Desde a última terça-feira(28), o prefeito de Anajatuba –
Sydnei Pereira e outros 14 prefeitos maranhenses cumpriram uma extensa agenda
de reuniões em Brasília. A comitiva maranhense foi à capital federal com o
objetivo de garantir a sanção presidencial da MP 789, que altera o marco
regulatório da mineração, já aprovada na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Além de aumentar de 3% para 3,5% o imposto sobre a
compensação da exploração de minério de ferro, a MP 789/2017 assegura a divisão
dos royalties não apenas para os estados brasileiros produtores de minério de
ferro, como acontecia anteriormente, mas, também, aqueles municípios que fazem
parte do corredor de escoamento da produção, impactados de alguma forma.
No Maranhão, 23 municípios integram o Consórcio
Intermunicipal Multimodal, que tem como presidente a prefeita de Vila Nova dos
Martírios – Carla Batista. Acompanhado dos senadores do Maranhão, Minas Gerais,
Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, os prefeitos maranhenses foram
recebidos pelo presidente Michel Temmer(PMDB), que se comprometeu não vetar a
MP.
“Sem sombra de dúvida alcançamos o nosso objetivo, já que
conseguimos um benefício histórico para esses 23 municípios maranhenses.
Sabíamos que o apoio da nossa bancada na CD bem como SF seria decisiva para
sanção ou veto deste projeto, já que a Vale estava fazendo muita pressão, por
conta dos milhões que estão em jogo”, afirmou Sydnei Pereira.
Segundo o prefeito, tão logo desembarcaram em Brasília, os
prefeitos seguiram para a Câmara dos Deputados, onde com o apoio da bancada
maranhense, em audiência, foram recebidos pelo presidente daquela Casa –
Rodrigo Maia. Os prefeitos visitaram o o gabinete do deputado federal Cleber
Verde(PRB), almoçaram com os senadores maranhenses e, em seguida, reuniram-se
no gabinete do senador Roberto Rocha, a fim de alinharem o discurso no encontro
presidencial.
Na quarta feira(29), ainda pela manha, a comitiva maranhense
foi recebida pelo Advogado Geral da Presidência – Gustavo Rocha e, em seguida,
pelo Ministro da Casa Civil – Eliseu Padilha. “Estamos deixando Brasília com a
sensação de dever cumprido”, finalizou Sydnei.
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