Gestão de França do Macaquinho é marcada por operação da PF e denúncias de corrupção

A gestão desastrosa da Prefeita de Santa Luzia do Tide, França do Macaquinho é marcada por operação da PF é por denúncias de corrupção. 

Em 2021, moradores registraram uma denúncia a Polícia Federal contra a atual administração do município por suposta fraude em programa de habitação do município.

De acordo com a denúncia na época, houve o sorteio dos comtemplados do Programa Minha Casa Minha Vida. 

Na oportunidade 650 pessoas foram beneficiadas com uma moradia no Residencial Francisco Gonçalves I, porém a prefeita França do Macaquinho promoveu alterações nessa lista a partir de 2017, quando assumiu a Prefeitura.

As denúncias protocoladas na Polícia Federal apontam que a prefeita França do Macaquinho promoveu mudanças na Secretaria municipal de Assistência Social e no departamento de Habitação, para beneficiar aliados da gestora na contemplação de moradias. 

Suspeita de contrato de empresa fantasma 

A gestão municipal pode estar envolvida em um esquema criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais para desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Na época, a prefeitura contratou a empresa Anchieta Eireli por R$ 71 mil para o fornecimento de respiradores durante o pico da pandemia do novo coronavírus. 

O contrato foi um dos alvos de investigação da operação VESALIUS deflagrada pela Polícia Federal, que se baseou no Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas compras públicas de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelo município de Santa Luzia.

Afastamento da gestora 

Após ser denunciada por desviar milhões dos cofres da previdência municipal da Cidade de Santa Luzia, França teve o pedido de afastamento do cargo no dia 5 de agosto, desse ano, realizado pelo Ministério Público do Maranhão.

No documento disponibilizado pelo próprio MP, foi constatado que a prefeita e acordo com o documento do Ministério Público, França do Macaquinho deixou de repassar no ano de 2017, mais de R$12 milhões de contribuições dos servidores; em 2018, o valor foi superior a R$13 milhões; em 2019 foi de quase R$12 milhões; em 2020 mais de R$15 milhões; 2021 mais de R$10 milhões, totalizando mais de R$64 milhões não repassado em contribuições previdenciárias dos servidores municipais.

Diante do exposto, o promotor Leonardo Santana Modesto, pediu o afastamento e a indisponibilidade bens da prefeita França do Macaquinho.

A denúncia havia sido apresentada a câmara municipal de Santa Luzia no mês de julho, na oportunidade, a vereadora e professora Cluedimar Soares (PDT), fez a exigência da prestação de contas entre 2017 e 2022.

Apesar de todo esse escândalo, a atual prefeita conseguiu eleger o seu esposo, ele foi candidato pelo progressistas e foi eleito. Sobre esse assunto e sobre as novas atualizações da gestão de França, vamos destacar na próxima matéria.