Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados
com o Poder Público, mas, especificamente, a Prefeitura de São Luís e o
Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e
bacharel em Direito - Itamilson Lima, que também é o atual Diretor
Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais
assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum -, vêm sendo
alvo de inúmeros ataques.
O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais
usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do
assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou
por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro
setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra ou, ainda, maldade
mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na
capital maranhense não foi abordado.
Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de
Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza
tais entidades, e com a emissão de certidões tem o condão de autorizar ou não a
liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.
E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi
ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já
afirmado. O retorno para o município, em termo de recursos, com a realização de
ambas as festas também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as
publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o
jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.
Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro
de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei
de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter
acesa a chama da cultura popular no Estado. Em um rápido bate papo com dezenas
de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos
detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo
vereador em prol da cultura, como segue abaixo.
“A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura
popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se
envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações
e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval,
São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras
ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitasiniciativas para o
segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias,
e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os
nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem
para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo , o
Zeca da Cultura, presidente da União Folclórica e Cultura Luso
Brasileiro do Maranhão e participante da comissão da Federação Folclórica.
Quem também ressaltou a contribuição e importância do
vereador Astro de Ogum para a cultura popular, foi à comunicadora Helena
Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’ pelas ondas da Rádio Difusora
AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo
vereador Astro de Ogum, por tudo que ele representa ao povo da cultura popular.
Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é
que tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só
tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa
hora que o governo do estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila
Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do
Maranhão” afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da
Pindoba.
Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da
Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de
Ogum porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isto é
reeleito sempre. E nós concordamos com este trabalho que vem desenvolvendo há
mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio
a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos
oitenta por cento dos parlamentares tivesse esta mesma dedicação que ele
desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.
“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura
popular, se tivesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda
sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor
do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o
Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter
um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas
manifestações culturais, declarou, o folclorista Zequinha de
Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.
“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro
de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da
nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e
manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das
Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do
Sacavém.
“Um notável apaixonado, admirador e articulador
da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado
todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no
carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana,
presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).
Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a
importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura
popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita
até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio
presidente.
No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as
informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que,
de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar
ao vereador.
Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou
bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem
dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por
noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o
Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes
da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos
eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os
grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor
cabimento”, afirmou o presidente.
Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que
o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se
permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que ambos têm
o bem comum da coletividade como finalidade primordial.
“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro
setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem
fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — "não é o
lucro, mas o ganho social", essa foi à declaração de Itamilson Lima, à
equipe do Jornal 'Câmara News', informativo que vai ao ar todas as sextas, das
12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).
Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato,
foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente
mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer
ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre
recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por
meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.
"É importante deixar claro que as matérias parecem
maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins
lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses
repasses?", questionou o diretor da Casa Legislativa.
Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em
Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada,
imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente
público.
"Nenhum poder público vai repassar para uma entidade
sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um
plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para
cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura,
governo do estado ou união", esclareceu.
O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer
ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica
e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.
"Quando o profissional de imprensa é correto, as
informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas
ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo
proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os
custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por
exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o
lucro, mas o ganho social", pontuou.
"CUSTO CULTURA"
Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área
cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor
cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além
de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros.
Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto
cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som),
segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.
"Quando se falam em aplicação de recursos públicos para
projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo
para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de
obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto
com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que
mais encarece um projeto cultural", concluiu.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
TERCEIRO SETOR?
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas
questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões
individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas
questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado
terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem
fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de
caráter público.
EMENDAS PARLAMENTARES?
Colocando de forma simples e direta, as emendas
parlamentares são uma maneira que os legisladores brasileiros têm à sua
disposição para direcionar recursos do orçamento público. Em outras palavras, é
por meio delas que Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais podem
influenciar no que o dinheiro público será gasto.
No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento
que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano)
é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a
participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das
emendas.
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