Três ministros participarão de Seminário de Direito Eleitoral no Espaço Renascença

Ministro Luiz Fux participará de Seminário
 sobre Direito Eleitoral

Será realizado, nos dias 21 e 22 de junho, no Espaço Renascença, o Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafio da Justiça Eleitoral”. O evento contará com a participação de três ministros e terá realização da Universidade Ceuma, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O evento receberá o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarciso Vieira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

De acordo com a programação, a abertura será realizada às 15h30, com o painel “O Tribunal Regional Eleitoral e as Eleições de 2018”, com o desembargador Cleones Cunha, membro do TRE-MA; Eduardo José Leal Moreira, membro efetivo do TRE/MA, e o diretor do TRE/MA, Flávio Vinicius Araújo. O segundo painel acontecerá às 16h30, e abordará o tema “Inelegibilidade”. Os preletores serão o juiz federal Roberto Veloso e o advogado Luís Gustavo Motta. No terceiro painel, às 18h, o tema será “Partidos Políticos”, com o ministro Tarcísio Vieira, do TSE, e o advogado Claudio Pereira Neto.

Já no dia 22 de junho, às 15h30, será a vez do quarto painel “Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral”, com o desembargador Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE/SP, e o secretário geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão. O quinto painel, às 16h30, terá como tema “Processo Eleitoral e o Novo CPC”. O painelista será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador Regional da República José Jairo Gomes participará dos debates.

Encerrando as atividades, às 19h do dia 22 de junho, será a vez do ministro do STF e presidente do TSE, Luiz Fux, conduzir a Aula Magna “Papel da Justiça Eleitoral para a Manutenção da Democracia”. Logo após, o ministro Luiz Fux será condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Min. Arthur Colares Moreira.

O último momento do congresso será a apresentação do Folclore Regional.