O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou, na manhã desta quarta-feira (18), da solenidade de transmissão do cargo de presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça.
O cargo, até então ocupado pelo corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, passa a ser comandado pelo maranhense, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, para o anuênio 2023. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, localizado na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís.
“Destaco a parceria entre o Município e o Poder Judiciário, no que diz respeito à regularização fundiária em São Luís. Agora, um maranhense, o desembargador Froz Sobrinho, assume o Fórum Nacional de Regularização Fundiária das Corregedorias-Gerais de Justiça, o que é fundamental e de muita importância para nós que, ao lado do Tribunal de Justiça, temos trabalhando muito forte para levar para a população os títulos de propriedade das suas casas e dos seus espaços, garantindo direitos fundamentais.
Nós já entregamos diversos títulos de regularização fundiária, tanto na Zona Rural como na Zona Urbana de São Luís e nosso objetivo é que esse trabalho seja ainda mais potencializado em todo o nosso Município”, disse o prefeito Eduardo Braide.
No ato de transmissão do cargo, o presidente do Fórum, corregedor José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA), fez agradecimentos, destacou a atuação do fórum no último período e os esforços para firmar a instituição por meio do diálogo, em especial com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), governos estaduais e municipais em todo o país.
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