O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA),
desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, acompanhado de
advogadas da Comissão da Mulher e integrantes de outras comissões, que
entregaram ofício solicitando prioridade para grávidas, na sustentação oral, e
fraldários nas instalações dos fóruns das principais comarcas do Estado.
No documento, as advogadas, representadas pelo presidente da
seccional maranhense, solicitaram ao presidente do TJMA, prioridade às
sustentações orais das advogadas gestantes e lactantes em relação a qualquer
outro pedido, inclusive sobre os processos extrapauta, que normalmente são
julgados inicialmente.
Também requisitaram a inclusão de banheiros familiares nos
projetos de construções e reformas dos fóruns do Judiciário estadual, dando
preferência às principais comarcas.
O desembargador Cleones Cunha manifestou-se positivamente
para atender aos pedidos.
“Os pedidos são muito pertinentes e sou completamente
favorável a eles. Com relação à prioridade na sustentação oral das gestantes,
vou submeter ao plenário da Corte estadual para aprovação. Quanto à inclusão
dos fraldários, vou determinar à Diretoria de Engenharia que tome as devidas
providências para adaptação de espaços com tal finalidade”, declarou.
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