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| Ministro Luiz Fux participará de Seminário sobre Direito Eleitoral |
Será realizado, nos dias 21 e 22 de junho, no Espaço
Renascença, o Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafio
da Justiça Eleitoral”. O evento contará com a participação de três ministros e
terá realização da Universidade Ceuma, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O evento receberá o ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) Tarciso Vieira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo
Soares da Fonseca e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
De acordo com a programação, a abertura será realizada às
15h30, com o painel “O Tribunal Regional Eleitoral e as Eleições de 2018”, com
o desembargador Cleones Cunha, membro do TRE-MA; Eduardo José Leal Moreira,
membro efetivo do TRE/MA, e o diretor do TRE/MA, Flávio Vinicius Araújo. O
segundo painel acontecerá às 16h30, e abordará o tema “Inelegibilidade”. Os
preletores serão o juiz federal Roberto Veloso e o advogado Luís Gustavo Motta.
No terceiro painel, às 18h, o tema será “Partidos Políticos”, com o ministro
Tarcísio Vieira, do TSE, e o advogado Claudio Pereira Neto.
Já no dia 22 de junho, às 15h30, será a vez do quarto painel
“Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral”,
com o desembargador Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE/SP, e o secretário
geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão. O quinto painel, às 16h30, terá como tema
“Processo Eleitoral e o Novo CPC”. O painelista será o ministro Reynaldo Soares
da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador Regional da
República José Jairo Gomes participará dos debates.
Encerrando as atividades, às 19h do dia 22 de junho, será a
vez do ministro do STF e presidente do TSE, Luiz Fux, conduzir a Aula Magna
“Papel da Justiça Eleitoral para a Manutenção da Democracia”. Logo após, o
ministro Luiz Fux será condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Min.
Arthur Colares Moreira.
O último momento do congresso será a apresentação do Folclore
Regional.
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