O empresário Edison Lobão Filho protocolou uma representação ético-disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão contra a advogada Nathaly Moraes Silva. O documento acusa a profissional de atuar e incentivar ocupações irregulares e invasões de propriedades privadas em São Luís.
A representação, assinada nesta quarta-feira (13), aponta que Edison Lobão Filho é proprietário de um terreno localizado na Rua da Engenharia, no bairro Cohafuma, que estaria sendo alvo de tentativas de invasão desde o último dia 5 de maio.
Segundo o empresário, a situação teria se intensificado na noite de 11 de maio, quando um grupo retornou ao local em número maior de pessoas, algumas delas portando facões e armas de fogo.
O documento relata ainda episódios de depredação, incluindo destruição de muros, incêndio de motocicleta, agressões contra vigilantes, disparos de arma de fogo e montagem de barricadas com pneus e galhos incendiados.
Na peça encaminhada à OAB-MA, a defesa sustenta que os atos teriam sido incentivados e articulados pela advogada Nathaly Moraes Silva. Conforme a representação, a profissional teria publicado vídeos nas redes sociais durante as manifestações e se apresentado como “advogada dos ocupantes”.
O empresário afirma ainda que a advogada teria ultrapassado os limites da defesa técnica, assumindo posição de liderança do movimento ao incentivar a permanência dos ocupantes e a resistência às forças de segurança.
A representação também alega que a conduta atribuída à advogada violaria dispositivos do Estatuto da Advocacia, especialmente os artigos 34, incisos XVII e XXV, relacionados ao auxílio para prática de ato contrário à lei e à adoção de comportamento incompatível com o exercício da advocacia.
O documento menciona ainda uma suposta reincidência. De acordo com a acusação, Nathaly Moraes Silva já teria sido citada em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ligado a outra invasão registrada em novembro de 2025, em um caso que, segundo a defesa, apresentaria modus operandi semelhante ao atual.
Entre os materiais anexados à representação estão vídeos publicados nas redes sociais da advogada, reportagens de portais locais, boletim de ocorrência e cópia do TCO citado no pedido.
Ao final, Edison Lobão Filho solicita à OAB-MA a abertura de Processo Ético-Disciplinar contra a advogada, além da aplicação das penalidades previstas no Estatuto da Advocacia.
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