O juiz José Gonçalo de Sousa Filho
foi empossado nesta terça-feira, 15 de outubro, como membro efetivo, categoria
juiz de direito, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele foi
eleito no dia 18 de setembro, na sessão plenária administrativa do Tribunal de
Justiça do Estado, na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Itaércio Paulino
da Silva.
A solenidade foi presidida pelo
desembargador Cleones Cunha e ocorreu no plenário Ernani Santos, sede do
Regional. Durante a sessão solene, o magistrado foi conduzido à sala de sessões
pelos membros Júlio César Lima Praseres e Wellington Cláudio Pinho de Castro,
onde prestou compromisso regimental e recebeu a medalha de Mérito Eleitoral
Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral
maranhense.
Coube ao membro Gustavo Vilas Boas
saudar o juiz José Gonçalo afirmando que ele é um profundo merecedor de todas
as conquistas, entre elas, a de membro efetivo do TRE, enaltecendo a harmonia
entre os membros da Corte que são independentes ao mesmo tempo que harmônicos
entre si. “Estamos a pouco menos de 1 ano das eleições de 2020, que elegerão
cerca de 57 mil vereadores e mais de 5 mil prefeitos nos 26 estados da
federação e Distrito Federal. Caberá ao nosso Regional aplicar algumas pontuais
mudanças das regras eleitorais, sem, contudo, se esquivar do bom e necessário
combate às notícias falsas. Neste momento tão importante de preservação da
Justiça Eleitoral e da própria democracia, cumpre-me expressar, em nome de toda
a Corte Eleitoral do Maranhão, palavras de felicitações e de confiança no êxito
de seu biênio”, registrou.
Em seguida, em seu discurso, Gonçalo
ressaltou que a temporada na egrégia Corte Eleitoral servirá para, de alguma
forma, contribuir na transformação da qualidade de vida das pessoas. “É bem
verdade que aqui não irei desempenhar qualquer atividade executiva, mas é a
partir daqui que podemos contribuir para a transformação na vida de muitas
pessoas, com a realização de pleitos limpos, indenes de vícios e que expressem
a vontade da maioria dos eleitores, ainda mais, no caso do pleito do ano
vindouro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, que são a base de nossa
classe política, e onde tudo começa, pois é nas administrações municipais que
as ações transformadoras na vida da população se fazem mais presentes”,
afirmando ainda que jamais se afastará do profundo respeito aos preceitos
fundamentais da Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito na
busca por um Brasil justo, solidário, fraterno e com mais políticas eficazes de
educação, sem desigualdades sociais e regionais.
Ao encerrar a solenidade, o
desembargador Cleones Cunha, após dar as boas-vindas ao empossado, aproveitou
para destacar o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores que se
encerra no Maranhão, por completo, no dia 12 de dezembro. “Em 2020, nenhum
eleitor do estado votará sem ser por identificação biométrica, o que reforça a
segurança do processo eleitoral”.
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