O governo federal estabeleceu novas medidas para a
conservação da Floresta Amazônica. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,
firmou na última semana (16/02), em Cuiabá, acordo com Mato Grosso para
conter o desmatamento em áreas críticas no nordeste do estado. A cooperação faz
parte da lista de ações programadas pela Caravana Verde, viagem oficial
liderada por Sarney Filho aos estados da Amazônia Legal para acompanhar e definir
políticas para a conservação do bioma.
A parceria entre todos os envolvidos é defendida pelo
ministro como a principal saída para frear o desmatamento. Com Mato Grosso, o
acordo de cooperação criará uma base avançada de monitoramento e fiscalização
que abrangerá cidades sob forte pressão, como Colniza, a noroeste do estado,
onde foram registradas as maiores taxas de desmatamento entre 2012 e 2015, e em
unidades de conservação e terras indígenas ao longo de rodovias como a BR-163.
RECURSOS
O objetivo das políticas ambientais é associar fiscalização a
atividades sustentáveis para manter a floresta em pé. “A interlocução entre os
governos é indispensável para a adoção de alternativas econômicas para a
população”, declarou Sarney Filho. O ministro acrescentou que a prioridade será
ampliar o financiamento. “Vamos acessar mais os fundos internacionais e fazer
com que esses recursos cheguem na ponta”, afirmou.
Como exemplo, o ministro ressaltou que Mato Grosso está entre
os contemplados pelo projeto CAR-FIP no Cerrado, que destinará um total de US$
32,5 milhões para apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma. A
iniciativa chega aos municípios de Água Boa, Cocalinho, Paranatinga e Rosário
do Oeste. A iniciativa compõe o Plano de Investimentos do Brasil, financiado
junto ao Programa de Investimento Florestal (FIP, na sigla em inglês).
CLIMA
As iniciativas contribuirão para o cumprimento da meta
mato-grossense de zerar o desmatamento ilegal até 2020, assumida pelo estado
durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) sobre mudança do clima, em Paris.
Atualmente, o governo estadual trabalha com o mapeamento de áreas mais
vulneráveis para garantir a conservação. “O estado já produz e continuará a
produzir de maneira sustentável”, afirmou o governador Pedro Taques.
Além das ações para a floresta, foram definidas medidas para
o Pantanal. Um acordo de cooperação firmado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Homem Pantaneiro
apoiará a gestão do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense. Na reunião,
também foi assinada a portaria estadual de regulamentação do Conselho
Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal.
O governo estadual anunciou a adesão de Mato Grosso ao TFA
2020, uma aliança a nível internacional para adoção de ações voluntárias para
reduzir o desmatamento associado ao abastecimento de commodities como a soja.
Os técnicos locais apresentaram, ainda, o andamento do projeto do Sistema
Mato-Grossense do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório
para todos os proprietários de imóveis rurais do país.
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