terça-feira, 10 de agosto de 2021

Vergonha! Prefeitura de Palmeirândia é nota “C” em transparência segundo site do TCE – MA


 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou a fiscalização da transparência nos portais das prefeituras dos municípios Maranhenses. No portal da prefeitura de Palmeirândia (portal.palmerandia.ma.gov.br) a avaliação da transparência foi considerada em nível baixíssimo, com nota geral de 6.69. A fiscalização é feita de dois em dois anos, tomando como base resoluções internas que tratam do tema, além dos aspectos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011).

O que parece, é que desde que o prefeito Edilson assumiu o comando do município, o poder executivo municipal não cumpre com a obrigação constitucional de dar publicidade total e irrestrita a todos os atos da administração pública. Nesse aspecto, o município não tem avançado em termos de transparência, fornecendo à população o acesso à informação, refletindo, assim, na avaliação feita pelo TCE.

Sem um nível de transparência satisfatório, parece que a gestão municipal não se importa muito em deixar a população “a par” do que é feito com os recursos do município, a quem é o povo que deve ser o maior agraciado sobre essas devidas informações. 

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