O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta segunda-feira
(13), durante encontro com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, a Lei
n° 10.270/15, de autoria do parlamentar, que criou o Programa Escola
Sustentável.
“Vim apresentar ao arcebispo a lei, de nossa autoria,
porque vai de encontro ao tema da Campanha da Fraternidade, que neste ano
trabalha o tema - Biomas brasileiros e defesa da vida”, explicou o parlamentar.
A Lei 10.270, de 26 de junho de 2015, estabelece diretrizes
para o Programa Escola Sustentável na rede escolar do Estado. De acordo com o
instrumento, cada unidade implantará políticas, práticas e ações que visem
ao desenvolvimento sustentável, de modo a contemplar as necessidades da
comunidade escolar sem que se desrespeite o planeta.
As escolas que aderirem ao Programa Escola Sustentável e que
comprovarem a adoção da maior parte das práticas e atividades vão receber o
selo Escola Sustentável, emitido pela Secretaria de Estado de Educação, e
poderão ainda adicionar o termo “Escola Sustentável” ao nome da instituição.
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