de gestão

Ao assumir a Prefeitura de Santa Rita no dia 1º de janeiro de 2017, o prefeito Hilton Gonçalo disse a população que em 4 meses, o município iria voltar a experimentar uma nova realidade e um novo modelo de gestão. Antes mesmo desse tempo, o gestor trouxe qualidade de vida e desenvolvimento para o povo. Porém no 1º de maio, Hilton vai além, entregará obras e anunciar programas marcando os seus 120 dias de gestão.
A partir das 9h desta segunda-feira (1), no Centro de Convenções – devidamente recuperado – Hilton Gonçalo anuncia a 3ª etapa do Banco do Povo, programa este de geração de renda a pequenos empreendedores do município. Anuncia uma série de melhorias para os povoados Olho D´agua e Cai Coco, desde recuperação de estradas assim como abastecimento de água.
Nesse primeiro momento, Hilton Gonçalo ainda vai entregar vários equipamentos para produtores agrícolas, incentivando a produção rural. Novos veículos para as equipes do Programa Saúde da Família também vão ser entregues, assim como glicosímetro para prevenção e controle do diabetes.
Logo em seguida, Hilton Gonçalo vai entregar a Unidade Básica de Saúde de Marengo. No povoado de São José dos Enfezados, ele inaugura a Creche. Nos povoados de Munim e Baíra vão ser ligados os sistema de abastecimento de água. E por fim, o prefeito vai percorrer o Anel Viário que liga sete bairros de Santa Rita, a obra teve seu serviço concluído na última semana.
“Eu pedi quatro meses, mas já deu para fazer muito mais. Com planejamento e boa gestão estamos devolvendo esperança ao nosso povo. Seja na infraestrutura, educação, saúde, agricultura, assistência social etc. Em Santa Rita tem obra para todo o canto. Ainda vamos avançar mais, o Maranhão precisa crescer”, destacou Hilton Gonçalo.
O prefeito de Santa Rita acredita que no Dia do Trabalhador nada melhor que comemorar a data com muito trabalho em prol de toda a população.

Hostilidade de aliados governistas pode levar Hilton Gonçalo a se afastar do governador Flávio Dino



Não será surpresa se o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), e a mulher dele, Fernanda Gonçalo (PMN), prefeita de Bacabeira, romperem politicamente com o governador Flávio Dino e embarcar numa via alternativa para as eleições. E o motivo da inclinação está dentro do PDT, de onde têm sido disparados seguidos petardos destinados a atingi-los, sem que o comando do PCdoB e os braços políticos do Palácio dos Leões ajam no sentido de conter as investidas pedetistas ao aliado. Tal situação surpreende a partir do fato de que Hilton Gonçalo é um aliado que teve participação importante no movimento que levou o Flávio Dino ao poder e tem hoje três municípios sob sua influência política direta – a irmã de Gonçalo, Iriane Gonçalo (SD) é prefeita de Pastos Bons.
Tudo indica que o comando estadual do PDT não engole os movimentos de independência política de Hilton Gonçalo, que aparece em muitas listas como um candidato potencial ao Senado, possibilidade que ganhou reforço depois que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), decidiu retirar sua candidatura a senador. O PDT também não gostou nem um pouco que Hilton Gonçalo tenha contrariado a orientação do PCdoB e apoiado a candidatura do deputado Eduardo Braide (PMN) à Prefeitura de São Luís contra o pedetista Edivaldo Jr..
Nos bastidores, há quem veja um equívoco político na estratégia de  hostilizar Hilton Gonçalo – um político forte, que tem mais de 80% de aprovação no seu município, tem ligações políticas em várias regiões do estado – é equivocada. Quem pensa assim avalia que o prefeito de Santa Rita, com o poder político que tem e com o prestígio que desfruta como bom articulador e gestor eficiente, é um aliado valioso, mas pode também se transformar num adversário danoso.

Câmara lança enquete sobre projeto que pode revogar proibição do Uber em São Luís


A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) lançou, na noite de quinta-feira (27), uma enquete para saber a opinião dos usuários ludovicenses sobre o Projeto de Lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (Pros), que visa revogar a Lei 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que foi promulgada na última quarta-feira (26), pela Câmara Municipal e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos, para o transporte remunerado individual de pessoas.

O projeto protocolado junto a Mesa Diretora da Câmara, no dia 23 de janeiro, traz diversos pontos que tratam da regularização do serviço na capital maranhense. Para ser apreciada em plenário, a proposta depende de pareceres das Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU). Só após a avaliação dos aspectos constitucional, legal, regimental e formal destes colegiados é que a matéria estará pronta para passar por duas votações no Legislativo.

"A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas", afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

"Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade", disse Paulo Victor.

COMO OPINAR?

Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara (saoluis.ma.leg.br) e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.

Além da ferramenta de interatividade na internet, a regulamentação do serviço prestado, por meio do aplicativo Uber, também deve ser debatida em audiências públicas para que o cidadão possa participar efetivamente do processo legislativo.

LEGISLAÇÃO SOBRE O UBER

Ao promulgar a lei que proíbe o uso do aplicativo Uber no município de São Luís, o presidente da Câmara, Astro de Ogum, explicou que o aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize. Com base nisso, ele cita o entendimento sobre uma lei que trata da matéria que está tramitando no Congresso Nacional.

"A proposta em tramitação no Congresso, caso seja aprovada, autoriza a utilização do aplicativo, mas deixa a ressalva que os municípios possam legislar sobre a questão de acordo com suas peculiaridades. Ou seja, joga a reponsabilidade no colo dos vereadores", declarou Ogum afirmando que a medida adotada por encontra-se em consonância com o processo legislativo, bem como com o Código de trânsito (Lei 9503/97), que determina que os veículos de aluguel destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros deverão estar devidamente autorizados.

A polêmica sobre a proibição ou não do uso do aplicativo tem gerado discussões com opiniões diversas em algumas capitais, e São Luís não foge à regra. Dessa forma para que o Uber possa entrar em vigor na capital maranhense será necessário um estudo de viabilidade, para ser colocado em prática a utilização do aplicativo de forma que atenda as características da cidade. Por conta da polêmica e da matéria que tramita nas comissões, a Câmara resolveu abrir o espaço para que o cidadão ludovicense possa se manifestar.

INTERATIVIDADE

Qual a sua opinião? Você é contra ou a favor do Uber em São Luís? Para votar clique aqui: www.saoluis.ma.leg.br

PROMULGAÇÃO POR IMPOSIÇÃO LEGAL

Diante do impasse com a promulgação da lei, é oportuno salientar que, de forma imperativa, o art.241, §7º do Regimento Interno da Casa, impôs ao presidente Astro de Ogum tal responsabilidade.

“A sociedade precisa entender que o Regimento Interno da Casa me impôs tal conduta. Eu, infelizmente, não tinha outra opção, sob pena de responder judicialmente. Quando o legislativo aprova uma lei, a mesma segue para o Executivo promulgar ou vetar tão dispositivo, e quando isso não ocorre, digo, o prefeito não faz nem uma coisa e nem outra, a matéria retorna ao legislativo para que o presidente a promulgue e, caso também não o faça, caberá ao vice à promulgação”, explicou o presidente.


                               

Coordenação da Exposegma parabeniza Câmara de Raposa por Audiência Pública sobre Segurança



A Câmara Municipal de Raposa, presidida pelo vereador Beka Rodrigues (PCdoB) realizou, com sucesso, Sessão Solene de reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pela EXPOSEGMA (Exposição de Segurança do Maranhão), na manhã da quarta-feira (26), contando a presença autoridades de todos os setores da segurança pública do Maranhão. O evento também discutiu os benefícios do programa do Governo do Estado, Pacto pela Paz, no município, e teve como palestrante o coordenador estadual do Programa, delegado Dicival Gonçalves, além de outros convidados. A Exposegma terá inicio na sexta-feira (5), na escola Santo Antônio, na Raposa.

Para a jornalista Josilma Bogéa, coordenadora da Exposição, a Câmara de Raposa, comandada pelo presidente Beka Rodrigues, está de parabéns e merece todo o reconhecimento pelo apoio que tem sido dispensado à Exposegma, principalmente, na realização desta audiência sobre a Segurança Pública.



“O presidente Beka Rodrigues não tem medido esforços para ajudar a Exposegma, comprando a ideia desde o inicio, percebendo a importância social da Exposição e do Projeto Pacto Pela Paz [...] Encontramos na Câmara de Raposa, não apenas um apoiador, mas um verdadeiro parceiro”, afirmou Josilma.

A Audiência Pública reuniu representantes da sociedade civil e autoridades como Geraldo Nascimento, representante do Governo do Estado; Major Nogueira, subcomandante do Batalhão Ambiental; Major Renato, comandante da PM em Raposa; Major Adonias, represente do Batalhão do Choque; Major Ivan Goes, coordenador do Pacto pela Paz; Major Silva Filho, Bombeiros; Coronel Silva Filho, coordenador do Pacto pela Paz; o Delegado Marconi Caldas, titular da Delegacia Especial da Raposa; Miguel Alves, superintendente da Polícia Técnica Cientifica do Maranhão, do ex-prefeito José Laci, que representou sua filha, a prefeita do município, Talita Laci, entre outros.


Foi a primeira vez, em anos, que a Câmara Municipal conseguiu reunir um número expressivo de autoridades e populares em torno de uma audiência pública.

Para o presidente da Câmara, a realização da Audiência Pública foi, de fato, um sucesso, por ter conseguido reunir um grande número de autoridades, junto à população, para discutir os problemas da segurança pública da Raposa e buscar soluções.

“Foi um sucesso notório e já saímos da audiência com parcerias alinhavadas para o futuro [...] A Exposegma tem este papel social de aproximar a comunidade, gestores e agentes de segurança pública, além disso, tem sido uma grande divulgadora do Programa Pacto pela Paz [...] E a Câmara de Raposa já firmou compromisso de parceria com a jornalista Josilma Bogéa e com o programa Pacto pela Paz.

sábado, 29 de abril de 2017

Holandinha prova que é um "pau que nasceu torto e nunca vai se endireitar”


Ê, São Luís do Maranhão, poema encantado de Amor onde canta o sabiá, hoje canta a Beija-Flor. Hum! Vamos ao que interessa. Mesmo sendo enganado durante quatro anos, o povo de São Luís deu mais uma chance para Holandinha se 'converter' e realmente trabalhar pelos ludovicenses.

Mas, mediante a tamanha falta de sabedoria ou, até mesmo, sendo ele mal assessorado, segue uma linha à deriva ao abismo. Os problemas na cidade hoje são tantos, e os calotes aplicados em alguns, exorbitantes.  No caso das brincadeiras juninas o prefeito se comprometeu em pagar os cachês de 2016, mas até o momento, não foram efetuados esses pagamentos. E olha que se forem efetuados, dizem que só irão receber os bumba boi, ficando de fora as danças e os artistas que foram contratados na época festiva. Uma grande falta de respeito com a nossa cultura popular.

É, meus amigos, a cada dia Holandinha prova que é um "pau que nasceu torto e nunca vai se endireitar".
                               

Em reunião com Procon, SET e SMTT se comprometem em dispor venda de passagens off-line durante quedas no sistema


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) recebeu mais uma vez, às 8h de sexta-feira (28), representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) e do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET). Em reunião na sede do Procon, após quase dois meses de diálogo, ambas as entidades se comprometeram em implantar, em 60 dias, a venda de passagens para ônibus off-line para evitar a suspensão do serviço.

Este mês, o sistema de recarga de cartão de transporte ficou suspenso por quase 15 dias devido à queda no sistema eletrônico. Após esforço conjunto da SMTT e dos órgãos de defesa do consumidor, o sistema da empresa Dataprom voltou a funcionar. O Procon chegou a notificar a empresa e o sindicato a fim de solucionar o problema para evitar prejuízos aos consumidores.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a medida irá beneficiar os consumidores. “A venda eletrônica de passagens off-line irá evitar prejuízos aos consumidores caso haja oscilação do serviço online. Reconheço o esforço do SET e da SMTT para solucionar a problemática, e parabenizo especialmente o idealizador dessas propostas, o advogado Marcos Lima, do setor jurídico do Procon. Não vamos permitir falhas na prestação do serviço e continuaremos acompanhando de perto cada reclamação que chegar ao órgão”, destacou o presidente.

Durante todo o período em que o sistema ficou fora do ar, o setor jurídico do Procon manteve constante diálogo e fiscalização junto à SMTT e SET, por meio do advogado Marcos Lima, cujas pesquisas foram imprescindíveis para encontrar as soluções agora apresentadas. Dentre as sugestões feitas pelo Jurídico estão o recebimento do pagamento em dinheiro, mediante a apresentação da carteira, e a disponibilização de crédito negativo, onde o beneficiário, mesmo sem saldo, poderia utilizar o benefício e o valor da passagem seria descontado quando nova recarga fosse efetuada.

O secretário adjunto da SMTT, Israel Petrus, assegurou ainda que a secretaria já adquiriu equipamentos reserva para serem imediatamente trocados em caso de pane do servidor, e aumentou o monitoramento do sistema junto com à Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT). 

“A prefeitura tem também realizado revisão diária na parte elétrica do servidor do sistema, além de implantar o serviço off-line. Isso irá garantir que o usuário tenha acesso facilitado à recarga de crédito”, garantiu o secretário.

Para o superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, o trabalho conjunto com a SMTT dará mais segurança aos consumidores. 

“Tudo o que for feito para facilitar a compra para o usuário e para garantir o funcionamento do sistema tem o apoio do Sindicato”, afirmou o presidente.

O Procon intensificará a fiscalização sobre o serviço de bilhetagem eletrônica para assegurar o pleno funcionamento do sistema e o respeito ao direito à meia passagem. Denúncias poderão ser realizadas por meio do site, aplicativo, ou em qualquer unidade física mais próxima.               

"Edivaldo não consegue reagir diante do caos instalado", dispara Marquinhos


O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) passou seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) com uma postura bem diferente daquela a qual seus eleitores e os meios políticos foram acostumados. Em vez do combativo discurso contra o governo municipal, o parlamentar estava alinhado à base do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).    

De uns tempos para cá, porém, o vereador mudou sua relação com o governo na Câmara, apontando problemas no Executivo, apresentando pautas polêmicas e levantando discussões no plenário com os aliados da base.      

Em entrevista ao Câmara News, informativo que vai ao ar todas as sextas, pela Rádio Difusora AM, Marquinhos que assumiu a Presidência da Comissão de Educação da Câmara, explica os motivos de sua mudança de postura e fala sobre episódios polêmicos na Casa, que vem protagonizando desde então. Um deles é o requerimento que apresentou para convidar o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professor Moacir Feitosa, para discutir a situação da rede de ensino municipal em audiência pública, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

"A minha mudança de postura foi em função dos inúmeros problemas da educação no nosso município. Desde o início desta legislatura tenho cobrado melhorias no setor, mas temos observado que o prefeito Edivaldo não consegue reagir diante do caos instalado — declarou.
       
Outro ponto que o parlamentar aborda na entrevista é sua batalha pela aprovação de um projeto de lei que garante um transporte escolar visando atender as crianças de baixar renda que moram a partir de 2 km da unidade de ensino. Marquinhos fala também seu objetivo será sempre defender melhorias em diversos setores da administração pública, pois foi eleito para representar a população ludovicense.

"Ao longo destes três meses foram várias sugestões apresentadas para melhorar o desenvolvimento do município. Na semana passada, apresentei um projeto de lei que garante um transporte escolar visando atender as crianças de baixar renda que moram a partir de 2 km da unidade de ensino. Tenho trabalhado firme, pois o meu objetivo é sempre fazer um mandato de modo que as pessoas me tenham como o seu representante", concluiu.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Documento mostra que prefeito de Alcântara não está na lista de cassação divulgada pela mídia

                NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população de Alcântara, o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), faz um esclarecimento sobre a informação falsa divulgada pela mídia de que estaria na lista de possível cassação.

É verdade que antes mesmo das eleições, em 02 de setembro de 2016, foi protocolado pelo candidato opositor um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não acatou o pedido e arquivou o processo dia 14 de março de 2017.


Um documento emitido pela 52ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprova arquivamento do processo. Com isso o prefeito de Alcântara está tranquilo e continua trabalhando para melhorar a vida da população, que ficou no esquecimento por muito tempo.

Diante dos esclarecimentos, o prefeito Anderson Wilker agradece pela compreensão e está disponível para quaisquer informações sobre seu mandato, que é pertencente ao povo de Alcântara.              

Que é isso, menino? Lula é enquadrado por secretário de Flávio Dino

Calma pessoal. Não estou falando do Lula de lá, mas do Lula daqui! O secretário estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim (PT), deu uma enquadrada no secretário de Governo de São Luís, Lula Fylho. O pseudocomunista que chegou a pedir uma ficha de filiação ao PCdoB em 2013 e nunca entregou ao partido, demonstra de forma clara que é contrário as manifestações que ocorrem nesta sexta-feira (28), em todo o país.
Lula Fylho vem criticando de forma efusiva os movimentos dos trabalhadores desta sexta-feira, porém hoje ele foi enquadrado pelo petista que deu uma resposta pública ao pseudocomunista.
Membros da administração municipal e estadual vem questionando os posicionamentos de Lula Fylho, que vem sendo considerado por alguns um dos apoiadores daqueles que promoveram um “golpe” no governo Dilma.
É de estranhar o comportamento de Lula Fylho e alguns até perguntam: a quem ele está servindo?

Nunca mais trabalhou! Greve geral de hoje teve 'adesão' de Holandinha desde outubro


O prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, é o principal articulador da greve geral, tanto que o Simproesema, sindicato comandado pelo seu vice, Júlio Pinheiro, foi um dos principais organizadores das manifestações de hoje.

Acontece que o mesmo está em greve desde outubro de 2016, pois nunca mais apareceu no Palácio de La Ravardière é a sede da prefeitura da capital maranhense, para trabalhar. Ausente nas comunidades e até mesmo nas centrais de poderes desde que foi reeleito prefeito, Holandinha resolveu se 'recolher do mundo e se isolar'.

O resultado da péssima administração, todos nós estamos vendo. Escolas sucateadas, ruas e avenidas cheias de buracos, ou seja, o caos está instalado na Ilha do Amor. Dizem que essa greve geral de Holandinha deve se estender até as eleições de 2018, caso ele não seja demitido antes por justa causa.

No Plenário da Câmara, Eliziane destaca ações do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas


A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou as ações do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas. No Plenário da Câmara dos Deputados, a parlamentar registrou a visita na última quinta-feira (27) do juiz maranhense, Dr. Jorge Leite que é membro do comitê que realiza a campanha Maranhão na Prevenção às Drogas.

“Quero fazer registro da presença do Dr. Jorge Leite, que é Juiz de Direito do Estado do Maranhão e integra uma campanha muito importante no Estado e eu entendo que ela precisa ser reproduzida em todo o Brasil: é a chamada Maranhão na Prevenção às Drogas. 

Trata-se de uma campanha que é formada por um comitê envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, integrantes da Câmara Federal e a sociedade civil organizada. É uma ação conjunta que, sobretudo, valoriza o jovem, que hoje é a principalmente vítima das drogas no Brasil”, esclareceu. 


Nesta sexta-feira (28), Eliziane Gama, que é membro do comitê e coordenadora da Comissão Externa sobre consumo de drogas entre jovens, participará do lançamento da campanha Maranhão na Prevenção às Drogas e do Projeto Parceiros da Paz na cidade de Santa Inês.

O evento será realizado a partir das 15 horas no Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho e contará com a presença de autoridades dos municípios, representantes de conselhos, estudantes e sociedade civil organizada.

O comitê é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal e Câmara dos Deputados, através da Comissão Externa sobre consumo de droga entre jovens do Brasil, além da FAMEM e Governo do Estado.

crack e a cocaína estão levando a nossa juventude à morte. Meus cumprimentos ao comitê pela grande iniciativa no Estado do Maranhão”, enfatizou.

Não é piada! Edivaldo "herda" cidade sucateada por ele mesmo



Durante entrevista ao programa Câmara em Destaque, desta sexta- feira (28), ao participar de um evento da prefeitura, Holandinha voltou a falar de crise financeira e herança maldita. Ele culpou a gestão passada pelo caos instalado na cidade. Mas Edivaldo se esqueceu que a gestão passada foi comandada por ele mesmo. E o caos instalado na atual gestão tem um culpado com nome e sobrenome: Edivaldo de Holanda Júnior.


A cidade está completamente abandonada e sucateada pela irresponsabilidade de um gestor incompetente. E olha que o mesmo ainda teve a cara de pau de comparar São Luís com a cidade de São Paulo. Hum! Deixa o João Dória saber disso, Holandinha. São Paulo tem prefeito, já aqui em São Luís, a coisa é diferente.

Canindé Barros define estudo para viabilizar vans e micro-ônibus para o eixo Itaqui–Bacanga


Em reunião com diretores da Cooperativa de Transporte Alternativo da Área Itaqui–Bacanga, Modalidade Micro-ônibus/Vans, o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, garantiu que fará um estudo técnico para viabilizar a circulação de vans e micro- ônibus na região da área Itaqui–Bacanga.
Canindé Barros assegurou que o processo será agilizado de maneira democrática e transparente, para que a regulamentação seja de acordo com as necessidades da população local, e para isso vai contar com o apoio das lideranças comunitárias.
O secretário explicou que após estudo, será definido os critérios para a implantação do plano modelo que terá inicio no eixo Itaqui – Bacanga o mais breve possível, para suprir a demanda, mas esclareceu que a cooperativa vai obedecer a critérios para explorar a região.
Outro ponto citado pelo secretário, foi implantação do transporte em outras capitais, que funciona de maneira organizada, defendido pelo superintendente de transporte, Manoel Cruz.
De acordo com o presidente da COOTRAIBA, José Ribamar Maciel, o processo de regulamentação do transporte alternativo para área foi iniciado desde a fundação da cooperativa, aguardando apenas a resposta da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).
“Há muito tempo solicitamos esse beneficio para nossa comunidade”.
“Isso será uma grande novidade para nós, e contamos com a sensibilidade do secretário Canindé Barros, por isso temos esperança que a situação será resolvida”, Disse Rosângela moradora do Anjo da Guarda.
A reunião contou com a presença de comunitários e diretores da COOTRAIBA, sendo eles, Maciel Gomes (COOTRAIBA), João Costa, (ALEMA), Mirian de (Camboa dos Frades), Rosangela da Gancharia (ALEMA), e Mauro Garcia (FEIBA).
Em funcionamento as vans e micro – ônibus circularão em áreas  que não tem acesso para ônibus coletivos, dando agilidade e rapidez sem demorar para usuários de transporte público.
Os bairros que serão beneficiados pelo sistema a ser implantado  ainda vai depender do estudo, e o projeto vai se estender em toda São Luís, após o período de adaptação.
A cooperativa terá também bilhetagem eletrônica para aceitar os cartões, estudantil, carteira de idoso, e vale transporte.
Por Mauro Garcia

Cézar Bombeiro fala sobre o papel do legislador na defesa da população e o desrespeito da Prefeitura de São Luís


O vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi à tribuna do legislativo para falar de um problema que já é bem visível para a população. Registrou que ouviu através de uma emissora de rádio um ouvinte manifestando uma profunda indignação contra os vereadores da Câmara Municipal. O ouvinte dizia que a maioria dos vereadores era traíra (traidor), esclarecendo que são os que traem a população, quando ficam calados diante dos sérios e graves problemas existentes na cidade e também quando ficam aprovando matérias balançando a cabeça ou ficando em pé ou sentado. Relatou que foi visitar uma comunidade na Cidade Operária e quase não chega diante de tantos buracos na pista  e um aspecto total de abandono.
Cézar Bombeiro disse que se sentiu bastante incomodado com a colocação do ouvinte, uma vez que como vereador, tem responsabilidades com a população de São Luís e de um modo especial com o bairro da Liberdade, onde reside. “Aqui no parlamento tenho procurado solicitar serviços públicos para diversos bairros da cidade através de requerimentos, mas nenhum deles foi acatado pelo Executivo Municipal. Já solicitei por duas vezes audiência com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para tratar de assuntos pertinentes aos interesses coletivos, mas nunca fui atendido, muito embora tenha deixado bem claro que não tenho assuntos particulares ou do meu interesse para tratar na audiência”, afirmou o parlamentar.
“Deixei claro aqui no parlamento, que o meu posicionamento político é a favor da população, o que for bom terá o apoio e o que for contra terá o meu posicionamento contrário. Propus aqui na Câmara a criação de uma comissão de vereadores para ser a realidade das escolas municipais e depois se fazer um debate para como o legislativo ajude a Prefeitura de São Luís a enfrentar o problema, muito embora alguns requerimentos de minha autoria em favor do bairro da Liberdade tenham merecido pedidos de vistas, o que achei estranho, mas dentro de princípios democráticos segui o rito do legislativo municipal, mas pretendo levantar questões de ordens”, completou.
Sugestão para Mão de Obra
Diante da realidade grave das escolas e as dificuldades financeiras da prefeitura, o vereador sugeriu que o Executivo Municipal faça gestões junto ao Tribunal de Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária, para o aproveitamento da mão de obra existente no Sistema Penitenciário, através de presos do regime semiaberto.
Cézar Bombeiro também fez solicitações de serviço e capina para algumas escolas municipais, que até o momento não foram atendidas. “Afirmo a vocês, que eu, meus filhos e amigos do bairro da Liberdade estamos dispostos a executar esses serviços, a não ser que sejamos impedidos de fazê-lo”, disse Bombeiro.
Cézar Bombeiro questionou o papel do vereador, imitando o vereador Sá Marques que levantou tal questionamento no parlamento municipal  e as discussões não prosperaram.
O vereador Astro de Ogum, interviu na explanação do vereador e chegou a sugerir a questão das demandas na educação, que poderia ser convidado o secretário Moacir Feitosa para uma discussão ampla com todo o colegiado.

Flávio Dino atrasa pagamento dos professores com Contratos Especiais de Trabalho



O Governo do Estado tem sido indiferente para honrar compromisso com os professores contratados por meio de seletivo para prestar serviços nas unidades da Funac e do Sistema Penitenciário, que caminham para o quinto mês de atraso no pagamento. Para mostrar que existe uma forte prevenção do Governo do PCdoB para com a categoria dos professores, as novas vítimas são os integrantes do quadro efetivo, que optaram pela dobra da carga horária.
O governador Flávio Dino, que constantemente é chamado de mentiroso pelos professores, por afirmar que o Maranhão paga o maior salário para professores de todo o país, registram que ele procura afirmar que remuneração, somatório de salário mais adicional e gratificação, como se fosse apenas salário.
Para dar mais uma plena demonstração da verdadeira aversão que tem da categoria dos professores, os que têm Contrato Especial de Trabalho, que ganham apenas 30% dos salários para dobrar a carga horária, para receber os valores referentes a um número maior de tempo dentro das salas de aulas ficam a mercê da boa vontade da Secretaria de Educação.
Atualmente existem professores de várias escolas da rede estadual com mais de dois meses que não recebem o que têm direito e continuam trabalhando por compromisso com os alunos. Como justificativa para a irresponsabilidade, a Secretaria de Estado da Educação, chega a informar que o atraso é decorrente da lista de frequência ser encaminhada fora do prazo previsto, o que é desmentido por vários professores de várias escolas. A verdade é que o Governo do Estado tem procurado estimular os professores a serem negligentes em sala de aula, mas eles por compromisso e lealdade com os alunos, mesmo sem receber seus adicionais, continuam firmes dando aulas.

Isso é greve? Membros da CUT ameaçam invadir e saquear lojas na Rua Grande


A greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência causou transtornos na Rua Grande, Centro de São Luís nesta sexta-feira (28). Integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) tentaram impedir o funcionamento de lojas e até ameaçaram lojistas.
Um vídeo publicado nas redes sociais mostra um grupo em frente a uma loja proferindo. Uma manifestante alerta os comerciantes a fecharem as lojas. “Nós vamos voltar, nós vamos voltar. Não vamos nos responsabilizar por nada” esbraveja uma mulher visivelmente alterada.
Ante disso, outro manifestante faz mais ameaças e chega a incitar o grupo contra a loja. “Nós não vamos nos responsabilizar por qualquer coisa que vier a acontecer nesse estabelecimento comercial. E a gente pede, com todo carinho, com todo amor, para fechar o estabelecimento comercial. Porque liberar um dia o trabalhador você não tem perda grande, perda grande será se o pessoal invadir e levar tudo que tem dentro. Se não fechar, nós vamos entrar”, incita o manifestante em um microfone. (Michel Sousa)
Confira os vídeos:







SOS Rios: Inscrições abertas para a segunda edição do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes


Será realizado no dia 26 de maio, no município de Pedreiras (MA), a segunda edição do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade de Educação São Francisco- FAESF, das oito ao meio dia, e reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades ambientais, estudantes e outros.
Realizado pelo Instituto Cidade Solidária e senador Roberto Rocha (PSB), com co- realização do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA), o seminário pretende refletir e traçar estratégias para revitalizar todos os rios maranhenses, com foco nas bacias do Rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim.
A primeira edição do seminário ocorreu no mês de março, no auditório da Fiema, em São Luís, e reuniu cerca de 800 pessoas entre políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.
Em Pedreiras, a cerimônia de abertura terá a presença do senador Roberto Rocha e de outras lideranças políticas do estado.
Na oportunidade, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), vai explicar o seu planejamento para a Bacia Hidrográfica do Mearim. Haverá ainda a palestra com o professor Antônio Lopes do Bomfim Neto, chefe do departamento de ciências Agrárias da UEMA – Campus Bacabal.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone (98) 9-9221-1261. A entrada será mediante 01 quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade da região do Médio Mearim.

Consulta Pública sobre a Reserva Extrativista do Itapetininga tem ampla participação popular em Bequimão


Foi realizada, na última terça-feira (25), uma Consulta Pública sobre a proposta de criação da Reserva Extrativista do Itapetininga (Resex do Itapetininga), em Bequimão. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coordenaram os trabalhos, com ampla participação popular.

Para que a população conhecesse melhor a proposta, houve um debate acerca do uso sustentável dos recursos naturais na reserva, que vai abranger 14 comunidades extrativistas.

Segundo a representante do Instituto Chico Mendes, Karina Soares, a administração municipal tem demonstrado grande interesse em constituir a Resex do Itapetininga. “Houve um pedido do município, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, juntamente com a Colônia e o Sindicato de Pesca, solicitando a criação de uma reserva extrativista, que é uma categoria de unidade de conservação, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população e para uso sustentável de recursos da área. O Itapetininga foi escolhido através de oficinas, pela importância que ele tem para os extrativistas que estão à margem do rio”, destacou Karina Soares.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, comentou o impacto positivo dessa reserva para as pessoas que tiram seu sustento da natureza. “A criação dessa unidade de conservação vai beneficiar várias comunidades quilombolas que estão localizadas nessa área. Isso ajuda muito mais o movimento, que tem um olhar significativo da nossa gestão. Essa unidade também abrange outros povoados, que são as comunidades pesqueiras, facilitando ainda mais as políticas públicas que estamos buscando para oferecer aos moradores dessas comunidades. A Resex do Itapetininga ainda vai nos ajudar a desenvolver Bequimão na área do turismo ecológico”, enfatizou Zé Martins.

A criação da Resex assegura direitos aos trabalhadores rurais, como adimpli a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Coordenadora Nacional do Centro Nacional de Populações Tradicionais, Gabriele Soeiro. “É a garantia do território, a conservação da biodiversidade e a conservação do ecossistema manguezal. Essa unidade criada deve preservar o meio ambiente e criar empoderamento das populações tradicionais que habitam nesse território”, explicou.

Das nove reservas extrativistas em criação no Maranhão, quatro ficam nas regiões da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense: Mirinzal, Carutapera, Cururupu e Bequimão.

“É importante a criação da reserva extrativista, que vai manter os recursos naturais que irão beneficiar as comunidades. E isso é importante, principalmente nesse cenário que vivemos de muita degradação ao meio ambiente e muitos países com crise hídrica. É uma proteção que vai propiciar a duração desses recursos ao longo tempo, para as futuras gerações” , disse o representante do Ministério do Meio Ambiente, Luís Fernando Loureiro.

Participaram do evento secretários municipais, estudantes professores e diretores da rede pública, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Sindicato dos Pescadores Artesanais e Colônia de Pescadores, além de vereadores, autoridades municipais, estaduais e federais, representantes do ICMBio, Sismubeq, Sindicato dos Agentes Saúde, Associações Quilombolas, MOQBEQ, representantes da Paróquia de Santo Antônio, representantes do IFMA de Pinheiro, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Conselho Comunitário do Paricatiua, representantes do Assentamento Padre Paulo, Alberto Cantanhede (Comissão Nacional de Reservas Marinhas), lideranças comunitárias  e comunidade em geral.

"O problema não é o secretário, mas, sim, o Prefeito de São Luis", diz Chaguinhas sobre a possível queda de Moacir Feitosa


A possível queda do Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, está sendo especulada por políticos da própria base do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ironizada pelo Vereador Francisco Chaguinhas. Ele diz que o problema maior  do Sistema Municipal de Educação, não está propriamente dentro da pasta, mas na falta de disponibilidade financeira do Prefeito de São Luís, para garantir o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.


Chaguinhas destaca que as 36 escolas municipais visitadas por ele e mais 03 vereadores, observa-se plenamente que as unidades estão sucateadas, e que não houve até os dias atuais, qualquer planejamento e determinação emergencial para se oferecer escola digna para crianças e adolescentes da cidade de São Luís. Milhares de estudantes estão correndo o risco de ficar sem aulas no presente exercício, o que não é novidade na administração de Edivaldo Holanda Júnior.


"Se o professor Moacir Feitosa tivesse discernimento e lealdade com ele próprio já deveria ter entregado o cargo, uma vez que, para mudar a realidade atual, só milagres de santos fortes e todos juntos ao mesmo tempo. O sucessor de Moacir Feitosa é um dos responsáveis pelo sucateamento do sistema e outros sérios e graves problemas, todos de conhecimento da classe política e do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não adotou as devidas e necessárias providências para a apuração dos fatos. A verdade é que a maior parte das unidades de ensino da Prefeitura de São Luís vai funcionar precariamente, e as demais estão entregues a própria sorte", afirmou Chaguinhas                       

Eliziane diz que Senado dá grande passo, ao aprovar fim do foro privilegiado


Integrante da Comissão de Reforma Política da Câmara, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), disse nesta quinta-feira (27), que o Senado Federal deu um grande passo, ao aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado.

A parlamentar participou de reunião do colegiado, que está prestes a votar relatório com propostas que modificam regras político-eleitorais.

“O Senado deu um grande passo para o que queremos, que é tornar a política mais palatável e, sobretudo, mais popular. Hoje, mais de 20 mil pessoas têm esta prerrogativa do foro privilegiado, que acaba sendo uma retaguarda para proteger alguns criminosos que se utilizam dos seus cargos para fugir de punições”, disse a deputada maranhense.

Eliziane Gama lembrou que o fim do foro é um debate há muito iniciado pelo PPS.

“Vamos aguardar a aprovação em segundo turno para que a Câmara também vote esta matéria que é uma exigência das ruas. Acabar com o foro por prerrogativa de função é extinguir uma benesse, uma exclusividade para altas autoridades, algo inaceitável nos dias de hoje”, concluiu.

A PEC que acaba com o foro foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado. Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser analisada em duas votações.

De acordo com o texto aprovado, as autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância no estado onde o eventual crime houver ocorrido, e não mais em tribunais superiores. O projeto estabelece uma exceção para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
                         

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Em discurso, Joãozinho Freitas apresenta ações do mandato



Durante a sessão da última segunda-feira (24), o vereador Joãozinho Freitas (PTB) fez um balanço dos seus 45 dias de mandato na Câmara Municipal de São Luís. Durante o discurso,  o parlamentar pontuou algumas de suas ações já realizadas na capital ludovicense, em conjunto com os órgãos competentes e com a ampla participação popular.

"É muito gratificante para mim, nesta manhã pontuar algumas de nossas ações. São várias já realizadas na capital ludovicense. Durante esses 45 dias, participei de várias reuniões em comunidades e  com secretários de governo, em busca de benefícios para o nosso povo", disse

ATUAÇÃO DESTACADA

Joãozinho Freitas (PTB) esteve reunido com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Julio França, quando estiveram tratando sobre vários projetos sociais a serem desenvolvidos na capital ludovicense. Um deles é o futebol amador, onde o parlamentar tem uma forte atuação.

Segundo o Vereador,  a reunião se fez necessária, pois para ele o esporte é como ferramenta de inclusão social e transformação, precisando assim da união de forças entre os poderes.

"Essa reunião com o Secretário de Esporte e Lazer foi muito gratificante e essencial. O esporte precisa de uma atenção redobrada. Precisamos investir mais, pois, além de mobilizar o mundo e fazer bem à saúde das pessoas de todas as idades, o esporte é capaz de transformar vidas", disse.  

EXTENSA AGENDA DE TRABALHO

Cumprindo uma extensa agenda de trabalho, o parlamentar fez uma visita de cortesia ao presidente estadual da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, quando trataram de vários temas referentes às comunidades de São Luís.

"É Sempre bom manter o foco na luta diária pelas comunidades. A reunião com o Secretário foi muito produtiva, pois deu para estabelecermos alguns pontos importantes que vão ao encontro do anseio popular. Agradeço a atenção e o esforço do Secretário, que sempre nos atendeu muito bem', disse.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

O Vereador Joãozinho Freitas  (PTB) esteve reunido com pais e professores da Escola Olinda Desterro, localizada no bairro Vicente Fialho, onde ouviu da comunidade escolar as suas demandas e os problemas que os mesmos enfrentam no dia a dia.

O Parlamentar também se reuniu com o Coronel Sá, Comandante da Academia de Oficiais da PM. A principal pauta do encontro foi a parceria em projetos que visam ao fortalecimento da segurança nas escolas da rede municipal de São Luís.

"A educação é algo primordial, mas é preciso reforçar a segurança de toda comunidade escolar. E é por isso que hoje se faz necessário buscarmos parcerias , e o Coronel Sá, com toda a sua história e experiência, poderá contribuir muito para mudarmos essa realidade”, finaliza.

Rodoviários decidem em reunião cruzar os braços a partir da 0h




Representantes das principais Centrais Sindicais estiveram no encontro, que aconteceu na sede do Sindicato dos Rodoviários, na manhã desta quinta-feira (27), véspera da data marcada para a paralisação dos trabalhadores em todo o país.

Na ocasião, compareceram dirigentes estaduais da CSP Conlutas, CSB, CUT e CTB, que vieram em sinal de apoio, as decisões tomadas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade.

De acordo com o que foi definido, os diretores do Sindicato dos Rodoviários irão para as portas das garagens das empresas de ônibus, já nas primeiras horas de sexta-feira (28). As equipes vão conversar e orientar os trabalhadores (motoristas, cobradores e fiscais), quanto à importância do engajamento no movimento e de cruzar os braços, ou seja, não exercer a atividade neste dia, marcado para ser de lutas em todo o país. Os coletivos só voltam a circular em São Luís, depois das 16 horas.

Os Rodoviários mantêm posicionamento contrário, as propostas que o atual Governo Temer, considerado por muitos movimentos, como ilegítimo, tenta garantir a aprovação no Congresso Nacional. A Terceirização já passou, mas a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ainda precisam ser apreciadas. A Paralisação Nacional tem o objetivo de impedir que as três propostas sejam colocadas em prática no Brasil.

"Diferentemente desse Governo, o movimento desta sexta-feira (28), é legitimo e acima de tudo, preserva, defende os direitos dos brasileiros. Não podemos permitir que o Congresso Nacional, nos apunhale pelas costas. Nossa contribuição aos atos, que irão ocorrer em todo o país é fazer com que a categoria, cruze os braços e nem saia com os ônibus das garagens. É preciso que todos os trabalhadores se manifestem. Não podemos admitir que os brasileiros sejam derrotados. Vamos mostrar para Michel Temer e os aliados dele, que o povo é mais forte e é quem manda no Brasil", declara Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.


Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira antecipam pagamento de servidores para esta quinta

As Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira pagam a partir desta quinta-feira (27), de forma adiantada o salário dos servidores municipais do mês de abril, visando proporcionar maiores condições para o feriado e valorizar os servidores diante do Dia do Trabalho (1)..
De acordo com os Prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, o salário seria pago após o feriado, no entanto, a medida foi adotada para que os funcionários pudessem movimentar o comércio, viajar e aproveitar a folga com dinheiro no bolso, além de haver uma organização e melhora no sistema de arrecadação das Prefeituras.
“Acredito que os servidores merecem esse adiantamento e por isso pagamos o salário nesta quinta-feira (27), para que todos tenham um feriado tranquilo. Honrar o pagamento é uma forma de valorizar o funcionário público e suas famílias. Espero que todos aproveitem com responsabilidade”, declarou Hilton Gonçalo.
Na oportunidade, o Prefeito Hilton Gonçalo ainda aproveitou para anunciar que a cidade de Santa Rita vai receber uma série de anúncios e entrega de obras relevantes na próxima segunda-feira (1).

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Eduardo Braide destaca importância da comunidade Luso-Brasileira em visita ao Consulado de Portugal no Maranhão




O deputado Eduardo Braide visitou, nesta quarta-feira (26), a sede do Consulado de Portugal em São Luís. O parlamentar é autor da Lei 10.575/2017, que instituiu no Maranhão o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho.

"Fiz questão de vir pessoalmente ao Consulado para mostrar a importância desse instrumento, que espero, sirva para se dar mais atenção às comunidades portuguesas no Estado", destacou Eduardo Braide.

Para Abraão Freitas Valinhas Júnior, cônsul honorário de Portugal no Maranhão, ressaltou a importância da lei para a comunidade portuguesa. "É sempre preciso receber esses incentivos que reforçam a identidade cultural portuguesa. Ficamos gratos pela atenção do deputado Eduardo Braide às ações que realizamos no consulado", frisou o cônsul.

Também presente ao encontro, o presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão, Júlio Moreira Gomes Filho, manifestou os próximos passos do trabalho da comunidade. "Vamos trabalhar para ver instalada a Casa de Portugal no Maranhão", completou, ao entregar para o deputado Eduardo Braide, o diploma de sócio honorário do Conselho.

Em sua justificativa apresentada à Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Eduardo Braide ressaltou a presença dos portugueses no Maranhão ao longo desses 500 anos, “materializada na arquitetura da capital São Luís e em outras cidades do Estado, onde os lusitanos constituíram famílias, integraram-se à comunidade e desenvolveram-se economicamente, notadamente na atividade comercial”, disse.

Eduardo Braide referiu-se, também, ao Prêmio Camões, criado em 1989, por Brasil e Portugal, “para homenagear autores cuja obra contribuiu para projetar a literatura da língua portuguesa no mundo.” Assinalou que esse prêmio, que é anual, já foi concedido 28 vezes, dos quais 12 o foram para brasileiros e, dentre estes, um maranhense, o poeta Ferreira Gullar, em 2010.