Durante a sessão plenária na manhã desta terça-feira (21), o
vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de
São Luís, para mais uma vez falar da situação crítica em que se encontra a
educação municipal de nossa capital. E, ao mesmo tempo, dar sugestões para as
melhorias.
Em sua fala, Chaguinhas disse que irá destinar toda a sua
emenda parlamentar para que as escolas sejam reformadas, trazendo assim
dignidade aos alunos e professores da rede municipal de ensino.
“Hoje, eu hoje assumo um compromisso com os alunos e
educadores, pois vou destinar toda a minha emenda parlamentar para que as
nossas escolas sejam reformadas. Agora cabe ao prefeito de São Luís, mostrar
que realmente está interessado em fazer valer as garantias de direitos dos
alunos e educadores, que precisam de uma escola digna e com uma estrutura
adequada”, disse.
O parlamentar disse ainda que, ao destinar a sua emenda, irá
fiscalizar o Executivo municipal para ver se realmente estão executando as obras.
“Estarei fiscalizando a destinação das emendas para ver se
realmente o Executivo está cumprindo com a sua obrigação, que é executar as
obras”, finaliza.
O que é emenda parlamentar?
Colocando de forma simples e direta, as emendas
parlamentares são uma maneira que os legisladores brasileiros têm à sua
disposição para direcionar recursos do orçamento público.
Em outras palavras, é por meio delas que Vereadores,
Deputados Estaduais e Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro
público será gasto. No Brasil, quem elabora o orçamento (ou
seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e
gastar durante o ano) é o Poder Executivo (Presidente, Governadores e
Prefeitos).
Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões
é feita por meio das emendas.
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