O projeto de lei que institui a “Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão”, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), foi aprovada em segundo turno no plenário pela Assembleia Legislativa do estado.
Conforme o texto, o objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico maranhense com equidade, igualdade de possibilidades e de oportunidades, prezando pela justiça social a toda população do estado.
“Ano após ano o Maranhão segue entre os estados com piores índices de IDH, renda, qualidade de vida da população, e, ao mesmo tempo, vemos um estado com grande potencial para agricultura, pecuária, turismo e tantos outros setores econômicos que poderiam garantir melhores condições à nossa população caso fossem mais aproveitados. Este é um projeto que, a médio e longo prazo, poderá trazer avanço para Maranhão por apresentar, justamente, diretrizes importantes para combater a pobreza a partir dos recursos e potenciais que o estado já possui”, explicou o parlamentar.
Segundo o projeto nº 316/2023, as diretrizes apresentadas poderão ser aplicadas a medidas provisórias, leis, decretos e demais atos de regulação expedidos pelos órgãos estaduais no que se refere, por exemplo, ao meio ambiente; promoção do crescimento e desenvolvimento econômico e social; erradicação da pobreza; geração de renda; incentivo ao empreendedorismo e atividades empresariais; inovação e difusão tecnológica e geração de emprego.
O projeto, votado na sessão desta quarta-feira (18), foi aprovado pelos parlamentares e encaminhado para sanção do governador Carlos Brandão para que possa entrar em vigor no Maranhão.
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