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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Bequimão receberá mutirão de documentação para Trabalhadora Rural

As trabalhadoras rurais do Município de Bequimão terão acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas, no Mutirão da Documentação realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão. O ônibus (Unidade Móvel) do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vai circular pelo Estado do Maranhão e a cidade de Bequimão receberá toda ação no dia 28 de Setembro (segunda feira) durante o dia inteiro no Centro da Cidade.

O foco do Programa são as mulheres, mas homens e crianças podem ser atendidos, conforme a disponibilidade de documentos. Além disso, o programa terá ainda, aferição da pressão arterial, palestras sobre DST’s, emissão de Carteira de Identidade (a partir de 13 anos); CPF (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos); NIT; DAP (Assentados do INCRA); SIPRA e CCIR; lembrando sempre que o público-alvo é a Mulher Trabalhadora Rural. Os documentos emitidos nos mutirões serão carteira de identidade (1ª via), CPF (1ª via), carteira de trabalho (1ª e 2ª vias). Durante as ações, também poderão ser feitas inscrição no INSS e o Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, as mulheres têm nos mutirões uma oportunidade de resgatar a dignidade e a autoestima. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também,  políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.”

Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), é a grande oportunidade para as trabalhadoras rurais do município, que muitas das vezes encontram dificuldades para obter esses documentos, tirarem todos os documentos de forma bem mais fácil e rápido.




PNDTR

O PNDTR (Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural), é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais do município de Bequimão, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. O Programa possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e o acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação, desde 2004.

O Programa “Documentação para Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como: MDA; INCRA; INSS; MTE; RECEITA FEDERAL e ainda o Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

MAIS INFORMAÇÕES:

  • Procurar a Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bequimão, no Centro da Cidade.
  • A Secretaria Municipal de Agricultura de Bequimão (Secretário Creuber Pereira)

Do blog do João Filho

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