Em seu discurso de posse, o governador Carlos Brandão já tinha afirmado a prioridade da paz no campo e da educação, além do apoio a quem mais precisa. As ações realizadas por Brandão nessas últimas semanas reafirmam o compromisso firmado no início da gestão, garantindo o acesso à políticas públicas indígenas e quilombolas.
Na última sexta-feira (19), o governador comemorou o Dia dos Povos Indígenas com uma grande ação no município de Fernando Falcão, mais precisamente na Aldeia Canela, com a presença do próprio Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, e diversos órgãos e secretarias do governo do Maranhão, para entregar uma série de obras e serviços em prol da comunidade.
Na ocasião, Brandão foi batizado e recebeu o nome de Krãcre Canela, que significa inteligente. Durante sua passagem pelo município, o governador realizou a entrega do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, importante reforço na educação e formação das crianças da Aldeia Escalvado.
Brandão agradeceu a receptividade da comunidade e reafirmou o seu compromisso com os povos originários, respeitando as suas tradições e costumes. "A receptividade, o carinho e a alegria com a qual fomos recebidos só reforça uma máxima que sempre defendi: reconhecer a importância dos povos indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica; é uma necessidade para o nosso presente e futuro", destacou o governador.
A Aldeia Escalvado também recebeu o Mutirão Cidadania Indígena, ação que contou com atendimentos de saúde, emissão de documentos, auxílio judicial, consultas e demais serviços oferecidos pelos órgãos estaduais. Além disso, foi lançado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, destinando R$ 2 milhões para a compra de produtos agrícolas oriundos de aldeias do Maranhão. O governador anunciou, junto com a ministra Sônia Guajajara, o lançamento da pedra fundamental da primeira universidade em terra indígena do país.
Mais ações para povos tradicionais
Além dos esforços e trabalho com a população indígena, Carlos Brandão também está empenhado em levar avanços a comunidades quilombolas. Ainda neste mês de abril, o governador esteve em Serrano do Maranhão, que conta com 58,4% da população de Serrano sendo quilombola, segundo dados do Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Lá foi inaugurado o Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade, localizado no Quilombo de Campinho.
Brandão ressaltou que a inauguração é mais uma entre as várias iniciativas estaduais que buscam preservar a identidade quilombola. “Estamos aqui em Serrano para inaugurar uma escola quilombola com dez salas de aula. Como reconhecimento do nosso governo aos povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, a gente tem promovido políticas transversais de todas as naturezas, e não apenas na área da educação. Este é um momento que a gente fortalece o movimento do povo negro no nosso estado”, disse o chefe do executivo.
Outra ação importante: a regularização fundiária tem sido garantida fortemente pelo governador. Somente no ano passado, 3.500 títulos de terra foram entregues, atingindo um novo recorde no estado e beneficiando mais de dez mil famílias. Também foram reconhecidos cinco territórios quilombolas, contemplando 540 famílias e seis mil hectares de terras. De forma inédita, 76 quilombos titulados já foram reconhecidos pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) como assentados da reforma agrária, o que lhes confere a possibilidade de acesso a mais recursos.
Outro destaque recente é para a aprovação de R$ 46 milhões do governo federal somente no saneamento rural do Maranhão.
A ação faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida Rural e vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
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