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Presidente do PROCON/MA e diretor dos Procons do Nordeste, Duarte Júnior |
Os
Procons do Nordeste emitiram, nesta terça-feira (5), uma nota de repúdio à
compra da Estácio Participações pela Kroton Educacional. As empresas anunciaram
a possibilidade do negócio no início de junho deste ano. Uma vez concluída, a
união do grupo Kroton/Estácio terá controle sobre cerca de 50% de pelo menos 7
cursos de ensino superior privado na região Nordeste.
Para
o diretor dos Procons do Nordeste e presidente do PROCON/MA, a compra da
Estácio pela Kroton põe em risco a soberania do Estado Brasileiro sobre um
serviço essencial, que é a educação. “Cerca de 80% dos acionistas dos dois
grupos são estrangeiros. Além de controlar 30% do ensino superior privado no
Brasil, a unificação ameaçaria as empresas menores, diminuindo a oferta e
contribuindo para a precariedade do serviço. Sem concorrência expressiva, a
qualidade cai e quem perde é o consumidor”, explicou Duarte Júnior.
São
Luís seria a 5ª cidade com maior concentração de instituições de ensino
controladas pela Kroton/Estácio, totalizando 45% do mercado local de cursos
presenciais. Na educação à distância (EAD), mais de 50% dos cursos estariam sob
o poder das empresas em 13 estados, dentre eles, 6 da região Nordeste.
As
negociações começaram após a crise das instituições privadas desencadeadas pela
redução dos recursos destinados ao financiamento estudantil privado pelo
Governo Federal. Se a venda for concretizada, 5 em cada 10 alunos do ensino
superior de EAD e 3 em cada 10 do ensino presencial estariam matriculados numa
instituição da Kroton/Estácio. Em São Luís, o grupo Estácio opera com o nome
Estácio São Luís, enquanto a Kroton administra as marcas Anhanguera, Fama, LFG
e Pitágoras.
A
Kroton chegou a anunciar que, caso a Estácio aceite a compra, instituições como
a Uniderp e a Uniseb seriam leiloadas, submentendo à incerteza um contingente
de pelo menos 150 mil alunos. De acordo com a nota dos Procons do Nordeste, o
risco de dano coletivo seria irreparável.
“Com
essa nota, nós convocamos o Ministério Público Federal, o Ministério da
Educação, os órgãos de defesa do consumidor e demais organizações e entidades
de proteção da educação, à uma força-tarefa para impedir a mercantilização do
ensino superior privado no Brasil. O Cade não pode aceitar um negócio capaz de
por em risco a soberania nacional, os direitos do consumidor e a qualidade da
educação”, afirmou Duarte Júnior.
Segundo
matérias veiculadas na imprensa nacional, o conselho de administração da
Estácio deverá se reunir na próxima sexta-feira (8) para analisar todas as
condições da proposta da Kroton.
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