Empossado nesta quarta-feira, 23, o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Eulálio Figueiredo de Almeida, ao assumir a cadeira deixada pela desembargadora Oriana Gomes, também herdará o acervo de 2.730 processos que estavam sob a relatoria da magistrada que se aposentou na última quarta-feira (16/7).
Segundo o blog do Davi Max apurou, do total de ações em andamento, 137 delas são relacionadas à saúde. O tempo médio de tramitação dos casos indica uma pendência de 249 dias. O novo desembargador assume a “herança” da relatoria do conjunto de processos, seguindo um procedimento que obedece às normas internas do tribunal.
Em virtude do desempenho da antecessora, o novo desembargador assume um gabinete com um alcance de 50 pontos, cumprindo um prazo de processos pendentes de até 500 dias, conforme meta de acordos homologados proposta pelo CNJ. No ano de 2024, o gabinete de Oriana Gomes também alcançou a maior produtividade do 2º Grau, com um total de 6.471 processos julgados.
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| Gabinete de Oriana Gomes registrou a maior produtividade do 2º Grau em 2024 e caminha para bater mais uma meta em 2025 |
Após tomar posse no cargo, Eulálio Figueiredo também passa a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem à Corte. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção — se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.
Além disso, Eulálio também deve integrar a 5ª Câmara de Direito Privado, que conta com os desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. As sessões do colegiado são realizadas, com início às 14h00, às terças-feiras na sala de Sessões Cíveis Isoladas.
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