A implantação de 100% das equipes do Programa Saúde da
Família (PSF) será debatida durante Audiência Pública na Câmara Municipal de
São Luís (CMSL), no próximo dia 29 de setembro. A realização é da Comissão de
Saúde, atendendo proposição do vereador Genival Alves (PRTB).
A Audiência Pública, às 10h00, no plenário Simão Estácio da
Silveira, vai tratar dos efeitos no atendimento à população na atenção básica,
em função da baixa cobertura no número de equipes. Segundo registros
do Departamento de Atenção Básica – DAB, a capital maranhense tem uma das
menores coberturas do Programa Saúde da Família (PSF), atingindo menos de
20% da população ludovicense.
De acordo com Genival, a Audiência Pública foi proposta
por conta de um grande déficit na correta aplicação da Estratégia Saúde da
Família (ESF). O parlamentar explica que São Luís tem capacidade para receber
520 equipes do ESF, porém, possui somente 338 equipes credenciadas pelo
Ministério da Saúde, das quais apenas 109 estão efetivamente implantadas.
“Em resumo, somente 20,9% das equipes possíveis estão
implantadas, equipes estas que representam 32,2% das 338 equipes já
credenciadas pelo Ministério da Saúde. Os registros apontam que o
número é baixo e não cobre nem a metade da população numa cidade que mais de
70% da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o
parlamentar em sua justificativa.
Para o evento, foram convidados representantes da
Procuradoria Geral de Justiça, o secretário de Saúde do Município, o Conselho
de Medicina, o Conselho de Enfermagem, representante do meio acadêmico dos
cursos de medicina, enfermagem e cursos afins, o Conselho Municipal de Saúde,
representante do Ministério da Saúde e a sociedade em geral.
PSF - O Programa Saúde da Família foi implantado
no Brasil pelo Ministério da Saúde na década de 1990 e é mais conhecido hoje
como Estratégia de Saúde da Família. Ele é uma reorientação do modelo de
assistência, no qual cada equipe é responsável por um número definido de
famílias localizadas em uma área geográfica delimitada.
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