Após o advento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, em maio de 2023, o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015, que estipulou a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário.
Neste sentido, o blog do Davi Max tomou a iniciativa de realizar uma pesquisa junto ao Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), utilizando a Base Nacional de Dados (DataJud), para identificar quais desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estão próximos de alcançar a data-limite para inatividade na magistratura.
A Corte de Justiça Maranhense é composta por 37 desembargadores, porém, conforme revelamos ontem, sua composição segue com um membro a menos há quatro anos.
Como resultado, o levantamento foi realizado apenas entre os 36 integrantes com assento no plenário do Palácio Clóvis Bevilacqua. Nesse cenário, constatamos que pelo menos onze deles terão que deixar a terceira corte de Justiça mais antiga do país até 2030.
Veja abaixo os onze desembargadores que completam 75 anos até 2030:
1. Kleber Carvalho, em março de 2026;
2. Lourival Serejo, em julho de 2026;
3. Luiz Gonzaga*, em agosto de 2026;
4. Tyrone Silva, em maio de 2027;
5. Luiz Belchior, em outubro de 2027;
6. Antônio Bayma, em junho de 2028;
7. José Joaquim Figueiredo, em agosto de 2028;
8. Jorge Rachid, em maio de 2029;
9. Ricardo Duailibe, em junho de 2030;
10. Guerreiro Júnior*, em novembro de 2030;
11. Nelma Sarney*, em dezembro de 2030;
0 Comentários