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Prefeito debocha do contribuinte morruense com recebimento de R$ 40 mil em diárias em nove meses |
MORROS-MA: Você, trabalhador, gostaria de ganhar até R$ 4 mil para viajar pelo Brasil apresentando apenas fotos dos locais em que visitou para cobrir a despesa? Pois o prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), teve esse privilégio e, em alguns casos, usou apenas registros fotográficos dos supostos lugares como 'cupons fiscais' para justificar os gastos.
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Prefeito de Morros é suspeito de engordar salário com as diárias |
Esse tipo de deslocamento tem sido usado com frequência pelo chefe do executivo morruense para recebimento de diárias destinadas a indenizar o agente público ou colaborador eventual pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, realizadas durante o período em que deixa a cidade ou estado no interesse da administração pública.
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Mesmo sem notas ou cupons fiscais, Sidrack recebia valores que ultrapassavam os R$ 3 mil reais |
Levantamento realizado pela reportagem apontou que entre janeiro e setembro deste ano, o erário público do município pagou ao prefeito Sidrack Feitosa, a bagatela de R$ 40 mil. O valor, custeado pelo contribuinte morruense, é a soma das despesas com diárias - que são verbas indenizatórias, pagas em razão dos deslocamentos do chefe do executivo.
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Eliana Costa, primeira-dama de Morros, ostenta paisagem de apartamento na Península da Ponta D'Areia |
A reportagem apurou que o custeio de viagens para agentes políticos deve estar disciplinado em lei específica, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão. O pagamento de diárias a vereadores, prefeitos e demais agentes políticos deve ter motivação legal e completa prestação de informações sobre a viagem custeada com recursos públicos.
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Fotos foram usadas como 'comprovantes' de despesas para justificar diárias |
Nome do beneficiário, destino e motivo legítimo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos são informações obrigatórias, segundo as informações obtidas com órgãos de controle externos, para justificar e viabilizar o gasto. Nessa modalidade de diária, a prestação de contas ocorre antes da despesa. No entanto, embora Sidrack não tenha apresentado os recibos e notas fiscais para comprovar suas despesas com os deslocamentos, mesmo assim, a Controladoria Municipal, costumava concluir que os referidos processos encontravam-se ‘revestidos’ de todas as ‘formalidades legais’.
ENGORDANDO SALÁRIO
A frequência com que Sidrack vem usando a verba indenizatória, mesmo em tempos de crise, levanta diversas suspeitas. Uma delas é a de que o prefeito de Morros estaria usando as diárias como prerrogativa para engordar mensalmente o contracheque.
Curioso é que o cidadão pagou diária até com deslocamentos do prefeito para São Luís, município cujos familiares possuem residências e onde o próprio gestor, juntamente com a sua esposa, possui um apartamento numa das regiões mais caras da cidade: a Península da Ponta D'Areia, onde a primeira-dama morruense costuma ostentar para seus seguidores nas redes sociais.
PASSAGEM E HOSPEDAGEM
Do jeito que está administrando a prefeitura, o medebista vai colocar o município no caminho errado e a situação pode provocar um rombo sem retorno. Além de usar as diárias, o erário público de Morros ainda teve um custo acima de R$ 127 mil com a empresa F.C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda., responsável pela compra de passagens e hospedagem do gestor da cidade.
O que chama a atenção é que a firma fica no bairro onde a esposa de Sidrack, Eliana Costa Sousa Feitosa, possui em seu nome um imóvel com duas salas comerciais. A reportagem vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!
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