O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira Corte mais antiga do Brasil, celebrará 211 anos na próxima segunda-feira (4/11). Na data de sua fundação, o TJMA promoverá uma programação especial no prédio-sede (Praça Pedro II, s/nº, Centro), com apresentações culturais, instituição do Observatório de Direitos Humanos, Exposição e lançamento de livros e projeto de combate à violência doméstica.
PROGRAMAÇÃO
- 8h30 - Apresentação do Coral São João;
- 9h - Assinatura da Resolução que institui o Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de subsidiar a atuação do TJMA na efetivação dos direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários;
- 10h - Lançamento do projeto “Você não está sozinha!”, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), com entrega de veículo próprio;
- 16h30 - Lançamentos: Livro “Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas” e e-book "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida” do ministro Reynaldo Soares Fonseca;
- 17h - Abertura da Exposição “TJMA: 211 Anos” - até 20/12;
- 18h - Apresentação do grupo de chorinho “Regional Tira-Teima”.
LANÇAMENTOS
Às 16h30, no Salão Nobre do TJMA, serão lançados o livro físico “Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas”; e o e-book “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida”.
O livro “Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas”, ambos ministros do STJ, é organizado por Luciana Sabbatine Neves, Ana Cláudia Rodrigues de Faria, com prefácio de Paulo Dias de Moura Ribeiro, também ministro do STJ.
Publicado na versão impressa e em ebook, pela Editora Fundação Fênix, são 298 páginas, 14 capítulos e 24 autores, e explora as diferentes aplicações e dimensões jurídicas da fraternidade, com a contribuição dos diversos autores.
O e-book “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida” é um trabalho desenvolvido pela diretoria do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), de modo a proporcionar aos leitores uma compreensão mais profunda sobre seus direitos e deveres. O material foi elaborado para promover uma cidadania ativa e consciente, promovendo a participação em uma sociedade mais justa e inclusiva e será disponibilizado gratuitamente.
Organizado por Rafaela Silva Brito e Sandra Taya, tem ainda a Coordenação do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e do magistrado Fábio Francisco Esteves.
EXPOSIÇÃO 211 ANOS E URBAN SKETCHERS
Na data, também será lançada a Exposição 211 Anos, com obras do acervo do TJMA, que vai acontecer até o dia 20/12, no Salão Nobre e corredores do segundo andar do prédio-sede, inclusive aos domingos para visitação pública.
O e-book “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida” é um trabalho desenvolvido pela diretoria do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), de modo a proporcionar aos leitores uma compreensão mais profunda sobre seus direitos e deveres. O material foi elaborado para promover uma cidadania ativa e consciente, promovendo a participação em uma sociedade mais justa e inclusiva e será disponibilizado gratuitamente. Organizado por Rafaela Silva Brito e Sandra Taya, tem ainda a Coordenação do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e do magistrado Fábio Francisco Esteves.
EXPOSIÇÃO 211 ANOS E URBAN SKETCHERS
Na data, também será lançada a Exposição 211 Anos, com obras do acervo do TJMA, que vai acontecer até o dia 20/12, no Salão Nobre e corredores do segundo andar do prédio-sede, inclusive aos domingos para visitação pública.
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