SÃO LUÍS – O presidente da Federação das Indústrias do
Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves, iniciou no final da manhã
desta sexta-feira (10/06) na Casa da Indústria Albano Franco, a reunião
conjunta extraordinária dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente (CTMA) e de
Política Econômica e Legislativa (CTPEC) da Federação.
No inicio dos trabalhos, o presidente da FIEMA, exaltou a
satisfação da presença do único ministro maranhense no governo federal, que fez
questão de abrir sua agenda oficial como Ministro na FIEMA. “Primeiramente
parabenizamos Vossa Excelência pela investidura no cargo de Ministro do Meio
Ambiente e agradecemos a sua presença que muito nos honra e que fortalece o
canal para o debate dos desafios do setor produtivo maranhense relacionado ao
meio ambiente”.
Baldez ressaltou que o empresariado entende a sua
responsabilidade no trato da boa gestão ambiental. “Todos nós queremos cumprir
a legislação para conciliar a produção industrial com a preservação ambiental.
No entanto, as empresas tem imensa dificuldade em entender os códigos em vigor,
tanto pela quantidade de exigências, como pela complexidade na interação com os
órgãos ambientais. Por isso, nesta reunião discutimos propostas e apresentamos
soluções para este tema tão importante para o crescimento nacional”, finalizou
o presidente da FIEMA, ao ressaltar que a sustentabilidade ambiental é um dos
pilares defendidos pela entidade.
Em seguida, os presidentes dos Conselheiros Temáticos da
FIEMA, Cláudio Azevedo e Benedito Mendes destacaram os pontos da reunião:
o processo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE aprovado); o ZEE para o
bioma Amazônico no Maranhão que se encontra em contratação e tem prazo legal
até maio de 2017, com mais de 100 municípios do Maranhão aguardando para
regularização de Reservas Legais.
Outro tema apresentado ao ministro foi à conclusão de
levantamentos fundiários de propriedades dentro de Unidades de Conservação–UC e
o incentivo de que essas propriedades possam receber compensações de Reserva
Legal, como a Reserva Biológica do Gurupi; Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses e Parque Nacional da Chapada das Mesas.
Uma sugestão apresentada e acatada pelo ministro Sarney Filho
foi de investir em educação e prevenção de queimadas, além da formação e da
manutenção de Brigadas Florestais no Maranhão em parceria com as prefeituras.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais(INPE), o Maranhão ocupa o 3º lugar no ranking nacional
de queimadas, totalizando em 2015, 30.137 focos de queimada no Estado.
A pauta da reunião foi encerrada com a questão da proposta de
criação da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim, que compromete a Zona
Portuária de São Luís, implica na desapropriação de áreas particulares, no
cancelamento de autorizações de pesquisa e lavra na região, entre outros
problemas. “Todos os licenciamentos ambientais dependerão da anuência da gestão
da Resex e ICMBio, além de que vai aumentar os seguros de embarcações e
indústrias, devido a proximidade de uma Resex, além dos graves conflitos com o
Zoneamento Municipal e Estadual para a região. Comprometendo inclusive o
Distrito Industrial de São Luís”, destacou o presidente do CTPEC, Claudio
Azevedo.
O presidente do conselho de Meio Ambiente da FIEMA, Benedito
Mendes avaliou que a reunião foi muito positiva.“Trabalhamos e temos como
pressuposto a união em favor do Maranhão, independente de partido político, nosso
argumento é se unir e desenvolver o Maranhão. E a reunião cumpriu seu
objetivo”.
O ministro Sarney Filho destacou a sua alegria em estar no
Maranhão e que simbolicamente inicia essa ação pelo seu Estado. “Quero
dizer que o Ministério do Meio Ambiente não tem partido e aqui a nossa bandeira
é o Maranhão. E as parcerias que foram necessárias sejam com quem for nós vamos
fazer. Acima de partido, ideologias e posições até mesmo pessoais, a um
interesse maior no nosso Estado. E é dentro desta perspectiva que eu vou me
posicionar sempre e trabalhar pelo Maranhão”, destacou .
Sobre o Zoneamento, o ministro disse que foi ele que destinou
o recurso, ainda enquanto ministro na década de 90 para realizar esse processo.
“Vamos buscar os recursos para fazer um convênio com o Governo do Estado para
que possamos concluir o ZEE no Maranhão. Essa vai ser uma das nossas
prioridades!”, disse Sarney Filho.
Sobre as compensações de reservas legais, o ministro disse
que uma das metas no Ministério é dar vida aos parques nacionais, para isso
serão elencados dez parques no Brasil, sendo dois no Maranhão (Lençóis e
Chapada das Mesas) para trabalhar a situação fundiária, atualizar o plano de
manejo, e fazer concessão privada. Sobre a prevenção de queimadas, ele acatou a
sugestão da FIEMA em firma convênio com os municípios que tem maior incidência
no Estado para tentar diminui a posição do ranking nacional.
“Eu fui um dos que mais lutou para se fazer as unidades de
conservação para diminuir o desmatamento. Pelo que eu estou vendo, o Governo do
Estado é contra, a prefeitura é contra, senadores são contra, já determinei
estudos, mas nesse caso temos que ouvir tudo e em momentos de crise, como esse,
não podemos podar crescimento do Maranhão e essa reserva do jeito que está
sendo colocada eu sou contra e vou determinar ao ICMBIo que reveja essa
questão.
“O Ministério está à disposição. Tenho dito sempre que o meio
ambiente não pode ser encarado como um obstáculo ao progresso. Não podemos
desconhecer a sustentabilidade. Se torna importante o papel ambiental dos
ecossistemas. Estamos entrando firme na lei de licenciamento para que não seja
empecilho, sem precisar flexibilizar regras, mas com gestão eficiente, para que
os prazos sejam menores”, finalizou o ministro que apoia o projeto dos diques
na baixada maranhense.
Ao final da reunião o presidente da FIEMA entregou ao ministro
Sarney Filho um documento com todas as reivindicações apresentadas. O encontro
reuniu membros dos conselheiros que incluem representantes de empresas como
Alumar e Vale, de entidades empresarias como Associação Comercial do
Maranhão, Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, e instituições
governamentais como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ibama, Inagro,
Secretaria Estadual de Minas e Energia, Secretaria Estadual de Indústria e
Comércio, o senador da República, Roberto Rocha, os deputados estaduais Adriano Sarney e Eduardo Braide, além
dos vereadores de São Luís, José Joaquim e Luiz Rocha Júnior, diretores e
presidentes de sindicatos da FIEMA e empresários.
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