“Isso é possível, Arnaldo?”, questionaria Galvão Bueno ao descobrir que um cidadão tem ‘três’ mães diefentes. Como se sabe, a frase era o mote para o locutor tirar dúvidas sobre lances de uma partida com o ex-árbitro da Fifa, Arnaldo César Coelho.
A pergunta é pertinente, pois levanta uma questão importante: é possível que um único indivíduo tenha três mães distintas? A resposta é sim. Em outras palavras, essa possibilidade ocorre quando uma pessoa legítima utiliza dados falsos para gerar CPFs fraudulentos.
Esse é o caso do empresário maranhense Eduardo José Barros Costa, também conhecido como ‘Eduardo DP’ ou ‘Imperador’, que precisou prestar esclarecimentos à Polícia Federal em julho de 2022 sobre um fato inusitado: a existência de três CPFs, um registro de contribuintes mantido pela Receita Federal, que deveria ser único para cada indivíduo.
O que chamou a atenção foi o fato de os CPFs relacionados ao investigado estarem vinculados a diferentes nomes de mãe: Maria Arlene Barros Costa, Darlene Barros Costa e Arlene Maria Barros Costa, conforme os dados a seguir:
No primeiro caso, referente ao CPF: 956.***.613-49, Eduardo José Barros Costa aparece cadastrado como filho de Darlene Barros Costa e com data de nascimento em 15 de dezembro de 1974.
Já no CPF: 005.***.673-09, Eduardo José Barros Costa, é registrado como filho de Arlene Maria Barros Costa, com data de nascimento em 15/12/1972.
Por último, no CPF: 467.***.013-20, Eduardo José Barros Costa é registrado como filho de Maria Arlene Barros Costa, com data de nascimento em 15/12/1973.
Além da curiosidade nas datas de nascimentos, chama a atenção que apenas Maria Arlene Barros Costa, ex-prefeita de Dom Pedro, aparece com CPF: 803.***.633-72 no banco de dados sobre pessoa física.
Carro, empresa e imóveis
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, dois dos três CPFs foram cancelados pela Receita Federal por serem considerados falsos. Dos dois documentos, um foi usado na aquisição do veículo GM/S10 2.8 D, modelo 2001, placa HON8865, procedente de Fortaleza (CE). O segundo foi usado em junho de 2002 para que o empresário entrasse na sociedade da DP Locações Locação e Serviços, companhia com o cadastro baixado no fisco.
Além da constituição de empresa e aquisição de veículo, os CPFs falsificados também apontam endereços de imóveis em cinco cidades de três estados.
Os cadastros indicam propriedades em bairros como Jardim Renascença, Renascença, Habitacional Turu, São Francisco, Cohafuma e Cutim Anil, todos em São Luís (MA).
O levantamento apontou ainda endereços no bairro Jardim Morada do Sol, em Imperatriz (MA) e em diversos locais de Dom Pedro (MA). Também existe registros no bairro Coroado, em São Paulo (SP); e Tapana Icoaraci, em Belém (PA).
Banco pediu execução
Embora ainda não tenha sido condenado em diversos processos nos quais responde ou respondeu, o empresário enfrenta alguns processos com um dos CPFs falsos. É o caso da execução de títulos extrajudiciais, na qual o Banco do Nordeste exige o pagamento de dívidas da DP Locações. O processo, que teve início em maio de 2005, tramitou na 8ª Vara Civil de São Luís. Contudo, os pormenores do litígio serão abordados na próxima matéria.
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