A Polícia Federal deflagrou, nesta
terça-feira (30), a Operação Maquineta, dando continuidade ao combate às
fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020
para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da
COVID-19.
Esta investigação resulta da união de
esforços da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da
Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de
Contas da União, com o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra
as fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de
organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando uma quantidade
significativa de benefícios.
No presente caso foi possível
verificar que um grupo criminoso fraudou pelo menos 84 benefícios do auxílio
emergencial, através de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil,
somente no período de 02/06/2020 a 12/06/2020 (dez dias).
Assim, a partir de representação
policial judicialmente deferida pelo 1ª Vara Federal, 16 policiais federais
cumpriram 4 mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís, além de
medidas de sequestro de bens e valores.
A operação foi batizada Maquineta em
alusão à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício
investigado, a qual foi utilizada para simular transações comerciais com o
referido estabelecimento e funcionou como principal ferramenta do grupo
criminoso para desviar os recursos do auxílio emergencial subtraídos das contas
das vítimas.
Os membros do grupo criminoso são
investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de
dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26
anos de reclusão e multa, em caso de condenação.
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