Pelo
menos duas funcionárias da Prefeitura Municipal de Bacabeira, a 58 quilômetros
de São Luís, se beneficiam irregularmente do Programa Bolsa Família, do governo
federal. Os valores recebidos variam entre R$ 147,00 e R$ 189,00. A denúncia
chegou ao BLOG DA DALVANA MENDES através de documentos obtidos com
exclusividade. De posse das informações, investigamos as denúncias e as
irregularidades se confirmaram, além de outros problemas estruturais do
programa e de controle que foram encontrados.
Na
lista do Bolsa Família no município também estão políticos e empresários. Entre
os casos contemplados de ‘falsos beneficiários’ o que mais chama atenção é o de
Aldenora Nonata Coelho Corrêa, que aparece em documentos oficiais como
facilitadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Ela ocupa
o posto desde 2014 quando foi contratada através de seletivo.
Com
renda mensal, em média de R$ 3.588,00, Aldenora não se encaixaria no perfil
daqueles que precisariam do benefício. Isso porque além do emprego na
prefeitura bacabeirense, a servidora que é proprietária da loja “Coelho Modas”,
localizada em Peri de Baixo, também seria professora no município de Icatú.
A
questão é que Aldenora não está sozinha nesse esquema de fraude que envolve o
programa social. Outra ‘falsa necessitada’ que vem sendo beneficiada
irregularmente é Alcilene de Fátima Silva Franco que também seria facilitadora
do Peti. No entanto, segundo informações, Alcilene não desempenha a função
porque trabalha na recepção do prédio da prefeitura de Bacabeira.
De
acordo com informações apuradas pelo blog junto à prestação de contas do Fundo
Municipal de Assistência Social, ela recebeu por empenho, de janeiro a dezembro
de 2015 o valor de R$ 38.713,04 como pagamento de monitora do PETI.
CASO
PODE SER ALVO DA PF
Os
indícios da fraude podem envolver técnicos da Secretaria de Municipal de
Desenvolvimento Social (SEMDES) que cadastrando dados inverídicos para o
Cadastro Único (CadÚnico).
Se
constatada a fraude no programa social envolvendo o município bacabeirense o
caso pode desencadear uma investigação da Policia Federal.
NÚMEROS
DO PROGRAMA
Em
outubro de 2016, o Bolsa Família completa treze anos. Segundo dados oficiais,
por conta do benefício, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. O
governo estima que haja 15 milhões de famílias beneficiadas. O valor médio é R$
150, concedido a famílias com rendimento mensal inferior a R$ 140 per capita
(por pessoa da casa). O valor é pago por cartão magnético.
COMO
DENUNCIAR FRAUDE?
Você
pode ajudar no combate às fraudes no programa. As denúncias podem ser feitas
pelo 0800-707-2003. A ligação é gratuita.
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