A Parlamentar apresentou encaminhamentos em favor da classe que serão apreciados em encontro futuro.
Mesmo após sofrer uma tentativa
de “boicote” por parte de alguns Vereadores da Casa. A Vereadora Rose Sales,
autora do Requerimento que originou a Audiência Pública, com sua firmeza
manteve a audiência e a presidiu para tratar de assuntos pertinentes a categoria
de mototaxistas, motofretistas e taxistas de São Luís. Depois de uma frenética
intervenção de anulação da audiência pública por causa da omissão do Secretário
Municipal de Trânsito e Transportes da capital (SMTT), Sr. Canindé Barros, bem
como a falta de representante da Secretaria, os Vereadores Josué Pinheiro,
Ivaldo Rodrigues e Pereirinha depois de longo tempo de espera pelos convidados,
abriram a Sessão e leram a justificativa de ausência do Secretário da SMTT,
declararam a audiência pública encerrada de forma ditatorial, determinaram que
os equipamentos de som fossem desligados, que o cerimonial e a taquigrafia se
retirassem e lotaram o Plenário e a galeria de seguranças. E simplesmente,
junto com a Vereadora Luciana Mendes, desrespeitando e desconsiderando todos os
presentes, se retiraram.
A parlamentar tomou a palavra e
explanou a importância de elencar, naquele momento, toda problemática sofrida
pelas classes, bem como citar medidas de melhoria de direitos para o exercício
da profissão desses trabalhadores e repudiou a atitude subserviente com que se
comportou o Parlamento diante da orientação do executivo municipal. “Nós temos
aqui, várias classes representativas, agora se o Executivo Municipal e a SMTT
não têm respeito com vocês trabalhadores, nem tão pouco com a população da
capital, nós Vereadores temos o dever moral e a responsabilidade de discutir,
enquanto Casa, uma obrigação legitimada pelo povo de São Luís. Nós vamos
realizar a Audiência Pública sim, manter um alto nível das discussões, porque
essa Câmara é soberana e temos que ter respeito por todas as classes e
autoridades aqui representadas”, destacou a vereadora.
À frente, os trabalhos foram
iniciados com a composição da mesa pelo Representante do Governador Flávio
Dino, Diretor da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, Dr. Artur Cabral
Marques, Superintendente substituto da Policia Rodoviária Federal, Dr. Paulo
Sergio Guedes; Diretor Operacional do Detran - MA, Dr. Washington Torreão;
Representante do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Tenente Cel.
Walcones, Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da
OAB, Dr. Marylicia Medeiros, Projeto S.O.S Trânsito da Loja Maçônica do
Maranhão, Dr. Lourival da Cunha Souza e presidentes dos sindicatos das classes
de mototaxistas, motoboys, motofretistas, taxistas e transporte
alternativo.
De acordo com o presidente da
FESSIMOTO, o principal objetivo da audiência é a busca de melhorias suficientes
para que a classe sobreviva com dignidade e de forma democrática. “O poder
público municipal nos condena a padecer, deixando-nos a mercê da própria sorte,
sendo omisso, fazendo vistas grossas, mediante as classes trabalhadoras como a
nossa, que desempenham suas funções com dignidade, que cumprem seus deveres
como cidadãos e que pagam os impostos. O que nós queremos é sairmos da
clandestinidade quando por legislação federal e municipal somos reconhecidos, e
ainda, garantir a segurança devida aos usuários, pois temos apenas 1.000 (um
mil) permissionários e mais de 13.000 (treze mil) trabalhadores na
irregularidade por causa da SMTT”. Relatou David Guarapiranga.
Por sua vez, o presidente do
Sindicato dos Taxistas, Sr. Raimundo Renato Medeiros afirmou que a SMTT não tem
tido respeito e nem compromisso político com a categoria, pois não tem
garantido a transparência e a justiça social necessárias em favor dos
defensores que há anos aguardam a liberação das permissões. Afirmando, que se
manterá na luta em favor de todos.”
Momento importante foi à presença
em Plenário dos Vereadores Sebastião Albuquerque, Marquinhos, Nato, Chaguinhas
e Fábio Câmara, que usaram a palavra para elogiar a coragem da Vereadora e para
afirmarem o compromisso com a classe.
“É intolerável que esses
trabalhadores estejam desempenhando suas funções de maneira submissa, sem
nenhum beneficio por parte do poder executivo. Isso demonstra que ele (Holanda
Júnior), não tem nenhum compromisso com a classe, mais uma vez, parabenizo solenemente
a Vereadora Rose Sales pelo compromisso de não apenas buscar discutir
melhorias, mas como apresentar uma vasta lista de encaminhamentos, para que,
esses trabalhadores tenham seus direitos assegurados por lei”, frisou o
Vereador Fábio Câmara.
Os encaminhamentos em favor dos
mototaxistas, motoboys, motofretistas e taxistas foram elaborados pela
Vereadora Rose Sales como resultado da escuta às lideranças sindicais e
trabalhadores e ainda da importante contribuição das autoridades que
constituíram a Audiência Pública. Ficando estabelecido Grupo de Trabalho pelos
Direitos dos Mototáxis, Táxis e Transporte Alternativo da Região Metropolitana
de São /Luís, que terá sua primeira reunião no dia 06/07/15, às 15h, na Empresa
Maranhense de Transportes Urbanos.
Nas considerações finais, a Vereadora afirmou que a luta não cessará com a
audiência. “Fui eleita para defender o povo São Luís, sem amarras e nem
atrelamentos escusos, não me rendo e nem me calarei em fazer a sua defesa, doa
a quem doer. Continuarei com a graça de Deus e com o apoio popular, cumprindo o
meu dever. Muito obrigada à resposta altiva dos trabalhadores e aos sindicatos
aqui representados, aos Vereadores que permaneceram, às lideranças sociais e
comunitárias, aos servidores da Casa que mesmo sendo constrangidos a não
colaborarem expressaram solidariedade e apoio, e às autoridades que
participaram ativamente na construção das diretrizes que tomamos em favor das
categorias”, finalizou.
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