Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e
federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos
cargos em disputa nas eleições deste ano. Amanhã (16), começa a campanha
eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de
outubro.
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro, no
caso das disputas para governador e presidente. Além desses, neste ano os
eleitores votam para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual
ou distrital.
No caso de envio pela internet, o prazo para oficializar as
candidaturas se encerrou às 8h desta segunda-feira (15). Ainda há
chance de entregar, até as 19h, as mídias com a documentação necessária
diretamente nas secretarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a
candidatura for para presidente e vice – ou dos tribunais regionais eleitorais
(TRE) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a
presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado
federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número
de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja
federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas
apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado
na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações
dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras
informações e documentos.
Até o momento, foram registradas, por exemplo, 12
candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para
governador, até o momento há 185 candidatos, espalhados por todas as unidades
da Federação. No caso de senador, 192 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 9h
de sexta-feira (12), 14.552 candidaturas a deputado estadual, 9.211 a
deputado federal e 544 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em
tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça
Eleitoral.
Uma vez apresentado o registro, ele ainda deve ser julgado
pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos
requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12
de setembro, 20 dias antes do pleito.
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