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| Ver. Rose Sales |
Depois
de quase duas semanas sem quórum por causa do descompromisso de diversos
vereadores faltosos nas sessões plenárias, a vereadora Rose Sales usou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (7)
para repudiar de forma veemente, a atual situação dos serviços eletrônicos da
Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ.
Desde
2012 que o órgão não apresenta de maneira transparente, o orçamento da pasta,
relacionados às despesas com compras e serviços. As atividades da SEMFAZ
estão suspensas desde o dia 29 de maio, devido a possíveis problemas
ocasionados no sistema eletrônico, que estaria passando por “atualização”.
De
acordo com a supervisão do órgão, nos dias 30 e 31 de maio deveriam ser
efetuada a operacionalização para o novo Sistema de Arrecadação, o que nunca
aconteceu. Já no
dia 1º de junho, os responsáveis pela execução desse serviço, afirmaram que o
sistema voltaria ao normal. Até hoje, 7 de julho, a situação permanece inalterada, o que vem
prejudicando quem necessita emitir documentos eletrônicos, e deixando a mercê, até
os próprios funcionários daquela Secretaria, que ficam impedidos de trabalhar por
conta desse descaso.
Diante
dessa problemática, os contribuintes ficam mais uma vez no prejuízo e
impossibilitados de exercerem a sua cidadania por conseguirem obter os
seguintes serviços: emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFES), do Documento de Arrecadação
municipal (DAM); do pagamento dos impostos e de Certidões exigidas aos participantes
de processos licitatórios. A SEMFAZ informou, através de declaração, que os
contribuintes poderiam recolher os impostos até o dia 22 de junho, sem multa de
mora, no entanto, até hoje o sistema continua indisponível, e sem previsão de retorno
à normalidade.
Para
a vereadora, essa atitude é deplorável, pois prejudica centenas de pessoas, que
precisam, diariamente, emitir documento fiscal: “É inadmissível que não se
tenha uma política de arrecadação arrojada e a população de São Luís continue
sofrendo com a ausência de serviços públicos de qualidade, e isso é apenas o
inicio de um problema gigantesco, que se arrasta nessa Secretaria. Essa gestão
não tem compromisso nenhum com os ludovicenses”, destacou a parlamentar.
A
vereadora fez uso da palavra também, para repudiar a omissão do Governo
Municipal em relação à greve dos aposentados e pensionistas, que buscam até
hoje, o pagamento das diferenças salariais. O atual gestor prometeu, ainda em
campanha, que honraria o compromisso com os aposentados e pensionistas, mas
desde que assumiu, tão pouco ele, e o Instituto de Previdência Municipal de São
Luís (IPAM), órgão responsável por arrecadar, assegurar e administrar
recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de
aposentadoria das pensões e outros benefícios previstos em lei, tem
buscado resolver o problema, definitivamente.
“Essa
atual situação dos idosos municipais está caótica. Lamentavelmente ao longo
desses três anos, não tivemos reuniões com a Gestão Municipal e nada foi feito,
e estamos desiludidos, não acreditamos nessa atual administração e pra piorar a
situação, mensamente, esses idosos vêem nos seus contracheques, a retirada de
mais de 30% do que lhes é de direito. Nossa única solução é buscar junto à vereadora
Rose Sales que interceda pela classe,
para que nos ajude a buscar, o que nos é de direito”, frisou Beka Rodrigues – Presidente em
exercício da Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do
Serviço Público Municipal – ASISMU.
Depois
de ouvir a exclamação por ajuda da classe, a vereadora Rose Sales, se
comprometeu em buscar, de maneira incansável, medidas para que os aposentados e
pensionistas municipais tenham seus direitos assegurados.
“Os
aposentados e pensionistas da nossa capital, os idosos que a tanto contribuíram
para a construção social da nossa cidade, e que nesse atual Governo, estão
sendo desrespeitados, estão sendo jogados ao poço pelo atual Gestor, não estão
tendo seus direitos assegurados. Dentro do orçamento municipal não possuem
garantias de políticas, mas para a comunicação ele (prefeito) pode repassar 22
milhões, no projeto de lei complementar 076 sobre a licitação dos transportes,
ele simplesmente revoga vários direitos dos aposentados e pensionistas, é
inadmissível que ele (Edvaldo Holanda Junior) trate essa categoria como seres
deploráveis, eu não vou cansar de lutar pela dignidade, pela moralidade e pelos
direitos, estou juntamente com a categoria, nessa luta e não vamos cansar, até
que o Prefeito dê a eles o que lhes é assegurado”, destacou a vereadora.
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