Por 4 a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
cassou o mandato da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz, mais
conhecida como França do Macaquinho e o seu vice, Juscelino Júnior.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se
manifestou favorável à cassação do mandato dos gestores, com base no recurso
eleitoral interposto pelo candidato a prefeito Airton Chagas Cavalcante, em
desfavor da sentença proferida pela juíza da 70ª Zona Eleitoral, Clécia Pereira
Monteiro, que julgou improcedente os pedidos veiculados na ação de investigação
judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio por ele ajuizada em face da
prefeita.
França do Macaquinho teria comprado votos com a promessa de
contribuição sindical, doação de cesta básica e de material de construção. Além
disso, a prefeita ofereceu serviço de aluguel de veículo e prestação de
serviços médicos.
A prefeita foi acusada de crimes eleitorais, entre eles a
captação ilícita de sufrágio, compra de votos e abuso do poder
político-econômico cometidos nas eleições municipais de 2016.
O julgamento foi iniciado na terça-feira (6) e ficou 3×1 pela
cassação.
Os primeiros votantes: uma vez que votaram pela
cassação, o relator do caso, o juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva, que
votou de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral e os juízes
Wellington Cláudio de Castro e José Eduardo Moreira também votaram pela cassação
de França do Macaquinho. Apenas Tyrone José da Silva teve um entendimento
diferente.
Término do julgamento
Na volta do julgamento, na tarde de quarta-feira, 07, o juiz
eleitoral Júlio César Praseres, que havia pedido vista do processo, acompanhou
o voto do relator e confirmou a cassação de França do Macaquinho.
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