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TRE-MA nega pedido sobre recálculo de vagas de deputados




Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de sobras feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.


Os julgamentos dos quatro pedidos ocorreram na tarde desta segunda-feira (17), durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.


A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.


Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.


O assunto deve parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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