O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) anunciou recentemente o resultado do Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência, e a Câmara Municipal de São José de Ribamar teve um desempenho notável. Sob a gestão do vereador Dudu Diniz, o legislativo municipal conquistou uma marca histórica, elevando consideravelmente seu índice de transparência.
De acordo com os dados fornecidos pelo TCE, as últimas notas da transparência da antiga gestão foram 2.12 e 4.81 e Na gestão atual, a pontuação atingiu 9.04, conferindo à Câmara Municipal uma nota A em transparência. Este é um feito inédito para a instituição, que, pela primeira vez, lidera no quesito transparência e se destaca como uma das Câmaras mais transparente do Maranhão.
Ao assumir a gestão, o vereador Dudu Diniz encontrou a Casa Legislativa com uma classificação baixa em transparência. Contudo, por meio de esforços dedicados e ações estratégicas, a transparência foi aprimorada de forma notável.
A verificação do portal de transparência da Câmara Municipal de São José de Ribamar foi realizada em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica no 03/2022.
Segundo o TCE, a avaliação levou em conta a média ponderada de todos os itens avaliados, resultando em um índice de atendimento de 90.44%, o que se traduz em uma avaliação estadual de transparência A, conforme critérios da Portaria TCE/MA no 128, de 02 de fevereiro de 2023.
É importante ressaltar que o Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência é uma iniciativa trimestral do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que visa verificar o cumprimento das exigências legais e a disponibilidade de informações claras e organizadas sobre as ações do órgão. Parabéns à Câmara de São José de Ribamar por alcançar este padrão exemplar de transparência.
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