A Justiça Federal através do juiz
Ricardo Macieira determinou no último dia 6 de outubro de 2017, a demolição de
bares, casas de veraneio e outras modalidades de ocupação na faixa litorânea da
praia do Araçagy e Olho do Porco. A retirada das edificações devem ocorrer em
até 10 dias de forma voluntária, após esse prazo, a demolição deve ocorrer em
até 60 dias.
De
acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com
o ecossistema existente na região e que os bares tem por finalidade, única e
exclusiva, a comercial.
O
juiz Ricardo Macieira preservou da demolição e retirada do local, a Vila dos
Pescadores por conta do âmbito social e por se adequar na preservação do meio
ambiente.
A
decisão é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF)
e pela União contra os ocupantes que moram em casas ou exploram barracas e
estabelecimentos comerciais presentes na faixa de areia, que se arrasta por
mais de 5 anos.
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